No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação de duas novas terras indígenas no país, última etapa antes da regularização final das áreas. Foram homologados pelo presidente os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, área de ocupação tradicional dos povos Katukina e Yawanawá, com mais de 187,1 mil hectares, e de Acapuri de Cima, em Fonte Boa, no Amazonas, caracterizado como de ocupação do povo Kokama, que tem mais de 18,3 mil hectares.

“Proteger nossos territórios é garantir nossas vidas indígenas, assegurar nossa diversidade e enfrentar as emergências climáticas”, destacou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Ela voltou a enfatizar o papel das áreas indígenas na proteção da floresta. “Nós, povos indígenas, guardiões da Mãe Terra, somos 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. E boa parte desta preservação está dentro do território amazônico”, afirmou. “Se estamos realizando esse bem comum, protegendo a vida na Terra, precisamos ter nossas vidas e direitos garantidos”, completou.

Paralisada ao longo do governo do Bolsonaro, a demarcação de terras indígenas foi retomada no atual do governo. Além das áreas desta terça-feira, o presidente Lula já havia assinado a demarcação de seis territórios em abril deste ano. Na ocasião, foram homologados os territórios de Arara do Rio Amônia, no Acre, Kariri-Xocó, em Alagoas, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, Avá-Canoeiro, em Goiás, e Uneiuxi, no Amazonas.

Atualmente, constam dos registros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) 761 terras indígenas. Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal. Desse total, 475 estão regularizadas, oito homologadas, 73 declaradas. Há 44 áreas  delimitadas e há 137 em estudo para demarcação. Além disso, há cerca de 478 reivindicações de povos indígenas em análise prévia na Funai, ainda sem processos em curso.

Durante o evento, o presidente Lula também anunciou uma série de ações fundiárias,  incluindo a retomada da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, para avançar na destinação social de cerca de 50 milhões de hectares de terras federais ainda não destinadas, uma área equivalente ao tamanho da Espanha.

Agência Brasil

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De acordo com o Relatório de Gestão do Pix, divulgado nesta segunda-feira (04), pelo Banco Central, a previsão é de que o principal instrumento de pagamentos do país, poderá ser utilizado sem estar conectado à internet.

novidade poderá facilitar o pagamento de pedágios, transporte público e outros serviços.

Segundo o relatório, a ferramenta “tem potencial de ampliar o acesso e dar mais comodidade ao usuário, estimulando novas dinâmicas de uso e a substituição de meios de pagamento menos eficientes”.

O documento diz ainda que “Muitos negócios que hoje não são realizados pela falta de conectividade poderão ser viabilizados instantaneamente, de forma simples, segura e com menor custo”, apontou.

O Banco Central informou também que considera o desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático mediante autorização prévia do pagador.

Com a ferramenta, prevista para ser lançada em 2024, brasileiros poderão quitar despesas recorrentes, como contas de água, luz e telefone, sem precisar autenticar cada transação.

Redação PNB, com informações Correio Braziliense

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.

A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano.

Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado.

No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma.

A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.

Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF.

A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.

Agência Brasil