Preto no Branco

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Ibama tem R$ 59,3 bilhões em multas para receber; governo abre mão do valor

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O Ibama possui o valor total de R$59,3 bilhões em multas ativas para receber, valor que seria suficiente para sustentar o Ministério do Meio Ambiente por 21 anos, tomando como base o orçamento previsto para a pasta em 2020 ou em 174 anos de doações ao Fundo Amazônia –  com o objetivo de arrecadar doações nacionais ou estrangeiras, visando financiar ações de prevenção e uso sustentável da Amazônia.

Nas suas declarações, Bolsonaro tem dito que considera o órgão como uma “indústria de multas” e aplica punições de forma “ideológica” buscando prejudicar os punidos. Desde janeiro de 1980 até agosto de 2019 foram aplicadas 603,4 mil penalidades somando quase R$75 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA, o índice oficial da inflação.

The Intercept Brasil

Incêndio criminoso destrói 7,14 hectares de cana-de-açúcar, denuncia Agrovale

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Na noite do último sábado (19) um incêndio criminoso de grandes proporções devastou 7,14 hectares de cana-de-açúcar da Agrovale, em Juazeiro – BA. A área atingida pelo fogo fica no lote 12 do Campo São Carlos, uma das partes do canavial mais próximas das cidades de Juazeiro e Petrolina – PE.  A direção da empresa tomou uma série de providências logo que detectou o sinistro e após o registro de um Boletim de Ocorrência (BO), junto à delegacia de Polícia Civil, em Juazeiro, informou o ocorrido também aos órgãos ambientais de competência, INEMA e o IBAMA.

A Agrovale lamenta pelos transtornos causados à população em virtude da ação criminosa de terceiros e informa que o lote 12 do Campo São Carlos faz parte da área onde a empresa utiliza apenas o corte mecanizado que dispensa a queima da cana-de-açúcar. Informando ainda que está fazendo o levantamento dos prejuízos com o incêndio criminoso, a Agrovale comunica que além de cumprir todo o regramento jurídico/ambiental imposto pelos órgãos competentes vem realizando investimentos contínuos, visando a melhoria dos processos, com a adoção de medidas técnicas e de responsabilidade econômica, social e de sustentabilidade ambiental.

B.O. 19-07417 – Agrovale..

Clas

Milton Nascimento vai processar deputado do PSL

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O cantor Milton Nascimento foi às redes sociais denunciar o uso indevido da música Coração de Estudante, numa propaganda institucional do deputado estadual Coronel Henrique (PSL/MG).

“Nem os advogados de Milton, nem do parceiro dele, Wagner Tiso, deram qualquer tipo de autorização ao deputado. É com enorme surpresa que denunciamos este ato de extrema usurpação da obra alheia e violação da lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais)”, diz um comunicado divulgado pelo cantor nas redes sociais..

“E o que mais nos impressiona é que essa atitude veio justamente de ‘pessoas de bem’ como o tal coronel que tanto falam de ‘roubo’ e ‘corrupção’ em suas manobras de campanhas mas que, pelo jeito, não passa de mero discurso. Fica aqui registrada a nossa indignação”, completa.

A nota infaliza com a informação de que “os advogados de Nascimento já estão tomando as medidas cabíveis”.

BN

Prova de vestibular faz sátira com fala de Bolsonaro sobre preservação ambiental

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A resposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a um jornalista, em agosto deste ano, virou tema de questão de vestibular no Paraná. A Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), na prova de geografia, perguntou sobre a melhor forma de combater danos ambientais e fez sátiras com supostas práticas do governo federal, entre elas a fala de Bolsonaro: “comer menos e fazer cocô dia sim, dia não”.

“É só você deixar de comer menos um pouquinho. Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também. Agora, o mundo, quando eu falei que cresce mais de 70 milhões por ano, precisa de uma política de planejamento familiar. Não é controle, não”, disse o presidente ao jornalista.

Na prova, o enunciado da pergunta foi: “Considere o texto a seguir e responda a questão”, seguido da pergunta: “Qual opção realmente contribui para a preservação do meio ambiente?”.

Depois, foram apresentadas as alternativas: A) Priorizar a agropecuária extensiva como prática produtiva; B) Criminalização das Organizações Não Governamentais (ONGs); C) Ampliação da coleta e tratamento do esgoto; D) Restrição da divulgação dos dados relativos ao desmatamento; E) Redução do efetivo das instituições ambientais que monitoram o impacto das atividades humanas.

