No boletim deste domingo (03), a Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que os dados permanecem os mesmos da última atualização. Sendo 250 notificações para o novo coronavírus, 127 resultados negativos para a COVID 19 e outros 107 continuam em análise.
Os dados de casos confirmados permanecem em 16 positivos, sendo que destes, seis pacientes já estão recuperados, ou seja, com cura clínica e o município tem o registro de um óbito pela COVID 19.
Para o H1N1, os dados também permanecem como na última atualização, sendo 73 notificações com confirmação de 18 casos, incluindo dois óbitos. Ao todo já foram descartados 27 exames e outros 28 estão em investigação.
A Secretaria da Saúde informa que permanece testando e acompanhando pacientes com suspeita de COVID 19 e H1N1 na cidade. A SESAU segue as diretrizes e normas técnicas do Governo do Estado da Bahia e do Ministério da Saúde. Qualquer dúvida referente a estas doenças a população pode tirar através do WhatsApp (74) 99819-3089 em horário comercial de segunda a sexta-feira.
O deputado Roberto Carlos apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para, junto ao Desembahia, conceder uma linha de crédito emergencial aos transportadores rodoviários, cadastrados e em situação regular na AGERBA e associados na ASTAFRAN – Associação dos Transportadores Rodoviários Complementares e Alternativos de Passageiros do Médio São Francisco.
O objetivo é possibilitar a esses trabalhadores o seu sustento e da sua família, até que o estado de normalidade se restabeleça. Esse pleito atende ao apelo dos trabalhadores da ASTAFRAN, cujo representante legal é o senhor Marconio da Silva Marques.
“A situação que vivemos exige medidas urgentes por parte do poder público, de forma a auxiliar as famílias, empresas e comércio em geral, diante de eventuais dificuldades financeiras decorrentes da pandemia”, disse o deputado Roberto Carlos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso suspendeu, neste sábado (2),em caráter urgente a ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de expulsar 34 venezuelanos, entre diplomatas e seus familiares, que teriam, em meio à pandemia do coronavírus, que retornar a Caracas. De acordo com informações da revista Época.
A decisão tomada por Barroso segue a recomendação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que havia indicado que a expulsão poderia ser inconstitucional e violar convenções internacionais.
“Considerando (que o PGR alegou) riscos de contágio em razão da epidemia do COVID-19, inerentes e ampliados por deslocamentos que impliquem permanência em locais fechados por longo período de tempo; considerando que a situação de saúde na Venezuela é objeto de debate na esfera internacional, com evidências de que se encontra em situação crítica (…), tenho por caracterizada a plausibilidade do direito invocado pela defesa e o risco concreto que a imediata efetivação da medida de retirada compulsória pode acarretar à integridade física e psíquica dos pacientes”, escreveu Barroso.
Ainda segundo a revista, o presidente e o ministro foram requisitados para dar explicações sobre a atitude durante esses dez dias de suspensão.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preside sessão de votação do PL 1645/19 que trata da reestruturação da carreira e aposentadoria dos militares.
O Senado aprovou em sessão virtual na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos.
O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se após esse período estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.
Agora, o texto vai para apreciação da Câmara dos Deputados. Se houver mudanças, volta ao Senado. Só após passar pelas duas Casas a medida será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A nova versão do auxílio foi elaborada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator da medida, com a ajuda da equipe econômica do governo. O texto final foi fechado apenas na tarde deste sábado, minutos antes da votação.
Uma das alterações foi feita com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, garantindo aos servidores públicos que estão atuando diretamente no combate à pandemia não serem ser atingidos pelo congelamento de benefícios.
Pelo texto, são R$ 60 bilhões de repasses diretos. Desse total, R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus, nas ações de saúde –R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para as cidades (distribuídos de acordo com a população). O rateio dos R$ 7 bilhões entre estados será feito de acordo como a população do ente (com peso de 60%) e a taxa de incidência da Covid-19 (com peso de 40%). Com isso, segundo Alcolumbre, haverá estímulo para a realização de testes da doença.
Os R$ 50 bilhões restantes para uso livre, a fim de garantir o funcionamento da máquina com a perda de ICMS (estadual) e ISS (municipal), tiveram alteração na reta final antes da votação. Antes, previa-se que metade ficaria para estados e metade, municípios.
Com a mudança, feita por meio de uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o rateio do bolo financeiro ficou em 60% para estados e 40% para os municípios. O valor dos repasses serão abatidos dos encargos da dívida pública de estados e municípios.
O projeto prevê ainda a suspensão dos pagamentos de dívidas de estados e municípios com a União neste ano e com bancos públicos, o que resultará em uma economia de R$ 49 bilhões. A proposta permitir ainda a renegociação com bancos privados e organismos internacionais, na ordem de R$ 10,6 bilhões.
A proposta garante também que os recursos sejam destinados mesmo para os estados e municípios que estejam inadimplentes ou que não tenham cumprido algum critério exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não importando a sua situação cadastral, financeira ou contábil.
Como contrapartida da ajuda financeira da União para estados e municípios durante a pandemia, seja feita uma alteração na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a fim de que os gestores fiquem impedidos de criar despesas obrigatórias, como conceder reajustes ao funcionalismo público até o final de 2021. Com isso, o projeto estima uma economia entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões.
O relatório inicial deixava uma brecha para que a despesa com pessoal não fosse congelada se o gasto for necessário ao combate do novo coronavírus. Mas os senadores não sentiram segurança no texto, e encaminharam emendas pedindo a garantia.
Sob o receio de que pudessem dificultar a votação da proposta, o ministro da Economia telefonou aos senadores dando o aval para a mudança.
“É fundamental dar o apoio necessário aos profissionais de saúde e de assistência, garantindo, quando for o caso, suporte financeiro para o transporte, abrigo e proteção para que desempenhem a principal função durante a crise, que é preservar vida”, escreveu Alcolumbre, no relatório.
O texto aprovado permite que promoções e progressões para os ocupantes de cargos estruturados em carreiras sejam preservadas durante o período da pandemia. É o caso, por exemplo, dos militares federais e dos estados.
Com a anuência do próprio ministro, os senadores já davam boa parte das divergências com a proposta solucionada antes mesmo de o relatório estar finalizado.
“O Paulo Guedes mesmo me ligou dizendo que eu podia ficar tranquilo que essa garantia estaria no texto. Ele procurou outros senadores também. O pessoal que está escalado para a linha de frente na pandemia não pode ficar sem benefícios. Ele entendeu a nossa demanda e garantiu que vai acatar a mudança”, contou Major Olímpio (PSL-SP).
Na última hora, com receio de que houvesse uma mudança no texto na Câmara, Davi Alcolumbre ainda acatou outra alteração, que estende a mudança para as Forças Armadas.
“Vamos acatar a mudança para contemplar servidores civis e militares e, no hall das emendas, atender os integrantes das forças armadas também.”
Alcolumbre também aceitou a alteração que prevê a suspensão da parcela de débitos previdenciários dos últimos anos de 2019 dos entes que estão em dívida. Com isso, a União deixará de arrecadar R$ 5,6 bilhões, de acordo com o relator.
O possível aumento na ajuda financeira para estados e municípios também foi alvo das tentativas dos senadores de mudaram o projeto. Todas elas, contudo, foram rejeitadas.
“Infelizmente, as limitações orçamentárias da própria União impuseram esse teto de R$ 60 bilhões, até mais elevado do que os números inicialmente divulgados. Por esta razão, não podemos acolher as emendas”, disse o relator.
Em meados de abril, a proposta apresentada pela equipe econômica previa uma ajuda financeira de R$ 77,4 bilhões, com R$ 40 bilhões de transferência direta. A Câmara aprovou uma proposta que poderia passar R$ 200 bilhões, nos cálculos do governo, e que foi engavetada pelo Senado.
Segundo Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ficou descontente com o Senado, que ignorou o projeto aprovado na Casa. O presidente do Senado alegou que, depois de várias conversas, as divergências foram sanadas. A expectativa é que, após sanção, os municípios possam receber a primeira parcela dos valores ainda na segunda semana de maio.
“Eu falei com o presidente Maia, que acordou que, se votarmos o texto hoje, a Câmara vota o texto do Senado sem alterações na segunda-feira (4) e depois encaminha para sanção presidencial”, afirmou.
Com a queda da economia, a receita dos estados e municípios está caindo e alguns gestores dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários. Pressionado por governadores, os senadores tentaram ainda que o governo aceitasse uma nova fórmula para a divisão do dinheiro.
Antes da votação, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), encaminhou uma carta ao relator criticando o projeto.
Segundo a entidade, a proposta do Senado destina aos entes federados 40% a menos que o previsto no projeto original da Câmara dos Deputados. Já os municípios, isoladamente, terão um acréscimo de 1% nos mesmos repasses, nessas dadas condições, por conta da mudança nos critérios de distribuição.
“Os estados foram duplamente prejudicados nessa primeira versão da proposta do Senado. Primeiro, no volume de recursos, menor do que a perda de receitas, que era atendida pelo texto da Câmara; e, segundo, quanto à proporcionalidade da divisão, que prevê 50% para cada ente, quando deveria ser de 70% para os estados e 30% para os municípios, considerando a participação das receitas de ICMS e ISS em 2019”, afirmou o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles.
