Preto no Branco

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Bahia lidera avanço histórico na alfabetização e inicia 2026 com novas estratégias em reunião do comitê estadual

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A Bahia abriu, nesta segunda-feira (6), o ciclo de 2026 do Programa Bahia Alfabetizada com a primeira reunião do Comitê de Gestão, realizada no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. O encontro reuniu instituições como a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA) para analisar resultados e planejar ações. “Este é o primeiro encontro de 2026, sucedendo os seis realizados em 2025”, afirmou a coordenadora da Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEC, Graciane Guimarães.

O Estado apresentou crescimento de 19 pontos percentuais no indicador de crianças alfabetizadas na idade certa, passando de 36% para 55% entre 2024 e 2025. “Fomos o Estado com o maior crescimento no Brasil, embora ainda enfrentemos desafios”, disse Graciane. Antes da avaliação, os municípios estavam organizados em três grupos por desempenho: acima de 60%, entre 26% e 59% e abaixo de 25,9%. Com os resultados, o grupo mais crítico caiu de 58 para apenas três municípios.

Com o novo cenário, o comitê discutiu a reconfiguração das estratégias e possível revisão dos agrupamentos. “Será necessário redefinir os grupos de trabalho para uma atuação mais efetiva”, explicou a coordenadora. Como referência, foi apresentado o caso de Macururé, que saiu de 4,7% em 2023 para 46,48% em 2025, superando a meta do Ministério da Educação (MEC) de 14,66%, evidenciando o impacto das ações implementadas.

Entre as novidades para 2026 estão o lançamento do Caderno de Compromissos Bahia Alfabetizada, o Selo Cidade Alfabetizadora, a distribuição do material complementar ALFABAHIA para estudantes do 1º e 2º anos e a formação de formadores em Língua Portuguesa e Matemática. “Buscaremos promover o intercâmbio entre municípios, fortalecendo práticas exitosas”, afirmou Graciane, ao destacar o regime de colaboração com os 417 municípios.

Para o presidente do Fórum Estadual de Educação da Bahia, João Danilo Batista, o momento é de reconhecimento e continuidade. “Celebramos o avanço alcançado, fruto do regime de colaboração entre Estado e municípios”, afirmou. Representando a UPB, Antonio Marcos Araujo de Souza reforçou a consideração. “Sem essa articulação, não superaremos os desafios. O objetivo é garantir aprendizagem significativa e impacto real na vida das crianças.”

Ascom/SEC

Compromisso com a Educação: Sobradinho avança no Índice Criança Alfabetizada em 2025 e supera meta

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O fortalecimento dos projetos educacionais e dos programas voltados à alfabetização, promovidos pela Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria Municipal Educação, continua revelando seus avanços positivos. Após a condecoração com o Selo Ouro no Compromisso com a Alfabetização, o município comemora o crescimento no Índice Criança Alfabetizada em 2025.

O ICA- Indicador Criança Alfabetizada é um índice calculado a partir de avaliações aplicadas pelos estados, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que mede a aprendizagem de alunos do 2º ano do ensino fundamental e em 2025.

O município de Sobradinho atingiu a porcentagem de 46,84%, um crescimento de mais de 10 pontos porcentuais em comparação ao ano anterior.

“Nossa missão sempre foi a de garantir o acesso e a qualidade na educação municipal. A Política Criança Alfabetizada está sendo nosso grande aliado nesse processo de alfabetizar nossas crianças na idade certa. Hoje comemoramos os avanços, pois, notoriamente, a educação de Sobradinho segue, anualmente, superando as metas projetadas”, afirmou Ducilene Kestering, Secretária de Educação de Sobradinho.

O salto de aproximadamente 10% no índice consolida uma curva de crescimento robusta e reflete o fortalecimento das políticas educacionais implementadas pela gestão do Prefeito Cleivynho Sampaio.

“O avanço no ICA é reflexo de melhorias no desempenho dos estudantes, que por sua vez refletem os investimentos realizados pela gestão. Ver que não apenas alcançamos a meta, mas a superamos, demonstra que estamos no caminho de alfabetizarmos 100% das nossas crianças na idade certa. Por isso fico muito feliz com esse resultado que comprova a assertividade da secretaria nas ações educacionais e reforça o compromisso da gestão municipal com a alfabetização de qualidade e na idade adequada”, finalizou Ducilene.