Agência Brasil

Secretário do PSL/BA chama eleitora de “meretriz” em rede social

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Rompido com o presidente Jair Bolsonaro, o secretário do PSL na Bahia, Alberto Pimentel chamou uma eleitoral do presidente de meretriz, nas redes sociais. O termo é usado para se referir a prostitutas. A mulher o respondeu afirmando que entraria com um processo contra ele.

O secretário de Trabalho, Esporte e Lazer de Salvador, Alberto Pimentel (PSL), anunciou nas redes sociais o rompimento com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). A decisão é anunciada na mesma semana em que a mulher dele, a deputada federal Dayane Pimentel, foi flagrada em um grampo durante uma reunião de deputados do PSL. Foi nessa reunião que o deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO) afirmou que implodiria o governo.

BNews

Juazeiro adere à Década Estadual Afrodescendente na próxima terça-feira (22)

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O município de Juazeiro irá aderir à ‘Década Estadual Afrodescendente’ em cerimônia a ser realizada na próxima terça-feira (22), no auditório da Câmara de Vereadores, às 18h30. A Década é um compromisso da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi instituída para o período de 2014/ 2024. A adesão do Estado da Bahia aconteceu em 2015, através de decreto do Governo do Estado prevendo, entre outras coisas, a efetivação da política de promoção da igualdade racial e a eliminação do racismo e de intolerâncias correlatas.

O objetivo principal é promover o respeito, a proteção e o cumprimento dos direitos humanos da população negra. A partir do decreto municipal, fica instituída a Década Afrodescendente no Município de Juazeiro e, dando início às ações da década, será instituído um Grupo de Trabalho Intersetorial com a finalidade de articular e integrar as ações de Governo que tenham relação com a promoção da igualdade racial e já previstas em instrumentos normativos vigentes a serem implementadas ao longo da Década.

O Grupo de Trabalho, que será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), formado por gestores municipais das secretarias afins e por representação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, poderá criar comissões temáticas, divididas em linhas de ação e subgrupos de trabalho, com a participação de representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados sempre que constar temas de suas áreas de atuação.

Para a diretora de Diversidade da SEDES, Luana Rodrigues “na prática, o município se compromete a minimizar as desigualdades que ainda possa estar submetida a população negra que constitui mais de 70% da população local, trabalhando o enfrentamento do racismo institucional, o cuidado para inserir a população negra nos quadros da estrutura administrativa do governo municipal. Além disso,  discutir a saúde da população negra, a educação, ter o cuidado com as comunidades tradicionais que inclui os quilombos, os povos de terreiros, os ribeirinhos. Tudo isso será discutido no âmbito do grupo de trabalho intersetorial, onde as políticas públicas se comprometem com a política de igualdade racial”, detalhou.

Ainda na ocasião, o município de Juazeiro sediará a solenidade de adesão dos municípios do Território Sertão do São Francisco ao Fórum de Gestores da Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia. O Fórum é colegiado gestor, que funciona como um espaço de articulação e um balizador das políticas públicas direcionadas as populações negras, no âmbito dos municípios do Estado. Juazeiro aderiu ao fórum em 2009.

Fabiana Diniz/SEDES

Governo avalia tributar mais prestadores de serviços que usam apps

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O governo estuda expandir a lista de trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos e que podem se cadastrar como MEI (microempreendedores individuais). Recentemente, a legislação passou a autorizar o motorista de aplicativo a virar MEI. Uma expansão da lista poderia atender, por exemplo, profissionais de consultoria e serviços domésticos.  Com a ideia, o Ministério da Economia pretende fazer com que os trabalhadores se formalizem no mercado de trabalho pagando impostos e obtendo benefícios.
Os profissionais que se cadastram como MEI recebem um CNPJ, o que facilita o acesso a produtos financeiros e empréstimos.  Os MEIs são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos de tributos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. Apesar de estudar a ampliação, o Ministério da Economia tem preocupação com a falta de fôlego na arrecadação com o MEI.

A alíquota de contribuição da modalidade para a Previdência Social é um valor reduzido, de somente 5% do  salário mínimo (R$ 49,90). Técnicos veem com incômodo o fato de que os 5% de recolhimento do MEI para a Previdência não fecha a conta e entendem que alguma mudança pode ser necessária.

Mesmo assim, há quem defenda na pasta que é preciso ter cautela com as mudanças.  O objetivo de formalizar precisaria ser atingido por meio de um sistema amigável e convidativo. Caso seja impositivo, poderia afastar os trabalhadores e aumentar ainda mais a informalidade.

