Acompanhe aqui a cotação diária de todos os produtos comercializados na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste e a quinta maior do país em volume. O preço do aipim está R$1,60 o quilo; a batata doce está custando R$1,07 o quilo; já a cenoura está cotada por R$45,00 o saco com 20 quilos.
Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal.
Daniela Duarte/AMA
(foto: divulgação)
A população juazeirense ficará sem o atendimento na Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro nesta sexta-feira (23).
De acordo com informativo da prefeitura, em virtude da necessidade de dedetização da secretaria, as atividades de atendimento ao público não poderão ser realizadas para garantir a segurança do contribuinte e do servidor.
O órgão informa ainda que as atividades voltarão à normalidade na próxima segunda-feira, 26.
Da Redação
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O deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA) engrossou, na manhã desta sexta-feira (23), em entrevista na Rádio Sociedade, o coro iniciado pelo senador Otto Alencar (PSD) sobre a injeção de R$ 180 milhões que seriam destinados ao Estado da Bahia para a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
“Conversei com o senador Otto Alencar, ontem, e ele tem toda razão, não tenho a menor dúvida disso. Tirou do dinheiro que foi remanejado, 9% foi da Bahia”, disse, em entrevista ao programa Sociedade Urgente. “Nós estamos contribuindo com o Rio de Janeiro”, frisou, criticando, entretanto, a ausência de critério com base na renda de cada Estado.
Segundo Araújo, a reclamação ganhará corpo a partir da próxima semana. “Estaremos reclamando sobre este corte indevido do dinheiro da Bahia”.
Conforme afirmou Otto, durante a semana, o governo federal está fazendo “cortesia” ao Rio com recursos da saúde, educação e segurança pública baiana. A medida do governo, que prevê o corte de R$ 40 milhões para o setor de segurança na Bahia, também foi criticada pelo deputado federal Jorge Solla (PT).
Bocão News
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Brasileiros ainda são resistentes à legalização da maconha no Brasil, segundo estudo feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 10 e 14 de fevereiro. Questionados sobre a legalização ao uso da maconha, 64,6% disseram que são contrários, 30,7% afirmaram que são favoráveis e 4,7% não sabem ou não responderam.
Ainda segundo a pesquisa, o percentual quase não se altera quando a pergunta é sobre a legalização do plantio da maconha no Brasil: 65,8% disseram ser contra, 30% a favor e 4,2% não sabem ou não responderam.
Os mais resistentes à legalização do uso da maconha são os homens (66,1% contra 63,2% das mulheres). Já no recorte por idade, são os brasileiros com faixa etária entre 45 e 59 anos os mais resistentes (70,7% contrários). Por escolaridade, o percentual de contrários à legalização é maior entre os brasileiros com ensino fundamental completo (75,4%). Por região, a resistência é maior entre brasileiros que moram nas regiões Norte e Centro-Oeste, 75,4% contrários.
Já em relação à legalização do plantio da maconha, a restrição é maior entre homens (67,8%), com faixa etária entre 45 e 59 anos (72,8% contrários), com ensino fundamental completo (75,9%). Por região, a resistência é maior nas regiões Norte e Centro-Oeste, com 70,7% de entrevistados contrários.
O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.402 brasileiros em 208 municípios das 27 unidades da federação por meio de questionário online. O grau de confiança é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para os resultados gerais. Nas análises por localidade a margem de erro chega a 5,5 pontos percentuais.
Bocão News
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O Prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, cumpriu agenda em Brasília, durante toda a quarta-feira, 21, buscando em alguns Ministérios recursos para serem investidos em Juazeiro na infra-estrutura, no esporte, nas estradas e na saúde.
O Gestor de Juazeiro visitou o Ministério da Saúde e teve audiência com o Assessor Especial do Ministro, Georgenor Cavalcante Pinto. “A saúde em Juazeiro hoje é muito melhor que há nove anos. Nós investimos em novas Unidades Básicas de Saúde, investimos em medicamentos, assim como na contratação de profissionais com boa capacitação. Agora viemos solicitar ao Ministério da Saúde a liberação de recursos para as UBSs, que estão retidos no Governo Federal. Isso vai fazer com que os postos de saúde de Juazeiro funcionem com mais autonomia, atendendo melhor à comunidade”, afirma Paulo Bomfim.
