Preto no Branco

26679 POSTS 18 COMENTÁRIOS

“Eu vou implodir o presidente”, diz líder do PSL, Delegado Waldir, sobre Bolsonaro

0

O deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO), lider do PSL na Câmara foi gravado em reunião interna de uma ala pselista fiel a Luciano Bivar, presidente do partido, dizendo que irá “implodir o presidente” dentre outras afirmações. A gravação foi obtida com exclusividade pelo jornal Estadão.

“Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Não tem conversa. Eu implodo ele. Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no Sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, declarou o líder. Após a declaração, é possível ouvir alguém não identificado alertando Delegado, “cuidado com isso, Waldir”.

Na reunião, ocorrida no gabinete de liderança do PSL na Câmara, alguns deputados relataram no áudio que sofreram pressão do presidente. “Os meninos chegaram lá e o presidente disse: ‘Assina se não é meu inimigo’, afirmou uma das presentes. O deputado Luiz Lima (PSL-RJ) afirmou: “Eu não consegui não assinar” e o deputado Loester Trutis (PSL-MS) garantiu ter sido pressionado também.

Em outro momento na gravação, Waldir declara que pretende expulsar “um por um” dos que assinaram documento contrário a sua permanência na liderança do partido na Câmara. Referindo-se, a articulação feita por Bolsonaro para destituí-lo do cargo e alçar Eduardo Bolsonaro, seu filho.

“Nós vamos expulsar, e aqueles que fizerem nós vamos expulsar um por um do partido, ok? A situação é essa. Nós vamos expulsar um por um do partido”, declarou Waldir no aúdio.

Agência Brasil

STF: votos dos ministros sobre prisão em segunda instância só serão conhecidos na próxima semana

0

Os votos do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, que tratam da polêmica questão da prisão após condenação em segunda instância, serão conhecidos na próxima semana, de acordo com o anúncio do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ele esclareceu que o julgamento “versa sobre o alcance do princípio da presunção de inocência” e que o entendimento definido pela corte “se estenderá a todos os cidadãos que estiverem sujeitos à sua eventual aplicação, sem distinção”.

Toffoli declarou que a sessão desta quinta-feira (17) seria dedicada à leitura do relatório do ministro Marco Aurélio (pronto desde dezembro de 2017) e as sustentações orais dos autores das ações, dos amici curiae, da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU).

O relator iniciou sua fala com uma ironia, para rebater boatos de que não estaria bem de saúde. “Ao fim, ressuscitado”, iniciou, ao ser anunciado por Toffoli. “Hoje pela manhã, me disseram que estaria num hospital, entubado, e que já teriam chamado o padre para a extrema-unção”, disse Marco Aurélio. Em seguida, destacou a  “importância ímpar (do julgamento) para a ordem jurídica” do país.

O ministro começou citando o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que diz na íntegra: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Marco Aurélio lembrou que liberou as ADCs 43 e 44 em 5 de dezembro de 2017. Elas não foram pautadas durante todo o ano de 2018  pela então presidente do tribunal, Cármen Lúcia. No relatório, ele citou o “pensador e mestre de tantos mestres Celso Antônio Bandeira de Mello”. Mencionou o pedido do PCdoB pela declaração de constitucionalidade do artigo 283 do CPP.

Ao abrir a sessão, Toffoli afirmou: “Que fique bem claro que o presente julgamento não se refere a nenhuma situação particular”. A afirmação ambígua foi uma resposta às interpretações que restringem o julgamento aos interesses do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As ações em questão foram propostas pelo Partido Ecológico Nacional – PEN (atual Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Para o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o resultado do julgamento não pode ser previsto. ‘Só com bola de cristal.”

DCM

Joaquim Neto reafirma sua inocência e diz estar tranquilo quanto ao andamento do processo

0

 

Após tomar conhecimento de que a Justiça, em Juazeiro, recebeu a denúncia do MP que o acusa de envolvimento no assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil da cidade, Adalberto Gonzaga, ocorrido em 2017, o diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Joaquim Neto, se manifestou reafirmando sua inocência.

Diz a nota:

O diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, reafirma sua inocência e diz que vai colaborar com a Justiça. O fato de a justiça acatar a denúncia é o procedimento convencional neste tipo de processo. O diretor do SAAE disse ainda que é importante que o processo tenha andamento para que ele possa demonstrar e provar que o Judiciário está sendo induzido a erro por adversários políticos. Joaquim reafirma que nunca teve nenhuma razão para “agir contra a vida de Adalberto nem de ninguém. A acusação é injusta e descabida”.

Da Redação

Carlos Bolsonaro se passa por Jair Bolsonaro no Twitter e publica mensagem pressionando STF

0

 

O filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), assumiu, nesta quinta-feira (17), que escreve na conta do Twitter do pai e pediu desculpas por ter se posicionado a favor da aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da prisão em segunda instância.

“Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância. Proposta de Emenda à Constituição que encontra-se no Congresso Nacional sob a relatoria da Deputada Federal @CarolDeToni”, postou Carlos Bolsonaro, na conta do presidente da República.

Segundo matéria publicada na revista Época, um dos ministros do STF não gostou do comentário e procurou o presidente para reclamar. Logo depois, