Preto no Branco

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Lei promulgada coloca fim na validade dos créditos de celulares pré-pagos na Bahia

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As operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. Isso é o que determina o projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, e promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).  A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata.

A norma, segundo Alex da Piatã, visa beneficiar um número significativo de consumidores do ramo de telefonia. “O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público perde para as companhias telefônicas. Não faz sentido ter vencimento: não é algo perecível. É injusto!”, argumentou.

O deputado ressalta o texto da lei. De acordo com o pessedista, a matéria leva em consideração o atendimento da necessidade do consumidor na proteção dos interesses econômicos e melhorias na qualidade de vida. Também alega uma harmonia das relações de consumo como premissa do Código de Defesa do Consumidor. “Os mais pobres serão beneficiados”, garantiu.

Apesar de entendimentos sobre matérias de telecomunicações serem prerrogativas do Congresso Nacional, Alex ressalta que existe entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. “A premissa maior da lei não é regular a telefonia ou telecomunicações, mas garantir de maneira primordial o direito do Consumidor que não pode ser lesado. Temos entendimentos no STF que matérias dessa natureza podem vigorar”, justificou.

BNews

Aos 40 anos, PT fala em necessidade de renovação, mas ainda insiste em Lula

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Quando a deputada federal Natália Bonavides, 31, nasceu, o PT já tinha oito anos. No dia em que ela completou cinco meses de idade, o partido teve seu primeiro grande êxito eleitoral, conquistando prefeituras de capitais como São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES).

A potiguar é a mais jovem entre os 53 deputados petistas. Além dela, há apenas mais dois parlamentares nascidos depois da criação do partido, em 10 de fevereiro de 1980.
Em comparação, o PSL, que fez uma bancada equivalente à do PT, tem 18 parlamentares nessa faixa etária.

Ao completar 40 anos na segunda-feira (10), o PT busca se reerguer de seu período mais difícil, em que se sucederam Lava Jato, recessão, impeachment de uma presidente e a prisão de seu maior líder.

Para isso, uma das tarefas mais urgentes, segundo lideranças do partido ouvidas pela reportagem, é reconectar-se com setores que foram perdidos para a direita, seja liberal ou conservadora. Entre eles, a juventude.

“O principal desafio do PT é fazer a reconexão com parcelas da classe trabalhadora e da juventude que migraram para outro projeto político em 2018”, afirma Bonavides.

A deputada seguiu um roteiro que sempre foi comum para jovens do partido. Filha de petistas, subiu no palanque de Lula durante comício em seu estado na campanha presidencial de 2002. “Tenho uma foto do lado dele bem novinha, usando aparelho. Eu tinha 14 anos”, lembra.

Depois, foi líder estudantil, trabalhou com movimentos populares, elegeu-se vereadora e finalmente chegou a Brasília, na eleição de 2018.

Este percurso está se tornando mais raro. Segundo a Secretaria de Organização do PT, o partido tem 137 mil filiados até os 30 anos, o que representa apenas 8% do total dos que informaram sua idade nos registros da legenda. Os maiores de 60 anos, em comparação, são 24% deste universo.

“A questão da renovação é dramática para nós. O PT é um partido que envelheceu”, afirma Gilberto Carvalho, 69, ex-chefe de gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência e um dos quadros históricos do partido.

“À esquerda, o PSOL, conseguiu uma certa renovação. À direita, isso aconteceu graças a investimentos feitos pelo [empresário Jorge Paulo] Lemann que resultaram em lideranças como a [deputada] Tabata Amaral, além de grupos como o MBL [Movimento Brasil Livre]”, diz Carvalho.

Recuperar esse terreno, segundo ele, passa por encontrar um novo discurso para transformações estruturais que ocorreram na sociedade desde que o PT foi afastado da Presidência, há quatro anos.

Ele cita o crescimento das relações de trabalho informais, ocorrida após a reforma trabalhista, e a chamada “uberização”. “Não podemos reproduzir cânones antigos. O mundo mudou, a sociedade mudou”, afirma.

O que permanece imutável no partido é a deferência a Lula, e a defesa permanente de sua candidatura presidencial. Após um longo período de cerco político, em razão da Lava Jato e dos escândalos que atingiram a figura de seu maior líder, o partido parece ter readquirido alguma autoconfiança.

