Preto no Branco

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Saúde: No calor intenso, cuidados com câncer de pele devem ser redobrados

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O técnico do Vasco, Vanderlei Luxemburgo, de 67 anos, foi diagnosticado com câncer de pele. Ele passou por uma  biópsia na semana passada, na qual foram retiradas três pintas do nariz e o procedimento apontou uma delas, como maligna, segundo o Portal do Globo Esporte.

Este tipo de câncer é o mais frequente no Brasil e no mundo, causado principalmente pela exposição excessiva ao sol. Só no país, cerca 180 mil brasileiros são diagnosticados por ano com a doença.

A maioria dos cânceres da pele está relacionada à exposição ao sol, por isso todo cuidado é pouco, ainda mais em regiões onde é alta a incidência solar, como a do semi-árido nordestino.

O tipo mais comum, o câncer da pele não melanoma, tem letalidade baixa, porém, seus números são muito altos. A doença é provocada pelo crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Essas células se dispõem formando camadas e, de acordo com as que forem afetadas, são definidos os diferentes tipos de câncer. Os mais comuns são os carcinomas baso-celulares e os espinocelulares. Mais raro e letal que os carcinomas, o melanoma é o tipo mais agressivo de câncer da pele.

Tipos de câncer da pele:

Carcinoma basocelular (CBC): o mais prevalente dentre todos os tipos. O CBC surge nas células basais, que se encontram na camada mais profunda da epiderme (a camada superior da pele). Tem baixa letalidade e pode ser curado em caso de detecção precoce. Os CBCs surgem mais frequentemente em regiões expostas ao sol, como face, orelhas, pescoço, couro cabeludo, ombros e costas. Podem se desenvolver também nas áreas não expostas, ainda que mais raramente. Em alguns casos, além da exposição ao sol, há outros fatores que desencadeiam seu surgimento. Certas manifestações do CBC podem se assemelhar a lesões não cancerígenas, como eczema ou psoríase. Somente um médico especializado pode diagnosticar e prescrever a opção de tratamento mais indicada. O tipo mais encontrado é o CBC nódulo-ulcerativo, que se traduz como uma pápula vermelha, brilhosa, com uma crosta central, que pode sangrar com facilidade.

Carcinoma espinocelular (CEC):  segundo mais prevalente dentre todos os tipos de câncer. Manifesta-se nas células escamosas, que constituem a maior parte das camadas superiores da pele. Pode se desenvolver em todas as partes do corpo, embora seja mais comum nas áreas expostas ao sol, como orelhas, rosto, couro cabeludo, pescoço etc. A pele nessas regiões, normalmente, apresenta sinais de dano solar, como enrugamento, mudanças na pigmentação e perda de elasticidade. O CEC é duas vezes mais frequente em homens do que em mulheres. Assim como outros tipos de câncer da pele, a exposição excessiva ao sol é a principal causa do CEC, mas não a única. Alguns casos da doença estão associados a feridas crônicas e cicatrizes na pele, uso de drogas antirrejeição de órgãos transplantados e exposição a certos agentes químicos ou à radiação. Normalmente, os CECs têm coloração avermelhada e se apresentam na forma de machucados ou feridas espessos e descamativos, que não cicatrizam e sangram ocasionalmente. Eles podem ter aparência similar à das verrugas. Somente um médico especializado pode fazer o diagnóstico correto.

Melanoma: tipo menos frequente dentre todos os cânceres da pele, o melanoma tem o pior prognóstico e o mais alto índice de mortalidade. Embora o diagnóstico de melanoma normalmente traga medo e apreensão aos pacientes, as chances de cura são de mais de 90%, quando há detecção precoce da doença. O melanoma, em geral, tem a aparência de uma pinta ou de um sinal na pele, em tons acastanhados ou enegrecidos. Porém, a “pinta” ou o “sinal”, em geral, mudam de cor, de formato ou de tamanho, e podem causar sangramento. Por isso, é importante observar a própria pele constantemente, e procurar imediatamente um dermatologista caso detecte qualquer lesão suspeita. Essas lesões podem surgir em áreas difíceis de serem visualizadas pelo paciente, embora sejam mais comuns nas pernas, em mulheres; nos troncos, nos homens; e pescoço e rosto em ambos os sexos. Além disso, vale lembrar que uma lesão considerada “normal” para um leigo, pode ser suspeita para um médico.

