Um homem foi morto a tiros no bairro Parque Jatobá, na tarde desta quarta-feira (22) em Juazeiro-BA. A vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo e chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
A Polícia Civil já iniciou as investigações para identificar a autoria e motivação do crime.
Até o momento, a identidade do homem não foi revelada.
Redação PNB
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (21) e passou a valer imediatamente.
Além da venda, a resolução também veta a fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso do produto em todo o país. A agência ainda determinou o recolhimento e a apreensão de todos os lotes que ainda estejam disponíveis no mercado.
A decisão foi motivada pela origem desconhecida do azeite. A empresa apontada no rótulo como importadora e distribuidora, Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., está com o CNPJ inapto desde 23 de junho de 2026 e possui endereço cadastral considerado desconhecido, o que impossibilita a rastreabilidade do produto.
Outro fator que levou à proibição foi o resultado insatisfatório de uma análise laboratorial. Segundo a agência, o azeite não atendeu aos critérios no teste de índice de refração, um dos principais parâmetros utilizados para verificar a qualidade, a composição e a autenticidade do produto.
A Anvisa orienta que consumidores que tenham adquirido o azeite San Oliveto interrompam o uso imediatamente. Casos de comercialização irregular podem ser denunciados às vigilâncias sanitárias locais ou pelos canais oficiais da agência.
BNews
O lançamento oficial da programação acontecerá no dia 29 de julho, quando serão apresentados todos os detalhes das atividades preparadas para celebrar Nossa Senhora das Grotas. Entre os destaques da programação está a Corrida da Grotinha, marcada para o dia 23 de agosto, com percursos de 5 km e 10 km, caminhada de 3 km e categoria kids de 1 km, reunindo atletas, famílias e fiéis em um momento de esporte e integração.
No dia 29 de agosto, será realizado o Juazeiro Canta com Maria, show católico que contará com apresentações ao vivo. Dentre os nomes confirmados, Kairós e Thiago Brado, fortalecendo a programação de evangelização e celebração da fé.
O calendário também contempla a tradicional procissão, no dia 8 de setembro, aniversário de Nossa Senhora das Grotas, além do novenário, que terá início no dia 30 de agosto e seguirá até setembro, reunindo milhares de devotos em um dos momentos mais importantes do calendário religioso de Juazeiro.
Segundo o pároco da Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, padre Jodean, a programação foi construída de forma integrada entre a Igreja e a Prefeitura, buscando ampliar a participação da comunidade.
“Já foram dados os passos para planejar todo esse mês de celebração à padroeira. Sentamos com aqueles que são responsáveis, de forma especial com a Prefeitura, para organizar toda a programação. Este ano fomos um pouco mais ousados, com a realização da corrida, no dia 23, e do show católico, no dia 29, o ‘Juazeiro Canta com Maria’. Nossa expectativa é receber um público ainda maior, para que católicos e também aqueles que desejarem participar possam aderir a essa proposta.”
Ascom PMJ
Diante da evolução das tensões relacionadas ao conflito no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores emitiu, nesta terça-feira (21), um alerta consular para que brasileiros não viagem para o Irã, Israel, sul do Líbano, Palestina (Faixa de Gaza) e Iêmen.
Na mesma nota, divulgada em redes sociais, o Itamaraty pede que sejam evitadas viagens não essenciais para a Palestina (na Cisjordânia), Síria, Iraque, Líbano, Jordânia, Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Arábia Saudita.O governo acrescentou que não existem, até agora, restrições à realização de conexões aéreas nos países.
Brasileiros no exterior
O Itamaraty alertou os brasileiros que estão nesses países a acompanharem as notícias nos sites e nas mídias sociais das embaixadas brasileiras na região e que sejam seguidas rigorosamente as recomendações de segurança das autoridades locais.
Entre as recomendações, o governo brasileiro pede que as pessoas evitem multidões e protestos, que não sejam filmadas ou fotografadas instalações, veículos ou pessoal militar, “tampouco ataques ou quaisquer outros eventos relacionados ao conflito, uma vez que tal conduta pode, à luz da legislação local, resultar em detenção”, apontou o Itamaraty.
O ministério ainda solicita que os brasileiros não divulguem, em redes sociais, imagens, vídeos ou textos relacionados ao conflito que possam ser considerados pelas autoridades locais como ofensivos à segurança nacional. “[Recomenda-se] não deixar seus locais de residência sem se certificar de que as condições de segurança o permitem”, orienta o governo.