De qualquer forma, técnicos dizem acreditar que o MEI ainda pode se tornar uma ferramenta importante para reduzir a informalidade no mercado de trabalho.  Dados da pasta apontam que 92% da geração de emprego hoje acontece por meio de micro e pequenas empresas.  Desde que a legislação entrou em vigor –em julho de 2009–, o Brasil já registra mais de 8 milhões de microempreendedores.

O movimento do governo para a ampliação da possibilidade de trabalhadores se tornarem MEI pode impulsionar a arrecadação federal e também ajudar a dinamizar o mercado de crédito.  O governo vem tomando medidas para impulsionar o microcrédito, ao qual microempreendedores têm acesso. A modalidade tem juros mais baixos e condições facilitadas para financiamentos, em geral de até R$ 20 mil.
Uma resolução aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em março aumentou os limites de renda anual do público-alvo no microcrédito de R$ 120 mil para R$ 200 mil.

Já o valor concedido nas operações passou de R$ 15 mil para R$ 21 mil. Além disso, os pequenos negócios passaram a poder obter empréstimos a custo menor pela chamada ESC (Empresa Simples de Crédito).  O projeto, aprovado pelo Congresso e sancionado no primeiro semestre, amplia a oferta de crédito para MEI e empresas de pequeno porte. Ele abre caminho para que qualquer cidadão empreste dinheiro, funcionando como alternativa para o financiamento oferecido pelos bancos.

Agência Brasil

“Não existe mulher que gosta de apanhar. Mas delegado, existe”, Por Nathalí Macedo

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A baixaria foi genelarizada: o Delegado Waldir – um dos líderes do partido e figura folclórica do bolsonarismo –  disse que “implodiria” o presidente, depois que seu mito tentou derrubá-lo pra favorecer Eduardo Bolsonaro. Frota saiu do partido e até posou pra foto com David Miranda e pediu ajuda a Pablo Vittar pra derrubar o presidente (?) Até Joice Hosselman disse que a inteligência emocional de Bozo é -20 (você jura, amada?!).

Então, não, não é só você que não está entendendo nada. Está cada vez mais difícil, mesmo.

Depois do circo armado, o Delegado Waldir – que a essa altura já fez qualquer acordo de seu interesse e desistiu da implosão – pôs panos quentes na situação: “foi um momento de emoção. É que nem mulher traída: apanha, mas volta”, disse, ao declarar que segue firme na carreira de lambe-botas do presidente.

Não me espantaria que um delegado bolsominion não tivesse conseguido formular uma metáfora melhor, mas a piada é tão infame que só me ocorre o seguinte: enquanto estivermos ocupados explicando que mulheres violentadas não permanecem em situação de violência porque querem, não perguntaremos o que afinal poderia implodir Bolsonaro (a gente sabe que a implosão é só uma questão de tempo, mas seria ótimo ver o serviço adiantado).

No fundo, gente como Waldir já conhece a nossa cantiga, mas não custa nada dizer – de novo e uma vez mais – que violência contra a mulher não é piada porque não tem graça.

Mulheres violentadas não permanecem ao lado de seus algozes por interesse, como é o caso do delegado em questão. Elas são impelidas a permanecerem sob violência por questões muito mais complexas, como dependência financeira e emocional, condicionamentos culturais  e desassistência do Estado.

A treta baixo nível do PSL não pode ser comparada nem por brincadeira com o drama real de uma mulher violentada, mas esse país nos desrespeita em tantos níveis que, sinceramente, isso é o mínimo.

Que metáfora poderia narrar um político borra-botas que ameaça a plenos pulmões “implodir o presidente” e em poucos dias põe o rabinho entre as pernas e arremata com uma piada machista?

Não existe metáfora possível, assim como não existe mulher que gosta de apanhar (mas delegado, existe).

Por Nathalí Macedo DCM

Lula aguarda STF e já faz plano de caravanas pelo país caso deixe a prisão neste ano

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão em breve, pretende rodar o Brasil e assumir o papel do que tem chamado de “fio condutor da pacificação nacional”.

A expectativa pela liberdade ocorre no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, e a Segunda Turma da corte se prepara para retomar a discussão sobre a alegada suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que pode levar à anulação da condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá.

Em conversas recentes na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula tem adotado o discurso de que é preciso trabalhar pela unidade nacional e dar um basta ao clima de beligerância que se acentuou no país desde a eleição de 2018.

“Lula em liberdade é um agente político importante e vai ter, obviamente, um papel relevante não só para o PT mas também para o Brasil”, disse a presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

“O povo brasileiro tem confiança no Lula —principalmente o povo pobre— e isso dá a ele condições de ter uma atuação política de enfrentamento mais sistemático a tudo que está acontecendo e à destruição a que o país está sendo submetido”, afirmou.