Pessoas de pele clara e que se queimam com facilidade quando se expõem ao sol, com fototipos I e II, têm mais risco de desenvolver a doença, que também pode manifestar-se em indivíduos negros ou de fototipos mais altos, ainda que mais raramente. O melanoma tem origem nos melanócitos, as células que produzem melanina, o pigmento que dá cor à pele. Normalmente, surge nas áreas do corpo mais expostas à radiação solar. Em estágios iniciais, o melanoma se desenvolve apenas na camada mais superficial da pele, o que facilita a remoção cirúrgica e a cura do tumor. Nos estágios mais avançados, a lesão é mais profunda e espessa, o que aumenta a chance de se espalhar para outros órgãos (metástase) e diminui as possibilidades de cura. Por isso, o diagnóstico precoce do melanoma é fundamental. Embora apresente pior prognóstico, avanços na medicina e o recente entendimento das mutações genéticas, que levam ao desenvolvimento dos melanomas, possibilitaram que pessoas com melanoma avançado hoje tenham aumento na sobrevida e na qualidade de vida.

A hereditariedade desempenha um papel central no desenvolvimento do melanoma. Por isso, familiares de pacientes diagnosticados com a doença devem se submeter a exames preventivos regularmente. O risco aumenta quando há casos registrados em familiares de primeiro grau.

Atualmente, testes genéticos são capazes de determinar quais mutações levam ao desenvolvimento do melanoma avançado (como BRAF, cKIT, NRAS, CDKN2A, CDK4) e, assim, possibilitam a escolha do melhor tratamento para cada paciente. Apesar de ser raramente curável, já é possível viver com qualidade, controlando o melanoma metastático por longo prazo.

Sintomas

O câncer da pele pode se assemelhar a pintas, eczemas ou outras lesões benignas. Assim, conhecer bem a pele e saber em quais regiões existem pintas, faz toda a diferença na hora de detectar qualquer irregularidade. Somente um exame clínico feito por um médico especializado ou uma biópsia podem diagnosticar o câncer da pele, mas é importante estar sempre atento aos seguintes sintomas:

  • Uma lesão na pele de aparência elevada e brilhante, translúcida, avermelhada, castanha, rósea ou multicolorida, com crosta central e que sangra facilmente;
  • Uma pinta preta ou castanha que muda sua cor, textura, torna-se irregular nas bordas e cresce de tamanho;
  • Uma mancha ou ferida que não cicatriza, que continua a crescer apresentando coceira, crostas, erosões ou sangramento.

Além de todos esses sinais e sintomas, melanomas metastáticos podem apresentar outros, que variam de acordo com a área para onde o câncer avançou. Isso pode incluir nódulos na pele, inchaço nos gânglios linfáticos, falta de ar ou tosse, dores abominais e de cabeça, por exemplo.

Tratamento

Todos os casos de câncer da pele devem ser diagnosticados e tratados precocemente, inclusive os de baixa letalidade, que podem provocar lesões mutilantes ou desfigurantes em áreas expostas do corpo, causando sofrimento aos pacientes. Felizmente, há diversas opções terapêuticas para o tratamento do câncer da pele não-melanoma. A modalidade escolhida varia conforme o tipo e a extensão da doença, mas, normalmente, a maior parte dos carcinomas basocelulares ou espinocelulares pode ser tratada com procedimentos simples. Conheça os mais comuns:

Cirurgia excisional: remoção do tumor com um bisturi, e também de uma borda adicional de pele sadia, como margem de segurança. Os tecidos removidos são examinados ao microscópio, para aferir se foram extraídas todas as células cancerosas. A técnica possui altos índices de cura, e pode ser empregada no caso de tumores recorrentes.

