A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Capitão PM Angelo, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou na noite do último sábado (19), a cerimônia de Formatura do Projeto Cidadão Mirim, no Distrito de Piri, município de Sento-Sé.O Projeto Cidadão Mirim teve suas atividades iniciada no dia 29 de Abril, sendo desenvolvido para atender ao público infanto-juvenil, de 9 a 14 anos, formando neste dia, quarenta e nove (49) participantes.As atividades foram realizadas em doze (12) encontros semanais. Cada encontro abordou uma temática que auxilia no processo de desenvolvimento civil, moral, físico e intelectual das crianças e adolescentes.As atividades sistematizadas e integradas visam à conscientização dos alunos e alunas para seus papéis junto à comunidade, buscando aperfeiçoar seus comportamentos, a fim de inseri-los na construção de uma sociedade mais participativa e comprometida.Ascom/ 96ª CIPM
Preto no Branco
Sepultamento da Professora Gildete Duarte ocorre nesta segunda-feira (21); em nota, a Prefeitura de Juazeiro lamentou o falecimento da servidora aposentada
Em nota, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), lamentou o falecimento da servidora Gildete Duarte Matos, Servidora aposentada com grandes serviços prestados à Rede Municipal de Educação.
“Neste momento de tristeza e dor, a Seduc, junto com toda a equipe, manifesta seu pesar e solidariedade à família e amigos”.
A Professora Gildete Duarte morreu neste domingo (20) em Juazeiro (BA). Ela estava em tratamento contra o câncer.
O velório está acontecendo no SAF, Juazeiro, e o sepultamento será nesta segunda-feira (21), às 8 horas, no cemitério central da cidade.
O PNB se solidaria com seus familiares e amigos neste momento de dor.
Redação PNB
PRF apreende madeira nativa do Pará transportada ilegalmente, em Senhor do Bonfim
No último sábado (19), policiais rodoviários federais, dando seguimento ao combate ao transporte ilegal de produtos florestais, apreenderam 22,81 m³ de madeira nativa do Pará, na altura do quilômetro 117 da BR-407, trecho do município de Senhor do Bonfim (BA).
Durante abordagem, os agentes flagraram um veículo SCANIA/P320, tracionando semirreboques carregado com madeira.
“Por tratar-se de transporte de madeira, os agentes federais exigiram a documentação específica desse tipo de carga que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF). Qualquer irregularidade entre os documentos ou entre eles e a carga, tornam os documentos inválidos e a carga ilegal”, informou a PRF.
Ainda segundo a PRF, “após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o volume transportado era superior ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF e GF inválidos. Diante disso, a empresa remetente e, portanto, responsável pelas informações contidas na nota fiscal, na Guia Florestal e pela madeira embarcada além da empresa destinatária da carga e do condutor do referido veículo irão responder pelo delito tipificado no Art.46 da Lei 9.605/98 por venderem e transportarem madeira sem licença válida”.
Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista e este assinou, também, o Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer na audiência do Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por suas condutas.
Os veículos e a carga foram recolhidos no pátio e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.
Ascom/PRF
Polícia de MG identifica corpos de três vítimas de acidente de ônibus; veículo levava 43 pessoas, 27 precisaram de socorro e sete morreram
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que foram identificados os corpos de três vítimas do acidente com um ônibus de torcedores do Corinthians na Rodovia Fernão Dias, na madrugada deste domingo (20), que deixou sete mortos. De acordo com a polícia, são três homens, e a liberação dos corpos deverá ocorrer ainda hoje. 
O ônibus com torcedores do time paulista sofreu um acidente na BR-381 (Fernão Dias), sentido São Paulo, na madrugada de hoje, no município de Brumadinho (MG). Segundo a concessionária da rodovia, a Arteris Fernão Dias, o ônibus perdeu o controle em uma curva, chocou-se contra o talude, um terreno inclinado na lateral da pista, e, na sequência, tombou.
Inicialmente, o Corpo de Bombeiros informou que o veículo transportava 48 pessoas. No entanto, no fim da tarde, a corporação corrigiu o número para 43. Desse total, sete faleceram e 27 precisaram ser socorridos e levados para quatro hospitais da região: o Hospital Municipal de Betim (MG); o Hospital Municipal de Oliveira (MG); o Hospital João 23, em Belo Horizonte; e o Hospital Municipal de Contagem (MG), onde está a maior parte das vítimas feridas.
