Preto no Branco

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TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas

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(foto: reprodução)

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta semana que candidatos transgêneros possam usar o nome social nas urnas a partir das eleições deste ano. A decisão foi em atendimento a uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). As informações são da Agência Brasil.

Ao justificar sua posição, o relator do caso, ministro Tarcisio Vieira, disse ser “imperioso avançar e adotar medidas que denotem respeito à diversidade, ao pluralismo, à subjetividade e à individualidade como expressões do postulado supremo da dignidade da pessoa humana”.

“Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor idade ou quaisquer outras formas de descriminação”, pontuou Vieira durante o julgamento realizado na quinta (1º).

Também na sessão plenária de hoje, o TSE negou por unanimidade o pedido de reconsideração feito pelo Partido Muda Brasil (PMB), que pretendia obter registro de seu estatuto, tentando reverter decisão tomada em outubro pelo plenário.

Segundo Tarcisio Vieira, o pedido de registro do PMB foi prematuro e, por isso, não conseguiu contar com o número mínimo de eleitores exigido pela lei que é de pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (aproximadamente 500 mil), não computados os votos brancos e nulos.

A lei determina, também, que esses votos devem estar distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que votou em cada um deles.

Folhapress

Casos de feminicídio destroem vidas e deixam marcas em famílias

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A partir de quatro casos de crimes covardes contra a mulher, o Correio reconstitui em detalhes o modo cruel e macabro com que as vítimas foram assassinadas. Essas mulheres não se conheceram, mas, em comum, tinham um algoz perverso e incapaz de aceitar um não ou o fim de um relacionamento. Para a família, resta a dor e a certeza de que elas não mais retornarão.

Um dos casos de feminicídio ocorreu há mais de 10 anos, os outros são recentes. No entanto, a dor que sufoca e acompanha essas famílias é igual. Dizer que revivem o mesmo inferno da morte dia após dia não é redundância. As lágrimas insistem em escorrer ao falar sobre o crime, o coração sangra e parentes e amigos pedem por Justiça.

A violência contra a mulher que resulta em morte vem de onde menos se espera, mas a tragédia, em sua maioria, já é anunciada. Começa com a proibição de amizades, uso de certos tipos de roupas ou comportamento e monitoramento de redes sociais. Tudo velado, sob a desculpa de cuidado e proteção. Quem pratica esse tipo de crime costuma usar também a violência psicológica e, por fim, a força física ou uma arma, que, em parte dos casos, termina com a morte da mulher.

A advogada criminalista Larissa da Silva Badu relata que o termo feminicídio consiste em um homicídio praticado contra a mulher por razões de condição do sexo feminino, desconsiderando ou menosprezando a dignidade da vítima. Segundo o 11ª Anuário Brasileiro da Segurança Pública, em 2016, 4.606 mulheres foram assassinadas, mas somente 621 casos acabaram classificados como feminicídio, demonstrando que existem dificuldades de notificação que podem ser bem maiores do que os registrados. “Ele pode ser caracterizado pela violência doméstica ou familiar, por afinidade ou preconceito, discriminação contra a condição de mulher”, diz Larissa. “O autor se aproveita da vulnerabilidade da mulher e pratica o crime. Na prática, infelizmente, tem muita dificuldade de tipificação, pois falta ainda uma investigação mais aprofundada da morte quando se envolve a mulher.”

Larissa explica que, antes da Lei n.º 13.104/2015, não havia nenhuma punição especial pelo fato de o homicídio ser praticado contra a mulher por razões de gênero. O que hoje se definiu como feminicídio era punido, de forma genérica, como homicídio simples, com pena variável de seis a 20 anos.

A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem) e professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Lourdes Bandeira, reforça que existe uma defasagem em relação às leis e a aplicação delas nesse tipo de crime. “Falta uma investigação mais precisa quando se envolve um homicídio contra a mulher. Quando a mulher é morta por alguém motivado por esse sentimento de propriedade sobre ela, por um homem que quis se vingar após uma rejeição ou por alguém que a odiava pelo simples fato de ela ser mulher, é preciso distinguir o caso como feminicídio.” Na capital federal, a Secretaria de Segurança Pública registrou 19 casos de feminicídio em 2017 contra 20 no ano anterior. Ceilândia, Samambaia e a região da Fercal, em Sobradinho, aparecem no topo desse tipo de crime.