Incansável na busca de parcerias para melhorar ainda mais a saúde de Juazeiro e região, Paulo Bomfim visitou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e conversou com o Vice-Presidente Executivo, Paulo Henrique Bezerra, articulando a possibilidade de transformar o Hospital Materno-Infantil de Juazeiro em hospital universitário. “Nada mais justo que fazermos da nossa maternidade um hospital-escola administrado pela EBSERH. Isso vai garantir melhorias para saúde de Juazeiro e de mais 54 municípios que são atendidos pela nossa rede todos os dias”, explica o prefeito.
Entre as atribuições assumidas pela EBSERH estão a coordenação e avaliação da execução das atividades dos hospitais, o apoio técnico para a elaboração de instrumentos de melhoria da gestão e a elaboração da matriz de distribuição de recursos para os hospitais. “Juazeiro está recebendo a Faculdade de Medicina da Universidade Estácio, cujas aulas devem começar ainda nesse primeiro semestre, ter acesso a um hospital universitário federal é importante, pois eles são centros de formação e prestam apoio ao ensino, à pesquisa. Além disso, no campo da assistência à saúde, os hospitais universitários federais são centros de referência de média e alta complexidade para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, conclui Paulo Bomfim.
Ramáiana Leal/ASCOM
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 976610, interposto pelo Estado da Bahia contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-BA) que concedeu reajuste de 34,06% nos soldos e na gratificação de oficiais da Polícia Militar, a título de revisão geral anual de 2000. A jurisprudência aplicada é a de que não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (Súmula Vinculante 37). Os beneficiados, entretanto, não terão de devolver os valores recebidos de boa-fé até o momento.
A matéria tratada no recurso, de relatoria do ministro Dias Toffoli, teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual e, com o julgamento de mérito, a Corte fixou a seguinte tese: “O Supremo Tribunal Federal veda o aumento de vencimentos pelo Poder Judiciário com base no princípio da isonomia, na equiparação salarial ou a pretexto da revisão geral anual, não sendo devida, portanto, a extensão do maior reajuste concedido pela Lei estadual 7.622/2000 aos soldos de toda a categoria dos policiais militares do Estado da Bahia, dispensada a devolução de valores eventualmente recebidos de boa-fé até a data de conclusão do presente julgamento no Plenário Virtual desta Corte”.
No recurso ao STF, o Estado da Bahia informou que a decisão do TJ-BA se baseou em lei estadual que estabeleceu o salário mínimo estadual e alterou/reestruturou os vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores públicos civis e militares da administração direta, das autarquias e fundações públicas. A violação, segundo a argumentação, decorreu do fato de que o TJ-BA, ignorando que a lei visava somente adequar a estrutura remuneratória de alguns cargos do serviço público, concluiu que ela tinha por escopo promover uma revisão geral da remuneração dos servidores estaduais e, assim, estendeu o maior reajuste concedido pela lei a oficiais da PM-BA. O estado também destacou que a inflação oficial apurada no ano anterior à edição da Lei 7.622/2000 foi de 8,94%, e o índice de aumento concedido foi de 34,06, o que evidenciaria a desconexão entre o diploma legal e a revisão anual, geral e igualitária de remuneração dos servidores públicos.
Repercussão geral
Relator do recurso, o ministro Dias Toffoli destacou inicialmente que a questão discutida nos autos apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para as esferas da administração pública brasileira e para os servidores públicos em geral, que podem vir a se encontrar na mesma situação fática do caso em questão, sendo notório, igualmente, o fato de que a questão jurídica apresentada se coloca em inúmeras ações. Além disso, segundo observou o relator, o debate resvala também no significativo impacto sobre as finanças públicas, atuais e futuras, do Estado da Bahia.
Jurisprudência consolidada
Citando vários precedentes do STF, o ministro afirmou que a jurisprudência da Corte admite a possibilidade de a administração conceder reajustes setoriais e diferenciados de vencimentos com a finalidade de corrigir desvirtuamentos salariais verificados no serviço público, sem que isso implique violação do princípio da isonomia. Entretanto, por meio da Súmula 339 (reafirmada com a edição da Súmula Vinculante 37), o Tribunal assentou que não cabe ao Poder Judiciário, que não tem a função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.
