(foto: reprodução)

O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março.

O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema somente do Nordeste, onde estão a maioria das cidades. Do total de municípios, 211 estão na Bahia, 196 na Paraíba, 153 no Rio Grande do Norte, 123 em Pernambuco, 94 no Ceará, 40 em Minas Gerais, 38 em Alagoas, 18 no Rio de Janeiro, 17 do Rio Grande do Sul, além de registros em outros estados.

No fórum, o ministro destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.

Segundo ele, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.

Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o Rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico.

“No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.

Agência Brasil

(fotos: Carol Garcia/GOV-BA)

O esporte como elemento de inclusão social e o fomento das atividades esportivas para a formação de novos atletas na Bahia estão sendo discutidos até esta quarta-feira (21), no Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Aberto nesta terça (20), o Fórum Baiano de Gestores Públicos Municipais de Esporte e Lazer foi marcado pelo lançamento de edital do Bolsa Esporte, no valor de R$ 600 mil.

“Hoje estamos lançando um edital do Bolsa Esporte com foco no atleta que está iniciando sua carreira. Estamos de olho nos jovens talentos, indicados pelas federações esportivas para que a Setre possa apoiar e dar desenvolvimento a esses atletas”, afirmou a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana.

O evento é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Setre e do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia. Na ocasião, Olívia explicou que o fórum representa uma escuta coletiva, envolvendo gestores esportivos e atletas, que servirá de subsídio para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do segmento na Bahia. Ela lembrou que o Programa de Esporte e Lazer (Pelc), que contempla 78 cidades baianas, é um exemplo de como os municípios dão capilaridade às políticas públicas.

A secretária citou também o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador (FazAtleta). “Somente no FazAtleta, são R$ 4,5 milhões para atletas. Basta serem desportistas de alto rendimento e ranqueados. Temos desportistas de vários municípios, não apenas de Salvador. Os municípios, muitas vezes, não têm condição de patrocinar os atletas, mas podem acessar os recursos do Estado da Bahia, através dos nossos editais”, destacou.

O professor Lino Castellani Filho, da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que a Bahia foi “um dos estados que primeiramente introduziu no seu campo de políticas públicas um sistema estadual esportivo. Agora é preciso saber como avançar e continuar sendo uma referência nacional em termos de política esportiva. Nós estamos carentes de um sistema nacional de políticas para o esporte, mas isso não impediu que a Bahia desenvolvesse um próprio sistema estadual, que vem servindo de referência para outros estados brasileiros”.

Para o secretário municipal do Trabalho, Esporte e Lazer de Lauro de Freitas, Wilson Souza, a parceria com o Governo do Estado é fundamental e estratégica. “Nesse momento em que o país passa por uma crise econômica tão grande, o Governo do Estado vem cumprindo a agenda e os investimentos junto aos municípios. Lauro de Freitas, por exemplo, tem a presença da Setre reestruturando a Política de Esporte, Trabalho e Economia Solidária no município, valorizando essa visão de inclusão social”.

Secom/BA

(foto: divulgação)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está executando o serviço de recuperação da pavimentação em paralelepípedo granítico na Travessa da Lavanderia – Alto da Maravilha, Rua das Palmeiras – Centenário e na Avenida São Francisco – Itaberaba, através da Operação Tapa Buraco.

A ação tem como objetivo corrigir os trechos da via que foram danificados com a ação do tempo e das chuvas, a fim de garantir a fluidez do trânsito, um deslocamento seguro e confortável aos moradores e condutores de veículos que transitam pelas vias.

A moradora da Avenida São Francisco, no bairro Itaberaba, Antônia Maria da Silva, disse que com o tempo o calçamento foi cedendo e que o serviço chegou na hora certa. “Algumas partes da rua estavam muito baixa, mas agora acredito que vai dar certo. O serviço vai ficar muito bom quando terminar e vai melhorar muito nosso deslocamento”, enfatizou Antônia.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, a Operação Tapa Buraco já faz parte de um planejamento estratégico que inclui aspectos da infraestrutura e mobilidade urbana. “É um trabalho que faz parte da rotina da secretaria e que tem um papel importante na garantia da trafegabilidade nas vias da cidade. O serviço de tapa- buraco pode parecer simples, mas, de uma maneira geral, contribui muito para a rotina da população”, observa Celso Leal.

Para solicitações, o cidadão pode ligar para o telefone 3612-5411 ou fazer pessoalmente na secretaria localizada na Quadra H, nº 14, Distrito Industrial do São Francisco.