Ascom/PMS

Raquel Lyra estará em Petrolina nesta terça-feira (7); confira agenda da governadora

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Nesta terça-feira (7), a Governadora Raquel Lyra cumpre agenda em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Às 9h está prevista a assinatura de Ordem de Serviço para a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) e de areninhas esportivas, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Às 15 horas, a gestora estadual inaugura o Complexo Educacional e Esportivo de Petrolina/Construindo Cidadania, no bairro Vila Eduardo. No IFSertãoPE, às 17 horas, Raquel Lyra autorizará a ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água, reforma e adequação da ETA Centro, contrato de concessão dos Serviços de Saneamento do Sertão de Pernambuco e lançamento do Plano Regional de Saneamento Básico do Sertão.

Redação PNB

Funceb amplia acesso à formação cultural com Programa de Qualificação em Artes em 19 cidades da Bahia; Juazeiro foi contemplado

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A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), reafirma seu compromisso com a democratização do acesso à formação artístico-cultural por meio da realização do Programa de Qualificação em Artes 2025, uma das principais ações estruturantes da política de formação no estado.

Coordenado pelo Centro de Formação em Artes (CFA), o programa irá contemplar 19 municípios baianos, distribuídos em 17 Territórios de Identidade, promovendo cursos gratuitos voltados à qualificação e atualização de artistas, grupos independentes, produtores culturais e demais trabalhadores da cultura.

Com atuação descentralizada e foco no interior do estado, a iniciativa fortalece a presença da Funceb nos territórios, ampliando oportunidades de formação e contribuindo para o desenvolvimento cultural, social e econômico das diversas regiões da Bahia.

Para a diretora do CFA, Nildinha Fonseca, a ação tem papel estratégico: “democratiza o acesso à formação, valoriza os saberes dos territórios e cria oportunidades reais para que artistas possam se desenvolver e se profissionalizar”.

No campo do audiovisual, a Funceb atua por meio da Diretoria de Audiovisual (Dimas), responsável por políticas de formação e difusão do cinema baiano, incluindo a gestão da Sala de Cinema Walter da Silveira, da Sala Alexandre Robatto e projetos como o Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual.

Dentro do programa, a Dimas coordena o curso de Exibição Audiovisual, que irá qualificar até 120 pessoas nos municípios de Valença, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Juazeiro. A formação integra teoria e prática, abordando temas como história do cinema baiano, curadoria e práticas de exibição em diferentes espaços.

Segundo a diretora da Dimas, Daiane Silva, a iniciativa busca “qualificar profissionais e ampliar o acesso do público ao audiovisual nos territórios”, fortalecendo o circuito exibidor no estado.

Para a Diretora das Artes da Funceb, Gabryela Sandyego, “A retomada do programa se propõe a dialogar com o tempo atual, ofertando disciplinas dentro dos cursos de formação que tendem a colaborar com as carreiras que já estão em desenvolvimento, com artistas que precisam dar outro conto ao seu fazer artístico”.

“É um trabalho que está preocupado em retomar o diálogo e entender que essas cidades são potentes em suas linguagens artísticas e que esse curso possa vir a colaborar com essa cena de forma bastante efetiva e reforça o nosso compromisso com a descentralização de ações tão importantes como de formação e qualificação”, disse.

Ao promover formação, circulação de conhecimento e fortalecimento de redes culturais, o Programa de Qualificação em Artes se consolida como uma importante ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e estímulo à economia criativa na Bahia.

Formação em múltiplas linguagens

O programa abrange cursos nas linguagens de teatro, dança, música, literatura, artes visuais e audiovisual, contemplando municípios como Juazeiro, Cachoeira, Feira de Santana, Itabuna, Irecê, Valença, Lauro de Freitas, entre outros.

As atividades integram a modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC), prevista na legislação educacional brasileira, e dialogam com as diretrizes da educação profissional, promovendo a articulação entre formação artística e inserção no mundo do trabalho.

Cada curso terá carga horária total de 60 horas, distribuídas em quatro módulos de 15 horas, realizados preferencialmente entre sexta-feira e domingo, o que favorece o acesso de participantes que já atuam profissionalmente ou possuem outras ocupações.