A Vaza Jato, a libertação do ex-presidente e os erros políticos do governo de Jair Bolsonaro têm estimulado petistas a gritar “Lula 2022”, apesar de todos os processos judiciais que ele enfrenta. “Temos de estimular outras lideranças, mas nenhuma se igualou a ele. Não temos outra figura sedutora da mesma forma que Lula. Defendo que seja ele [o candidato], com certeza”, diz Carvalho.

Na onda vermelha de 1988, o ex-bancário Olivio Dutra deu ao partido uma de suas maiores vitórias, ao conquistar a Prefeitura de Porto Alegre. Depois, foi governador do Rio Grande do Sul e ministro de Lula, de quem se mantém muito próximo.

Fundador do partido, ele defende um autoexame intenso do PT para reconhecer erros. Escândalos como Lava Jato e mensalão seriam resultado de uma certa permissividade em práticas da legenda.

“Nesses 40 anos, o PT ficou muito parecido com outros partidos, ao fazer da atividade política uma coisa pragmática, ao promover um toma lá da cá, um é dando que se recebe, uma frouxura nas alianças”, diz Dutra, 78.

Segundo ele, o partido tem que se reavaliar permanentemente. “É preciso se instigar, reconhecer que o que fez não foi pouco, mas que também se equivocou e errou em outras pontas”, afirma.

Dutra, a exemplo de outras figuras emblemáticas do partido, segue defendendo Lula, mas demonstra um certo incômodo com a personificação do PT na figura de seu maior expoente. “O partido não é o Lula. Se não fosse o partido, o Lula não existiria. O partido não pode depender apenas de uma figura individual, por mais que o respeitemos”, afirma.

Desde que foi solto, em novembro do ano passado, o ex-presidente retomou a atividade partidária com gosto. Tem participado inclusive de reuniões para as quais nunca teve muita paciência, com encontros de diretórios estaduais.

Em São Paulo, entrou diretamente na articulação, até agora malsucedida, de encontrar um candidato de consenso para disputar a prefeitura. Em sua sala na sede do Instituto Lula, no bairro paulistano do Ipiranga, dá expediente quase diário, recebendo lideranças de vários partidos.

Reservadamente, petistas sabem que a possibilidade de Lula ter condições jurídicas de disputar a Presidência novamente é mínima. O ex-presidente já foi condenado em dois processos e é réu em mais seis.

Caso esteja impossibilitado de concorrer, o nome do ex-prefeito Fernando Haddad desponta novamente como favorito. Outra alternativa citada é o governador da Bahia, Rui Costa. Apoio a um nome de outro partido, como sempre, é algo praticamente descartado.

Presidente nacional do partido, reeleita em novembro para mais um mandato de quatro anos, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), 54, diz que a Lava Jato é uma ameaça constante contra o PT.

“A Lava Jato continua como uma espada na cabeça do PT, porque ele é usada como instrumento político. Sempre se saca um inquérito, uma investigação. Esse tipo de perseguição é muito forte”, afirma.

Ela detecta, contudo, um certo arrefecimento na avaliação negativa que as pessoas têm do partido, motivada pelo questionamento aos métodos usados pelo atual ministro Sergio Moro (Justiça) quando era juiz federal em Curitiba.

“A visão sobre a Lava Jato e o PT é muito diferente hoje do que tivemos em 2016 [ano do impeachment de Dilma Rousseff]. A Vaza Jato nos ajudou”, afirma ela, em referência à divulgação de diálogos entre Moro e procuradores.

Para Gleisi, houve uma carga “descomunal” em cima do PT. “Nenhum partido mereceu o processo de desconstrução que o PT sofreu. Qual a conta do Lula no exterior? Do PSDB, tem”, declara.

Esse novo ambiente, acredita ela, dá condições para que o partido retome parte da força política que perdeu para o bolsonarismo. “Essa perda é momentânea”, diz Gleisi, para quem a sociedade brasileira está sempre em disputa.

À acusação de que o PT se afastou de sua base histórica, Gleisi diz que foi parte de um processo inevitável, em que dirigentes foram chamados a contribuir com o governo.
“Houve uma transferência de quadros, para fazer frente ao desafio de governar. De fato isso deixou o partido muito fragilizado”, afirma.

O próximo passo no caminho do PT para tentar se recompor é a eleição municipal de outubro. Como o resultado de 2016 foi desastroso, é quase impossível o partido não crescer.