Luzete Nobre/SESP

(foto: divulgação)

Questões tributárias, arranjo produtivo local e mudanças na fiscalização. Estas foram algumas das demandas discutidas na manhã desta terça-feira (20), no auditório do Senai Petrolina, durante a realização do 1º Encontro de Produtores de Frutas do Vale do São Francisco.

Logo na abertura do evento, o deputado estadual, Lucas Ramos, traçou um breve panorama das potencialidades e possibilidades da região, lembrando que do crescimento de 2% no PIB de Pernambuco, 17% diz respeito ao setor da agricultura. Na sequência, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, reivindicou que seja suspensa a cobrança do ICMS da cadeia produtiva para as empresas enquadradas como preponderantemente exportadoras.

O diretor da 3ª Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Elias Alexandrino, concordou com Jailson Lira e reconheceu que o estado deve diminuir a burocracia permitindo um maior fluxo de caixa entre os produtores. Na sequência, o presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Paulo Roberto, defendeu a emissão eletrônica do PTV (Permissão de Trânsito de Vegetais) pelo produtor através da internet, advertindo acerca da importância da comercialização dos produtos seguindo os pré-requisitos fitossanitários e exigências normativas nacionais e internacionais.

Dividido em módulos temáticos, o terceiro momento do encontro abriu espaço para um debate sobre Arranjo Produtivo Local e beneficiamento das frutas. A gerente da Unidade de Negócios do Sebrae Sertão São Francisco, Edneide Libório, falou sobre alguns projetos da entidade na área, além de ações para o fortalecimento dos pequenos negócios. Já o gerente de Arranjos Produtivos Locais da AD Diper, Álvaro França, detalhou os programas da entidade no estado, chamando atenção para algumas iniciativas desenvolvidas no sertão.

Dentre as participações dos componentes da mesa, chamaram a atenção do público os pronunciamentos do prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capelaro, do presidente da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco – Valexport, José Gualberto de Almeida, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, José Batista da Gama, e do gestor do Sistema FIEPE (Federação das Indústrias de Pernambuco), Flávio Guimarães. Os organizadores do encontro anunciaram que a próxima edição será realizada no município de Lagoa Grande, ainda neste semestre.

Clas Comunicação e Marketing

Os valores arrecadados pela imposição de medidas cautelares derivadas de prisões ou multas por descumprimento de medidas protetivas em Juazeiro, deverão ser destinadas à entidades sem fins lucrativos da cidade. A determinação foi estabelecida após a aprovação de uma portaria do último dia 12 de março.

A medida, aprovada pelo juiz de direito da Vara da justiça pela Paz em Casa, dr. Aroldo Carlos Borges do Nascimento, da comarca de Juazeiro, estabelece que os valores existentes em depósitos judiciais devem ser reservados à entidades que atuam diretamente com implementação de políticas públicas de prevenção e/ou combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Os recursos arrecadados só deverão ser liberados mediante alvará judicial e requerimento fundamentado pela coordenação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro, que terá a responsabilidade de assumir a administração e prestação de contas.

Para isso, a REDE de enfrentamento deverá gerar uma comissão fiscal formada por representantes do Judiciário, Ministério Público, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres, da Ronda Maria da Penha, Delegacia de Atendimento à Mulher, Secretaria de Ação Social, e da Defensoria Pública, a quem deverá ser prestado contas dos gastos efetuados para posterior envio à Vara da Justiça Pela Paz em Casa, a quem caberá a avaliação final e guarda da documentação.

Para a presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro, “a portaria é um avanço e um ganho na luta em defesa dos direitos das mulheres contra a qualquer tipo de violência. Vai facilitar de forma rápida e sem burocracia para resolução das questões emergenciais da rede”, disse Maria José Alves.

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 20, que o governo terá dificuldade para enviar os R$ 3,1 bilhões solicitados pelo general Walter Souza Braga Netto para viabilizar a intervenção federal no Rio de Janeiro. Ele disse ter avisado o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, desde o início da intervenção que o governo teria de encontrar meios para conseguir os recursos para bancar a ação.

“São R$ 3 bilhões. E a gente pergunta: de onde virão os R$ 3 bilhões para suprir a demanda do interventor? Temos o Orçamento da União 100% comprometido com despesas obrigatórias, e ninguém tem coragem de enfrentar esse tema”, afirmou Maia em discurso durante seminário sobre segurança. “Falei ao Guardia, não tenho o número de cabeça, mas pelo menos R$ 2 bilhões será. Você vai ter que preparar um trabalho para que se consiga esse dinheiro”, acrescentou.