Para a diretora do CFA, Nildinha Fonsêca, a ação tem papel estratégico na política pública de cultura: “democratiza o acesso à formação, valoriza os saberes dos territórios e cria oportunidades reais para que artistas possam se desenvolver e se profissionalizar”.

Qualificação, cidadania e geração de renda

Mais do que a oferta de cursos, o Programa de Qualificação em Artes propõe uma formação baseada em princípios interdisciplinares e contemporâneos, que contribuem para o desenvolvimento de competências técnicas, criativas e críticas.

A iniciativa busca qualificar artistas e trabalhadores da cultura para atuação profissional, ao mesmo tempo em que fortalece processos de construção de identidade, cidadania e participação social. A arte, nesse contexto, é compreendida como ferramenta estratégica para a inclusão, a transformação social e a geração de renda nos territórios.

Com base em experiências acumuladas ao longo dos últimos anos, a Funceb reconhece o papel da formação artística como elemento fundamental para o fortalecimento das cadeias produtivas da cultura e para a ampliação das possibilidades de atuação no campo criativo.

Metodologia e resultados

Cada turma será composta, em média, por 20 participantes, selecionados a partir de critérios como idade mínima de 16 anos e comprovação de experiência prévia em alguma linguagem artística.

Durante o processo formativo, os participantes terão acesso a conteúdos teóricos e práticos, além de acompanhamento pedagógico especializado. Ao final dos cursos, serão realizadas mostras artísticas, totalizando 24 apresentações nos municípios atendidos, como forma de compartilhamento dos resultados com a comunidade.

Os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% receberão certificação emitida pela Funceb, reforçando o caráter formativo e profissionalizante da iniciativa.

Interiorização e fortalecimento da política cultural

Criado em 2012, o Programa de Qualificação em Artes vem sendo consolidado como uma política pública contínua de formação, voltada especialmente para o interior da Bahia. A edição 2025 amplia essa atuação ao alcançar um número expressivo de municípios e linguagens artísticas.

A ação também envolve estratégias de mobilização local, articulação com espaços culturais e registro audiovisual e fotográfico das atividades, contribuindo para a memória institucional e a difusão das práticas desenvolvidas.

Ao investir na formação de artistas e trabalhadores da cultura, a Funceb fortalece seu papel como agente estratégico na implementação de políticas públicas culturais, promovendo o acesso, a diversidade e a valorização da produção artística em todo o estado.

Serviço

Programa de Qualificação em Artes 2025 Realização: Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) / Centro de Formação em Artes (CFA) Quando: Abril a Agosto de 2025 Onde: 19 municípios da Bahia (17 Territórios de Identidade) Linguagens: Teatro, dança, música, literatura, artes visuais e audiovisual Carga horária: 60 horas por curso (4 módulos) Público: Pessoas a partir de 16 anos com experiência em artes Certificação: Para participantes com mínimo de 75% de frequência Inscrições: Realizadas previamente em cada município, com início mínimo de 10 dias antes dos cursos.

Ascom

Após denúncia, Corregedoria-Geral do MPBA instaura sindicância para apurar possível descumprimento aos deveres funcionais contra promotora de Juazeiro

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No último dia 24 de março, a Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MPBA) baixou portaria de instauração de sindicância em desfavor da titular da 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, para apurar denúncias de uma ex-assessora do órgão sobre um suposto caso de assédio moral e abuso de poder hierárquico que teriam sido praticados pela promotora Aline Curvelo Tavares de Sá.

A ex-assessora acusa a promotora de obrigá-la a assinar decisões em seu lugar.

O órgão acatou a denúncia e a promotora vai responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Conselho Nacional de Justiça

A denúncia feita pela profissional que atuava como assessora da 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, também foi encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Segundo a representante, a medida busca assegurar uma apuração técnica, imparcial e independente dos fatos, com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

O procedimento encontra-se em fase inicial, razão pela qual não há, até o momento, manifestação conclusiva sobre o mérito da representação. O CNMP é o órgão responsável pelo controle externo da atuação administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público em todo o país, cabendo-lhe apurar eventuais violações a deveres funcionais, especialmente em situações que indiquem inércia ou insuficiência das instâncias locais de controle.

Relembre o caso

Uma profissional que atuava como assessora da 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, protocolou uma notícia de fato junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia, denunciando um suposto caso de assédio moral e abuso de poder hierárquico que vinha sofrendo no órgão praticados pela Promotora de Justiça responsável pela promotoria.

