Nesta quarta-feira (17), a Polícia Civil de Alagoas concluiu o Inquérito que investigava as mortes dos policiais Yago Gomes Pereira, de 33 anos, e Denivaldo Jardel Lira Moraes, de 47 anos. Gildate Goes Moraes Sobrinho, 61 anos, colega das vítimas, foi indiciado por duplo homicídio qualificado

O crime aconteceu na cidade de Delmiro Gouveia no dia 20 de maio. Os dois policiais  foram mortos a tiros dentro da viatura da PC quando retornavam de uma diligência.  Gildate, que também estava no veículo, efetuou os disparos.

Gildate foi preso em casa horas depois do duplo homicídio.De acordo com a polícia, ele apresentava falas desconexas no momento da prisão. Os delegados responsáveis pelo caso solicitaram à Justiça a prorrogação da prisão preventiva dele.

Conclusão do IP

A corporação concluiu que o episódio ocorreu de forma repentina, sem evidências de premeditação. A quebra de sigilo telefônico e telemático do indiciado não identificou indícios de planejamento prévio do crime.

As conclusões do inquérito foram baseadas em perícias balísticas e exames no local, que confirmam a autoria do crime.

Segundo a investigação, a dinâmica dos assassinatos ocorreu da seguinte forma:

Gildate efetuou um disparo na nuca de Denivaldo ao se aproximar do local onde os colegas estavam; Yago tentou se defender utilizando as mãos, mas foi atingido por um tiro na região da têmpora. Os dois policiais morreram ainda dentro da viatura.

Os trabalhos de investigação foram conduzidos por uma comissão formada pelos delegados Sidney Walston Tenório de Araújo, Flávio Dutra de Melo e Leandro Martins da Silva.

Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e ao Poder Judiciário, que darão continuidade ao processo penal.

Redação PNB, com informações G1 Alagoas

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro segue motivando as compras no comércio e a campanha São João de Prêmios já é um sucesso, movimentando a cidade e oferecendo um 10 TVs de 50 Polegadas e um carro zero KM.

A promoção já está em vigor e a cada R$ 50 em compras o cliente recebe um cupom para concorrer a 10 TVs de 50 polegadas e a um Renault zero quilômetro. Os consumidores que realizarem suas compras utilizando o cartão Cielo aumentam as chances de ganhar. Nessa modalidade, a cada R$ 50 em compras, o cliente recebe três cupons, triplicando as oportunidades de participar da campanha.

A iniciativa busca fortalecer as vendas no comércio local durante uma das épocas mais importantes para a economia da região, incentivando os consumidores a prestigiarem as empresas de Juazeiro.

“A campanha vai até o dia 04 de julho, encerrando a campanha com a expectativa de impulsionar ainda mais as vendas e premiar os clientes que escolherem comprar no comércio da cidade, premiando clientes com TVs de 50 polegadas ou um carro zero KM, um presente espetacular”, destacou Elder Guimarães, presidente da CDL Juazeiro.

A campanha promovida pela CDL Juazeiro conta com o apoio da Cielo, Prefeitura de Juazeiro, Governo da Bahia, Master Magazine, Casa de Carnes Morumbi, Real Calçados, Condec, Óticas Martins, e Mundo Real.

Ascom

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) se manifestou sobre o caso da paciente Luciana Silva dos Santos, de 45 anos, após familiares entraram em contato com a redação do PNB para relatar a demora no início do tratamento oncológico na unidade hospitalar. A mulher foi diagnosticada com câncer de ovário e, segundo a família, o quadro de saúde dela tem se agravado.

Em nota, o HRJ disse que “a referida paciente foi atendida pelos profissionais da emergência da unidade, realizou os procedimentos indicados para o caso e recebeu as devidas orientações para dar continuidade ao tratamento. Após a realização dos exames necessários, a paciente recebeu alta e foi encaminhada para o Ambulatório de Especialidades e, posteriormente, para o ambulatório da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon/HRJ), uma vez que o resultado da biópsia confirmou a necessidade desse acompanhamento especializado. No dia 21 de maio, a paciente agendou consulta com o cirurgião geral da Unacon para o dia 11 de junho, porém não compareceu ao atendimento. Além disso, também em 21 de maio, a paciente agendou outra consulta na unidade para o dia 14 de julho, desta vez com o cirurgião oncológico. Contudo, com o objetivo de dar maior celeridade ao atendimento, a equipe multiprofissional antecipou a consulta para o dia 7 de julho”.

