Nesta quarta-feira (5), o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) foi anunciado como candidato a vice-presidente na chapa liderada por Flávio Bolsonaro (PL). O parlamentar alagoano foi relator da CPMI do INSS.

Alfredo Gaspar foi alvo de um pedido de investigação da Polícia Federal no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de estupro de vulnerável no último mês de abril. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) pediram investigação sobre a denúncia.

Segundo a denúncia, documentos e áudios indicariam que o parlamentar teria mantido uma relação e engravidado uma adolescente de 13 anos. Além disso, a  denúncia também aponta para supostas tentativas de suborno na tentativa de silenciar a família da suposta vítima. Gaspar nega as acusações e alega “perseguição política” pela sua atuação na CPMI do INSS. Ele diz que já fez DNA para provar sua inocência, segundo informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo.

O pedido está em tramitação no STF e aguarda um posicionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República), para que o relator, ministro Gilmar Mendes, decida sobre a continuidade do caso.

Desvio de Emendas Parlamentares

O deputado também é investigado por suposto desvio de emendas parlamentares. O TCU (Tribunal de Contas da União) apura as denúncias. A suspeita envolve repasses de R$ 6 milhões por meio de emendas Pix ao município de São José da Laje (AL). Após a abertura das investigações, Gaspar disse que “todas as ações foram realizadas dentro da legalidade e das normas vigentes”.

Redação PNB

Um morador da Rua Princesa Isabel, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro, procurou o PNB para relatar uma situação que tem causado preocupação e colocado vidas em risco diariamente.

Segundo relato, com o fluxo intenso de veículos na via, motociclistas estão utilizando as calçadas da rua para realizar ultrapassagens, desrespeitando as normas de trânsito e colocando pedestres em perigo.

“Devido ao tráfego na rua, os motociclistas estão usando as calçadas para fazer ultrapassagem, colocando em risco a vida dos moradores. Na terça, dia 4, minha avó de 89 anos foi abrir o portão e se deparou com um motoqueiro passando pela calçada, quase sendo atropelada”, contou o morador.

Em nome dos demais moradores, ele pediu que a AMTT intensifique a fiscalização no local.

“Pedimos que os agentes de trânsito fiscalizassem essa situação antes de acontecer uma tragédia”, reivindicou.

Estamos encaminhando a situação para a AMTT.

Redação PNB

O deputado federal e candidato à reeleição pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil),  se autodeclarou preto no registro de candidatura enviado ao Tribunal Superior Eleitoral- TSE.

A informação prestada à Justiça Eleitoral chama atenção pela mudança em relação aos pleitos anteriores, já que em 2022, o parlamentar declarou-se como pardo, e em 2018, a autodeclaração foi como branco..

A assessoria de Elmar Nascimento afirma que houve um erro de digitação por parte do jurídico da campanha e disse que já foi feito um pedido à Justiça Eleitoral para corrigir a informação.

Segundo a legislação eleitoral estabelece que 30% dos recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas) e do Fundo Partidário devem ser destinados a candidaturas de pessoas pretas e pardas.

Redação PNB

Com o apoio e mobilização do Transforma Petrolina, a ação “Acolher e Conciliar: Ponte para a Cidadania” voltada para  pessoas idosas reuniu diversos voluntários para oferecer acolhimento e serviços gratuitos no Centro de Convivência dos Idosos Vó Pulú. A iniciativa foi realizada pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, através da  Casa de Justiça e Cidade e em parceria  com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina (CEJUSC-Petrolina).

A mobilização contou com o envolvimento de voluntários  e instituições comprometidas em contribuir com iniciativas que fortalecem e valorizam a terceira idade. O SENAC e o CEBRAC ofertaram design de sobrancelha; a Fundação Nilo Coelho realizou corte de cabelo; a massoterapeuta Selomi Costa  proporcionou sessões de massagem relaxante; a manicure Kaká Castro levou autoestima às participantes por meio da esmaltação das unhas e o professor João Batista realizou um momento de recreação com os participantes.