A bacharel em Direito, de 40 anos, que assessorava a promotora desde o ano de 2019, quando atuou nas comarcas de Senhor do Bonfim e de Juazeiro, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (13), após “reiteradas condutas de assédio moral, intimidação, controle excessivo, ameaça funcional, abuso de poder, ingerência em sua vida pessoal”, segundo relatou ao Portal Preto No Branco.

À nossa reportagem ela contou que a promotora extrapolava o limite profissional e chegava a pedir favores pessoais e submetê-la a situações humilhantes e constrangedoras. Ela relatou ainda que, de forma frequente, também era vítima de racismo recreativo.

“Por ser uma mulher preta, constantemente fui vítima de racismo recreativo, quando a referida promotora fazia piadas me chamando de ‘neguinha”, usando expressões como ‘quem mandou nascer preta’, que eu não poderia votar na ‘direita por ser uma mulher preta’, falas inadmissíveis para uma representante do Ministério Público, órgão que deve fiscalizar e cumprir a lei”, relatou.

A ex-assessora também denunciou sobrecarga de trabalho, acúmulo de funções e direitos trabalhistas violados.

“Além da carga já elevada decorrente da titularidade, fui obrigada a assumir demandas de outras promotorias e a acompanhar júris de forma contínua, acumulando funções de maneira excessiva e desproporcional. Eu fazia as peças, assinava, pois tinha a assinatura eletrônica da mesma, protocolava e a promotora só ia para as audiências. Nos júris, além da preparação integral, era exigida a elaboração de relatórios extensos e minuciosos, incluindo, inclusive, a redação prévia das perguntas que deveriam ser formuladas em plenário e orientações sobre o que deveria ser dito em determinadas audiências, o que evidencia que todo o trabalho técnico era realizado por mim, cabendo à chefia apenas a assinatura formal, sem efetiva correção, embora houvesse constante cobrança como se houvesse revisão técnica. Direitos básicos foram, na prática, condicionados ou negados. Fui informada de que somente poderia gozar férias se todas as promotorias estivessem “zeradas”, inclusive promotorias com mais de cem processos, e que o recesso apenas seria autorizado na mesma condição, o que se mostrava materialmente inviável diante do volume de trabalho imposto.
Ela diz ainda que sua vida pessoal foi afetada, já que a chefia exigia disponibilidade em tempo integral.

“Somado a isso, fui submetida à exigência de disponibilidade absoluta, com a obrigação de atender ligações e mensagens da chefia a qualquer hora e em qualquer dia, sob o argumento de que tal disponibilidade seria discricionária da chefia em razão do recebimento de RTI, suprimindo completamente qualquer limite entre vida pessoal e profissional. Também houve grave ingerência na minha vida familiar, com exigência de matrícula do meu filho de apenas dois anos de idade em escola de tempo integral, sob ameaça de desligamento, bem como imposições para acompanhar júris e realizar substituições, permanecendo, por vezes, semanas longe de casa, sem o pagamento de diárias ou compensações legais. Além disso, enfrentei humilhações públicas, desqualificação profissional e cobranças excessivas em ambientes institucionais, inclusive diante de estagiários, o que contribuiu para um ambiente de trabalho hostil e degradante”.

A profissional relatou ainda que teve sua saúde mental afetada e foi diagnosticada com Burnout, que é a Síndrome do Esgotamento Profissional: “Os abusos e pressão psicológica me incapacitaram a trabalhar naquele ambiente e passei a ter ansiedade generalizada, choro frequente, desgaste físico e mental pela sobrecarga de trabalho, exaustão extrema, desânimo, sentimentos de ineficácia, resultando em vários sintomas físicos,” contou a profissional.

Em um comunicado dirigido aos colegas, a ex-assessora informou seu desligamento afirmando que “os abusos reiterados tornaram insustentável a sua permanência no ambiente de trabalho”. Ela também denunciou que casos de abusos morais têm sido frequentes e que não há suporte de proteção para as vítimas.
“Tenho plena consciência de que, infelizmente, abusos morais têm se tornado frequentes no âmbito do Ministério Público e que, muitas vezes, não há canais efetivos de proteção para quem os sofre. Ainda assim, não posso naturalizar práticas que violam a dignidade, o respeito e os limites humanos. Apesar de todas as dificuldades, sempre atuei com responsabilidade, zelo e compromisso técnico, assegurando o andamento das demandas e o funcionamento do setor. Saio com a consciência tranquila e desejando a todos boa sorte, serenidade e sucesso em suas trajetórias profissionais”.

