(foto: reprodução/internet)

Em decisão proferida no dia 27 de fevereiro e divulgada nesta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a quebra de sigilo bancário de Michel Temer. Trata-se da primeira vez na história da República que um presidente em exercício do mandato tem aberto os seus dados financeiros por ordem judicial.

A quebra de sigilo foi determinada no âmbito da do inquérito que investiga a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. De acordo com as investigações, Temer elaborado a MP para favorecer a empresa Rodrimar no Porto de Santos.

Além de Temer, foi determinada a quebra de sigilo bancário de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, José Yunes e Rodrigo da Rocha Loures – todos assessores do emedebista -, além de Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, presidente e executivo da Rodrimar, respectivamente. A quebra abrange o período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2017.

Revista Fórum

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação do MPF não conseguiu rebater as “inúmeras contradições” da condenação. Segundo os advogados, as inúmeras omissões devem ser corrigidas para absolver o ex-presidente.

“O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores – a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal”, diz a nota.

Agência Brasil

(foto: reprodução/internet)

Há muito tempo as muriçocas vêm tirando o sossego da população Juazeirense. Os transtornos causados por esses mosquitos parecem ser cada vez maiores, tendo em vista que a infestação se agrava em diversos pontos da cidade. Quem possui alguma rede social, como Facebook ou Whatsapp, por exemplo, possivelmente já se deparou com alguma reclamação sobre a infestação descontrolada das muriçocas.

Seja em ambientes residenciais, ou até mesmo em espaços públicos da cidade, as muriçocas estão tirando o sossego da população juazeirense. Uma leitora do blog Preto no Branco, que preferiu não se identificar, fez um desabafo.

“A situação fugiu do controle e está ficando insustentável. Hoje ninguém consegue mais sentar na porta de casa, assistir TV ou frequentar um restaurante à noite, por que as muriçocas estão atacando. À noite é pior, mas até mesmo de manhã cedo ou no final da tarde, a situação está complicada. Estamos sendo obrigados a comprar inseticidas e repelentes, que são pesam no orçamento. Queremos solução, porque, o que a prefeitura está fazendo, se é que está fazendo algo, não está dando em nada. Estamos sendo enganados”, disse a leitora.

O portal Preto no Branco já publicou diversas matérias denunciando esse descaso. Recentemente a jornalista Sibelle Fonseca publicou um artigo de opinião – “Juazeiro das Muriçocas – Do estrume de gado às raquetes” – denunciando o descaso do poder público municipal em procurar medidas que venham solucionar a problemática (clique e leia na íntegra).

Em entrevista realizada no ano passado, o biólogo e professor Djalma Amorim foi enfático ao afirmar que a questão das muriçocas se trata de um problema de “saúde pública e que precisa de intervenção do Ministério Público” (clique e leia na íntegra). Porém o órgão, através de nota disse, na época, que “não foi provocado”, por isso não poderia atuar na solução do problema (clique e leia na íntegra).

Em Juazeiro, até uma petição pública online foi criada com o objetivo de coletar o máximo de assinaturas e entregar a Prefeitura de Juazeiro, procurando sensibilizá-la para solucionar o problema (clique e leia na íntegra).

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro se manifestou através de nota, afirmando que vem realizando obras de esgotamento sanitário e ações de limpeza e revitalização de canais. Além disso, os agentes de endemias, segundo a nota, vêm realizando visitas às residências da cidade, com o objetivo de destruir qualquer foco que possa proporcionar a proliferação dos mosquitos.

Na prática, o resultado destas ações não estão surtindo efeito e a população sente isso na pele, diuturnamente, pra seu incomodo e indignação. Veja da Sesau na íntegra:

Nota

O trabalho de controle a proliferação da muriçoca vem sendo realizado em Juazeiro com uma tríplice ação conjunta realizada pelas secretarias de Saúde e de Serviços Públicos e pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE. Com o objetivo de recuperar o passivo de décadas sem investimentos no âmbito de obras estruturantes, a partir 2009 – ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho – a Prefeitura de Juazeiro passou a priorizar essa importante área e atualmente o município já conta com cerca de 62% de área saneada.

Esforço e prioridade que se mantém na gestão do prefeito Paulo Bomfim, que está com a obra do esgotamento sanitário de Juazeiro em andamento nos bairros São Geraldo, Tabuleiro, Jardim das Acácias e Antônio Guilhermino. Além disso, também está sendo executada a ampliação da Lagoa de Tratamento de Esgoto para receber os dejetos oriundos das 20 estações elevatórias e dos emissários. Das 20 Estações elevatórias 11 já estão concluídas, sendo que o bairro João Paulo II foi o primeiro a ter o seu esgotamento totalmente concluído.