Através do apoio do Transforma Petrolina, o evento também contou com uma ação de segurança alimentar que contemplou 25 idosos . De acordo com a coordenadora voluntária, Alinne Durando, o programa tem ampliado o alcance de iniciativas de impacto social no município através do voluntariado. “Essa parceria demonstra como a união de esforços pode gerar impactos positivos e transformar vidas das pessoas através da solidariedade”, afirma.

Ascom

O campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) está com inscrições abertas, até o dia 7 de agosto, para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Inglês Intermediário Nível I.

O curso tem carga horária de 60 horas e objetiva possibilitar ao estudante a compreensão em Língua Inglesa, bem como adquirir base para aplicação do conhecimento tanto no âmbito pessoal quanto profissional, através de quatro habilidades básicas no aprendizado de língua estrangeira: speaking, listening, writing e reading.

Estão disponíveis 10 vagas. Os interessados devem ter, no mínimo, 15 anos de idade, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através de preenchimento de formulário eletrônico (clique aqui). É necessário documento de identificação com foto, CPF e comprovante de escolaridade.

A seleção será feita através de teste de nivelamento, a ser realizado no dia 18 de agosto, no campus Petrolina Zona Rural, às 13h30.

As aulas terão início no dia 1º de setembro de 2026 e serão ministradas presencialmente, no Centro de Línguas (CeLIF) do Campus Petrolina Zona Rural, sempre às terças-feiras, das 13h15 às 16h15.

Os conteúdos do teste de nivelamento, do curso e o cronograma da seleção podem ser conferidos no Edital nº 27/2026. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os candidatos podem encaminhar e-mail para o seguinte endereço: czr.celif@ifsertao-pe.edu.br.

Ascom

As famílias que ocupam o Residencial Nova Vida III, em Petrolina, foram ouvidas em audiência de mediação e conciliação nesta terça-feira, 04/08, na 17ª Vara Federal de Pernambuco, em Petrolina. A determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), acolheu parcialmente recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) e estabeleceu uma série de providências obrigatórias a serem adotadas pela Justiça Federal antes do cumprimento de qualquer medida de desocupação.

A decisão ocorre após dias de mobilização das famílias e do acompanhamento realizado pelo vereador e candidato a Deputado Estadual Professor Gilmar Santos (PT), que vem atuando na mediação do conflito e defendendo que a situação seja conduzida por meio do diálogo e da garantia de direitos.

Além de solicitar à Polícia Federal a apuração de denúncias relacionadas ao processo de seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida em Petrolina, o parlamentar manteve contato com a Defensoria Pública da União, acompanhou as reivindicações da comunidade e apoiou a construção de um abaixo-assinado em defesa da abertura de diálogo entre as famílias e os órgãos públicos.

Na decisão, o TRF5 determinou que, antes de qualquer retirada compulsória das famílias, o Juízo de origem deverá adotar medidas compatíveis com a natureza coletiva do conflito. Entre elas estão a intimação da Defensoria Pública e do Ministério Público para acompanhamento do caso, a avaliação sobre a necessidade de encaminhamento à Comissão Regional de Soluções Fundiárias, a realização de mediação e conciliação, a identificação e citação pessoal dos ocupantes, visitas técnicas, cadastramento socioeconômico das famílias e articulação com a rede de assistência social para proteger crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Tribunal também suspendeu, temporariamente, os atos materiais de desocupação forçada, como o uso de força policial, retirada compulsória de pessoas e bens e aplicação de multa pelo descumprimento da ordem de desocupação imediata, até que essas medidas sejam cumpridas. Ao mesmo tempo, a decisão deixa claro que a liminar de reintegração de posse continua válida e que permanecem autorizadas as medidas de preservação do empreendimento, identificação dos ocupantes e prevenção de novas ocupações.

Para o Professor Gilmar, a decisão representa um avanço importante ao reconhecer que conflitos fundiários envolvendo centenas de famílias em situação de vulnerabilidade exigem diálogo e respeito aos direitos fundamentais: “Nosso mandato nunca defendeu o descumprimento da lei. O que defendemos é a luta por moradia e que nenhuma família seja tratada sem dignidade”.

