(foto: divulgação/Jonas Santos)

No terceiro dia de Folia de Momo da Capital do Sertão pernambucano, as orquestras de chão trouxeram do frevo ao samba. Na noite desta segunda-feira (12), as troças, bloco e escola de samba, ditaram o passo pelas ruas da Petrolina Antiga até a Praça 21 de Setembro.

Partindo do Polo Matingueiros, a Bandinha do Chicão iniciou a folia em direção ao Polo 21 de Setembro. Em seguida, a orquestra de frevo Levanta a Poeira e a escola de samba Unidos da Ponte animaram os foliões de todas as idades.

A estudante baiana, Alana Brito, veio aproveitar com toda a família e se encantou com o que viu. “Eu estou gostando, achando tudo massa. Nunca tinha visto uma escola de samba antes. Achei bacana e diferente”, comenta.

Finalizando a programação das troças e blocos do dia, Os Brucutus e a orquestra A Rebarba trouxeram irreverência e animação ao Polo 21 de Setembro.

Programação desta terça-feira (13):
Polo Orla:
Samba de Mezza
Alan Cleber
Voa Voa
Jonathan Araújo

Polo Matingueiros:
Sambabtingo
Antony Sandey
Jam do Velho Chico
Sóda Solta
Dj Matinga

Coreto:
Orquestra de Frevo Aquarela
Ana Costa

Orquestras de Chão:
Orquestra de frevo Bandinha do Chicão
Orquestra de frevo A Rebarba
Orquestra Herói ou Malandro
Bloco Num Sei Pra Quê
Bloco A Rebarba

Ascom/PMP

(foto: reprodução)

O próximo presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, disse que o banco terá de conviver com juros baixos daqui para frente. A informação foi publicada neste domingo em uma entrevista dada pelo executivo ao jornal Folha de S. Paulo.

“É lógico que os bancos têm um ganho importante com taxas de juros altas, mas não adianta ser uma empresa rica num país pobre”, afirmou Lazari Junior. “O sistema bancário dos países desenvolvidos opera com juros baixos. Os resultados são bons, dão retorno aos acionistas. Como eles fazem isso? O segredo é ampliar a base da pirâmide”, acrescentou o executivo.

Lazari Junior também enxerga que haverá em breve uma redução das taxas de juros cobras pelos bancos em várias modalidades de crédito. “Não tenho nenhuma dúvida de que vamos ver uma redução nos juros do crédito imobiliário e de outras modalidades no primeiro trimestre deste ano”, disse.

As declarações do próximo presidente do Bradesco contrastam com o recente balanço divulgado neste mês pelo banco. Apesar do lucro líquido recorrente de 19 bilhões de reais no ano passado, um aumento de 11% em relação a 2016, a carteira de crédito do banco em 2017 deu uma encolhida.

Em um ano, os empréstimos somaram 514,9 bilhões de reais, uma queda de 4,3%. A baixa, segundo o banco, foi motivada pela tomada de crédito por parte das empresas. Os empréstimos para esse público tiveram uma queda de 7,4% em um ano.

“Estamos prontos para emprestar e temos caixa para isso, mas precisa haver demanda”, afirmou Lazari Junior, ainda em entrevista a Folha de S. Paulo. “A recuperação é recente. As pessoas conseguiram emprego, mas ainda têm medo do que possa acontecer”, acrescentou o executivo do Bradesco, que projeta um crescimento de até 7% no crédito neste ano.

Lazari Junior foi apontado no dia 5 de fevereiro como o próximo presidente do Bradesco. O vice-presidente do banco sucederá no dia 12 de março a Luiz Carlos Trabuco, que permanecerá no Conselho de Administração da instituição financeira.

Dois dias depois de o Bradesco apontar o sucessor de Trabuco, o banco fez um aumento de capital de 8 bilhões de reais, com reservas de lucros e bonificações em ações. O capital total do banco saiu de 59,1 bilhões para 67,1 bilhões de reais. A proposta, que vista aumentar a liquidez das ações no mercado, ainda precisa ser aprovada em assembleia de acionistas.