O caso

De acordo com os familiares, os primeiros sintomas surgiram quando Luciana Silva percebeu um aumento significativo do volume abdominal. Eles afirmam que, durante cerca de duas semanas, buscaram atendimento em unidades de saúde, mas receberam orientações divergentes.

“Ela começou apresentando um crescimento na barriga. A gente ia para o Regional, e eles mandavam ir para o postinho, dizendo que era gases, e que podia ser resolvido no posto, mas chegando no posto eles mandavam ir para o Regional e ficamos nessa por alguns dias, enquanto isso a barriga dela só aumentava”, disse a familiar.

Preocupada com a situação, a família decidiu realizar uma ultrassonografia em Petrolina. O exame, segundo os familiares, apontou um grande acúmulo de líquido na região

“A gente conseguiu fazer uma ultrassom em uma clínica particular, em Petrolina. A ultrassom acusou excesso de líquido. A médica ficou até assustada com tanto líquido que tinha retido. Então levamos ela novamente para o Regional e o médico disse que tinha que levar para o postinho, pois o líquido poderia ser retirado lá. Eles viram a ultrassonografia, viram que tinha bastante líquido, mesmo assim não queriam atender ela. Depois de tanto brigarmos, conseguimos internar a Luciana”, relatou.

Segundo a família, durante a internação, diversos exames foram realizados e apontaram a presença de um câncer de ovário.

“Depois do internamento, começaram a fazer vários exames e foi só descobrindo mais problemas. O câncer já está no início de metástase, já está indo para a parede do intestino”, relatou.

Os familiares relataram que a paciente permaneceu internada por mais de 30 dias e recebeu alta médica em 24 de abril. Durante esse período, Luciana passou mais de 20 dias no corredor da unidade por falta de leitos.

“A maior parte do tempo ela ficou no corredor, sem conforto. Só conseguiu ir para um quarto quando precisou fazer exames mais delicados”, afirmaram.

Segundo eles, apesar da gravidade do quadro, a paciente ainda não começou o tratamento específico contra a doença.

“Nossa preocupação é que ela está debilitada, perdendo peso e não consegue se alimentar direito, está piorando. A doença já apresenta sinais de metástase e nós entendemos que ela precisa iniciar o tratamento o quanto antes”, disseram.

Redação PNB

Na última semana, foi notícia que o Supremo Tribunal Federal fixou uma importante tese em matéria previdenciária ao julgar o Tema nº 1.462.

A decisão foi a seguinte:

“Na aposentadoria por invalidez de professor da rede pública que exerça exclusivamente funções de magistério, os proventos proporcionais devem ser calculados com observância do redutor de 5 anos previsto para a aposentadoria integral.”

Com este entendimento, o STF acaba com uma discussão antiga e define a forma exata de calcular o valor das aposentadorias por invalidez com proventos proporcionais dos servidores filiados a regimes próprios de previdência social.

Isso ocorre porque, até então, o entendimento mais comum (aplicado tanto em Juazeiro quanto em Petrolina) era o de que o cálculo da proporcionalidade, no caso de invalidez de professores, não teria nenhuma diferença em relação à regra aplicada aos demais servidores.

Ou seja, apesar de uma mulher, titular de cargo de professora, adquirir o direito à aposentadoria integral após 25 anos de contribuição, em caso de invalidez, a proporcionalidade deveria ter como denominador 30 anos de contribuição.

No caso dos homens titulares de cargos de professor, o cálculo da proporcionalidade também utilizava como denominador o tempo de contribuição requerido para a concessão da aposentadoria dos servidores em geral (35 anos de contribuição), e não os 30 anos exigidos para a obtenção de aposentadoria no exercício do magistério.

Esse entendimento produzia efeitos práticos bem claros, conforme veremos em alguns exemplos.

Imagine o caso de uma professora que ingressou no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 e que trabalhou por 15 anos antes de se afastar definitivamente do serviço público. Nesse exemplo, na data em que foi constatada a invalidez, a remuneração do cargo efetivo da servidora (base de cálculo do benefício) seria de R$ 10.000,00.

Aplicado o entendimento mais comum até o julgamento do Tema nº 1.462, o valor dos seus proventos deveria ser fixado em R$ 5.000,00, valor que corresponde à proporção 15/30 multiplicada pela remuneração do cargo efetivo.

