A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), lança nesta quarta-feira (20), em Cachoeira, a Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia.

Nesta primeira edição, que conta com o apoio da Prefeitura de Cachoeira e da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab), a iniciativa reúne povos de terreiro de diversos municípios do Recôncavo Baiano, das 8h às 17h, no Cine Theatro Cachoeirano, para um ciclo de formação.

A programação conta com orientações sobre Intolerância e Racismo Religioso, Regularização Fundiária e Inventário, Imunidade Tributária, Antirracismo, Associativismo e Cooperativismo, Empreendedorismo, Previdência, Estatuto da Igualdade Racial, Saúde da População Negra e Acesso aos direitos e à justiça. Além disso, os participantes conhecerão a estrutura da Sepromi, incluindo o Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, e da DPE-BA.

A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, destaca que o evento tem um papel fundamental no reconhecimento do legado das religiões de matriz africana e no combate aos constantes ataques vivenciados pelos povos de terreiro. “Vamos oferecer informações para que eles possam acessar as instâncias de poder e façam valer os seus direitos, entre eles a liberdade de exercício religioso, a proteção patrimonial material e imaterial, o acesso aos territórios, o uso sustentável da natureza, bem como o reconhecimento social e político das lideranças religiosas”, afirma a secretária.

Até o final de 2023, a Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia passa pelos municípios de Brumado, Vitória da Conquista, Jequié e Porto Seguro. O objetivo é alcançar todos os territórios de identidade do estado até o próximo ano. De acordo com a Fenacab, atualmente, existem 4 mil terreiros registrados na Bahia.

Confira a programação completa:

7h30 – Credenciamento/Intervenção Cultural

8h – Mesa Institucional – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Sepromi e DPE e Sanção da Lei Municipal de Imunidade Tributária

10h – PAINEL 1: Acesso aos direitos – Defensoria Pública do Estado – DPE, Dra. Vanessa Nunes, Defensora Pública | Temas: Conhecendo a DPE, Acesso aos Direitos e à Justiça, Regularização Fundiária e Inventário, Imunidade Tributária, Previdência, Direitos na Educação e Saúde.

13h30 – Intervenção Cultural

14h – PAINEL 2: Combate ao Racismo Estrutural – Karine de Oliveira – Doutoranda Pós Afro/UFBA, Pesquisadora da FAPESB | Temas: Combate ao Racismo Estrutural, Antirracismo, Estatuto da Igualdade Racial.

15h – PAINEL 3: Intolerância e Racismo Religioso, como denunciar? – COERCID, SPREV, Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela – CRNM | Temas: O trabalho da COERCID, da SPREV e do Centro de Referência, como buscar o apoio.

16h – PAINEL 4: Edital da Lei Paulo Gustavo – SECULT – Cassi Coutinho, Técnica | Temas: Como funciona e como ter acesso ao Edital.

17h – Encerramento

Secom

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), estão realizando uma série de reuniões para apresentar os candidatos habilitados a participarem do processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares, aos jovens e adolescentes do município. As reuniões iniciaram nesta segunda-feira (18) e seguem até a próxima quinta-feira (21).

A vice-presidente do CMDCA de Sento-Sé, Meire Lucia Carvalho dos Santos, explica que a ação tem como objetivo promover uma sabatina com os candidatos através de questionamentos elaborados pelo público participante da ação. “Iniciamos nesta segunda na Câmara Municipal de Vereadores com os alunos do Colégio Municipal de Gestão Compartilhada CPM Dep. Jayro Sento-Sé e no dia 21 estaremos com os alunos do Colégio Estadual Dr. Juca Sento-Sé às 9h e a noite às 19h estaremos no Colégio Municipal Custódio Sento-Sé”, destacou Meire Lúcia, acrescentando que com a sabatina “é promovido um debate sobre as futuras ações e competências dos candidatos para proteger os Direitos das Crianças e Adolescentes do nosso município”, acrescentou.

O adolescente João Luis integra o Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Sento-Sé (NUCA), ele participou da primeira reunião e destacou a importância do momento. “Eu achei que foi um momento de extrema importância, porque dessa forma podemos conhecer os candidatos a conselheiros tutelar, perguntar, para sabermos como eles pretendem defender os direitos da criança e do adolescente, também aprendemos coisas sobre o que é ser um conselheiro tutelar, e qual a importância dele na sociedade”, pontuou João Luis.

A eleição – para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sento-Sé será no dia 1º de outubro deste ano, no horário de 8h às 17h, em locais que ainda serão definidos pela Comissão Especial. Serão escolhidos por meio de votação cinco conselheiros titulares, todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes seguindo a ordem decrescente de votação. Um total de 20 candidatos estão habilitados a concorrer.

Ascom/PMSSE

Sento-Sé está sediando o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – CPCIF/2023, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A ação, que conta com apoio da Prefeitura Municipal, está acontecendo na Fazenda Lageado, no Distrito de Piçarrão, até a próxima quarta-feira, dia 20 de setembro.

Um total de 36 alunos, sendo 35 da Bahia e um de Rondônia estão sendo capacitados para o combate a incêndio florestal nos biomas predominantes do estado da Bahia, entre eles o bioma caatinga, o predominante no município de Sento-Sé.

De acordo com o major Moreira do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que está conduzindo a capacitação, o curso tem como objetivo especializar os bombeiros militares para a prevenção a incêndios florestais.

“É um curso com duração de seis semanas, com aulas teóricas e práticas, onde são abordadas várias temáticas e utilizamos todos os biomas do nosso estado. Já passamos pelo bioma Mata Atlântica, agora estamos na caatinga e seguiremos para a região sudoeste do estado, para o bioma Cerrado e também para a Chapada onde teremos o bioma Ecótono, onde temos uma transição entre Cerrado e Caatinga”, explica o major destacando a importância do apoio da gestão municipal para realização das ações. “A escolha do município de Sento-Sé, foi devido à sua localização territorial, no extremo norte baiano, onde o bioma caatinga, apresenta todas as amostras da fauna e flora e no período de estiagem, aumenta o número de focos de incêndios na vegetação, pela região. Com essa capacitação, o Corpo de Bombeiros da Bahia pode atender um número maior de ocorrências e chegar mais próximo de quem precisa de ajuda”, assinalou.

A prefeita Ana Passos reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de parcerias na construção de ações voltadas para o bem da população. “Para Sento-Sé é uma honra sediar um curso de tamanha relevância, não só para a preservação do meio ambiente, mas também para a prevenção dos desastres que um incêndio pode causar. Nosso município é conhecido como a Capital do Bioma Caatinga e sempre seremos parceiros e apoiaremos ações que visam melhorias para o nosso povo, nosso estado e pais”, pontuou a prefeita.

Ascom/PMSSE

Na próxima sexta-feira (29), às 9 horas, o Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, fará a entrega de novas viaturas, em um evento que acontecerá na Orla II de Juazeiro.

O Comandante-Geral da PMBA, Coronel PM Coutinho, estará presente no evento, quando serão entregues dezesseis viaturas novas, quatro rodas, para as ações de Policiamento Ostensivo.

“Essa ação faz parte do fortalecimento e modernização da frota da PMBA para melhor servir à sociedade baiana e visitantes,” informou o CPR-N.

Redação PNB