Exame

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no início deste mês a íntegra da resolução que permite aos candidatos financiarem 100% de suas próprias campanhas.

Caso o tribunal não reveja essa decisão até 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.

Um político rico que queira disputar a Câmara dos Deputados, por exemplo, poderá bancar do próprio bolso todo o limite que pode gastar, que é de R$ 2,5 milhões.

Concorrentes que não tenham essa condição contarão apenas com o dinheiro público para campanhas -cuja divisão será definida pelas cúpulas partidárias- e com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno.

Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Pelo texto completo da resolução aprovada em dezembro, mas só agora publicada, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.”

Para 2018, os limites de gasto por cargo vão de R$ 1 milhão (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milhões (candidatos à Presidência da República). Essas serão as primeiras eleições gerais sem a possibilidade de financiamento das empresas, até então as maiores financiadoras do mundo político.

CONTROVÉRSIA

O autofinanciamento é tema polêmico e pode não ser definido nem mesmo no dia 5, já que qualquer que seja a posição do TSE, há tendência de que o Supremo Tribunal Federal seja acionado para dar a palavra final.

Isso porque a definição sobre o assunto foi fruto de muita controvérsia no Congresso durante a votação da reforma política, em 2017, e no Executivo, o que resultou na atual indefinição.

Em um primeiro momento, o relator da reforma política, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), apresentou texto proibindo completamente o autofinanciamento.

Diante das residências, tentou-se impor limites, que variaram muito durante as discussões. No final da tramitação acabou sendo aprovada regra que proibia os candidatos de injetar mais do que 10% de seus rendimentos na campanha ?a mesma aplicada às doações de pessoas físicas.

O presidente Michel Temer vetou, entretanto, a medida. Tudo isso ocorreu no prazo limite para que as regras valessem nas eleições de outubro -um ano antes da disputa.

Meses depois o Congresso derrubou o veto de Temer, retomando a limitação de 10% da renda. Como isso ocorreu a menos de um ano da disputa, criou-se a dúvida jurídica sobre o que valerá de fato, se o limite mais restrito ou se a possibilidade de financiamento de 100% das campanhas.

O desequilíbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a políticos.

No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campeã JBS -R$ 391 milhões, em valores da época. Em 2017, a empresa fechou delação premiada em que afirma ter subornado 1.828 políticos eleitos.

Folha Press

(foto: reprodução)

O pagamento de auxilio-saúde e auxilio aperfeiçoamento profissional, concedido aos membros do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), foi suspenso por uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade.

A PGR sustenta que a norma que garante o pagamento dos benefícios é inconstitucional, uma vez que não há caráter indenizatório nos pagamentos. Somente o auxílio-saúde corresponde a 10% do salário do promotor. Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso conclui que os auxílios, criados pelo Estado de Minas Gerais em 2014, não se enquadram nas regras constitucionais de fixação do subsídio, no qual são incluídos todos os valores pagos ao servidor com natureza remuneratória, excetuados aqueles enquadrados como verbas indenizatórias.

“Tanto no que diz respeito ao ‘auxílio ao aperfeiçoamento profissional’, como no que se relaciona ao ‘auxílio saúde’, não há qualquer nexo causal direto entre o cargo e a vantagem, na medida em que tais gastos assumem caráter indireto e subsidiário ao exercício da função”, diz Barroso. A liminar ainda deve ser analisada pelo plenário do STF.

O ministro entendeu que a manutenção dos pagamentos podem causar danos aos cofres públicos e que os auxílios são um “descrédito ao modelo constitucional de remuneração por meio de subsídio”, e sua existência representaria a continuidade de um sistema indevido de vantagens inconstitucionais.

Bahia Notícias

(foto: reprodução/G1)

Durante viagem a Roraima nesta segunda-feira, 12, o presidente Michel Temer mencionou a possibilidade de enviar venezuelanos que entraram no Estado para o restante do Brasil. Segundo ele, a chamada “interiorização” poderia “diluir a entrada” dos imigrantes.

Embora não tenha mencionado no discurso desta segunda, o governo avalia desde a semana passada realocar cerca de mil venezuelanos pelos Estados de São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso.