Nos casos de voos cancelados, os brasileiros devem procurar a companhia aérea para remarcação dos bilhetes. Outra orientação é “verificar se seus documentos de viagem estão em dia e com ao menos seis meses de validade”.
Conflito em marcha
As recomendações da chancelaria brasileira ocorrem em um dia de novas evoluções do conflito no Oriente Médio. Nesta terça, o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC) informou que realizou um ataque à central de dados da empresa Amazon, dos Estados Unidos (EUA), sediada no Bahrein.
Em nota, o Exército do Bahrein confirmou que o Irã realizou ataques “ilegais contra civis” no país, sem especificar quais os locais foram atingidos. Os militares do país do Golfo acrescentaram terem destruído “com sucesso” diversos ataques aéreos iranianos nesta terça-feira.
Os militares iranianos anunciaram também novos ataques contra radares de alerta e de defesa antimíssil dos EUA no Kuwait, na Base Aérea de Jaber. Outros alvos anunciados pelo Irã foram de bases norte-americanas na Jordânia.
Complexo nuclear em risco
O Comando Central dos Estados Unidos, por outro lado, divulgou que atacou bases militares iranianas, instalações marítimas, locais de lançamento de mísseis e drones e sistemas de defesa aérea daquele país.
O presidente Donald Trump ameaçou, nesta terça (21), o complexo nuclear iraniano Montanha Pickaxe, próximo às instalações nucleares de Natanz.
Com a escalada da guerra no Oriente Médio, que significou um revés no acordo costurado entre Irã e EUA, o preço do petróleo voltou a subir nesta semana, com o valor do barril Brent subindo cerca de 2% e chegando a U$S 90.
Agência Brasil
Motoristas de aplicativo integrantes do Grupo Karcará do Valle, localizado em Juazeiro, no norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para relatar uma mudança no funcionamento da plataforma 99 App, que, segundo eles, estaria condicionando o acesso às corridas ao pagamento de uma taxa. Segundo eles, a medida passou a ser aplicada na última segunda-feira (21) e tem prejudicado profissionais que dependem da atividade para garantir a renda familiar.
De acordo com os motoristas, a plataforma passou a oferecer diferentes opções de taxas, com valores de R$ 4,99, R$ 6,99, R$ 8,99 e R$ 13,99. Eles alegam que, na prática, quem não adere a uma dessas modalidades deixa de receber chamadas de passageiros.
“O app passou a nos obrigar, na prática, a contratar um serviço de taxa de corrida para conseguirmos trabalhar. O problema é que, caso o motorista não contrate uma dessas opções, o aplicativo deixa praticamente de disponibilizar corridas, impedindo o profissional de exercer sua atividade normalmente. Em outras palavras: ou o motorista paga a taxa exigida pela plataforma, ou fica sem conseguir trabalhar”, afirmaram os motoristas.
Segundo o Grupo Karcará do Valle, quando o motorista atravessa a divisa entre Bahia e Pernambuco, o sistema da plataforma identifica automaticamente a mudança de estado e passa a exigir uma nova contratação da taxa para que ele continue recebendo chamadas no estado de destino.
“Entendemos que essa prática é um desrespeito com os motoristas parceiros, que já enfrentam altos custos com combustível, manutenção dos veículos, impostos e outras despesas diárias. Muitos dos profissionais afetados são pais e mães de família que dependem exclusivamente dessa atividade para garantir o sustento de seus lares e colocar o pão de cada dia na mesa”, afirmaram.
Confira a nota do grupo na íntegra:
“Nós, motoristas integrantes do Grupo Karcará do Valle, viemos por meio desta manifestar nossa indignação e insatisfação com a plataforma 99 App diante de uma situação que consideramos injusta e prejudicial aos trabalhadores.
No dia 21 de julho de 2026, fomos surpreendidos com uma mudança no funcionamento da plataforma, que passou a nos obrigar, na prática, a contratar um serviço de taxa de corrida para conseguirmos trabalhar. Esse serviço possui tarifas de valores variados, como R$ 4,99, R$ 6,99, R$ 8,99 e R$ 13,99.