Embora Lula possa ser beneficiado ao final do julgamento no STF das ações que discutem se é constitucional prender condenados antes de esgotados todos os recursos, o ex-presidente aposta que o Supremo vai referendar a tese de falta de imparcialidade de Moro, hoje ministro da Justiça, na condução do processo do tríplex. Nesse caso, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais.

Com isso, Lula sairia da cadeia e também teria de volta os seus direitos políticos, cassados após a condenação em segunda instância, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Nesse cenário, dizem aliados do petista, está a eleição presidencial de 2022. A avaliação é a de que, hoje, só Lula tem força para derrotar Bolsonaro e a direita na disputa ao Planalto.

Mas uma eventual candidatura de Lula em 2022 só ocorreria se até lá o petista não tiver nenhuma condenação em segunda instância —barreira criada pela Lei de Ficha Limpa. O caso do sítio de Atibaia, por exemplo, no qual o petista já foi condenado em primeira instância, deve ser julgado nos próximos meses pelo TRF (Tribunal Regional Federal).

Segundo pessoas próximas a Lula, a expectativa eleitoral também pesa no discurso de que não troca sua dignidade por sua liberdade, além do argumento de que se trata, na visão do petista, de um processo ilegítimo conduzido por um juiz supostamente parcial.

Na sexta (18), a defesa do petista disse à Justiça que Lula não aceita o pedido de progressão para o regime semiaberto, feito pela Procuradoria.

O caso está nas mãos da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente. Lula abre mão do semiaberto porque não quer ficar imobilizado em uma cidade, como Curitiba, ter de voltar à PF todas as noites para dormir e ainda usar tornozeleira eletrônica, por exemplo.

Os petistas mais pragmáticos afirmam que, caso Lula deixe a prisão mas não consiga aval para andar pelo Brasil, o novo abrigo —possivelmente seu apartamento em São Bernardo do Campo— será transformado em uma espécie de “centro de peregrinação”.

A ideia, porém, é rejeitada por Lula, que tem dito que não planeja transformar sua casa em uma nova prisão.

Segundo aliados, o petista almeja percorrer o país em condição de liberdade plena para poder ter legitimidade de questionar as ações do governo Bolsonaro e se apresentar como líder de um movimento capaz de fazer frente “à destruição que está aí”.

“O povo está num sofrimento imenso. E quem andava o Brasil? Quem pisava no chão que o povo pisa? Hoje não temos uma liderança que faça isso. Quem sempre fez isso foi Lula —antes de ser presidente, durante o mandato e depois”, disse Gleisi.

Em caravana, Lula pretende disseminar a ideia de que ele e o PT têm um projeto capaz, nas palavras dos petistas, de “salvar” o Brasil.

O discurso será amparado em um plano elaborado pelo PT. Chamada de “Plano Emergencial de Emprego e Renda”, a proposta apresenta nove diretrizes que prometem gerar 7 milhões de empregos a curto e médio prazo.

“O brasileiro sente a crise econômica na pele e no bolso. A pobreza voltou a assombrar, e o Brasil está voltando ao mapa da fome. Gás, gasolina e álcool cada vez mais caros e o desemprego batendo recorde.

Enquanto o povo paga a conta da crise, o governo corta investimento em educação, em saúde e acaba com a sua aposentadoria. Tira dos mais pobres para entregar aos mais ricos”, diz o plano.

A fala direcionada aos mais pobres, avaliam petistas, está atrelada à trajetória de Lula e tem potencial de reposicioná-lo no cenário político, após uma eventual saída da prisão.

O aumento da desigualdade no Brasil em 2018, apontado pelo IBGE, corrobora o discurso que Lula pretende levar em uma eventual andança pelo país, avaliam petistas.

A pesquisa divulgada na quarta-feira (16) mostrou que, de toda a renda do país, 40% estão concentrados nas mãos de 10% da população, e que a renda dos mais pobres caiu mais de 3% e a dos mais ricos aumentou mais de 8%.

Na avaliação interna do PT, os dados atuais dão mais respaldo ao discurso de que na época do petista era diferente.

As caravanas de Lula pelo país ainda não são discutidas de forma oficial pelo PT, mas os dirigentes admitem que há a expectativa de que ele possa começar a percorrer o Brasil o quanto antes e seja peça fundamental para as eleições municipais de 2020.

Por enquanto, Lula já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão, ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois ele iria para São Paulo, ser recebido com festa.

Agência Brasil