Já os corpos dos sete torcedores mortos no acidente foram levados ao Posto Médico-legal de Betim (MG).
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), o ônibus que transportava os torcedores do Corinthians estava irregular: não possuía registro e também não tinha autorização para realizar transporte interestadual de passageiros.
Segundo a concessionária da rodovia, as duas faixas de rolagem, no local onde ocorreu o acidente, foram liberadas para tráfego e não há mais filas de veículos na região.
Agência Brasil
Economistas sugerem planejamento após renegociações do Desenrola
Com R$ 8,1 bilhões de dívidas bancárias renegociadas, segundo balanço mais recente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o programa Desenrola completou o primeiro mês na última quinta-feira (17) com 985 mil clientes atendidos.
Apesar do sucesso da iniciativa, que será expandida para débitos não bancários nas próximas semanas, economistas recomendam cuidados com o consumidor que limpa o nome.
A principal crítica diz respeito à falta de educação financeira na primeira fase do programa, que retirou dos cadastros negativos dívidas de até R$ 100 e está refinanciando débitos com instituições financeiras de clientes que ganham até R$ 20 mil. Sem o planejamento devido, advertem os economistas, o alívio pode durar pouco, com o correntista endividando-se novamente.
O principal ponto de atenção diz respeito aos débitos de até R$ 100. Como condição para aderirem ao Desenrola, as instituições financeiras limparam o nome de quem devia até esse valor, mas os débitos não deixaram de existir, continuando a ser corrigidos com juros.
“Essa medida teve como objetivo liberar o consumo. Quando há a desnegativação, o consumidor pode voltar a fazer crediário, mas isso não implica a quitação da dívida”, esclarece o professor de Finanças do Ibmec Gilberto Braga,. Com juros médios de 59,9% ao ano no crédito a pessoas físicas, segundo o dado mais recente do Banco Central, esses débitos dobram em um ano e meio.
Cadastro negativo
Segundo a Febraban, cinco milhões de registros de dívidas de até R$ 100 foram retirados dos cadastros negativos até 27 de julho deste ano, quando o processo foi encerrado.
Na maior parte dos casos, os débitos nesse valor dizem respeito a contas esquecidas nas instituições financeiras sobre as quais continuam a incidir tarifas. No entanto, muitos correntistas nem sequer chegaram a saber da existência desses débitos porque não verificaram o extrato das contas ou das carteiras virtuais.
“Na realidade, todo mundo precisa ter muito cuidado. A primeira providência, sendo retirado do cadastro de inadimplentes, é imediatamente quitar essa dívida de pequeno valor o mais rapidamente possível”, alerta o coordenador do MBA de Gestão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira.
Educação financeira
Em relação à Faixa 2 do Desenrola, os economistas concordam com a necessidade de planejamento por parte dos correntistas para não se endividar após a renegociação.
“Para quem parcelou débitos, o melhor a fazer é honrar esses compromissos renegociados. A ideia é primeiramente quitar esses compromissos para depois, se for o caso, se endividar”, argumenta Teixeira.
“Se na renegociação a parcela ficar muito baixa, permitindo que, com segurança, volte a consumir imediatamente, pode fazer isso, mas dentro de um planejamento muito responsável”, acrescenta.
Para o professor Gilberto Braga, a principal crítica ao Desenrola, até agora, diz respeito à falta de um programa de reeducação financeira. Embora alguns bancos promovam campanhas de esclarecimento por meio de vídeos para quem renegocia os débitos, essa não é uma condição obrigatória para aderir às renegociações.
“O Desenrola oferece uma solução plausível para a dívida, mas não vem acompanhado de um processo de reeducação financeira. Acho que seria interessante que se colocasse à disposição uma forma de ajuda para as pessoas poderem se programar melhor em relação a seus orçamentos”, salienta Braga.