Em nota, a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) afirmou que a fórmula do governo desequilibra as finanças.
“A alteração da proposta de partilha dos recursos federais para municípios e estados, apresentada pelo Senado Federal torna mais desequilibrada a compensação de frustração de receitas dos entes subnacionais, decorrente da pandemia do novo coronavírus.”
Para o pagamento da ajuda financeira, a União exige ainda que os entes federados retirem de ações judiciais com pedido de suspensão de pagamento de parcelas de dívidas com a União. Pelo texto, só após isso o dinheiro será liberado.
Segundo estimativas da equipe de Guedes, somente no STF (Supremo Tribunal Federal) os processos em andamento têm impacto de R$ 50 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional. O projeto do Senado impede que estados e municípios ingressem com as ações após o período da pandemia. Nesse período, a União deixará de depositar a ajuda financeira extra prevista.
O ex-juiz Sergio Moro à Polícia Federal, nesta sábado (2), com duração de mais de oito horas para explicar as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro de tentativa de interferência no trabalho da instituição.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública chegou na sede da PF, em Curitiba, por volta das 14h, horário marcado para início da oitiva., e saiu do local às 00h20. Por meio de nota, o advogado de Moro afirmou que, “como a investigação está em andamento, nossa manifestação será apenas nos autos”.
No entanto, de acordo com a colunista Bela Megale, do Jornal O Globo, ao depor, o ex-ministro reafirmou as acusações e entregou novas provas contra Bolsonaro e as tentativas de interferência na atuação da Polícia Federal.
Sergio Moro ainda colocou à disposição o celular, com acesso a diversas mensagens de aplicativo de interesse dos responsáveis pelo inquérito.
O depoimento do ex-juiz foi determinado pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, relator do inquérito aberto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Em tempos de pandemia do novo Coronavírus, a dengue também vem preocupando as autoridades sanitárias de todo o país. Segundo o Ministério da Saúde os números das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, dengue, Chikungunya e a Zika, mais frequentes entre os meses de abril e maio, este ano tiveram um crescimento considerável.
O MS justifica o surto de dengue, ao aumento da circulação do sorotipo 2, um dos quatro sorotipos da doença, contra a qual a grande maioria da população está sem imunização.
Em Sobradinho, segundo dados da Secretaria de Saúde, existem cerca de cem casos suspeitos de pessoas com sintomas de dengue. Até o momento, sem registros de casos de Chikungunya e Zika.
Para intensificar a campanha de prevenção e combate ao Aedes aegypti, as equipes da Secretaria de saúde realizarão um mutirão de coleta de resíduos na próxima segunda-feira (4), a partir das 7 e meia da manhã.
Para a eficácia da campanha, a Prefeitura de Sobradinho convoca a comunidade a participar das ações preventivas e combate a proliferação das larvas do mosquito aedes aegypti.
O mutirão vai contar também com a parceria das Secretarias de Infraestrutura e Serviços públicos, e tem o objetivo de recolher todo o lixo residual previamente disposto nas ruas da cidade pela população.
“Pedimos aos moradores que vistoriem suas casas, quintais, terrenos baldios em busca de garrafas, pneus ou demais reservatórios que possam acumular água. Esses recipientes devem ser recolhidos e colocados nas calçadas, e a remoção deles acontecerá através do mutirão da próxima segunda-feira, a partir das 7 e meia da manhã. Profissionais da secretaria de saúde e da infraestrutura e serviços públicos trabalharão em conjunto para o bem de todos, por isso contamos que cada morador vistorie seus próprios espaços”, informou a Secretária de Saúde Maysa Sanjuan.
A Prefeitura também alerta os donos de terrenos baldios e de casas desocupadas para a necessidade deles realizarem a vistoria, limpeza e manutenção desses espaços.
Os proprietários de terrenos que não cumprirem as vistorias dos locais serão notificados, podendo até mesmo serem multados pelo ato de descaso com a saúde pública.
“A situação que vivemos exige ainda mais cooperação e parceria entre a população e a gestão. Os trabalhadores da saúde e dos serviços públicos essenciais fazem a parte deles e pedimos a cada morador, que também faça a sua parte para proteger a todos”, concluiu a secretária.
O polêmico apresentador da Rede TV, Sikêra Junior, defensor de Jair Bolsonaro, que comunga do discurso anti isolamento social, contrariando a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem mudado de opinião após suspeita de estar contaminado pelo Coronavírus.