Curetagem e eletrodissecção: usadas em tumores menores, promovem a raspagem da lesão com cureta, enquanto um bisturi elétrico destrói as células cancerígenas. Para não deixar vestígios de células tumorais, repete-se o procedimento algumas vezes. Não recomendáveis para tumores mais invasivos.

Criocirurgia: promove a destruição do tumor por meio do congelamento com nitrogênio líquido. A técnica tem taxa de cura menor do que a cirurgia excisional, mas pode ser uma boa opção em casos de tumores pequenos ou recorrentes. Não há cortes ou sangramentos. Também não é recomendável para tumores mais invasivos.

Cirurgia a laser: remove as células tumorais usando o laser de dióxido de carbono ou erbium YAG laser. Por não causar sangramentos, é uma opção eficiente para aqueles que têm desordens sanguíneas.

Cirurgia Micrográfica de Mohs: o cirurgião retira o tumor e um fragmento de pele ao redor com uma cureta. Em seguida, esse material é analisado ao microscópio. Tal procedimento é repetido sucessivamente, até não restarem vestígios de células tumorais.  A técnica preserva boa parte dos tecidos sadios, e é indicada para casos de tumores mal-delimitados ou em áreas críticas principalmente do rosto, onde cirurgias amplas levam a cicatrizes extensas e desfiguração.

Terapia Fotodinâmica (PDT): o médico aplica um agente fotossensibilizante, como o ácido 5-aminolevulínico (5-ALA) na pele lesada. Após algumas horas, as áreas são expostas a uma luz intensa que ativa o 5-ALA e destrói as células tumorais, com mínimos danos aos tecidos sadios.

Além das modalidades cirúrgicas, a radioterapia, a quimioterapia, a imunoterapia e as medicações orais e tópicas são outras opções de tratamentos para os carcinomas. Somente um médico especializado em câncer da pele pode avaliar e prescrever o tipo mais adequado de terapia.

Melanoma

O tratamento varia conforme a extensão, agressividade e localização do tumor, bem como a idade e o estado geral de saúde do paciente. As modalidades mais utilizadas são a cirurgia excisional e a Cirurgia Micrográfica de Mohs (citadas acima). Na maioria dos casos, o melanoma metastático não tem cura, por isso é importante detectar e tratar a doença o quanto antes. Embora não tenha cura, o tratamento do melanoma avançado evoluiu muito nas últimas décadas; hoje já é possível viver por mais tempo e com mais qualidade, controlando a doença em longo prazo. Para isso, é importante que os pacientes passem por testes genéticos capazes de determinar quais mutações apresentam (como BRAF, cKIT, NRAS, CDKN2A, CDK4), possibilitando, assim, a escolha dos tratamentos que podem trazer melhores resultados em cada caso.  Mais de 90% dos pacientes com a alteração genética BRAF, por exemplo, podem se beneficiar do tratamento com terapia-alvo oral, capaz de retardar a progressão do melanoma e melhorar a qualidade a vida. Outros tratamentos podem ser recomendados, isoladamente ou em combinação, para o tratamento dos melanomas avançados, incluindo quimioterapia, radioterapia e imunoterapia.

Prevenção

Evitar a exposição excessiva ao sol e proteger a pele dos efeitos da radiação UV são as melhores estratégias para prevenir o melanoma e outros tipos de tumores cutâneos.

Como a incidência dos raios ultravioletas está cada vez mais agressiva em todo o planeta, as pessoas de todos os fototipos devem estar atentas e se protegerem quando expostas ao sol. Os grupos de maior risco são os do fototipo I e II, ou seja: pessoas de pele clara, com sardas, cabelos claros ou ruivos e olhos claros. Além destes, os que possuem antecedentes familiares com histórico de câncer de pele, queimaduras solares, incapacidade para se bronzear e muitas pintas também devem ter atenção e cuidados redobrados.