A portaria que criou o Desenrola prevê cursos de educação financeira apenas para a segunda etapa do programa, que oferecerá descontos para a Faixa 1, que engloba dívidas não bancárias. Os cursos serão ofertados na plataforma eletrônica construída pela B3 (bolsa de valores brasileira) que leiloará os descontos oferecidos pelas empresas, mas não serão necessários para aderir aos parcelamentos. O cliente pode inclusive começar a assistir às aulas e abandonar o curso, sem impedimento para as renegociações.
Prevista para ser lançada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal até dois salários mínimos com débitos de até R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio.
Golpes
Outro ponto a que os correntistas precisam estar atentos dizem respeito aos golpes. Desde o lançamento do Desenrola, fraudadores virtuais enviam links por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens que oferecem falsas renegociações. Quem clica corre o risco de ter o celular ou computador hackeado ou de entrar numa página falsa, fazer a renegociação e transferir dinheiro a criminosos.
Nesta fase do Desenrola, cabe ao correntista procurar as instituições financeiras para manifestar interesse em renegociar dívidas. Sempre pelos canais oficiais: aplicativo, sites ou atendimento presencial nas agências, sem jamais atender ligações de números desconhecidos ou clicar em links enviados.
“O Desenrola é um programa passivo. A iniciativa é do devedor em procurar uma das fontes oficiais para a renegociação. Não existe iniciativa no sentido contrário, de o credor abordar o devedor”, finaliza Braga.
Agência Brasil
Juazeiro: Confira cronograma de atendimento da Unidade Móvel Odontológica para o período de 22 a 25 de agosto
“Deveremos votar até a próxima quarta-feira (23)”, afirma presidente da ALBA sobre precatórios dos professores
Na última sexta-feira (18) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, durante inaugurações no Piemonte Norte do Itapicuru, nos municípios de Antônio Gonçalves e Campo Formoso, falou sobre a votação dos precatórios do Fundef aos professores. Segundo o parlamentar a votação deve acontecer na próxima quarta-feira (23).
“Acredito que as bancadas de situação e oposição já amadureceram a decisão e deveremos votar, até a próxima quarta-feira, o PL que trata do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundef aos professores”, declarou o presidente.
O deputado complementou: “O governador Jerônimo Rodrigues estendeu parte do pagamento dos precatórios a todos os profissionais do quadro de magistério da Educação Básica. Então, é um projeto que amplia a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006. Por isso acredito que o PL será aprovado, porque ele é inclusivo e alcança mais professores e professoras.”
PL
O Projeto de Lei prevê que 20% dos recursos sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e REDAs, independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.
Redação PNB, com informações ALBA
Familiares de Mãe Bernadete são retirados da comunidade quilombola; sepultamento da Yalorixá foi neste sábado (19) após ritual e caminhada
A secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Ângela Guimarães, disse neste sábado (19) que os familiares da Mãe Bernadete foram retirados da comunidade Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção. De acordo com Ângela, equipes da pasta e policiais estão na comunidade para dar segurança aos moradores.
Mãe Bernadete foi assassinada a tiros na noite de quinta-feira (17) em sua casa, localizada no próprio quilombo, que fica no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Segundo testemunhas, dois homens são os responsáveis por matar a idosa de 72 anos.
O sepultamento do corpo da Yalorixá Bernadete Pacífico ocorreu neste sábado (19). A líder quilombola foi homenageada com samba, caminhada pelas ruas de Simões Filho e com ritual candomblecista.
A secretaria informou que as investigações estão em curso e que há uma determinação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para uma apuração rigorosa por parte das polícias Militar e Civil. O principal objetivo é descobrir os autores e possíveis mandantes do crime. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso.
Segundo Ângela, uma reunião com os órgãos de segurança da Bahia e a secretaria estava agendada para a tarde deste sábado com o objetivo de atualizar as informações sobre o crime.
Para o coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) Denildo Rodrigues, conhecido como Biko, o cenário é preocupante, ainda mais na Bahia, estado que registrou, segundo a entidade, pelo menos 11 mortes de quilombolas nos últimos 10 anos.