“Se puder, fique em casa”, disse o apresentador, que afirmou estar acometido de uma gripe.
“Estou me recuperando. É gripe. E toda gripe, agora, é suspeita. E como sou do grupo de risco, aí fica todo mundo cismado. É aquela coisa de tensão. É o momento. Eu sempre gripei, mas por esse momento especial, está todo mundo preocupado”, afirmou.
Segundo o apresentador, o primeiro teste que fez que deu negativo, e ele agora aguarda o resultado do segundo exame. Ao se afastar da apresentação do programa, ele se justificou: “Para que eu não leve risco para os meus colegas, é preferível que eu fique em casa até segunda-feira (27), na minha quarentena. Já estou longe do filho e da esposa, vou ficar quietinho um pouquinho, para ver o que é, pra ver se eu estou livre dessa porrada aí que se chama covid-19”, falou o apresentador.
Referindo-se ao elenco, Sikêra pediu para se cuidarem. “Se cuidem, pelo amor de Deus, se cuidem”. Na sequência, o apresentador pediu para os telespectadores ficarem em casa. “Se você puder fique em casa. Eu não posso, mas eu já estou à força (…). Não é todo mundo que pode, eu gostaria de estar trabalhando, mas não posso”, completou.
Anteriormente, em uma das suas manifestações, em vídeo, no início da quarentena, Sikêra, ironizou quem está seguindo as orientações da OMS, e chegou a dizer que quem precisa de ônibus para chegar até o trabalho, é um “derrotado”.
“Eu preciso trabalhar, eu preciso do meu emprego. ‘Você vai trabalhar de carro com ar condicionado’. Você quer que eu venha a pé? Eu trabalhei a minha vida toda, tenho 53 anos de idade, 33 anos de carreira e eu não tenho direito a ter um carro não, é? Quer que eu ande a pé? Deixa de ser invejoso, aí já é inveja. Aí já é inveja sua. Eu não tenho problema se você é um derrotado, problema é seu. Se você não tem nada na sua vida, é problema seu. Vai chorar na casa do… Pra lá”, disse o apresentador.
Sikêra também afirmou que o isolamento social fará mais desemprego no país do que um colapso na Saúde, chamou os beneficiados de programas sociais de escravos. “Se você quer voltar a ser escravo, recebendo seu cartãozinho do Bolsonaro família [fique em casa]”, disse.
E vociferou “Isso é Maria vai com as outras, isso é moda”, falando do isolamento social.
Estado de Saúde
Segundo informações da Rede TV, o jornalista segue se recuperando em casa e aguarda pela contraprova do teste da Covid-19. O resultado parcial foi negativo, de acordo com a emissora, que também desmentiu boatos de que os dois pulmões de Sikeira estariam comprometidos em decorrência do Coronavírus.
Em mais uma atualização do Boletim Epidemiológico nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde de Sobradinho informa que o município permanece sem nenhum caso confirmado de Coronavírus.
O terceiro caso suspeito, que estava em investigação, testou negativo.
O boletim também destaca que os profissionais de saúde do município seguem acompanhando e monitorando domiciliarmente um total de 144 pessoas.
Entre os monitorados pelas equipes da secretaria, são 122 são viajantes que vieram de outras cidades com casos registrados de Coronavírus. E de acordo com informações da SMS, eles seguem assintomáticos e receberão alta da quarentena individualmente após completarem os 14 dias de monitoramento.
Outras 22 pessoas em monitoramento domiciliar são moradores da cidade e foram avaliadas pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, como Síndrome Gripal.
Desde o inicio da pandemia, até essa quarta (29), a cidade registrou 3 casos, que foram descartados. Nenhum caso confirmado, de acordo com exames laboratoriais realizados pelo LACEN.
Dois pacientes com diagnostico suspeito para H1N1 ainda aguardam os resultados de exames. Outros dois casos foram descartados e 1 caso foi confirmado e já está curado.
A Secretaria de Saúde pede a população que continue em casa, mantenha a higienização das mãos e superfícies, e caso precise ir a rua, não dispense o uso de máscaras.
Pensando em diminuir os impactos na cadeia produtiva dos laticínios produzidos na Bahia, o deputado Roberto Carlos solicitou a todos os gestores municipais, que comprem leite, queijo e iorgute produzidos no Estado para ajudar a população que mais necessita e os alunos que estão em quarentena.
“O secretário de Agricultura do Estado, Lucas Costa, fez esse apelo e eu defendi veemente, pois é uma maneira de diminuir os impactos econômicos dos produtores de leite do nosso Estado”, concluiu.
