(foto: divulgação)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou em sessão desta terça-feira (20) a retirada da mão de obra terceirizada do índice de gastos com pessoal das prefeituras. Há uma semana, a corte de contas já tinha dado parecer favorável a exclusão dos gastos de pessoal de programas federais.

Para o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, “é a unidade dos prefeitos que está conseguindo isso, com o apoio da Assembleia Legislativa”. Ele lembrou as diversas reuniões com o presidente da Assembleia, deputado Ângelo Coronel, que, segundo ele, ajudou a publicizar a dificuldade dos municípios em cumprir a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diante da queda de receita e do excesso de obrigações imposta às prefeituras pela União. “É quase impossível cumprir o limite dos 54% da receita corrente líquida sem prejudicar o serviço prestado ao cidadão. Acredito que agora, os prefeitos vão poder investir nos municípios. Quem ganha é a população”, reforçou Eures.

Com a decisão, o tribunal anunciou a formação de uma comissão para elaborar uma Instrução normativa orientando quais as atividades serão exercidas por terceirizados sem a inclusão do custo no índice de pessoal definido pela LRF. O relator da matéria, conselheiro Plínio Carneiro Filho, antecipou quais itens não devem ser considerados para fins das despesas de pessoal. A decisão engloba contratação para atividade-meio (segurança, vigilância, transportes, informática, recepção, manutenção de prédios, equipamentos e instalações) e de organizações sociais, em contratos de gestão e outros contratos de terceirizados quando os cargos estão em extinção nas prefeituras.

Ascom/UPB

Neste ano, os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital da prova, publicado hoje (21) no Diário Oficial da União, os estudantes terão cinco horas para fazer a prova no segundo dia e cinco horas e meia no primeiro dia.

Assim como em 2017, neste ano as provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de Redação, Linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.

As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.

A taxa de inscrição foi mantida em R$ 82. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio.

Isenções

A solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser feita entre os dias 2 e 11 de abril. Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal . Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.

Os participantes isentos da taxa de inscrição que não compareceram nos dias de prova no Enem do ano passado terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência para fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa. O prazo para justificar a ausência no Enem do ano passado vai de 2 a 11 de abril.

O participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após o recurso e desejar se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição.

Segurança

O edital do Enem continua prevendo a realização de revista eletrônica nos locais de prova, por meio do uso de detectores de metais. A novidade deste ano é que os alunos também deverão permitir que os artigos religiosos, como burca e quipá, sejam revistados pelo aplicador das provas. Quem não permitir a revista poderá ser eliminado.

Imprevistos

Segundo o edital deste ano, o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação poderá solicitar reaplicação do exame em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação. Os casos serão julgados individualmente pela Comissão de Demandas.

No ano passado, cerca de 3,5 mil estudantes tiveram que refazer as provas em outra data por problemas como falta de energia nos locais do exame.

Direitos Humanos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirou do edital o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos.

Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

(foto: reprodução/internet)

Acontece nesta quarta-feira (21) mais um sorteio da Mega-Sena, que de acordo com a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio vai ser realizado na cidade de Campo Limpo Paulista (SP), às 20h (horário de Brasília).

No último sorteio, que aconteceu no sábado (17), foram sorteadas as dezenas 01– 06 – 07 – 08 – 23 – 56. Duas apostas dividiram o prêmio de quase 60 milhões.

Não é tão fácil ser um dos milionários contemplados com a Mega Sena. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Por exemplo, quem opta pela aposta simples com seis dezenas, tem a chance de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo valor mínimo de R$ 3,50, em qualquer lotérica do país.

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Petrolina na sessão do último dia 15 de março quer limitar o acesso de jovens com idade inferior a 18 anos em exposições de obras e espetáculos que contenham nudez ou qualquer outro conteúdo sexual, mesmo quando acompanhados por pais ou responsáveis. O documento, assinado pelo vereador Rodrigo Araújo (PSC), segue agora para a sansão do prefeito da cidade, Miguel Coelho.

O artigo 1º do projeto de Lei nº 034/18, de 27 de fevereiro de 2018, estabelece que: “Fica proibida a entrada de crianças e adolescentes em exposições de obras de artes e espetáculos que contenham nudismo, pornografia, zoofilia, conteúdo devasso, libidinoso, imoral ou imprópria para a faixa etária, ainda que com a autorização dos pais”. A determinação visa evitar o constrangimento das crianças, “protegendo-as na sua dignidade, inocência e integridade”.

O projeto de lei também determina que os estabelecimentos que promoverem espetáculos e exposições desse tipo devem afixar, em folha não inferior ao tamanho A3, impressos em letras com tamanho mínimo de 0,5 cm de altura e 0,5 cm de largura, em local visível e de fácil acesso, um aviso contendo a proibição da lei.

O proprietário ou responsável pelo trabalho artístico que desrespeitar a determinação, caso seja aprovada, sofrerá multa que varia entre 100 e 100 mil UFIMS (Unidade Fiscal do Município), de acordo com a gravidade da infração e capacidade econômica do infrator, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. A lei estabelece também que o estabelecimento pode ser interditado ou ainda sofrer cassação da licença de funcionamento.

A justificativa para a criação do projeto é a exposição das crianças e adolescentes a atividades que “ferem os princípios oferecidos pelos seus pais, colocando em risco a sua própria inocência, favorecendo uma cultura de destruição de valores que constituem a nossa sociedade”, segundo o autor, Rodrigo Araújo.

Votação

Durante a sessão de votação, a grande maioria dos vereadores votou a favor da aprovação do projeto de Lei. O vereador Gilmar Santos (PT) foi contra a determinação, já as vereadoras Cristina Costa (PT) e Maria Elena (PSB) se abstiveram de seus votos.