Medidas de proteção:

  • Usar chapéus, camisetas, óculos escuros e protetores solares.
  • Cubra as áreas expostas com roupas apropriadas, como uma camisa de manga comprida, calças e um chapéu de abas largas.
  • Evitar a exposição solar e permanecer na sombra entre 10 e 16 horas (horário de verão).
  • Na praia ou na piscina, usar barracas feitas de algodão ou lona, que absorvem 50% da radiação ultravioleta. As barracas de nylon formam uma barreira pouco confiável: 95% dos raios UV ultrapassam o material.
  • Usar filtros solares diariamente, e não somente em horários de lazer ou de diversão. Utilizar um produto que proteja contra radiação UVA e UVB e tenha um fator de proteção solar (FPS) 30, no mínimo.  Reaplicar o produto a cada duas horas ou menos, nas atividades de lazer ao ar livre. Ao utilizar o produto no dia a dia, aplicar uma boa quantidade pela manhã e reaplicar antes de sair para o almoço.
  • Observar regularmente a própria pele, à procura de pintas ou manchas suspeitas.
  • Manter bebês e crianças protegidos do sol. Filtros solares podem ser usados a partir dos seis meses.
  • Consultar um dermatologista uma vez ao ano, no mínimo, para um exame completo.

 

Da Redação com informações da Sociedade Brasileira de Dermatologia 

Petrolina: SENAR/PE abre edital para curso gratuito de Técnico em Agronegócio

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/ PE) abriu inscrições para o processo seletivo do curso gratuito de Técnico em Agronegócio, conforme edital publicado em seu site. A publicação prevê a liberação de 45 vagas para o Estado de Pernambuco, sendo 20 para o polo de Recife e 25 para o polo de Petrolina. As inscrições devem ser feitas no período de 27/11/2019 à 22/01/2020, no site http://etec.senar.org.br/processo-seletivo-20201/

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar seu histórico escolar e indicar em qual polo de ensino deseja participar das aulas presenciais. É importante que os candidatos leiam o edital atentamente, pois o sistema aceita somente uma inscrição por CPF e NÃO PERMITE ALTERAÇÕES APÓS O ENVIO DOS DADOS.

A relação dos aprovados na primeira fase será divulgada no dia 29 de janeiro de 2020, data em que serão divulgados também os critérios da segunda etapa do processo classificatório, no site http://senar-pe.com.br/. De 3 a 19 de fevereiro, os aprovados farão as entrevistas, que correspondem a segunda e última fase do processo, nos polos escolhidos no ato da inscrição.

Modalidade do curso – semipresencial. O curso tem carga horária de 1.230 horas e está dividido da seguinte forma: 80% à distância e 20% presencial, no polo escolhido.

Durante a formação, o aluno estudará técnicas de gestão, de comercialização, e aprenderá como atuar na execução de procedimentos para planejar e auxiliar na organização e controle das atividades do agronegócio.

O técnico em agronegócio é voltado à gestão das empresas agrícolas, não se limitando aos processos internos de uma fazenda. Esse profissional pode trabalhar em empresas comerciais, estabelecimentos agroindustriais, serviços de assistência técnica, extensão rural e pesquisa, revendas, consultorias e empresas de fomento.

De acordo com o superintendente do Senar/PE, Adriano Moraes, o curso é certificado pelo Ministério da Educação (MEC), além de ser reconhecido pelo CREA Pernambuco.

Para mais informações, o candidato deve entrar em contato com a Coordenação de Treinamentos do Senar/PE: (81) 3312.8966.

Ascom Senar/PE

Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 50 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.212, realizado na noite deste sábado (30) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 23 – 26 – 51- 52 – 53 – 58.

A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 56.566,09. A quadra teve 5.215 apostas ganhadoras; cada um ganhará R$ 945,22.

O próximo concurso (2.213) será na quarta-feira (4), e as apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet. O prêmio é estimado em R$ 50 milhões.

Da Redação

Com apoio da Prefeitura, a CDL de Sobradinho realiza campanha “Natal de Luz”, para fortalecer o comércio local

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Contando com o apoio da Prefeitura de Sobradinho, a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, iniciou a campanha “Natal de Luz”, com o intuito de promover o comércio local, aquecendo as vendas do final de ano, e com vantagens para os consumidores.