Com o novo entendimento, o valor da aposentadoria por invalidez proporcional a ela devida mudaria para R$ 6.000,00. O resultado é sensivelmente diferente porque o cálculo realizado com base no Tema nº 1.462 do STF determina que a proporcionalidade do tempo de contribuição passará a ter como denominador o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria integral do professor, ou seja, 25 anos.

Nesse caso, o valor do benefício calculado com base no novo entendimento vinculante do STF seria 20% superior ao concedido com base na regra então vigente:

Para os professores do sexo masculino, a regra de proporcionalidade também sofreu alterações, pois, enquanto os cálculos eram realizados com denominador de 35 anos, agora deverão ser feitos com denominador de 30 anos.

Utilizando as mesmas informações do exemplo anterior (servidor admitido antes de 31 de dezembro de 2003, 15 anos de contribuição e remuneração do cargo efetivo fixada em R$ 10.000,00 na data da invalidez), mas considerando o tempo de contribuição exigido dos homens (35 anos) e dos homens titulares de cargo de professor (30 anos), podemos verificar que a revisão do valor dos benefícios será favorável para os servidores:

Aqui é importante lembrar que essa mudança não se aplica aos professores aposentados por invalidez pelo INSS. Além disso, deve-se destacar que esses cálculos foram realizados com base nas regras da aposentadoria por invalidez com redação anterior à Emenda Constitucional nº 103/2019.

Daí porque cada servidor precisa saber se o seu Estado ou Município já realizou a reforma e a data em que ela foi concluída. Além disso, é importante conhecer os efeitos concretos que a aplicação do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal trará para o seu benefício.

Por fim, ressalta-se que este é mais um caso em que o servidor precisa estar atento e agir com a maior brevidade possível para requerer a revisão da sua aposentadoria e, para isso, deve procurar um advogado especialista no assunto ou o sindicato representativo da sua categoria.

Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não interfira nas eleições brasileiras e respeite o país.

“Por mim, ele pode continuar gostando do Bolsonaro – do pai, do filho, do neto. Não tenho nenhum problema. É um problema dele. Afinal de contas, gosto não se discute. Agora, não se meta nas eleições no Brasil.”

“As eleições no Brasil são um problema do Brasil, como as eleições americanas são problema deles e não são um problema meu. A única coisa que eu quero é respeito pelo Brasil, assim como eu tenho pelos Estados Unidos”, completou.

Em entrevista coletiva após o fim da Cúpula do G7, em Évian, na França, Lula disse que, se Trump conhece o Brasil pela relação que ele tem com a família Bolsonaro, ele desconhece o país.

“Ele tem o direito de ter as preferências eleitorais dele, as preferências ideológicas dele. Eu só espero que ele não fira o código de ética entre as nações que querem ser respeitadas na sua soberania. Só espero isso”, concluiu.

Entenda

Mais cedo, também em entrevista coletiva no evento, Trump classificou o Brasil como um país “um pouco perigoso politicamente” e citou a condenação de Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Prenderam ele ou querem prendê-lo. Estão tramando algo para a sua prisão. Eles jogam bem pesado. Mas ninguém joga mais pesado que os Estados Unidos”, disse.

O ex-deputado federal foi condenado a quatro anos e dois meses anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo.

Ele foi considerado culpado de atuar em Washington a favor do tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras, para intimidar a Suprema Corte e tentar evitar a condenação do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A Prefeitura de Sobradinho conquistou o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, reconhecimento concedido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), aos municípios que são transparentes na prestação de contas dos investimentos realizados na contratação de atrações artísticas para as celebrações de São João.

O prefeito Cleivynho Sampaio, compareceu na terça-feira (16), à cerimônia de entrega do Selo de Transparência dos Festejos Juninos, realizada pelo MP-BA, em Salvador. Também marcaram presença no evento de entrega da honraria o vice-prefeito Jarques Canturil, o secretário da pasta de Turismo, Cultura e Esporte, Patrick Carvalho, e os vereadores, Caul Sena, Chico Dentista, Olivar Rodrigues, Geovan Santos e Judivan Ramalho.

“Receber o Selo de Transparência do MP-BA é motivo de orgulho para nossa gestão frente a prefeitura de Sobradinho, pois demonstra o compromisso da nossa administração com os princípios da legalidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, da transparência. Com essa certificação, reafirmamos nosso compromisso com a boa gestão dos recursos públicos e nos motivamos para preparar mais um São João da Portelinha e mais um grande Forró do Vaqueiro, duas festas que reúnem milhares de pessoas para curtir o São João e a cultura regional ” finalizou Cleivynho.