O problema é que, caso o motorista não contrate uma dessas opções, o aplicativo praticamente deixa de disponibilizar corridas, impedindo o profissional de exercer sua atividade normalmente. Em outras palavras: ou o motorista paga a taxa exigida pela plataforma, ou fica sem conseguir trabalhar.
Além disso, os motoristas que residem em Juazeiro (BA) e realizam corridas para Petrolina (PE) enfrentam outro problema. Ao entrar em outro estado, o sistema da 99 App reconhece automaticamente a mudança de localização e passa a cobrar novamente a mesma tarifa, obrigando o motorista a pagar mais uma vez para continuar recebendo chamadas.
Entendemos que essa prática é um desrespeito com os motoristas parceiros, que já enfrentam altos custos com combustível, manutenção dos veículos, impostos e outras despesas diárias. Muitos dos profissionais afetados são pais e mães de família que dependem exclusivamente dessa atividade para garantir o sustento de seus lares e colocar o pão de cada dia na mesa.
Diante dessa situação, pedimos que as autoridades competentes, órgãos de defesa do consumidor e do trabalhador, bem como a imprensa regional, acompanhem e deem visibilidade ao caso, para que os motoristas possam ser ouvidos e tenham seus direitos respeitados.
Grupo Karcará do Valle
Juazeiro – BA
22 de julho de 2026”
Regulamentação
Atualmente, a atividade dos motoristas e entregadores por aplicativo ainda não possui uma regulamentação específica aprovada pelo Congresso Nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá a regulamentação e a existência ou não de vínculo empregatício dos trabalhadores da categoria.
Redação PNB
Dizem os mais velhos que, no Brasil, até o passado é incerto. Então, talvez ainda seja muito cedo para afirmar qualquer coisa sobre a aplicação das regras de aposentadoria asseguradas aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) — de agora em diante chamados apenas de Agentes — quando a PEC nº 14/2021, aprovada em dois turnos pelo Senado Federal no dia 14 de julho de 2026, for promulgada pelo Congresso Nacional e finalmente entrar em vigor.
Esta é uma questão relevante porque a Emenda não se limitou a criar regras especiais de aposentadoria, com redução de idade e de tempo de contribuição para quem ainda está em atividade. Ela também determinou a aplicação retroativa dessas regras para aqueles servidores que já haviam se aposentado, inclusive por incapacidade permanente para o trabalho.
E nunca é demais lembrar que o texto da norma não limitou a sua aplicação aos servidores vinculados ao Governo Federal, solução adotada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Pelo contrário, de maneira expressa, a norma deixa claro que terá vigência imediata e aplicação a todos os entes federativos.
Ou seja, interpretada literalmente, não poderia haver dúvidas quanto à eficácia imediata da Emenda para todos os estados, municípios e também para o INSS, inclusive no que se refere ao direito à revisão das aposentadorias já concedidas, pois o art. 9º da Emenda assegura a revisão dos benefícios atuais.
Apesar disso, começam a surgir interpretações diferentes que, num primeiro momento, parecem deturpar a norma constitucional, pois, se o Congresso Nacional não estabeleceu prazo nem condicionou a sua aplicação a uma regulamentação infralegal, não faz sentido exigir essa regulamentação dos Agentes, sejam eles aposentados ou ativos.
Na verdade, a leitura do texto aprovado no dia 14 de julho nos permite afirmar que foram criadas duas regras distintas de aposentadoria para os Agentes, ambas com previsão de vigência imediata.
A primeira está prevista nos arts. 3º (aplicável aos RPPS) e 6º (aplicável ao INSS) e funciona como uma espécie de aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Segundo esses dois dispositivos da Emenda Constitucional, todos os ACS e ACE terão direito à aposentadoria com proventos integrais se comprovarem que atingiram, até 31 de dezembro de 2030, a idade mínima de 50 anos, no caso das mulheres, e de 52 anos, no caso dos homens, desde que contem com 25 anos de efetivo exercício na respectiva atividade profissional. A partir de 2030, as idades mínimas serão alteradas.
