Nos próximos dias 15 e 16 de setembro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar o V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco.

O evento vai acontecer na cidade de Paulo Afonso- BA, há 434 km da capital, Salvador, região que concentra diferentes etnias.

A abertura do evento acontecerá às 8:30h do dia 15 de setembro e contará, ao longo do dia, com debates sobre a gestão territorial e ambiental de terras indígenas e mudanças climáticas, análise da conjuntura política nacional e a conjuntura da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, saneamento, recursos hídricos e saúde indígena. Além de reunir os mais diversos povos da bacia do São Francisco, o evento vai contar com a presença da ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, o diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, além do coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Sérgio Xavier, e da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Luciana Khoury.

Todos os debates e palestras serão mediados por indígenas que também receberão o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o superintendente-adjunto de Estudos Hídricos e Socioeconômicos e o coordenador de Estudos Hidrológicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Luciano Meneses Cardoso da Silva e Alexandre Abdalla Araújo, a secretária de Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary, a diretora de Revitalização de Bacia Hidrográfica e Acesso à Água e Usos Múltiplos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Iara Bueno Giacomini e o secretário Nacional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Weibe Tapeba.

“O seminário dos Povos Indígenas da Bacia Hidrográfica do São Francisco representa o maior evento que trata das questões ambientais e dos recursos hídricos que envolvem terras indígenas na bacia do São Francisco. Nesta edição, iremos fazer uma importante análise da conjuntura política nacional frente a esse novo governo, mais aberto para acolher as demandas dos povos indígenas. O foco deste evento será justamente a política nacional de gestão ambiental e territorial, e também as questões climáticas. Vamos definir ações concretas e esperamos construir um diálogo positivo com as autoridades que estarão presentes, assumindo o compromisso com as pautas de prioridade”, afirmou o coordenador do território baixo São Francisco da Funai, Uilton Tuxá.

“Importante destacar que o seminário é realizado com apoio integral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e esperamos que o Comitê possa firmar parcerias importantes para avançarmos na nossa pauta de reivindicações”, afirmou, reforçando que o “evento tende a ser a maior agenda que vai pautar o tema de meio ambiente e recursos hídricos no âmbito de todo o Nordeste e da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”.

São esperadas em torno de 140 pessoas e ao final do evento, no dia 16, serão elaborados documento e proposição de encaminhamentos com objetivo de apontar melhores caminhos para valorização e proteção dos povos indígenas.

O Seminário

O primeiro seminário dos povos indígenas da Bacia do São Francisco aconteceu em 2011, na cidade de Feira Grande, no estado de Alagoas. O segundo encontro foi realizado no ano de 2012, em Petrolândia- PE, quando lideranças indígenas repudiaram a Portaria 303\2012 da Advocacia Geral da União (AGU) sobre as salvaguardas institucionais para as terras indígenas. Uma moção de repúdio considerou a medida “arbitrária e inconstitucional” já que buscava restringir o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, assegurados pela Constituição Federal.

Na mesma linha, atualmente os povos indígenas seguem lutando contra o Marco temporal, tese apresentada em 2009, através de parecer da AGU, que aponta que os povos indígenas somente têm direito de ocupar as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

O terceiro e quarto seminário aconteceram em 2014 e 2016, respectivamente, em Porto Seguro e Paulo Afonso, BA.

Serviço: V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco
Local: UniRios – Rua Vereador José Moreira, 1.000 – Bairro Perpétuo Socorro – Paulo Afonso (BA)
Data: 15 e 16 de setembro de 2013

Ascom

Foi prorrogado até 15 de setembro o prazo para submissão de trabalhos para o II Congresso Brasileiro Saúde em Libras, promovido pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, de 30 de novembro a 2 de dezembro, e é aberto à participação de estudantes, profissionais e de toda a comunidade ouvinte e surda. As inscrições estão abertas.

Esta edição do congresso terá algumas novidades, como um eixo temático entre os trabalhos a serem apresentados que se destina a dar visibilidade às experiências vivenciadas pela sociedade e sejam voltadas à comunidade surda. Também haverá o 1º Prêmio Brasileiro Saúde em Libras, criado para reconhecer e dar visibilidade às iniciativas que serão apresentadas como trabalhos acadêmicos e sociais.

Com o tema “Libras em Toda Sociedade”, o congresso discutirá questões relativas à saúde da pessoa surda, nos âmbitos físico, mental e social, contribuindo também para fomentar a cultura surda e a Língua Brasileira de Sinais (Libras). As inscrições e submissões de trabalhos acadêmicos para o evento devem ser realizadas pelo site. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 50,00 a R$ 140,00, a depender da categoria do participante. Haverá alteração no valor da taxa de inscrição a partir de 1º de outubro.

A programação terá palestras, rodas de conversas, minicursos e apresentação de trabalhos acadêmicos. As normas de submissão de trabalhos estão disponíveis no site do evento. O evento contará também com o Espaço Acessurdo, que terá estandes do Centro de Informação sobre Medicamentos (CIM) da Univasf, de xadrez inclusivo, primeiros socorros e a Feira Sertão, além do Espaço Libras Kids, com brinquedos infláveis, tendas, materiais para oficinas e brincadeiras envolvendo a Libras. É necessária a inscrição prévia da criança que irá participar do evento. Mais informações no site.