O possível fortalecimento de Bolsonaro, embalado pela relativa melhora da economia, não assusta, afirma a presidente petista. “Mesmo que o PIB cresça 2,5%, a vida do povo não vai melhorar. Aumentou a pobreza, a fome voltou. Basta andar nas portas dos supermercados”, declara.

Folhapress

Não levou, mas brilhou no Oscar: Democracia em Vertigem “é uma carta de amor ao Brasil, diz a cineasta Petra Costa

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Democracia em Vertigem, o filme que retrata o golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, não foi foi escolhido pela academia do Oscar, mas Petra Costa, a cineasta brasileira representou o Brasil mostrando ao mundo “a semente de fascismo que tava brotando nas ruas em alguns momentos e se alastrando”, como declarou a Petra.

No tapete vermelho, a cineasta disse ainda que o filme “é uma carta de amor ao Brasil” e que “a cura do Brasil depende do voto de cada um”

A produção de Petra Costa tinha concorrentes fortes: Indústria Americana, de Steven Bognar e Julia Reichert; The Cave, de Feras Fayyad; For Sama, de Waad Al Kateab e Edward Watts; e Honeyland, de Tamara Kotevska e Ljubomir Stefanov. Quatro dos cinco indicados eram dirigidos por mulheres, algo inédito na premiação.

“O filme é uma carta de amor ao Brasil, ao país que eu sonhava que eu ia ter, e que eu cresci tendo a certeza de que a democracia era uma coisa certa né, resultado de uma vida de luta dos meus pais, e foi muito triste perceber desde aquela primeira manifestação que eu filmei, aquilo acontecendo, semente de fascismo que tava brotando nas ruas em alguns momentos e se alastrando. Então eu acredito que isso não é da alma brasileira. Eu acho que a gente é um povo que consegue lidar com as diferenças. Claro que tem algumas perversidades institucionais, como o racismo institucional, mas esse ódio não é da alma brasileira e eu espero que a gente consiga se curar disso”.

Questionada se o Brasil tem cura, Petra defendeu a política: “A cura do Brasil depende do voto de cada um. Eu não aguento mais ouvir as pessoas falando que político é tudo igual, que todo político rouba. Isso é o segredo para a gente continuar perpetuando desigualdades que a gente tem no Brasil”.

Ontem (9), Petra costa divulgou um trecho inédito do filme, com uma fala do então deputado federal Jair Bolsonaro, de 2016, dizendo que cortaria fundos para as artes já que os filmes brasileiros nunca chegam ao Oscar.

“Aqui está o meu presente para o presidente do Brasil”, provocou a cineasta no Twitter.

Da Redação

 

Suposto envolvido na morte de Marielle estava escondido em sítio de irmão de deputado em Esplanada

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O foragido da Justiça do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, investigado por suposto envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018, morto em confronto com a polícia na manhã deste domingo (9) na zona rural de Esplanada, a 170 Km de Salvador, estava escondido em um sítio do vereador do PSL, Gilsinho de Dedé, irmão do deputado estadual Alex Lima (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Segundo o vereador, assim que soube da operação nas dependências de uma chácara da sua propriedade, solicitou à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) brevidade nas investigações. “É importante esclarecer o que fazia um criminoso procurado pela justiça na minha propriedade”.

Gilsinho afirma que não conhece, nunca viu e não sabia que o suspeito estava escondido pela região. O vereador disse que está à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos dos fatos com máxima brevidade.

Gilsinho de Dedé também é irmão do ex-prefeito de Esplanada, Rodrigo Dedé (PTN), e filho da ex-secretária de Educação do município, Márcia Maria de Castro.

Operação

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e Superintendência de Inteligência (SI) da SSP-BA participaram da operação.

Segundo a SSP-BA, no momento da abordagem ele resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido. Socorrido, ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Com o foragido foi encontrada uma pistola austríaca calibre 9mm.

Carreira

Adriano entrou para a PM no ano de 1996. Quatro anos depois, concluiu o curso de operações especiais do Bope. Na corporação, fez amizade com Fabrício de Queiroz, que trabalhou como assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando este foi deputado estadual. Ele chegou a ser homenageado por Flávio com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa carioca. A mulher e a mãe de Adriano, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega e Raimunda Veras Magalhães, trabalharam no gabinete do deputado estadual.