A segunda regra está prevista nos arts. 4º (RPPS) e 7º (INSS) da Emenda e funciona como uma “aposentadoria especial por pontos”. De acordo com ela, o Agente poderá se aposentar com direito à paridade e à integralidade quando comprovar idade mínima de 60 anos, se mulher, e de 63 anos, se homem, desde que possua 15 anos de contribuição, sendo 10 deles de efetivo exercício da função de ACS ou ACE. Além desses requisitos, o Agente ainda deverá comprovar um somatório de pontos (idade + tempo de contribuição) equivalente a 83 pontos para as mulheres e 86 pontos para os homens.
Outra alteração no regramento vigente foi a mudança na forma de calcular os proventos das aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho que, de acordo com o art. 5º da Emenda, passarão a ser concedidas em valor equivalente à última remuneração do cargo efetivo e corrigidas com base na regra da paridade, quando o benefício decorrer de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.
Apesar de não terem direito à paridade e à integralidade, os Agentes filiados ao INSS passaram a ter direito a um “benefício extraordinário”, a ser pago pela União, cujo valor deverá assegurar que o aposentado receba benefícios que, somados, atinjam o mesmo valor recebido pelos Agentes em atividade.
Essa regra está prevista no art. 8º da Emenda e é aplicável aos benefícios concedidos pelo INSS com base nos arts. 5º e 6º, bem como às aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho, quando esta decorrer de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.
Em nenhum desses artigos consta qualquer ressalva quanto à aplicação imediata da norma. Ou seja, uma vez publicada a Emenda, ela deverá ser aplicada em todo o território nacional.
A grande questão que permanece é que, nos termos do art. 9º, os atuais aposentados, sejam eles vinculados a um RPPS ou ao RGPS, têm a possibilidade de requerer a revisão das suas aposentadorias ou a concessão do benefício extraordinário, caso comprovem que, na data da sua inativação, haviam preenchido os requisitos para obter qualquer uma das modalidades de aposentadoria introduzidas no ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional.
Portanto, todos os ACS e ACE que estiverem recebendo aposentadorias sem direito à paridade e à integralidade, em tese, poderão pleitear a revisão dos seus benefícios.
E, por não existir qualquer condicionante ou prazo fixado para o início da vigência das novas regras, somos levados a afirmar que o direito à revisão também não poderá ser condicionado à regulamentação ou à criação de fontes de custeio.
Assim, tão logo seja promulgada a Emenda Constitucional, entendo que os Agentes já aposentados devem requerer imediatamente a revisão dos seus benefícios, pois, nos termos da norma que disciplina esse direito, a revisão não produzirá efeitos retroativos e, consequentemente, os efeitos financeiros somente terão início após o efetivo requerimento do servidor.
Aqueles que ainda estiverem em atividade, caso preencham os requisitos para a obtenção de qualquer modalidade de aposentadoria, também não devem aguardar qualquer ato posterior para requerer os seus benefícios.
E, diga-se, embora a Emenda estabeleça que cabe à União custear os valores decorrentes da concessão das novas modalidades de aposentadoria, inclusive daqueles benefícios que vierem a ser revisados — matéria que depende, em alguma medida, de regulamentação e de alterações legislativas —, entendo que tais argumentos não poderão obstar o exercício do direito à revisão.
Isso porque o sistema COMPREV, desenvolvido pela DATAPREV, encontra-se em pleno funcionamento e poderá ser utilizado satisfatoriamente para repassar os recursos devidos aos regimes próprios de previdência social que, tão logo seja publicada a Emenda, deverão passar a conceder as aposentadorias especiais e a revisar as aposentadorias dos servidores inativos ocupantes dos cargos de ACS e ACE.
Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social
Juazeiro amanheceu, nesta terça-feira (21), lembrando a década de 1980, quando recebeu a ilustre visita do educador Paulo Freire. Foi totalmente demais a mesa da segunda edição do festival Juá Literária, com o tema ‘Quem Educa Marca o Corpo do Outro’, que trouxe à terrinha a pedagoga, Fátima Freire Dowbor, a filha do educador pernambucano que colaborou para o processo de educação popular no município e é considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial.
Na Tenda das Palavras, falando sobre seu livro, que leva o mesmo nome da palestra, a pedagoga Fátima Freire, conduziu o público suavemente através da prática da reflexão sobre nosso agir ao pensar, sobre o que buscamos na área da educação e sobre que caminhos podemos construir atuando com crianças. “Uma experiência fascinante e enriquecedora que nos trouxe a ideia de que educação é emoção, sentimento, paixão, generosidade, apego e desapego”, segundo a também professora Grotas Benvindo, uma das primeiras a chegar ao encontro na arena do Centro de Cultura João Gilberto.