Comprando nas lojas credenciadas, o cliente concorre a uma moto CG 160, e a vários outros prêmios, como eletrodomésticos e eletrônicos, que serão sorteados no dia 11 de janeiro de 2020.

“Acredito que daremos um grande salto na evolução do nosso comércio de Sobradinho, com a iniciativa desta campanha. Queremos pedir para que as pessoas comprem no nosso comércio, invistam para que o recurso circule em nossa cidade. Agradeço o apoio da gestão municipal, através do Prefeito Luiz Vicente Berti, que dedicou esforços para o resgate da CDL em nossa cidade, e está apoiando e incentivando nossa campanha de final de ano. Com o sucesso das vendas, toda a cidade ganha”, afirmou a Presidente da CDL, Socorro Oliveira.

Ascom PMS

Sobradinho amplia público para vacinação contra o Sarampo, no Dia “D” da Segunda Fase da Campanha Nacional

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No Dia “D” da Segunda Fase da Vacinação contra o Sarampo, que acontece neste sábado (30), das 8 às 17 horas, a Secretaria de Saúde de Sobradinho estará disponibilizando, para o público com idade entre 6 meses e 49 anos, que nunca se vacinou contra a doença.

A vacina estará disponível em todas as Unidades Básica de Saúde do município. Para se imunizar contra o sarampo, a pessoa deve comparecer a UBS do seu bairro, munida do Cartão do SUS, Carteira de Vacinação e documento de identificação com foto.

Em nível nacional, a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo é voltada para a população jovem-adulta entre 20 e 29 anos de idade, que ainda não se imunizaram ou tomaram apenas uma dose da vacina.

“É muito importante que esse grupo de risco compareça para a imunização, pois após uma avaliação o Ministério da Saúde detectou que as taxas de vacinação são especialmente baixas nas pessoas dessa faixa etária, uma vez que o esquema de aplicação era diferente e menos eficaz quando eles nasceram. Mas em Sobradinho, a gestão municipal está garantindo que qualquer cidadão, com idade entre 6 meses e 49 anos, que nunca se vacinou, tenha o direito de ser imunizado. Desta forma, solicitamos que as pessoas verifiquem suas carteiras de vacinação e se elas ainda não forem vacinadas, convidamos para participem da campanha”, esclareceu Clarissa Gracia, enfermeira e coordenadora do Núcleo de Epidemiologia da SMS.

A profissional de saúde também informou que, seguindo orientações do Ministério da Saúde, a partir desse mês todas as vacinações, incluindo a do Sarampo, serão realizadas somente diante da apresentação do cartão SUS, documento obrigatório, juntamente com a Carteira de Vacinação.

Ascom PMS

Sobradinho: Prefeitura realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

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Aconteceu na manha desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, com objetivo de apresentar, analisar e buscar sugestões para o texto base do plano, que irá nortear as diretrizes e metas educacionais do Município de Sobradinho por 10 anos.

O evento contou com a participação de pais, alunos, profissionais da educação, representantes do Conselho Municipal de Educação, dentre outros órgão representativos da sociedade civil. Um dos pontos abordados na audiência foi em relação ao processo de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, com  participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade.

Também foram apresentadas as metas alcançadas através das politicas educacionais da gestão municipal; Programas complementares como o Novo Mais Educação, o LET, Tempo de Areia, JEPP, como também, apoio as associações de estudantes, investimentos em capacitação e qualificação dos profissionais da educação, dentre outras ações. As metas relacionadas ao financiamento, voltadas ao regime de colaboração, colocaram Sobradinho em elevado índice de efetividade de gestão educacional.

Segundo a coordenadora Joelma Mártires, o trabalho foi realizado com muito cuidado por todos os entes envolvidos no processo.

“A comissão técnica da SME realizou um trabalho complexo e bastante significativo, através da pesquisa efetiva de dados oficiais e dados municipais, que apresentavam indicadores para a avaliação das metas estabelecidas no PME. Nossa intenção é disponibilizar esses dados à comunidade, com o objetivo de tornar todo processo mais democrático e transparente,” destacou a coordenadora.