BNews

Lista de espera do Sisu será publicada nesta segunda-feira (10)

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Estudantes que fizeram a inscrição nas listas de espera de instituições de nível superior que usam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão conferir hoje (10) a ordem de chamada para matrícula que será publicada pelo Ministério da Educação.

A lista de espera é um mecanismo para alocar estudantes em vagas que não foram ocupadas durante a primeira chamada. A escolha de duas opções de curso assinaladas durante o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), continua valendo.

Para o primeiro semestre de 2020 valerão as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, que foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro serão divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Enem. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.

Agência Brasil

Miliciano disse a advogado em telefonema que tinha ‘certeza’ de que queriam matá-lo

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O ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega estava convencido de que queriam matá-lo. Suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, o miliciano foi executado pela polícia na manhã deste domingo (9) em Esplanada, no interior da Bahia.

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, ele e sua esposa, Danielle da Nóbrega, relataram nos últimos dias que tinham certeza de que uma “queima de arquivo” contra o ex-PM estava em andamento.

Durante contato telefone com seu advogado, Paulo Emilio Catta Preta, na última quarta-feira (5), o ex-PM disse que tinha “certeza” de que queriam eliminá-lo.

Apontado como chefe do Escritório do Crime – organização criminosa que atua na zona oeste do Rio de Janeiro -, Nóbrega também é citado na investigação que apura suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual.

BNews

Políticos do PT e PSOL questionam morte de miliciano na Bahia: “Queima de arquivo?”

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Políticos de diversos espectros partidários questionaram a morte do foragido da Justiça do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, suspeito de envolvimento com a execução da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018. Segundo a versão oficial divulgada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o miliciano morreu em confronto com a polícia na manhã deste domingo (9), em Esplanada (BA).

Deputado federal no quarto mandato e secretário geral do PT, Paulo Teixeira, foi um dos primeiros a se manifestar sobre o assunto. “Polícia Civil do Rio de Janeiro mata capitão Adriano, amigo de Flávio Bolsonaro e chefe do escritório do crime. Queima de arquivo?”, declarou, nas redes sociais.

Paulo Pimenta, que foi líder da Bancada do PT em 2018 e 2019, também comentou: “Adriano da Nóbrega, agora morto, era peça valiosa no esquema criminoso da quadrilha que está no Palácio do Planalto hoje. Foi homenageado por Jair Bolsonaro na tribuna da Câmara, Flávio lhe deu a Medalha Tiradentes e Sérgio Moro o excluiu da lista de mais procurados da Justiça”.

Já Chico Alencar, do PSOL, também lembrou da ligação entre Adriano e o clã Bolsonaro. “Vi Bolsonaro, então deputado federal, vociferar, em 2005, contra a condenação do miliciano homicida Adriano da Nóbrega. Vi Flávio, seu filho, dep estadual, condecorar o condenado e empregar sua mãe e sua ex-mulher. Ligações estreitas! Adriano sabia muito. A quem sua eliminação alivia?”, escreveu.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL) lembrou que “Adriano da Nóbrega era aliado do clã Bolsonaro e líder do grupo de extermínio ‘escritório do crime’, acusado de matar Marielle Franco”. “Queima de arquivo? Mais uma tentativa de obstrução da justiça? Quem mandou matar a nossa companheira? Exigimos respostas”.

A morte de Adriano
A operação envolveu equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP-BA. Ele passou a ser monitorado por equipes da SI da SSP da Bahia, após informações de que ele teria buscado esconderijo no estado. Nas primeiras horas da manhã ele foi localizado em um imóvel, na zona rural de Esplanada.

No momento do cumprimento do mandado de prisão, segundo a SSP-BA, ele resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido. Segundo a SSP, “o suspeito chegou a ser socorrido para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos”. Com o foragido foi encontrada uma pistola austríaca calibre 9mm.

“Procuramos sempre apoiar as polícias dos outros estados e, desta vez, priorizamos o caso por ser de relevância nacional. Buscamos efetuar a prisão, mas o procurado preferiu reagir atirando”, comentou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, em nota.

Histórico
Adriano entrou para a PM no ano de 1996. Quatro anos depois, concluiu o curso de operações especiais do Bope. Na corporação, fez amizade com Fabrício de Queiroz, que trabalhou como assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando este foi deputado estadual. Ele chegou a ser homenageado por Flávio com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa carioca. A mulher e a mãe de Adriano, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega e Raimunda Veras Magalhães, trabalharam no gabinete do deputado estadual.