Ela ressaltou que possui provas de todas as acusações, em vídeos, áudios e prints de conversas: “Minha denúncia é no sentido de pedir justiça, pois estas atitudes não devem ser normalizadas. Não é uma vingança pessoal, mas uma forma de coibir que outros continuem passando por situações como as que eu passei e que adoecem os profissionais. O MPBA deve adotar providências, já que é um órgão cumpridor da lei e Assédio Moral é CRIME”, finalizou.

Em nota, o MPBA informou à nossa reportagem, à época, que o órgão  recebeu a denúncia e adotaria os procedimentos previstos.

“O Ministério Público do Estado da Bahia informa que ontem, dia 13, foi protocolada notícia de fato junto à Corregedoria-Geral, que, conforme procedimentos padrões previstos, adotará todas as medidas necessárias à apuração dos fatos narrados”.

 

Redação PNB 

Sobradinho conquista Selo FNAS 2025 e fortalece políticas de compromisso o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

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A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência Social foi reconhecida nacionalmente com o Selo FNAS – Edição 2025, uma certificação concedida pelo Fundo Nacional de Assistência Social que destaca municípios que cumprem com excelência os critérios de gestão e financiamento da política pública de assistência social.

O Secretário de Assistência Social, Raimundo Nonato, destacou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Sobradinho.

“Este reconhecimento é resultado de um trabalho coletivo desenvolvido com responsabilidade, planejamento e dedicação das equipes da assistência social que diariamente atuam com as famílias que mais precisam de apoio município. Estamos extremamente satisfeitos com essa conquista. O Selo FNAS mostra que Sobradinho está no caminho certo, cuidando das pessoas, fortalecendo o SUAS e investindo em políticas públicas municipais que fazem a diferença na vida da população”, afirmou o secretário.

O Prefeito Cleivynho Sampaio também comemorou o reconhecimento e parabenizou a equipe que compõe a Assistência Social no município.

“O Selo FNAS 2025 representa o empenho da gestão em garantir políticas públicas eficientes e humanizadas. O mérito dessa conquista passa pelo trabalho dedicado de toda a equipe da Assistência Social, comandada pelo nosso Secretário Raimundo Nonato. Parabenizo a todos pelo esforço e pelo compromisso em promover políticas que cuidam das pessoas e fortalecem nossa cidade”, destacou o prefeito.

Selo FNAS

O Selo FNAS – Compromisso com o SUAS, Proteção para Nossa Gente reconhece municípios que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, evidenciando a boa aplicação dos recursos e a efetividade das ações voltadas à proteção social da população.

Ascom/PMS

“Depois abrem boca pra dizer que governo não presta”: Moradora denuncia descarte irregular de lixo em canteiro do bairro João XXIII, Juazeiro

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Em contato com o PNB, uma moradora criticou o acúmulo de lixo no canteiro que fica nas proximidades do ponto de ônibus do bairro João XXIII. Segundo nos relatou, o descarte irregular vem sendo praticado por pessoas da vizinhança.

“No sábado a noite, passando pelo canteiro de plantas no ponto de ônibus do bairro João XXIII, próximo a pista que divide o Alto do Cruzeiro e o João XXIII, observei que os moradores estão jogando entulho, lixo, restos de construção dentro no meio das plantas. Um absurdo, pois a população cobra limpeza e organização da prefeitura e não faz a sua parte”.

Ela reivindicou fiscalização ao poder público.

“Pedimos mais fiscalização pra identificar quem são as pessoas que estão jogando. Depois abrem boca pra dizer que governo não presta”, finalizou a moradora.

Estamos encaminhando a situação para a SESP.

Redação PNB

Jovem de 23 anos é morta a facadas junto com filho de 6 anos no sul da Bahia

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Uma jovem de 23 anos morreu a facadas junto com o filho de 6 anos no município de Ibirapitanga, Sul da Bahia. O crime ocorreu neste domingo (5).