Pré-candidato à Presidência da República, Maia afirmou que tem defendido duas reformas: uma do Estado brasileiro, com discussão sobre a efetividade das despesas e outra sobre segurança jurídica para que o setor privado possa ter tranquilidade para investir e gerar empregos no Pais. “Acredito que precisamos discutir, de fato, o Estado brasileiro, um Estado que atende a poucos, uma burocracia que inviabiliza muitas vezes os investimentos”, disse

Maia afirmou que o Brasil vive hoje uma “grande anomalia” entre as leis, sua execução e o Estado. “Se olharmos a evolução das despesas da União e dos Estados, vemos hoje que, de fato, há uma situação fiscal de muita dificuldade, e ainda não há por parte importante da sociedade compreensão clara de que o Estado brasileiro não pode e não é capaz de tudo”, declarou o parlamentar fluminense.

Em seu discurso, o presidente da Câmara também criticou o aparelhamento político nas agências reguladoras do País. “Pode ter gente muito boa lá, mas isso por sorte. Não necessariamente isso acontece”, afirmou.

Segundo ele, hoje, não há regras claras que exijam das agências que tenham servidores com “preocupação objetiva” com o tema que estão lidando. “Papel de agência não é papel de governo, é papel de Estado no nosso País”, afirmou.

Estadão

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(foto: divulgação)

A Caravana da Saúde atenderá nesta quarta-feira 21, os moradores do Distrito de Maniçoba I. A caravana será a 111º edição do programa que há três anos vem reduzindo as demandas reprimidas nas unidades do município.

Durante este mês será realizado também a Caravana da Saúde da Mulher e o Projeto Boas Vindas, o projeto tem como objetivo orientar e tirar as dúvidas das gestantes acompanhadas pela Atenção Básica do município, além da apresentação do trabalho realizado pelas equipes da Maternidade de Juazeiro.

A partir das 08h os usuários terão atendimento especializado nas áreas de ortopedia, endocrinologia, cardiologia, odontologia, atendimento clínico e serão realizados ainda exames laboratoriais, eletrocardiogramas e atualização do recadastramento do Bolsa Família pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES, através da Estação Cidadania.

No turno da tarde, a partir das 14h, o atendimento será voltado exclusivamente para o público feminino, dentro da Caravana da Saúde da Mulher ofertará coletas de citologia, colposcopia, ultra-som obstétrica e palestras voltadas ao fortalecimento do Projeto Boas Vindas.

A caravana já registra mais de 25 mil atendimentos ao longo desses três anos do programa.

Débora Sousa/SESAU

(foto: reprodução/internet)

De acordo com anúncio da Petrobras divulgado hoje (20), o preço médio do litro da gasolina A, sem tributos nas refinarias, será de R$ 1,5960, queda de 0,54% em relação à média vigente, de R$ 1,6048. Já o valor médio nacional do litro do diesel A será de R$ 1,7751, queda de 0,62%, em relação à média vigente, de R$ 1,7862. O reajuste entrará em vigor nesta quarta (21).

O reajuste faz parte da nova política de revisão de preços da empresa estatal, que desde junho de 2017 prevê alterações nas cotações dos combustíveis. Dessa forma, ao invés de esperar um mês para ajustar os preços, a Petrobras avalia as condições do mercado e faz reajustes quase que diariamente, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

Conforme foi anunciado no dia 19 de fevereiro, a Petrobras vem divulgando em seu site o preço médio nacional do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais, sem tributos, e não mais a variação percentual do valor cobrado.

Segundo a empresa, essa mudança dá mais transparência à composição do preço final dos combustíveis.

O preço final a ser cobrado ao consumidor nas bombas, vai depender de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis.

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

Através de requerimento votado e aprovado nesta segunda-feira (19) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, a votação para renovação da mesa diretora para o segundo biênio da casa legislativa foi antecipada para esta quinta-feira (22), às 9h. O documento foi assinado pelo vereador Fábio Luiz de Oliveira Silva (PRB) e subscrito por mais 13 vereadores.

No requerimento, o vereador justifica a antecipação como uma “necessidade de estabelecer programas de trabalho que compreendam a integridade da legislatura em curso, possibilitando aos Vereadores membros desta Casa Legislativa prévio conhecimento dos planos e metas da administração subsequente a atual”.

A nova mesa diretora deve tomar posse no dia 19 de janeiro de 2019.

Da Redação