BNews

Fórum de Formação Sindical do Sertão PE/BA acontecerá na próxima sexta (14), em Petrolina

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Retomando seus trabalhos no ano de 2020, o Fórum de Formação Sindical do Sertão PE/BA vem com novidades. Além dos habituais seminários de formação sindical, o Fórum traz novas abordagens sociopolíticas com mesas de análises de conjuntura a partir de variadas perspectivas no campo progressista de atuação do Vale do São Francisco.

Na composição das mesas, personagens relevantes no contexto de atuação sociopolítica de Pernambuco e Bahia agregam à essa iniciativa popular para contribuir com o fortalecimento da Democracia e do nosso sistema Político brasileiro.

Nessa primeira mesa contaremos com as presenças da Jornalista e Radialista, Sibele Fonseca; Robson Nascimento, Coordenador Regional do SINTEPE de Petrolina e Presidente do Partido dos Trabalhadores-PT de Petrolina; Waldenir Brito, Secretário de Organização do Partido Comunista do Brasil-PCdoB de Juazeiro Bahia, Diretor da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Diretor do Sindicato de Bancários de Juazeiro e Região Norte, Diretor da Associação de Funcionários do Banco do Nordeste e membro da CTB Bahia; Aristóteles Cardona, membro da Consulta Popular de Petrolina, membro da Rede de Médicos e Médicas Populares.

A atividade acontecerá nesta sexta-feira (14) às 19h no SINTEPE Petrolina.

Fórum de Formação Sindical do Sertão PE/BA.

Polo João Gilberto na Orla 2 é tomado por folião animado na segunda noite do Carnaval de Juazeiro 2010

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A segunda noite do Carnaval de Juazeiro 2020 trouxe para o Polo João Gilberto a sofrência de Leno, o regue de Edson Gomes, o axé de Toni Sales e a energia de Mano Walter mostrando que a diversidade musical empolga o folião que lotou o espaço na noite deste sábado (08).

“É bom voltar a Juazeiro e sentir a energia deste povo. Sempre fui bem recebido aqui e toda vez que o prefeito me chamar eu voltarei, pois Juazeiro é minha praia”, disse o cantor Edson Gomes, após o show que levantou a galera. Já para Toni Sales, da banda Parangolé, começar o carnaval por Juazeiro é muito gratificante, pois se enche de energia para a continuidade da festa. “Estou muito feliz por estar em Juazeiro participando dessa grande festa. A receptividade deste povo nos dá energia para prosseguir na jornada. De parabéns todos que organizam esse carnaval e que possibilita aos artistas mostrarem seus trabalhos”, pontuou o cantor.

O pátio da Orla 2 ficou tomado pelos foliões que não perderam um só momento da festa. A estudante Maria Eduarda Ribeiro, veio de Senhor do Bonfim para ver o ídolo, Mano Walter. “Ele é muito massa, passa uma energia boa para nós e poder vê-lo assim de pertinho, só mesmo no carnaval de Juazeiro”, resumiu a foliã que não parava de dançar.

Se dependesse da animação do motorista de aplicativo Carlos dos Santos Oliveira, a festa duraria uma semana. “O melhor carnaval do Brasil. Estou adorando, pois além de ganhar um extra, aproveito os intervalos para me divertir. Já venho da avenida e o que vejo é só animação e segurança”, disse Santos.

E para se divertir valia de tudo. O grupo de amigos de Petrolina veio todo fantasiado. Tinha bailarina, mulher maravilha e até um pierrô lembrando os antigos carnavais. “Mesmo sendo de Pernambuco e estarmos acostumados ao frevo não poderíamos deixar de vir curtir o carnaval de Juazeiro, pois aqui tem alegria. Já dançamos forró com Flávio Leandro e agora queremos nos divertir com Mano Walter”, explicou o técnico em enfermagem Leandro Nascimento Costa.

O Carnaval de Juazeiro está sendo realizado em três polos, Ivete Sangalo (Adolfo Viana/Orla 1) Luiz Galvão (Praça São Thiago Maior) e João Gilberto (Orla II) com uma estimativa diária de 100 mil pessoas em todo o percurso.

Antonio Pedro-PMJ