Atendendo reivindicação de mais de 20 anos dos moradores do Antônio Guilhermino o SAAE iniciou em janeiro deste ano a obra de esgotamento no bairro com recursos próprios. Com a conclusão de todo estes serviços restará saneamento apenas nos bairros Pedro Raimundo, Jardim Primavera, parte do Dom Thomaz, Vila Esperança e Loteamento Nossa Senhora das Grotas.

Vale ressaltar ainda que o SAAE assumiu a obra do saneamento em 2014 com o compromisso de deixar a cidade com 95% de cobertura sanitária e apesar de do atraso devido a problemas pontuais com as empresas, o serviço sendo continua tocado e será concluído. É preciso também lembrar que em gestões passadas o saneamento de Juazeirp chegou a ser alvo de investigação da Policia Federal, inclusive com prisões decretadas de ex-gestores.

Juazeiro tem um peculiaridade de ser uma cidade entrecortada por diversos canais, o que favorece a proliferação de muriçocas. Porém, a Prefeitura já cobriu e urbanizou o da antiga Rua Canal, transformado na Avenida Jovem Guarda, e já está em obra a urbanização do Canal Malhada, com aproximadamente 1,2 Km, que está sendo totalmente urbanizado e receberá duas avenidas paralelas.

A Secretaria de Serviços Públicos/SESP realiza a limpeza dos 58 km de canais ainda existentes no município e os serviços acontecem a cada três meses. Em 2017 os quatro canais foram limpos duas vezes e já nos dois primeiros meses deste ano os 12 km do canal do Mulungu também já foram limpos. Sendo que este já recebeu da Secretaria da Saúde, através do Núcleo de Combate às Endemias, a aplicação de 200 kl de cal, quando a cal entra em contato com a água eleva a temperatura da mesma e cria um ambiente alcalino, eliminando todas as larvas existentes naquele local e impedindo a reprodução.

A SESAU informa ainda que diariamente os Agentes de Combate as Endemias visitam as residências na cidade e alertam as pessoas sobre qualquer ponto que possa servir de ambiente para proliferação de mosquitos e também orientam os moradores sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar o depósito de ovos e a consequente reprodução do Aedes aegypti e do Cullex (muriçoca comum). Devido a todo esse trabalho e cuidado com a saúde da população a Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a última epidemia de dengue em Juazeiro aconteceu somente no ano de 2008.

Sesau

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

Nesta terça-feira, 6 de março, será feriado oficial em todo o estado do Pernambuco. A ‘Data Magna’, que marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento em prol da Independência do Brasil, foi transformada em feriado estadual através da Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017.

As comemoração da data, até o ano passado, aconteciam no primeiro domingo do mês de março, como ponto facultativo. Porém, com o novo decretado aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir desse ano, fica estabelecimento mais um feriado no calendário pernambucano.

Confira o que abre e fecha nesta terça-feira em Petrolina:

Saúde

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE)/Imip informou que o ambulatório estará fechado, assim como o setor de exames e cirurgias. Porém, o Pronto Atendimento de Urgência e Emergência da UPA 24hs estará funcionando normalmente.

Educação

As atividades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) nos campi Sede e Ciências Agrárias estarão suspensas.

Shopping

O Shopping da cidade abrirá em horário especial. As lojas do vão abrir das 14h às 20h, já a praça de alimentação, das 12h às 22h. O expresso cidadão vai estar fechado nesse dia e o cinema segue com a programação de acordo com o site.

Prefeitura

Conforme comunicado, não haverá expediente nos órgãos públicos municipais neste dia. Serviços relacionados à saúde, segurança e limpeza pública são mantidos.

Comércio

As lojas do comércio de Petrolina não vão funcionar, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município.

Agências bancárias

As agências bancárias da cidade também suspenderam o atendimento ao público nesta terça-feira. Outros serviços, como caixas eletrônicos, permanecem ativos. Os serviços voltam ao normal na quarta-feira (07).

Da Redação

(foto: divulgação)

O Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), no interior de Pernambuco, está recebendo inscrições para os cursos profissionalizantes que são oferecidos em parceria com o centro de ensino Super Data, localizado na Av. das Nações, nº 116. Destinado a filhos e produtores do campo, o convênio dá subsídios de 20% em turmas com média de 50 horas/aula.

Os cursos são: atendente de farmácia, cabeleireiro profissional, frentista de posto de combustível, inglês, operador de caixa, redação, informática; montagem, manutenção e redes de computadores, entre outros. A carga horária varia de acordo com os cursos.

Para fazer as inscrições na Super Data, é necessário que os interessados procurem primeiramente o Sintraf, que fica na Rua da Simpatia, nº 320, no centro de Petrolina, para pegar a autorização. A entidade ainda orienta fazer contato pelo telefone (87) 3862-1664, em dias úteis, em horário comercial. O prazo de inscrições se estende até a formação das turmas.

A parceria para os cursos profissionalizantes faz parte das novas diretrizes de atuação do Sintraf de Petrolina. Por meio dessa iniciativa, os agricultores familiares terão a oportunidade de aprender um novo ofício, e, a partir dos conhecimentos obtidos, ajudar na geração de renda, sem ter de migrarem das áreas onde vivem.

“Esse convênio é muito especial, pois por meio dele, existe a possibilidade real de promovermos muitas histórias de transformação, de homens, jovens e mulheres do campo que realmente terão uma nova perspectiva de vida após a conclusão dos cursos”, destaca a presidente do sindicato, Isália Damacena.

Ascom/Sintraf

(foto: divulgação)

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Tiano Felix, acompanhado do diretor de pecuária, José Wilson Chaves e do supervisor da ADEAP José Lindomar Nunes Pereira, participaram na manhã deste domingo (04), no distrito de Abóbora, de reunião com os produtores locais para discutir a realização da primeira Feira de Caprinos e Ovinos do distrito.

O evento previsto a acontecer de 09 a 11 de novembro, pretende ser mais uma ferramenta de desenvolvimento econômico da região, valorização da produção local e resgate da cultura popular. “A feira de caprinos e ovinos é um instrumento importante para o produtor. É o momento de dar valor ao que ele produz, e que não é visto. O evento potencializa a produção da comunidade, é importante para o distrito, e consequentemente, para o município”, disse Tiano.

O produtor Gilberto Bomfim, disse estar animado com a realização do evento. “Os produtores esperam com grande ansiedade a realização da primeira feira do distrito. Nós da comunidade, estamos mobilizando todos os produtores da região e já formamos uma comissão para realização da feira juntamente com a ADEAP. Agradeço a prefeitura por acreditar e realizar esse importante evento aqui em Abóbora”, observou.

Além de Abóbora, a prefeitura através da ADEAP também irá realizar as Feiras de Caprinos e Ovinos nos distritos de Juremal (27 a 29 de abril), Itamotinga (09 a 10 de junho), Pinhões (27 a 29 de julho), Massaroca (17 a 19 de agosto) e Junco (31 de agosto a 02 de setembro).

Lene Radina/ADEAP

(foto: Alberto Coutinho/GOVBA)

De acordo com Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), o Produto Interno Bruto (PIB) baiano registrou avanço de 0,7%, na comparação do quarto trimestre de 2017 com igual período de 2016, e encerrando o ano com alta de 0,4%. Considerando a série com ajuste sazonal (4º trimestre de 2017 em comparação com o 3º trimestre do mesmo ano), a variação também ficou em 0,4%.

Quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o PIB da Bahia apresentou resultado positivo de 0,7% no quarto trimestre de 2017. De acordo com os cálculos realizados pela SEI, o desempenho no último trimestre do ano dos três setores da atividade econômica foi negativo para Agropecuária (-10,3%) e para Indústria (–2,2%) e positivo para Serviços (2,5%).

Essa combinação de fatores resultou em uma ascensão de 0,7% do Valor Adicionado da economia baiana. Outro fator determinante na repercussão da taxa do PIB foi a alta de 0,9% dos Impostos sobre produtos.

Acumulado no ano de 2017

Frente ao ano de 2016, a economia da Bahia em 2017 apresentou um leve crescimento (0,4%), após dois anos com quedas. O Valor Adicionado foi de 0,5% e os impostos apresentaram queda de 0,7%. Apesar da contração no quarto trimestre de 2017, o setor agropecuário terminou o ano crescendo 15,1%.

Os principais cultivos do estado foram determinantes para a variação em 40,7% da safra de grãos – soja (57,7%), feijão (84,8%), café (41,1%). Já os produtos cana de açúcar (-49,6%) e cacau (-27,6%) contribuíram para que o setor não alcançasse uma taxa maior.

O setor de serviços – setor com maior peso na economia (71,0%) – registrou alta de 0,7%, onde as maiores variações positivas foram observadas nos segmentos de comércio (2,8%), e atividades imobiliárias (1,2%). A expansão desse setor é reflexo da queda na taxa de juros, do aumento do consumo das famílias, aumento da massa de rendimentos e do resgate do FGTS por parte da população.

O industrial registrou queda em todas as quatro atividades que compõem o setor. O fraco desempenho dessas atividades refletiu no Valor Adicionado da indústria com queda de 3,3%. As maiores retrações foram observadas na Extrativa (-11,0%) e Eletricidade e água (-7,5%).

Além dessas atividades a indústria de transformação que representa 54% do setor, caiu 2,1%, puxada pela metalurgia (-26,6%) e produtos derivados do petróleo (-10,9%). A atividade da construção civil também sentiu os efeitos macroeconômicos da economia nacional e retraiu 2,9%.

Secom/BA

(foto: divulgaçaõ)

A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) em parceria com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro vai construir quatro adutoras na região de Maniçoba, melhorando o abastecimento de água tratada para aproximadamente mil famílias que residem naquela área.

O gerente de Divisão de Abastecimento de Água da CERB, Tiago Carneiro Fraga Lima, esteve na semana passada reunido com o diretor do SAAE, Joaquim Neto, discutindo os últimos detalhes para inicio da obra. Segundo ele, todo o material já está disponível e, em poucos dias a empresa Bessa Engenharia, que ganhou a licitação, dará inicio aos serviços.

A primeira adutora vai beneficiar os moradores do Riacho da Massaroca, a segunda as comunidades de Lagoa Grande e Lagoa da Cabra, a terceira contempla toda Jazida Sete e a quarta adutora vai levar água tratada para as localidades de Gangorra, Jurema Vermelha, Sítio Pia, Ema, Vereda do Meio, Córrego, Beira Rio, Sítio Pereiro, Boa Esperança, Tatus, Passarinho e Vila do PNHR. Ao todo serão instalados 100 mil metros de tubos que levarão água do São Francisco a estas comunidades. O diretor de Relações Institucionais do SAAE, Inaldo Nascimento, festeja a conquista revelando que esteve na região e viu de perto a carência dos moradores por água. “É uma reivindicação antiga e uma necessidade urgente destas comunidades. A pedido do nosso diretor Joaquim Neto, temos andado em todo o interior fazendo um levantamento das necessidades hídricas, para que, com parcerias como esta, possamos atender as demandas”, disse.

Durante a reunião com o gerente da CERB, Joaquim Neto expôs também a necessidade de melhorar o sistema de abastecimento na sede de Maniçoba e na Vila Santa Inês. “Essa parceria do governo municipal com o governo do Estado tem fortalecido nossas ações em todo o interior e, já estamos elaborando o projeto para reforçar todo o sistema em Maniçoba, que tem crescido muito e temos que acompanhar esse avanço. O compromisso de levar água tratada a todo interior teve inicio na primeira gestão de Isaac Carvalho, avançou no segundo mandato e tem continuidade com o prefeito Paulo Bomfim. Com estas ações estruturantes estamos contribuindo para que o homem do campo se mantenha cada vez mais forte no seu torrão de origem. A maioria destas comunidades ainda é abastecida com carro pipa, mas temos a certeza de que em breve essa realidade será mudada com a implantação destas adutoras acompanhadas de sistemas completos de abastecimento”, reforçou Joaquim.

Ascom/SAAE

(foto: reprodução/internet)

A Secretaria de Educação (SEDU) de Petrolina divulgou uma nova lista de contemplados no processo seletivo para contratação de profissionais temporários para atuar na rede municipal de ensino. Até sexta-feira (09), os aprovados devem se apresentar na data e local informados, munidos da documentação determinada no edital da seleção.

A relação dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, que pode ser conferido no site: www.petrolina.pe.gov.br. A lista trás os novos convocados para os cargos de Professor de Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental I e II e da Educação Infantil, para a sede e o interior de Petrolina.

Os convocados devem comparecer no auditório da SEDU, localizado no Centro de Convenções, 2º andar, centro de Petrolina, das 8h às 16h, portando os documentos necessários previstos no edital.

O convocado que não comparecer na data e horário determinados, ou não apresente a documentação correta, será automaticamente eliminado do certame.

Todos serão contratados em regime temporário e caráter precário. O contrato tem validade de um ano podendo ser renovado pelo mesmo período, nos termos da Lei vigente.

Da Redação