Ao fim do encontro, a Secretária de Educação Ducilene Kestering avaliou a audiência.

“Este foi um importante momento para que a comunidade pudesse acompanhar mais de perto como funciona a educação, pois a escola vai muito além das paredes de uma sala de aula. Então, tivemos a oportunidade de mostrar as metas que cumprimos e as que estão em andamento. Vale ressaltar que Sobradinho está entre os 3 municípios do Estado da Bahia que foram selecionados a mostrar o seu projeto de monitoramento e avaliação do plano no dia 4 de dezembro em Salvador. Apesar de todos os desafios enfrentados, isso sinaliza os avanços conquistados pela gestão municipal em oferecer uma educação cada vez melhor para a nossa população,” finalizou a secretária.

Ascom PMS

Sobradinho: Secretaria de Educação informa calendário de matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino

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A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Educação, informa aos pais e responsáveis que a partir desta sexta-feira (29) terá inicio o período de renovação de matrícula nas instituições de ensino do município.

A renovação das matrículas dos estudantes regularmente frequentes até o final do ano letivo de 2019, deverão ser realizadas presencialmente pelos pais ou responsáveis na Unidade Escolar em que o aluno estiver matriculado, no período de 29 de novembro a 14 de dezembro.

As matrículas dos novos estudantes poderão ser realizadas no período de 06 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020, nas unidades escolares do interior e da sede do município.

Os documentos necessários para efetuar a matricula são: Certidão de Nascimento, CPF, RG, comprovante de residência, duas fotos 3×4 e cartão do SUS e NIS. Para os estudantes novatos, todas as documentações acima citadas, e mais a transferência ou declaração da escola de origem.

“É muito importante que todos se atentem com relação as documentações exigidas e que não deixem para a última hora, evitando assim maiores constrangimentos. Temos uma equipe de prontidão para receber cada um que deseje fazer as matrículas ou a renovação das matrículas dos estudantes. Contamos com a compreensão de todos vocês para agilizarmos esse processo ”, afirmou a Secretária de Educação Ducilene Kestering.

Ascom PMS

TSE adia decisão sobre assinaturas digitais para criar partidos como o de Bolsonaro

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou, na noite desta terça-feira (26), a análise de uma consulta feita à corte sobre a possibilidade de se coletarem assinaturas digitais para a criação de novos partidos.

Eventual decisão poderia impactar, ainda que de modo restrito, a criação do partido do presidente Jair Bolsonaro, a Aliança pelo Brasil.

O relator, ministro Og Fernandes, chegou a apresentar seu voto no sentido de não conhecer a consulta –ou seja, nem apreciá-la no mérito. Para Fernandes, o tema não pode ser objeto de uma consulta do tipo por tratar de questão meramente administrativa, e não de direito eleitoral.

“A pergunta [formulada na consulta] traz aspectos relacionados ao modo como os órgãos administrativos desta Justiça atuam para viabilizar norma eleitoral, conteúdo que não se amolda aos limites da matéria eleitoral”, disse Fernandes.

Segundo ele, para responder à consulta o TSE precisaria analisar custo de implantação de um novo sistema, contratos, aspectos de “índole administrativa e que ultrapassam a matéria eleitoral”.

Em seguida, o ministro Luis Felipe Salomão pediu vista –mais tempo para analisar o caso. Salomão disse que devolverá a consulta para discussão em plenário na próxima terça-feira (3).

O debate sobre as assinaturas digitais chegou ao TSE em dezembro de 2018 por meio de uma consulta apresentada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) –bem antes, portanto, de Bolsonaro articular a criação de seu novo partido.

A consulta formulada é a seguinte: “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”

Na semana passada, Bolsonaro defendeu o uso de assinaturas eletrônicas como uma aposta para tentar viabilizar sua nova sigla até o fim de março, a tempo de disputar as eleições municipais de 2020.

Contudo, mesmo se o TSE liberar essa forma de coleta de assinaturas, há entraves técnicos que dificultam a agilidade da verificação dos nomes, etapa necessária para a criação de um partido, e a viabilidade de coletar os apoios em pouco tempo.

