Em dezembro, Flávio Bolsonaro pediu habeas corpus ao STF para suspender a investigação do Ministério Público do Rio que investiga a prática de “rachadinha” no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa.
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. O habeas corpus no STF é contra uma decisão de junho do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que negou a suspensão da investigação no Rio. Ao STJ a defesa de Flávio havia alegado que, com os relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), os promotores fizeram uma verdadeira devassa, quebrando o sigilo bancário sem autorização judicial prévia.
A defesa sustentou também que a decisão da Justiça do Rio de quebrar seus sigilos fiscal e bancário, neste ano, não foi devidamente fundamentada. O ministro do STJ Félix Fischer, contudo, negou o habeas corpus.

A investigação do caso que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz ficou cerca de quatro meses parada por causa de uma decisão de Toffoli em julho do ano passado. Atendendo a um pedido do senador, o ministro suspendeu todas as investigações e ações penais do país que usaram dados do Coaf e da Receita Federal sem ordem judicial prévia. A decisão foi revogada pelo plenário do tribunal no início de dezembro, possibilitando que a apuração sobre a “rachadinha” voltasse a tramitar. A prática consiste em exigir de funcionários do gabinete que devolvam ao parlamentar ou a alguém de sua confiança parte dos salários, o que configura desvio de dinheiro público.

Também em dezembro, Flávio, o Queiroz e outros ex-assessores do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram alvo de uma operação comandada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Entre os 24 alvos da operação parar apurar suposta lavagem de dinheiro estavam parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente da República. Flávio é suspeito de lavar R$ 2,3 milhões de reais. O dinheiro, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, é fruto do esquema de “rachadinha”. Ele teria usado uma loja de chocolates e imóveis para dar aspecto lícito às quantias obtidas ilegalmente.
Folhapress

(foto: reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta sexta-feira (17) o secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim, que fez um discurso no qual usou frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler durante o governo nazista. Goebbels era antissemita radical e foi um dos idealizadores do nazismo.

Assim como Goebbels havia afirmado em meados do século XX que a “arte alemã da próxima década será heroica” e “imperativa”, Alvim afirmou que a “arte brasileira da próxima década será heroica” e “imperativa”. (Compare os discursos abaixo).

Em nota, Bolsonaro afirmou que a permanência de Alvim no governo ficou “insustentável”.

“Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, afirmou Bolsonaro.
O presidente disse ainda que repudia ideologias “totalitárias e genocidas”.

“Reitero nosso repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas.Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum”, completou o presidente.

Fala do secretário
O discurso do secretário, divulgado em uma rede social na quinta (16), se referia ao lançamento de um concurso de projetos de arte.

O vídeo de Alvim ganhou grande repercussão nas redes sociais e tanto o nome do secretário quanto o de Goebbels foram parar entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil.

A fala dele também gerou forte repercussão nos meios artístico e político. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediram a demissão imediata do secretário.

Nesta manhã, Alvim afirmou em post no Facebook que a semelhança entre as frases foi “apenas uma frase do meu discurso na qual havia uma coincidência retórica”. (Leia o post completo ao final da reportagem).

Além da fala semelhante à de Goebbels, o vídeo de Alvim apresenta, ao fundo, uma música do compositor alemão Richard Wagner (1813-1883), extraída da ópera Lohengrin. O artista escreveu ensaios nacionalistas e antissemitas, e foi tomado pelos nazistas como exemplo de superioridade musical e intelecto.

Compare os discursos:

Roberto Alvim:

“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo – ou então não será nada”

Joseph Goebbels:

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”

No discurso de Goebbels, feito para diretores de teatro, ele buscava dar uma orientação estética aos artistas. Ele reconhecia que o expressionismo, escola artística que ganhou força na Alemanha no fim do século XIX, tinha tido algumas ideias básicas “positivas”, mas se degradara no experimentalismo.

Justificativa do secretário
Em seu esclarecimento no Facebook sobre as declarações semelhantes às de Goebbels, Alvim afirmou que “o trecho fala de uma arte heroica e profundamente vinculada às aspirações do povo brasileiro”. “Não há nada de errado com a frase”, argumentou.

“Todo o discurso foi baseado num ideal nacionalista para a Arte brasileira, e houve uma coincidência com UMA frase de um discurso de Goebbles… Não o citei e JAMAIS o faria. Foi, como eu disse, uma coincidência retórica. Mas a frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo. É o que queremos ver na Arte nacional”, disse Alvim.

Repercussão

O discurso de Alvim teve repercussão imediata entre políticos, artistas e entidades da sociedade civil.

Veja algumas reações abaixo:

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado

“No interior do Amapá, na localidade de Ariri, participando da retomada do programa ‘Luz para Todos’, somente agora tive o desprazer de tomar conhecimento do acintoso, descabido e infeliz pronunciamento de assombrosa inspiração nazista do secretário de Cultura Roberto Alvim, do governo federal.”

“Como primeiro presidente judeu do Congresso Nacional, manifesto veementemente meu total repúdio a essa atitude e peço seu afastamento imediato do cargo.”

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

“O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo.”

Confederação Israelita do Brasil

“Emular a visão do ministro da Propaganda nazista de Hitler, Joseph Goebbels, é um sinal assustador da sua visão [de Alvim] de cultura, que deve ser combatida e contida. (…) Uma pessoa com esse pensamento não pode comandar a cultura do nosso país e deve ser afastada do cargo imediatamente.”

Embaixada da Alemanha no Brasil

“O período do nacional-socialismo é o capítulo mais sombrio da história alemã, trouxe sofrimento infinito à humanidade. A Alemanha mantém a sua responsabilidade. Opomo-nos a qualquer tentativa de banalizar ou mesmo glorificar a era do nacional-socialismo.”

G1