Ascom/PMS

A contagem regressiva já começou e o clima junino tomou conta de Senhor do Bonfim. A Capital Baiana do Forró está nos últimos preparativos para receber milhares de visitantes e viver, de 19 a 24 de junho, seis dias de muita música, tradição e cultura no maior São João da Bahia.

Por toda a cidade, a ornamentação junina já transforma ruas, avenidas, praças e espaços públicos em um grande cenário de cores e alegria. Enquanto isso, equipes da Prefeitura seguem trabalhando na finalização da estrutura dos dois principais circuitos da festa: o Gonzagão, no Parque da Cidade, e o Assis do Acordeon, na Praça Nova do Congresso, que receberão uma programação diversificada com grandes atrações nacionais, artistas do autêntico forró nordestino, apresentações culturais, concurso de quadrilhas e o tradicional Festival de Forró.

Entre os artistas confirmados estão João Gomes, Zé Vaqueiro, Seu Desejo, Toque Dez, Rey Vaqueiro, Matheus e Kauan, Limão com Mel, Zé Neto e Cristiano, além de nomes consagrados do forró como Dorgival Dantas, Adelmário Coelho, Alcymar Monteiro e Mastruz com Leite.

A expectativa pela festa já movimenta toda a economia local. O comércio registra aumento nas vendas, bares e restaurantes intensificam os preparativos e a rede hoteleira comemora os altos índices de ocupação, com grande procura por hospedagens para o período junino.

O prefeito Laércio Júnior destacou que a cidade está pronta para receber moradores e turistas em mais uma edição histórica da festa.

“Estamos finalizando os últimos detalhes para entregar um São João à altura da tradição de Senhor do Bonfim. A cidade está linda, ornamentada e preparada para receber visitantes de toda a Bahia e do Brasil. A movimentação no comércio, na hotelaria e em diversos setores mostra a força dessa festa que gera emprego, renda e valoriza nossa cultura. Senhor do Bonfim carrega o título de Capital Baiana do Forró porque preserva suas raízes e realiza o melhor e maior São João da Bahia”, afirmou.

Com uma megaestrutura, programação diversificada e o acolhimento característico do povo bonfinense, a cidade já está pronta para viver mais uma edição inesquecível da festa que faz o coração do Nordeste bater mais forte.

Selo de Transparência dos Festejos Juninos 

A Prefeitura de Senhor do Bonfim conquistou, mais uma vez, o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, reconhecimento concedido pelo Ministério Público da Bahia aos municípios que prestam contas dos investimentos realizados na contratação de atrações artísticas para os festejos juninos.

Além de garantir o selo, o município marcou presença no evento realizado nesta terça-feira (16), em Salvador, com uma caravana cultural que apresentou aos participantes um pouco da riqueza e da tradição do São João de Senhor do Bonfim. O público acompanhou apresentações de quadrilhas juninas e teve a oportunidade de conhecer sabores típicos da festa, como o tradicional licor bonfinense.

Redação PNB, com informações Ascom PMSB

Casa Nova segue se destacando nas políticas públicas de inclusão e proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O município conta com a Lei Municipal nº 493/2025, sancionada pela gestão do prefeito Anisio Viana, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA e inclui medidas como a proibição do uso de fogos de artifício com estampido, garantindo mais respeito, segurança e qualidade de vida para autistas e seus familiares.

A legislação foi implantada em conjunto com a entrega do TEAcolhe, centro multiprofissional de referência que oferece atendimento gratuito, especializado e humanizado para crianças com autismo, fortalecendo a rede municipal de cuidado e inclusão.

Com a chegada de períodos festivos como a Copa do Mundo e os tradicionais festejos de São João, a Prefeitura reforça o alerta à população sobre o cumprimento da lei, destacando a importância da consciência coletiva e do respeito às pessoas com sensibilidade auditiva.

Em declaração, o prefeito Anisio Viana destacou o compromisso da gestão com a inclusão e o bem-estar social: “A alegria de um não pode ser o sofrimento de outro. Essa lei representa respeito, empatia e responsabilidade coletiva. Nós a aprovamos junto à implantação do TEAcolhe, porque a inclusão se faz com ações concretas, garantindo dignidade e cuidado às pessoas com autismo e suas famílias.”

A gestão municipal reforça que a legislação não apenas regula o uso de fogos, mas simboliza um avanço na construção de uma cidade mais inclusiva, consciente e acolhedora para todos.

Ascom PMCN