No discurso, Temer lembrou ainda que sempre falou, inclusive em discurso na ONU, que não vai proibir a entrada de estrangeiros refugiados no País. Ele afirmou que o governo vai trabalhar para “ordenar” a entrada dos imigrantes. Para isso, o presidente anunciou nesta segunda que criará uma coordenação federal em conjunto com o Estado para tentar resolver a situação.

Estadão

(foto: reprodução/GovBA)

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) assinaram um protocolo de intenções para a implantação de ações de interface entre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF) 2016-2025, elaborado pelo Comitê, e o Plano Novo Chico (PNC-Bahia), elaborado pelo Governo da Bahia.

O secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, afirmou que a ação significa o início de um “pacto das águas”, que é compatibilizar o plano de dimensão nacional com as ações planejadas pelo Estado. “A assinatura simboliza o grande esforço do Governo da Bahia, sob a coordenação da Casa Civil, e a disposição para avançar na parceria para que, de fato, o gerenciamento dos recursos hídricos do Rio São Francisco seja racional, com diálogo e debate na interface com outros Estados. Somente a convergência de esforços e recursos podem tornar reais os planos de gestão”, afirmou o gestor estadual.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, completou que o protocolo abre portas para ações concretas conjuntas do Comitê e do Governo da Bahia. “Os demais Estados brasileiros que integram a Bacia do São Francisco olham para a Bahia, que é o primeiro Estado a assinar o protocolo e será exemplo para o Brasil. A partir desse documento, criamos as condições jurídicas e práticas para a cooperação e a parceria”.

A promotora Luciana Khoury, da Promotoria Regional Ambiental de Paulo Afonso (MP-BA) e do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF/MP), comemorou a assinatura do documento: “Com muita confiança nos atores aqui presentes e no novo secretário do Meio Ambiente, acredito que esse protocolo resultará em muitas parcerias para ações práticas na bacia”.

Bahia.Ba

Lentamente, a quantidade de brasileiros com nome sujo cai, com o aumento da confiança na recuperação da economia. Mas o Brasil ainda tem 60,4 milhões de inadimplentes, segundo o Serasa. Se você é um deles, é hora de buscar informações para regularizar sua situação.

Pensando nisso, o site EXAME preparou um guia de mitos e verdades sobre nome sujo, para esclarecer quais restrições a negativação traz e quais seus direitos nessa situação. Confira a lista de mitos e verdades a seguir e corra para limpar seu nome e reduzir as estatísticas.

1. A empresa precisa avisar que meu nome será negativado.
VERDADE. Quando a empresa credora coloca o CPF de um devedor no Serasa, SPC Brasil ou Boa Vista SCPC, o devedor tem direito a receber uma notificação do órgão de proteção ao crédito, informando que, se não quitar a dívida dentro de um prazo, seu nome será negativado.

O Código de Defesa do Consumidor determina que a notificação tem que ser enviada com antecedência, por escrito.

2. Se renegociar a dívida, meu nome continua sujo até quitá-la.
MITO. Ao renegociar a dívida, o consumidor tem que assinar um documento com os detalhes dessa renegociação, a dívida anterior é extinta e uma nova dívida surge. Nesse caso, seu nome deve ser retirado dos cadastros negativos após o pagamento da primeira parcela.

Se isso não acontecer, o consumidor pode entrar com uma ação judicial contra a empresa, pedindo a imediata exclusão e indenização. Porém, ao renegociar a dívida, o devedor precisa ter certeza de que conseguirá arcar com as parcelas. Se não conseguir cumprir com o combinado nas datas agendadas, seu nome volta a ficar sujo.

3. Meu nome pode ser negativado sem eu estar devendo.
VERDADE. Falsificações de documentos e assinaturas são muito comuns e podem levar consumidores à inadimplência injustamente. Nesse caso, ao ser notificado por nome sujo, é importante que o consumidor faça um boletim de ocorrência e procure a empresa credora para resolver a situação.

Também é indicado que o consumidor avise órgão de proteção ao crédito de que sua documentação foi clonada. “Ao saber da fraude, o bureau de crédito dá um tratamento diferente à cobrança”, explica Raphael Salmi, diretor de gestão e estratégia de Limpa Nome, do Serasa.