“Nós vemos com muita preocupação o que vem acontecendo no nosso território, principalmente a onda de violência que vem acontecendo no estado da Bahia. O estado é o que mais apresenta violência aos povos tradicionais e quilombolas. Mãe Bernadete é reflexo dessa violência, assim como Binho, o filho dela. É uma senhora que perdeu o filho, cobra justiça e é assassinada”.
Biko ressaltou ainda que o assassinato de Mãe Bernadete mostra a urgência de se avançar na titulação dos territórios ancestrais e quilombolas e na efetivação dos direitos dessa população.
“Isso mostra que nós temos muito que avançar na política da regularização fundiária. O estado brasileiro ainda tem que trabalhar muito para tirar dos porões da Esplanada [dos Ministérios] uma política de quilombo. É importante que ações concretas sejam feitas, não é só fala. Temos mais de seis mil territórios quilombolas e não chegam a 200 os territórios titulados. Não tem como avançar na regularização dos territórios e garantir, de fato, que essas famílias possam permanecer no território, se não tiver o braço forte do estado e com recursos”, afirmou.
Repercussão
O assassinato de Mãe Bernadete também chamou a atenção de organismos internacionais. A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o assassinato da liderança quilombola. Em um comunicado divulgado neste sábado, o escritório regional para a América do Sul da ONU Direitos Humanos manifestou solidariedade com a família e a comunidade e convocou o Estado Brasileiro a realizar uma investigação “célere, imparcial e transparente” sobre o homicídio.
No texto, a ONU Direitos Humanos ressaltou que Mãe Bernadete também estava empenhada na busca da justiça pela morte do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado a tiros em 2017. A Yalorixá sempre denunciou a violência enfrentada pelas comunidades quilombolas.
“A ONU Direitos Humanos convoca o Estado brasileiro a realizar uma investigação célere, imparcial e transparente, e que sejam respeitados os mecanismos de proteção legal para o amparo das comunidades quilombolas, bem como medidas de proteção e reparação para os familiares e a comunidade de Bernadete Pacífico”, diz o comunicado.
“Diante da constante violência, o organismo reforça o apelo pela proteção a lideranças e pessoas defensoras dos direitos humanos. Nesse sentido, chama o Estado a cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal, os territórios, a liberdade religiosa e os recursos naturais desses povos.”
Regularização fundiária
Em nota publicada neste sábado (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconhece que a regularização dos territórios é a medida mais efetiva para combater a violência contra as lideranças quilombolas. De acordo com o órgão, na próxima semana, a Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos estará na Bahia para “cumprir agenda voltada ao fortalecimento do programa de proteção no estado”. Os representantes do governo federal farão visitas às comunidade ameaçadas. Eles também querem reunir informações para a reformulação dessa política pública, que funciona por meio de uma cooperação com os estados.
No âmbito federal, fica a cargo da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH/MDHC) a articulação entre os diversos órgãos e entidades. O programa, no entanto, é implementado por meio de convênios realizados com governos estaduais que, por sua vez, celebram parcerias com organizações da sociedade civil.
Na Bahia, o programa estadual é executado por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), que conta com uma entidade da sociedade civil como equipe técnica para garantir os atendimentos. Atualmente, no estado, estão sob acompanhamento 119 casos de defensores de direitos humanos como quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais. Mãe Bernadete estava no programa desde 2017, quando seu filho, Binho do Quilombo, foi assassinado. Câmeras de segurança foram instaladas na casa da Yalorixá e a Polícia Militar fazia rondas no Quilombo Pitanga do Palmares.
Redação PNB, com informações Agência Brasil
Apostador baiano fatura sozinho prêmio milionário da Mega-Sena
Um apostador de São Francisco do Conde, Bahia, levou sozinho o prêmio de R$ 4.645.727,40 milhões da Mega-Sena. O sorteio do concurso 2622 foi realizado neste sábado (19).
Os números sorteados hoje foram: 09 – 19 – 22 – 24 – 50 – 60.
Segundo a Caixa, 34 apostas acertaram cinco dezenas e vão ganhar R$ 74.175,48, cada. Outras 3.419 apostas fizeram quatro acertos e vão receber R$ 1.053,76, cada uma.
O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira, 22, a partir das 20h. As apostas podem ser feitas até a terça, às 19h.
Redação PNB