Pelas regras vigentes, mesmo a assinatura eletrônica precisaria ser conferida pelos servidores dos cartórios eleitorais em um procedimento que continuaria sendo manual, como explicou um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral do último dia 18.

“A troca de documentos em papel por documentos eletrônicos não suprime nem simplifica etapas”, diz o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.

“Isso significa dizer que em um caso os servidores da Justiça confrontarão papéis para ver as semelhanças entre as assinaturas manuscritas e, então, ‘atestar’ a veracidade das assinaturas. No outro caso, os servidores da Justiça precisarão verificar se a assinatura eletrônica associada ao documento eletrônico é da mesma pessoa cujos dados constam do corpo do documento eletrônico, que, portanto, precisa ser aberto e lido e confrontado com os dados da assinatura eletrônica.”

Hoje, para criar um novo partido, é preciso recolher, em fichas de papel, ao menos 491.967 assinaturas distribuídas em no mínimo nove estados.

Essas fichas vão para os cartórios eleitorais, que conferem se as assinaturas batem com as de seus registros. As que baterem seguem para os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) presentes nos estados. Por fim, são enviadas ao TSE, onde a equipe do Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação faz a contagem dos nomes que constam das fichas de papel.

O trâmite das assinaturas digitais continuaria sendo o mesmo.

Outro problema técnico é que a Justiça Eleitoral não tem hoje um protocolo de procedimentos que seus servidores devem seguir para conferir assinaturas digitais. Uma mudança no método de trabalho demandaria tempo e recursos.

Por essa razão, a Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer contrário ao uso de assinaturas digitais.

Um terceiro ponto é que a discussão no TSE se restringe às assinaturas digitais certificadas. A certificação é um procedimento pago, fornecido por empresas, que se baseia no uso de chaves com criptografia para garantir a segurança do registro.

Segundo a Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), existem no país 3,78 milhões de pessoas físicas que têm certificado digital, o que equivale a menos de 3% do eleitorado, fato que limita o alcance da coleta eletrônica de assinaturas.

Outra hipótese cogitada para a criação da Aliança pelo Brasil é a coleta da biometria de apoiadores de Bolsonaro para que a Justiça Eleitoral cheque as identidades comparando com seu próprio banco de dados. Essa saída não está em discussão no TSE no momento.

Bolsonaro chegou a dizer que a celeridade na criação de seu novo partido dependeria da decisão do tribunal sobre as assinaturas digitais.

“Por ocasião das eleições de 2020, acredito que podemos ter o partido funcionando desde que a assinatura seja pela forma eletrônica, senão só poderemos estar em condições de disputar as eleições de 2022”, afirmou.

As declarações foram na contramão do que havia dito o advogado eleitoral Admar Gonzaga ao jornal Folha de S.Paulo.

À frente da criação da Aliança, Gonzaga, que é ex-ministro do TSE, disse que o grupo do presidente não está contando com as assinaturas digitais.

“Essa narrativa foi criada pela imprensa. Em primeiro lugar, poucas pessoas têm assinaturas certificadas. E elas teriam de ser conferidas no cartório. Seria o dobro do trabalho”, afirmou.

Agência Brasil

193ª Caravana da Saúde vai levar atendimento especializado para o bairro Tabuleiro, em Juazeiro

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde/SESAU, realizará nesta quarta-feira (27), a 193ª edição da Caravana da Saúde de Juazeiro na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Tabuleiro, a partir das 8h. Os moradores terão acesso a atendimentos nas seguintes especialidades: endocrinologia, cardiologia, dermatologia e atendimento com clínico geral, além da realização de exames laboratoriais e eletrocardiogramas.

Criada em janeiro de 2016, a Caravana da Saúde teve o programa consolidado na gestão do Prefeito Paulo Bomfim e tem como objetivo reduzir as demandas reprimidas nas UBS do município. Desde então, mais de 40 mil atendimentos já foram realizados, beneficiando a população do município.

Priscila Guedes/ SESAU