Se buscar a Justiça, o consumidor que sofreu a fraude também tem direito a ser indenizado pela empresa credora por danos morais, segundo Lívia Coelho, advogada da associação de consumidores Proteste. O consumidor só não tem direito à indenização por danos morais se já esteve com o nome sujo antes.

4. Posso receber mensagens e ligações insistentes de cobrança.
MITO. Receber diariamente mensagens e ligações de cobrança ou passar por situações de constrangimento pode ser considerado cobrança abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

“Se o consumidor se sente constrangido ou com a sua privacidade invadida, deve denunciar a empresa no Procon ou entrar na Justiça”, orienta Flávio Borges, superintendente de finanças do SPC Brasil.

Mas, para evitar amolações, é melhor se precaver. Quem está inadimplente deve buscar um acordo com o credor o quanto antes, para evitar que a dívida vire uma bola de neve no futuro. O consumidor pode procurar diretamente o credor ou utilizar os serviços de renegociação de dívida online dos cadastros de inadimplência como Serasa, SPC Brasil e Boa Vista SCPC.

Procons e associações de defesa do consumidor também podem ajudar nessa negociação com as empresas. Veja o passo a passo para limpar seu nome e dicas para renegociar sua dívida.

Além disso, consumidores podem bloquear ligações indesejadas ao se cadastrar em serviços dos Procons e do Ministério Público.

5. O banco pode impedir que eu abra uma conta.
VERDADE. O banco pode impedir a abertura de conta corrente e, para quem já é correntista, pode bloquear o cheque especial e suspender a entrega de talões de cheques.

6. O banco pode impedir que eu use meu cartão de crédito.
MITO. Quem já possui cartão de crédito e outros empréstimos pode continuar usando o serviço, mesmo com o nome sujo. “O banco não pode cortar um serviço que o cliente já contratou, nem alterar as regras do contrato sem avisar com antecedência”, explica Lívia, da Proteste.

Mas vale lembrar que todo cuidado é pouco com o cartão de crédito, para não se endividar ainda mais. Além disso, a instituição financeira pode dificultar a concessão de novos serviços de crédito, como cartões, empréstimos e financiamentos.

7. O banco pode impedir que eu pague contas no débito automático.
MITO. O pagamento de contas no débito automático é, inclusive, uma boa forma de evitar novas dívidas.

8. O banco pode descontar dinheiro da minha conta automaticamente.
VERDADE. O banco pode descontar dinheiro automaticamente da conta corrente por causa de um empréstimo não pago, desde que isso esteja previsto em uma cláusula no contrato. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o banco pode descontar o valor que quiser. Somente para empréstimos consignados, há um limite de 30% do valor em conta corrente.

Se o consumidor se sentir lesado por um desconto excessivo, que limite sua subsistência, deve buscar a Justiça para renegociar o desconto ou a dívida.

9. Posso ser recusado em uma vaga de emprego.
VERDADE. Desde 2012, o Tribunal Superior do Trabalho determina que qualquer empregador pode definir se contrata ou não um funcionário se o nome dele está sujo.

10. Um concurso público pode me eliminar.
MITO. Concursos públicos não podem eliminar candidatos por nome sujo, com exceção de concursos para o setor bancário, para cargos no Banco Central, na Casa da Moeda ou no BNDES, por exemplo.

11. A instituição de ensino pode recusar a renovação da minha matrícula.
VERDADE. Escolas e faculdades podem recusar a renovação de matrícula por inadimplência, desde que não haja constrangimento. Além disso, durante o ano letivo, a instituição de ensino não pode impedir o aluno de frequentar as aulas ou realizar provas, nem se recusar e entregar o certificado.

12. Posso ser impedido de tirar passaporte ou visto.
MITO. O consumidor não pode ser impedido de tirar passaporte, nem visto para o exterior, por causa do nome sujo.

13. Há um prazo máximo para meu nome ficar sujo.
VERDADE. Há um prazo máximo de cinco anos para que o CPF negativado saia dos órgãos de proteção ao crédito, a partir da data da dívida. Após esse prazo, o nome do devedor precisa ser retirado da lista de inadimplentes, ou seja, volta a ficar limpo.