Transtorno

Para a psicóloga Priscila Preard, a maior parte dos agressores não tem noção da realidade. “Muitos fantasiam e acham que o que estão fazendo é o correto. A fantasia deles geralmente é movida por ciúmes. Acham que a pessoa está traindo. É algo relacionado à cultura, mas alguns possuem algum tipo de transtorno psicológico”, afirma Priscila. “Muitas das vítimas aceitam e voltam por medo, são ameaçadas de morte, outras dependem economicamente do agressor ou prezam pela convivência familiar, mesmo que defasada. Outras ainda acreditam nas palavras do agressor de que vai mudar.”

Na mulher, esse tipo de relacionamento resulta em depressão e baixa autoestima, quando não culmina em uma tragédia maior. “Elas acreditam que são culpadas pelo que aconteceu e que são incapazes de preservar um casamento”, continua Priscila. “Elas passam a acreditar que são aquilo que os agressores falam. Não denunciam, e, quando o fazem, é porque já foram espancadas. Outras nem chegam a denunciar e acabam mortas pelos próprios companheiros.”

Chefe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher do Distrito Federal (Deam/DF), Sandra Gomes Melo descreve as características do relacionamento abusivo e alerta para a importância de procurar ajuda e realizar a denúncia. “No relacionamento abusivo, quem está envolvido não percebe. Só quando ocorre uma violência mais grave”, diz Sandra. “Mas tem uma escala. Começa por atitudes de controle, de domínio do agressor que coloca como forma de amor, com ciúme exagerado, com controle de onde ela vai, do que ela veste, sobre estudar ou não, trabalhar ou não, cada vez que a vítima tenta sair disso começa a surgir o conflito, com xingamentos, agressões menos graves, como puxões de cabelo, empurrões, força a vítima a sair de um local ou tranca a porta para que não saia. Isso pode evoluir até o feminicídio.”

A delegada afirma que há crimes em que o agressor não é tão evidente. “Esses geralmente são persistentes em um relacionamento que a vítima nunca quis ou não quer mais. São pessoas que não conseguem lidar com a frustração. O que leva à prática do crime é o perfil machista, a forma como foi criado, para ser o dominador e ensinado de que a mulher existe para servi-lo”, ressalta.

Correio Brazililense

Inscrições para concurso da Polícia Civil da Bahia são prorrogadas

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A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) decidiu prorrogar, até o dia 9 de março, o período de inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. Com isso, o novo prazo para pagamento do boleto, procedimento que valida a inscrição do candidato, se estenderá, impreterivelmente, até o dia 12 do mesmo mês. A retificação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (2). A prorrogação não irá alterar o cronograma provisório de atividades do certame.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, a Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), observando o horário de Brasília. O concurso público para a Polícia Civil do Estado oferece mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A taxa é no valor de R$ 160 (delegado) e R$ 140 (investigador de polícia ou escrivão).

Aos candidatos à vaga de delegado será exigido diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Interessados nos cargos de investigador ou escrivão de polícia devem possuir diploma de conclusão de curso superior (qualquer área), devidamente registrado no MEC. Os investigadores necessitam, ainda, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo.

A remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

O edital de abertura de inscrições retificado, o link para inscrições e todas as publicações legais sobre o certame estarão disponíveis no site da Fundação Vunesp e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O concurso foi lançado pela Saeb em janeiro deste ano.

Bocão News

Homens são presos na zona rural de Casa Nova acusados de tráfico de drogas

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(foto: divulgação/Coorpin)

Dois homens foram presos nesta sexta-feira (02), no povoado de Santana do Sobrado, zona rural de Casa Nova, acusados de tráfico de drogas.