Após serem atingidos com os golpes de faca, Karielle Lima Marques de Souza e Nicolas Marques Sodré foram socorridos por vizinhos e encaminhados a uma unidade hospitalar,  mas não resistiram aos ferimentos.

O principal suspeito é Rolemberg Santos de Pina, 32 anos, segundo informações da Polícia Civil. De acordo com as investigações, o acusado tentava se aproximar na jovem, mas ela não correspondia às investidas.

Aproveitando a ausência do companheiro da vítima, que havia saído para trabalhar, o homem teria invadido a residência e cometido o duplo homicídio. Após o crime, ele fugiu em uma motocicleta.

Rolemberg Santos foi encontrado morto em uma área rural do município de Maraú. Ainda de acordo com as investigações ele teria tirado a própria vida. A faca utilizada no crime foi encontrada ao lado do corpo.

Karielle, que era capoeirista e trancista, participou, em 2025, do concurso Deusa do Ébano, realizado em Salvador.

Redação PNB, com informações BNews 

Na contramão da lei: rede privada atende 3 vezes mais crianças em creche do que a rede municipal em Salvador

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Imagine mais de 27 mil crianças de 0 a 3 anos ocupando cadeiras, berços e salas de aula em creches particulares de Salvador. Agora, olhe para a rede pública municipal: lá, o número mal chega a 8 mil. É como se, a cada três pequenos atendidos na capital baiana, apenas um tivesse seu lugar garantido pelo poder público.

Os dados são do Observatório da Criança e do Adolescente e escancaram um retrato preocupante: a iniciativa privada assumiu o papel de protagonista em uma etapa de ensino que, por lei, é prioridade do município.

Enquanto a rede privada contabiliza 27.182 matrículas, a municipal soma apenas 8.325 — uma diferença de mais de três vezes. O que esses números revelam? Uma dependência estrutural do setor particular justamente na primeira infância, fase mais sensível para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social.

No interior, o caminho é inverso

A cerca de 500 km de Salvador, o cenário se inverte. Em Juazeiro, município do norte baiano, a rede pública assume o protagonismo, ainda que esteja longe da meta do Plano Nacional de Educação (50% das crianças de o a 3 anos atendidas). No município do interior, são 4.848 crianças atendidas pelo município, contra apenas 680 na rede privada. Proporcionalmente, a cidade oferece sete vezes mais vagas públicas do que particulares e esta diferença deve aumentar no próximo ano, uma vez que a prefeitura local anunciou estar construindo 12 novas escolas de educação infantil.

O que diz a lei e o que a realidade mostra

A Constituição Federal de 1988 é clara no artigo 211: os municípios devem atuar prioritariamente na educação infantil. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reforça: creches e pré-escolas são responsabilidade direta do poder público local. A rede

privada pode complementar o atendimento. Mas quando ela se torna maioria, acende-se um sinal de alerta: a prefeitura local não está acompanhando a demanda.

“Não é por falta de aviso. Estudos sobre primeira infância mostram que os primeiros anos de vida são decisivos para reduzir desigualdades educacionais e melhorar o desempenho escolar futuro. Uma vaga na creche pública não é apenas um direito. É uma ferramenta de transformação social”, declarou a especialista Miranery Amorim, ouvida pela reportagem.

Promessas, críticas e um debate que não avança

A discussão sobre a falta de creches em Salvador não é nova. Em declarações passadas, o ex-governador e atual ministro Rui Costa chegou a afirmar que 14 creches com recursos federais teriam sido oferecidas ao município ainda no governo Dilma Rousseff, mas nunca saíram do papel. A fala foi contestada na época por ACM Neto, atualmente pré-candidato ao governo do estado, mas o episódio se tornou símbolo de um impasse que persiste.

Enquanto isso, os números seguem frios: a taxa líquida de matrícula em creches em Salvador é de apenas 32,1%, abaixo da média nacional de 36,5%. Ou seja, mesmo com o setor privado assumindo a dianteira, a capital baiana ainda está aquém do resto do país.

Com uma etapa tão decisiva para o futuro de milhares de crianças, o atual modelo soteropolitano recoloca uma pergunta incômoda: por que a responsabilidade municipal pela educação infantil tem sido terceirizada de fato, mesmo quando a lei diz o contrário?

Redação PNB