Porém, depois de cinco anos, a dívida não deixa de existir e o credor ainda pode cobrá-la na Justiça. “Nesse caso, o devedor é obrigado a se manifestar e a arcar com o pagamento”, explica Lívia, da Proteste.

14. Outra empresa pode comprar minha dívida.
VERDADE. É comum que devedores recebam cartas ou ligações de outras empresas, dizendo que “compraram” a dívida do credor.

Porém, mesmo com a “cessão” da dívida para outra empresa, o prazo de cinco anos a partir da data da dívida para que o CPF negativado saia dos órgãos de proteção ao crédito continua valendo. Ou seja, o registro de inadimplência não é renovado por mais cinco anos.

15. O banco pode negar crédito depois que eu limpei meu nome.
VERDADE. O credor pode negar crédito ao consumidor que ficou devendo, mesmo que tenha pagado a dívida ou que o débito tenha caducado após cinco anos.

Nos bureaus de crédito, consumidores têm um score de crédito, uma pontuação que indica a chance de você conseguir empréstimos, financiamentos e carnês no mercado. Com nome sujo, a pontuação de crédito cai, mas pode subir com o tempo, na medida em que o consumidor realiza pagamentos em dia novamente, entre outras iniciativas.

“É como emprestar dinheiro para um amigo que demora para pagar de volta. Mesmo depois que ele paga, você fica desconfiado de emprestar de novo, mas com o tempo, retoma a confiança”, explica Raphael, do Serasa. Veja como checar sua pontuação de crédito e aumentá-la.

Exame

(foto: reprodução/Facebook)

Cocar, pinturas e saia com penas: a fantasia de índio está presente nas festas e blocos de rua durante todo o Carnaval. Disfarçada de “homenagem”, a prática é considerada racista por se apropriar da cultura dos povos, que até hoje são vítimas de genocídio.

Recentemente, a artista indígena Katú Mirim publicou um vídeo nas redes sociais explicando por que o uso desses trajes é algo racista e lançou o protesto #ÍndioNãoÉFantasia. “Isso é racismo. Indígenas existem, resistem e temos cultura”, diz. No post, a ativista foi atacada com comentários preconceituosos, como “índio que é índio mora no mato” e “volta para a aldeia”.

“Usar fantasia de índio é racismo porque discrimina nossa raça, fortalece o estereótipo do índio folclore e a hipersexualização da mulher indígena”, explica Katú em entrevista ao Catraca Livre. Em seu canal no YouTube, ela compartilhou outro vídeo sobre o assunto:

https://www.youtube.com/watch?v=ivCeCueV1nc

A decisão de gravar o vídeo veio após algumas compras na rua 25 de março, no centro de São Paulo. “As vitrines das lojas estavam lotadas de cocares e aquela cena ficou na minha cabeça. Para mim foi como ver meus ancestrais e a mim mesma sendo pendurados”, relata.

Para a ativista, o uso da fantasia de índio é apenas a “ponta do iceberg”. “O assunto é só um start para as discussões sobre questões raciais, direitos, visibilidade e representatividade dos povos originários”, afirma.

“Desde 1492, quando invadiram e colonizaram a América, o genocídio aliado ao etnocídio, assim que o Estado Brasileiro foi sendo construído. Uma terra indígena, onde a chamada ‘evolução’ foi agindo pela eliminação dos povos originários, da raça indígena. Raça essa que só entrou no IBGE em 1991. Se isso não é racismo é o que, então?”, completa.

Segundo Katú, a palavra fantasia tem uma conotação de falsidade, de algo que não existe. “Os povos indígenas já são estereotipados e descriminados, e a sociedade só lembra da nossa existência quando lhe convém, como é o caso da fantasia, que pega os nossos símbolos sagrados e os transforma em mercadoria e meros adornos descartáveis.”

Em 2017, a artista decidiu usar suas ações pela causa indígena para fundar o movimento “VI Visibilidade Indígena”, que luta pelos direitos e representatividade dos povos.

Catraca Livre