No segundo dia do Juá Literária, o público também pôde conferir, na Feira dos Livros, o acervo de mais de 600 editoras; as mesas literárias do Espaço Flijuá e as apresentações das escolas, lançamentos de livros e contação de histórias na Carreta Literária e no Busarte (ônibus palco com sala de teatro para ver espetáculos), além de um mergulho pelos movimentos literários de Juazeiro e um show musical com o grupo O Trio.
Até o sábado (25), estão confirmadas atrações, a exemplo de rodas de conversa; mesas, oficinas, teatro; contação de histórias e shows musicais, reunindo cerca de 200 artistas e escritores de várias partes do país em mais de 180 atrações. Nomes representativos no segmento literário, a exemplo de Bob Fernandes e Daniel Munduruku, além de Osvaldo Montenegro e Adriana Calcanhoto, no cenário musical nacional, irão se revezar em ações como a Tenda das Palavras e Canções do Rio, numa super estrutura montada na Orla Nova do município, à beira do Rio São Francisco, no Centro de Cultura João Gilberto e na Casa do Artesão.
O Festival Juá Literária é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação, dentro do Programa Juá Literária, com apoio da Editora IMEPH, Andelivros, Governo do Estado da Bahia e Fundação Pedro Calmon, e produção da Carranca Produções e Melodia Produções.
CLAS
A ONU Mulheres e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram um guia com orientações às famílias sobre os perigos da exposição de meninos e jovens à chamada machosfera, espaços nas redes focados na masculinidade e que promovem a misoginia (ódio, aversão e desprezo contra mulheres e meninas).
Chamado de No Mesmo Time: Guia de Conversa para Pais e Responsáveis, o guia explica o que é a machosfera, como funciona, impactos prejudiciais na vida dos jovens e traz formas de promover o diálogo dentro de casa.
Um levantamento feito pela Revista AzMina e o Núcleo Jornalismo (2025), citado pelas Nações Unidas, mostra que a misoginia chega às redes sociais de adolescentes de forma gradual e disfarçada, por meio de conteúdos de motivação e autoajuda.
“A machosfera é um desafio de toda a sociedade, com consequências reais para a segurança e a liberdade de mulheres e meninas. Este guia nasce para dizer aos pais e responsáveis que eles não estão sozinhos e que não precisam ter todas as respostas. Quando os adultos abrem espaço para conversas francas e sem julgamento, mostram aos meninos que respeito e igualdade também são coisa de time. É assim, dentro de casa, que começa a prevenção da violência”, afirma Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil.
O que o guia traz:
O representante do Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, alerta que a importância das famílias, escolas e das comunidades oferecerem referências positivas sobre a masculinidade no momento em que os adolescentes estão construindo a identidade e evitar que sejam expostos a conteúdos com estereótipos e intolerância de gênero.
Agência Brasil, com informações do Unicef
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), informa que famílias unipessoais — formadas por pessoas que moram sozinhas — poderão realizar, sem a obrigatoriedade de entrevista domiciliar, a atualização cadastral do Programa Bolsa Família e a inclusão ou atualização cadastral de requerentes e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), até 1º de julho de 2027.
Em Juazeiro, esses procedimentos podem ser realizados na sede do Cadastro Único, localizada na Rua do Paraíso, nº 253, bairro Santo Antônio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
As famílias que já possuem visita domiciliar agendada também poderão se dirigir à sede do Cadastro Único ou dos CRAS para realizar o procedimento, sem necessidade de aguardar o atendimento em domicílio.
A mudança foi estabelecida pela Portaria MDS nº 1.199, publicada em 15 de julho de 2026, que suspendeu temporariamente a exigência da entrevista domiciliar nesses casos. A visita poderá continuar sendo realizada pelas equipes quando houver possibilidade, mas não será obrigatória para a realização desses atendimentos.
Para famílias unipessoais que ainda não recebem o Bolsa Família e possuem renda compatível com o programa, a entrevista no domicílio continua obrigatória para a concessão do benefício. A exigência também permanece nos casos de averiguação de irregularidades e apuração de indícios de fraude.
Os procedimentos já realizados pelas equipes municipais continuam válidos.