A primeira edição do Congresso Brasileiro Saúde em Libras foi realizada em 2018, com o intuito de expandir a perspectiva Saúde em Libras desenvolvida pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Univasf e que propõe a atuação profissional voltada à comunidade surda e à sua especificidade linguística. Mais detalhes sobre o congresso estão disponíveis no site e no Instagram do evento.

Ascom

A Polícia Rodoviária Federal reforçará o policiamento preventivo e ostensivo no feriado do 7 de setembro. Por cair em uma quinta- feira, gerando a possibilidade de um feriado prolongado, a data proporcionará um aumento de fluxo de veículos nas rodovias e, consequentemente, uma maior probabilidade da incidência de acidentes e de criminalidade. A Operação seguirá até às 23h59 do domingo (10).

Neste período, a PRF atuará em locais e horários estratégicos para garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito. Além das fiscalizações de trânsito e abordagens estratégicas voltadas ao combate ao crime, serão realizados comandos educativos.

Essas ações têm sido bem aceitas pela população, além de gerar uma aproximação da instituição com a sociedade, trabalham a criação de bons hábitos no trânsito por parte dos usuários, além de fortalecer a consciência do público sobre a responsabilidade de cada um para o alcance de um trânsito mais seguro.

Nas fiscalizações de trânsito, os agentes estarão atentos às condutas infratoras, com destaque àquelas que estão entre as causas mais expressivas de acidentes nas rodovias federais, como as ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, falta de uso do capacete, não cumprimento de intervalos mínimos de tempo de descanso e a utilização do telefone celular durante a condução de veículos.

A Operação Independência está inserida no calendário da Operação Nacional de Segurança Viária, através da qual a PRF coordena e realiza um conjunto de ações contínuas que abrangem períodos específicos associados ao risco de maior incidência de acidentes, aplicando esforços para reduzir a violência no trânsito.

Orientações para uma viagem segura

Durante a execução de operações em feriados, é comum que a PRF depare-se com condutas infratoras de motoristas imprudentes. Normalmente, essas condutas estão associadas às principais causas de acidentes no trânsito. Desta forma, a instituição deixa algumas recomendações que contribuirão para uma viagem segura:

– Planeje sua viagem e faça a revisão de seu veículo. É fundamental verificar a presença e o funcionamento de todos os equipamentos obrigatórios. Verifique também toda a documentação do veículo e do condutor;

– Respeite os limites de velocidade estabelecidos para a via e obedeça às placas de sinalização. Onde não existir sinalização ou se esta estiver prejudicada mantenha a velocidade compatível com as condições da via. Quanto maior a velocidade, maior é o risco e mais graves os acidentes;

– O condutor e todos os passageiros do veículo devem utilizar o cinto de segurança. As crianças devem utilizar o dispositivo de retenção adequado à idade. Em caso de autuação o condutor será penalizado e o veículo ficará retido até a regularização da infração;

– Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos) e onde haja todas as condições necessárias para execução da manobra com segurança. Antes de iniciar uma ultrapassagem, certifique-se da distância e da visibilidade do veículo que pretende ultrapassar e dos que vêm em sentido contrário. Se outro veículo o estiver ultrapassando ou tiver sinalizado a intenção de fazê-lo, dê a preferência e aguarde a vez. Sinalize toda a manobra com antecedência. Redobre a atenção ao ultrapassar ônibus e caminhões. Por se tratar de veículos grandes e pesados, é preciso se certificar que há espaço suficiente para realizar uma ultrapassagem segura. Ao ser ultrapassado não acelere, não mude a trajetória do veículo e mantenha distância segura do veículo à frente;

– Mantenha uma distância segura do veículo que vai à frente, a fim de se evitar colisões traseiras nos casos de freadas bruscas;

– Cuidado com os pedestres, principalmente em perímetros urbanos cortados por rodovias. Redobre a atenção e reduza a velocidade sempre que verificar a presença de pedestres nos acostamentos e às margens das rodovias;

– É importante também sempre levar água, frutas e alimentos não perecíveis no interior do veículo, para situações inesperadas como congestionamentos e interdições de pista;

– Caso ocorra chuva durante sua viagem, acione os limpadores de para-brisa, diminua a velocidade e aumente a distância em relação ao veículo que segue à sua frente;

– Evite estacionar no acostamento, caso tenha que parar, procure um local seguro afastado da pista de rolamento;

– Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos, eliminando assim o chamado “ponto cego”. Antes de mudar de faixa de rolamento use os retrovisores. Não trafegue próximo a caminhões. O deslocamento de ar produzido por esses veículos pode desestabilizar a motocicleta. Sempre circule com o farol ligado, para facilitar a visualização da motocicleta pelos pedestres e pelos veículos que estão no sentido contrário;

– Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia. Isso aumenta a visibilidade aos demais condutores e principalmente aos pedestres, além de melhorar a percepção de distância aproximada.

Àqueles que vão viajar pelas rodovias neste feriado, a PRF deseja uma boa viagem e reforça o pedido para que trafeguem com responsabilidade, sempre priorizando a segurança no trânsito.

Ascom/PRF