De acordo com as informações do Serviço de Inteligência da Polícia Civil, a equipe esteve na comunidade para investigar uma denúncia de roubo de arma de fogo. Sanderson Cordeiro de Souza, apontado como piloto da motocicleta usada no dia do roubo e Evandro Silva Santos, conhecido como Cancão, dono do veículo, foram localizadas pela polícia. Huanderson Vinicius de Jesus Santos também teria participação no roubo, mas está foragido.

Na residência de Sanderson foram apreendidos aproximadamente 1800 kg de maconha, distribuídos em 58 dolões e 02 peças maiores, 01 motocicleta, apontada como a usada no dia do roubo, além de 02 capacetes, 01 par de tênis, 01 calça jeans, utilizados no roubo, como vistos e reconhecidos em filmagem.

Sanderson tem antecedente por porte ilegal de arma de fogo e furto. Segundo a polícia, ele confessou a prática do roubo, alegando que a arma e demais objetos usados estão com Huanderson, e a posse de drogas. Ainda de acordo com as informações da PC, a companheira de Sanderson, uma menor de idade, declarou que existe uma associação para o tráfico entre os três acusados.

Sanderson e Evandro foram autuados por tráfico e associação para o tráfico, sendo o procedimento remetido ao Delegado de Casa Nova para que represente pela prisão de Huanderson, e analise a possibilidade de conclusão do inquérito policial com o indiciamento pelo roubo, tráfico e associação.

Da Redação

 

Sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões neste sábado

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(foto: reprodução/internet)

Acontece neste sábado (03) mais um sorteio da Mega-Sena, que de acordo com a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio vai ser realizado na cidade de Maceió (AL), às 20h (horário de Brasília).

No último sorteio, que aconteceu na última quarta (28), foram sorteadas as dezenas 11 – 22 – 25 – 27 – 55 – 59. Ninguém acertou as dezenas, e o prêmio acumulou.

Não é tão fácil ser um dos milionários contemplados com a Mega Sena. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Por exemplo, quem opta pela aposta simples com seis dezenas, tem a chance de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo valor mínimo de R$ 3,50, em qualquer lotérica do país.

Da Redação

Dois homens são mortos no bairro José e Maria, em Petrolina

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Um duplo homicídio foi registrado na tarde desta sexta-feira (02), no bairro José e Maria, em Petrolina.

Ezaul de Lima Ferreira, de 34 anos e Charles dos Santos, de 23 anos, foram alvejados com diversos disparos de arma de fogo quando estavam conversando em frente a uma residência e foram surpreendidos por dois homens que chegaram em uma motocicleta e efetuaram os disparos.

De acordo com as informações do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), próximo ao corpo de uma as vítimas foram encontradas um pacote com várias trouxas de cocaína, além de uma pedra de crack. As vítimas possuem antecedentes criminais.

O Instituo Médico Legal (IML) de Petrolina fez a remoção dos corpos.

Da Redação

“Para que serve o medo?”, por Luciandra Pinheiro

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Para que serve o medo?

Como poderíamos conceituar o que é medo? Podemos afirmar que se trata de um sentimento primitivo, talvez um dos mais arcaicos pertencentes à espécie humana. É ao mesmo tempo familiar e estranho, por se apresentar com intensidades diferentes, mobilizando a mente e o corpo para enfrentar qualquer tipo de ameaça.

Nosso cérebro é programado para sentir o maior número de medos possíveis, e através da combinação das predisposições inata e ambiental, manifestamos de formas e intensidades diferentes os nossos medos. Reconhecer que estamos vulneráveis e que os partilhamos em algum grau com todos os que estão a nossa volta não diminui o temor, mas nos ajuda a saber que somos iguais. Todos sentimos medo de alguma coisa, seja de escuro, de animais, de água, de altura ou até mesmo do bicho papão.

Ao mesmo tempo que consideramos como algo assustador, reconhecemos que o medo tem como principal função nos proteger. De forma contraditória, ao chamar nossa atenção para um risco iminente, permite que também nos preparemos para enfrentá-lo, nos colocando em estado de alerta diante dos perigos reais ou imaginários.

Em sua frequência normal, o medo tem de se desfazer rapidamente quando passa o perigo ou até mesmo quando percebemos que não se tratava de algo tão ameaçador. Caso contrário, se torna inútil e extremamente perigosa a desregulação desse processo, provocando ataques de pânico que aniquilam as nossas capacidades de reação, como uma espécie de paralisia momentânea.

Sentir medo faz parte do contexto de todas as civilizações. Um afeto que nasceu com o próprio homem, provocado diretamente pela consciência do perigo. Ainda que de forma real ou imaginária, o medo não pode ganhar espaço dentro de nós, é preciso botar os pés no chão e manter o controle de nossas vidas e desse sentimento. Mais ainda, devemos substituir todos os nossos medos por encorajamento.

Luciandra Pinheiro Cabral é Psicanalista com especialização em psicoterapia infantil pelo Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem (CPPL) em Recife.

Prazo de entrega do Imposto de Renda 2018 segue até 30 de abril; Receita divulga cronograma das restituições

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A Receita Federal já está recebendo as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até 30 de abril. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares.

Este ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Segundo a Receita, é obrigado a declarar quem recebeu em 2017 rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50. O Fisco espera receber, este ano, 28,8 milhões de declarações do IRPF, 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; as que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Cronograma 2018

Restituições do Imposto de Renda serão pagas de junho a dezembro, seguindo a ordem de entrega Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2018), de acordo com o cronograma divulgado hoje (2) pela Receita Federal.

De acordo com Ato Declaratório publicado no Diário Oficial da União, terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, aos contribuintes portadores de deficiência física ou mental, os portadores de moléstias graves e aos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga em sete lotes. O valor será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

Veja o cronograma:

1º lote, em 15 de junho de 2018
2º lote, em 16 de julho de 2018
3º lote, em 15 de agosto de 2018
4º lote, em 17 de setembro de 2018
5º lote, em 15 de outubro de 2018
6º lote, em 16 de novembro de 2018
7º lote, em 17 de dezembro de 2018

Com informações da Folha Press e da Agência Brasil

Em dois meses, Prefeitura recupera 2.384 mil pontos de iluminação em Juazeiro

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(foto: divulgação)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), tem trabalhado na manutenção e reparo da iluminação de ruas e avenidas de diversas regiões do município. As intervenções vêm sendo realizadas de acordo com as demandas da população, tanto na zona urbana quanto nas comunidades do interior. Em dois meses, foram feitas 2.384 mil substituições de lâmpadas, fotocélulas, reatores,
bases, bocais, intervenções e conectores.

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, enfatiza que a troca de equipamentos ocorre periodicamente e segue um cronograma de atividades elaboradas pelo setor de iluminação. “Além da demanda da população, temos uma equipe que percorre os bairros à noite para verificação de pontos onde a iluminação está comprometida. O tempo de uso do material como lâmpadas, fotocélulas e reatores também sofrem desgastes, por isso acontecem os reparos sempre que necessário”, explicou o Secretário.

A moradora do bairro Maria Gorete, Izabel Maria Ferreira, agradeceu o empenho da equipe. “Minha rua estava totalmente escura e quando liguei para SESP em menos de 72 horas a equipe veio realizar os reparos nos postes. Obrigada pelo o atendimento”, disse Izabel. Receberam ações de manutenção nesta última quarta-feira (28), os bairros Quidé, Centenário, Parque Centenário, Antônio Conselheiro, Dom
José Rodrigues, São Geraldo, Residencial Praia do Rodeadouro, Maria Gorete, Centro, Sol Nascente, Pedra do Lorde, Jardim Flórida, Malhada da Areia, Alto do Cruzeiro, Piranga e Nossa Senhora da Penha.

Para facilitar o acesso, a SESP disponibiliza o número de telefone 3612-5411, onde a população deve ligar e informar o endereço e a demanda. A solicitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. No ato da ligação é gerado um número de protocolo, o qual deve ser anotado para o acompanhamento da solicitação. Para o atendimento ser feito de forma adequada, é importante que o cidadão sempre informe um ponto de referência quando passar a solicitação.

Luzete Nobre/SESP