“Analisando a Lei estadual 7.622/2000, constata-se que ela apenas reestruturou os valores mínimos dos vencimentos, soldos, salários e proventos a serem pagos aos servidores estaduais, ativos e inativos, evitando que recebessem quantias inferiores ao salário mínimo. A norma visou, apenas e tão somente, fixar o ‘piso salarial’ no âmbito da administração, medida obrigatória à vista do disposto no artigo 7º, caput e inciso IV, combinado com o artigo 39, parágrafo 3º, da Constituição Federal”, afirmou o ministro Toffoli.
Votação
A manifestação do relator quanto ao reconhecimento da repercussão geral foi seguida por maioria, vencido o ministro Luiz Fux. No mérito, seu entendimento pela reafirmação da jurisprudência também foi seguido por maioria, vencidos neste ponto os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux.
STF
(foto: divulgação/Gustavo Brito)
Um encontro realizado nesta quarta-feira (21), em Petrolina, reuniu diversas entidades e pessoas com deficiência com um objetivo comum: ampliar os pontos de acessibilidade nas ruas da cidade. Durante toda a manhã, representantes da prefeitura ouviram as demandas de comunitários para mapear os locais de difícil acesso e assim buscar as melhorias necessárias.
Durante o encontro, as pessoas com deficiência e familiares detalharam os pontos que precisam de mais atenção e puderam dar sugestões sobre a acessibilidade. Segundo a secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade, a ideia é ouvir as demandas e construir um documento no qual serão estabelecidas as prioridades com relação à acessibilidade.
“Nós já temos avanços nas ruas de Petrolina a exemplo da implantação dos sinais sonoros, mas estamos trabalhando para melhorar ainda mais. É justamente por isso que estamos aqui ouvindo as sugestões para que estas melhorias sejam implantadas”, disse.
Entre as principais demandas apresentadas pelos presentes, estão locais de lazer como a orla de Petrolina, balneários e o Parque Municipal Josepha Coelho. Ao final da reunião, ficou definida a elaboração de um documento através do qual as demandas serão encaminhadas à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade para adoção das medidas necessárias.
Além de pessoas com deficiência e familiares, a reunião contou ainda com a presença de representantes da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA); Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM); Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Núcleo de Apoio Psicopedagógico às Pessoas com Deficiência (Nappne).
Ascom/PMP
Começa a ser depositado nesta quinta-feira (22) o abono salarial PIS do calendário 2017-2018, ano-base 2016, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio da Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem finais da inscrição 6 e 7. O PIS é pago na Caixa Econômica.
De acordo com o calendário, os nascidos entre janeiro e junho receberão o PIS no 1º trimestre de 2018. Já quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberam o benefício ainda no ano de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.
Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24,3 milhões de trabalhadores. Só dentro do PIS são R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários, segundo a Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.
Valores do abono salarial
O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.
Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.
Calendários
No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Veja calendário do PIS abaixo:
(foto: reprodução)
Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo:
(foto: reprodução)
Como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
E se não sacar o dinheiro?
De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho de 2018), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.
Segundo o governo, os recursos do abono salarial ano-base 2016 que ainda não foram sacados chegam a mais de R$ 9,84 bilhões, e envolvem 13,4 milhões de trabalhadores em todo o país.
G1
(foto: divulgação)
O Governo Municipal por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE entrega nessa sexta-feira (23) no Distrito de Carnaíba, a nova adutora com extensão de nove quilômetros ampliando o abastecimento de água naquela comunidade. Além da adutora com tubos de 150 milímetros, foram colocados mais de mil metros de extensão de rede nas ruas São Geraldo, Vermelha e do Comercio.
Com recursos próprios o SAAE fez também a reforma na Estação de Tratamento de Água e melhorou o sistema de captação com a instalação de mais uma bomba. A inauguração que faz parte do Programa Toda Sexta tem Obra será às 9 horas com as presenças do prefeito Paulo Bomfim, do diretor do SAAE, Joaquim Neto e demais autoridades.
Ascom/SAAE