O Preto no Branco entrou em contato com as assessorias dos vereadores Gilmar Santos e Rodrigo Araújo, autor do projeto, mas até o momento, não conseguiu contato com os edis.

Da Redação por Thiago Santos

(foto: reprodução/internet)

O Ballet Jovem Vale do São Francisco está com vagas abertas para seleção de novos integrantes em Petrolina. O projeto é uma plataforma de aprimoramento técnico e artístico para novos talentos da dança com foco na realização de apresentações públicas, oficinas, atividades integrativas e espetáculos.

Para participar do projeto é preciso ter entre 13 e 23 anos e possuir noções de ballet clássico (exceto para os meninos), dança moderna ou contemporânea. Além de ter disponibilidade para a rotina diária de aulas e ensaios.

Os interessados devem solicitar a ficha de inscrição pelo e-mail balletjovemvaledosf@gmail.com, e entregá-la devidamente preenchida no dia da audição. A taxa de cadastro é de R$ 15.

Os candidatos menores de 18 anos devem comparecer a audiação acompanhados de um responsável, às 14h30, para uma reunião prévia com os organizadores do projeto. Já os maiores de 18 anos devem chegar ao local com no mínimo 40 minutos de antecedência.

Durante o processo avaliativo, serão analisados os seguintes critérios: aptidão física, rítmica, coordenação motora e desempenho artístico.

A audição vai acontecer na Escola Otacílio Nunes de Souza, que fica localizada na Rua Tchecoslovaquia, nº 500, no bairro Areia Branca em Petrolina. Outras informações pelo telefone: (87)99921-4740 ou através do e-mail balletjovemvalesf@gmail.com.

Da Redação

(foto: divulgação)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (21).

As equipes de mutirões de limpeza estão no bairro Country Clube, Castelo Branco e Avenidas Antônio Carlos Magalhães – Santo Antônio e Nova Juazeiro – Novo Encontro; as equipes de varrição atendem hoje no Parque Lagoa de Calu, Alto da Maravilha, Alagadiço, Centro, Santo Antônio, Piranga, Dom José Rodrigues, Residencial Brisa da Serra, Coreia, Avenidas Flaviano Guimarães, Adolfo Viana, Santos Dumont, Mestre Lula, Edgard Chastinet, Elizeu Martins e Paulo Rios Campelo.

Em relação à iluminação pública a equipe está atendendo os bairros Jardim das Acácias, Santo Antônio, Dom José Rodrigues, Tancredo Neves, Cajueiro e Alto da Maravilha. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.

Ascom/SESP

(foto: divulgação)

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que antes estava previsto para ser iniciado ainda neste mês de março em Petrolina, decidiu alterar o calendário. Agora, as aulas estão previstas para o segundo semestre, e as inscrições seguem até o dia 13 de julho.

Oferecendo 200 vagas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa é destinado para jovens de 18 a 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante para se inserir no mercado de trabalho.

Estão sendo ofertadas 80 vagas na Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos, localizada no bairro Cohab Massangano e 120 vagas na Escola Luiz Rodrigues, que fica no bairro Santa Luzia.

Os interessados devem apresentar cópia e original de RG, CPG, comprovante de residência atualizado além de um comprovante de escolaridade, que pode ser o histórico escolar. Caso o estudante não possua o documento, será aplicado um teste de proeficiência.

Da Redação

(foto: reprodução/Whatsapp)

O Portal Preto no Branco publicou nesta terça-feira (20), uma denúncia do leitor Valter de Souza que entrou em contato com a nossa redação para reclamar da insegurança e da falta de limpeza, iluminação e segurança que os moradores estão enfrentando no bairro Angari, em Juazeiro.

Valter Souza também reivindica a limpeza de um matagal, que de acordo com ele, vem causando transtornos e a sensação de insegurança aos moradores.

“A prefeitura, através do SAAE, realizou um mutirão de limpeza, meses atrás, e anunciou até que o saneamento tinha sido aprovado. Mas a ação não teve continuidade e também não se falou mais em saneamento. Precisamos de melhorias no bairro. Precisamos de segurança, da presença da polícia. Pedimos que olhem para esta comunidade”, disse o morador.

Através de nota, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro se manifestou dizendo que a limpeza do local já está prevista na programação da secretaria, assim como a reposição das lâmpadas. Veja na íntegra:

NOTA

Na segunda-feira (19) o secretário Celso Leal visitou o Angari e já está na programação da SESP o retorno da máquina para realizar a limpeza nas margens do Rio São Francisco. Em relação à iluminação a equipe do setor vem realizando a reposição das lâmpadas queimadas e caso alguma esteja danificada, a Secretaria solicita que os moradores informem o endereço completo e um ponto de referência através do telefone (74) 3612 5411.

Já o setor de Resíduos Sólidos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que a coleta de lixo no bairro é realizada todos os dias na parte da tarde e, durante os mutirões de limpeza, são retirados todo tipo de material despejado indevidamente por moradores nos terrenos baldios. A respeito do esgotamento sanitário do Angari, o projeto continua em avaliação. No entanto, não existe nada definido, pois a comunidade está instalada em uma área de preservação ambiental.

Ascom/PMJ

A assessoria da Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo do Angari, ainda não se manifestou sobre a reclamação.

Da Redação

O cliente que pretende comprar produtos de hortifruti vai encontrar nesta quarta-feira (21) no Mercado do Produtor em Juazeiro, o quilo da abóbora comum por R$ 0,90; o quilo da acelga por R$1,50; já o aipim/macaxeira sai por R$1,40.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal.

O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira (das 2h ás 22h e aos sábados até as 17h).

Confira a cotação completa

Daniela Duarte/AMA