O parlamentar também reafirmou que a ocupação evidencia um problema estrutural da política habitacional no município e reforça a necessidade de investimentos permanentes em moradia popular. Segundo ele, o mandato seguirá acompanhando os desdobramentos do processo e cobrando que todas as determinações fixadas pelo TRF5 sejam integralmente cumpridas, garantindo que as famílias sejam efetivamente ouvidas e que seus direitos sejam respeitados ao longo de todo o procedimento.

Ascom

Para quem exerce cargos públicos efetivos durante a vida “previdenciária”, requerer a aposentadoria pode ser algo mais complexo do que o requerimento de um brasileiro que sempre contribuiu para o INSS.

Isso ocorre porque quem não exerce cargo público será sempre filiado ao Regime Geral de Previdência Social, enquanto o servidor público pode ser filiado ao INSS ou a um Regime Próprio de Previdência Social.

Se por um lado é verdade que o tempo de contribuição pode ser utilizado para fins de aposentadoria em qualquer regime de previdência, graças à regra que instituiu a “contagem recíproca entre regimes”, por outro lado é preciso obedecer às exigências formais que asseguram que a contagem recíproca seja realizada.

E por isso é muito importante estar preparado para reunir a documentação necessária para a utilização de todos os períodos de contribuição no regime onde vai se dar a aposentadoria do segurado.

Por mais que não pareça, a mudança de regimes de previdência é uma situação muito comum e, em Juazeiro, ela faz parte do dia a dia da quase totalidade dos servidores efetivos do Município.

Isso ocorre porque, até 20 de janeiro de 2011, todos os servidores municipais (efetivos ou não) contribuíam para o INSS. A partir do dia seguinte, todos os servidores efetivos migraram para o regime próprio administrado pelo IPJ, que passou a ser o responsável pela concessão das suas aposentadorias.

Mas a mudança de regime não significou a transferência imediata das contribuições que já haviam sido recolhidas para o INSS e, por este motivo, apesar de muitas vezes o servidor ter 30 ou 40 anos de dedicação ao serviço municipal, ele só conta com pouco mais de 15 anos de contribuição para a previdência municipal.

Tudo porque o IPJ só contabiliza as contribuições que foram recolhidas para os seus cofres após a sua criação, ou seja, a partir de 21 de janeiro de 2011. Todo o período anterior permanece no INSS até que seja realizada a sua “transferência”, que ocorre após a averbação na previdência municipal.

Ou seja, apesar de poder utilizar todas as suas contribuições para fins de aposentadoria, o servidor será obrigado a comprovar documentalmente que tais contribuições existiram, para onde elas foram recolhidas e qual o período exato de contribuição.

E, para fazer isso, ele deve providenciar um documento específico: a Certidão de Tempo de Contribuição, mais conhecida pela sigla CTC.

No caso específico dos servidores municipais filiados ao IPJ, mas que contribuíram no passado para o Regime Geral, a CTC deverá ser emitida pelo INSS para a averbação (“transferência”) do tempo de contribuição anterior à criação da previdência municipal.

Mas, em outros casos, a CTC também poderá ser emitida por outros regimes previdenciários. Tudo vai depender do histórico de filiação previdenciária de cada servidor, do caso concreto, da identificação do regime de previdência que recebeu as contribuições recolhidas enquanto o trabalhador estava em atividade e da unidade gestora que será responsável pela concessão da aposentadoria do servidor.

Cada trabalhador tem a sua história. Existem casos em que um professor pode iniciar a sua vida contributiva na iniciativa privada e, posteriormente, migrar para o serviço público, mas também podemos ter segurados que iniciam sua vida contributiva no serviço público e, posteriormente, migram para a iniciativa privada.

Ou mesmo servidores que migram de um cargo municipal para um federal ou estadual. O importante em qualquer destes casos é saber quem vai conceder a aposentadoria do segurado e, em seguida, solicitar a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição do regime para o qual foram vertidas as contribuições previdenciárias.

E é aqui que a questão se torna importante e precisa ser planejada, pois, como sabemos, quando a data prevista para a aposentadoria se aproxima, é comum que o interessado desenvolva algum grau de ansiedade. No entanto, esta ansiedade não assegura que a emissão da CTC será realizada num prazo razoável.

Nos últimos anos, por sinal, o INSS tem obrigado os interessados a esperar mais de 6 meses para emitir este documento e, com alguma frequência, a CTC ainda é emitida com falhas formais que exigem um pedido de revisão e mais muitos meses de espera.

Por isso, é muito importante que o interessado se antecipe e faça o requerimento com antecedência, pois, de outra forma, terá que esperar o tempo que for necessário para obter este documento indispensável.

Dito isso, se você mudou de emprego, se mudou de cargo ou se contribuiu para outros regimes de previdência ao longo da sua vida contributiva, deve pensar em requerer a sua certidão de tempo de contribuição com antecedência, pois isso vai garantir que o seu benefício não tenha que esperar.

Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou, nesta terça-feira (4), a primeira sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026, marcando a retomada oficial dos trabalhos após o recesso parlamentar.

A sessão foi realizada no Rapport Hotel em razão da reforma da sede da Câmara de Vereadores. Enquanto as obras seguem em andamento, as sessões legislativas poderão ocorrer de forma on-line,  ou de forma presencial, quando necessário, garantindo a continuidade dos trabalhos da Casa.

A solenidade contou com a presença do prefeito Andrei Gonçalves, do deputado estadual Zó, além de vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.

Durante a sessão, o prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância da retomada dos trabalhos legislativos e ressaltou que o compromisso dos vereadores com a população vai além das sessões plenárias.

“Quero dar as boas-vindas aos vereadores neste início do segundo semestre legislativo. O recesso faz parte do calendário da Câmara, mas o trabalho de um vereador nunca para. Desejo a todos um semestre de muito diálogo, responsabilidade e grandes conquistas para Juazeiro.”disse.

O presidente da Câmara, Emerson Mitu, reafirmou o compromisso do Poder Legislativo com a população e destacou que a Câmara seguirá atuando com responsabilidade e transparência. “Iniciamos este segundo semestre com o compromisso renovado de trabalhar por Juazeiro. Mesmo com a reforma da nossa sede, a Câmara continuará funcionando e cumprindo seu papel de legislar, fiscalizar e dialogar com a sociedade. Tenho convicção de que teremos um semestre de muito trabalho, pautado pela união, pelo respeito e pelo compromisso com os interesses da nossa população.”concluiu o edil.

A Câmara de Vereadores reafirma seu compromisso com a transparência, a participação popular e o fortalecimento da democracia, convidando a população a acompanhar as próximas sessões e os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo.

Ascom

Nesta quarta-feira (5), data instituída como Dia Nacional da Saúde, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou um mutirão de Escleroterapia na Policlínica Municipal, atendendo mais de 100 pacientes com tratamento especializado para varizes.

Além disso, também foram realizados atendimentos de fisioterapia, nutricionista, endocrinologista, e exames de ultrassonografia, com especialistas que proporcionam um atendimento humanizado e acolhedor.

Para a secretária municipal de Saúde, Bruna Ramos, esses atendimentos vêm transformando a saúde da população, tanto da sede, como do interior. “Nossa população merece ter uma saúde de qualidade e que chegue até cada um deles, sem que precisem se deslocar para outras cidades e esperar meses para serem atendidos! Trabalhamos para que nosso município oferte uma saúde cada vez melhor”, pontuou a gestora.

Agendamento
Os atendimentos na Policlínica funcionam por agendamento antecipado, que deve ser feito na sede da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda à quinta, das 08h às 14h, e das 08h às 12h na sexta, na popularmente chamada Rua dos Bancários.

Para agendar atendimento, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência, cartão do SUS e requisição médica, a depender da especialidade solicitada.

Ascom/PMCN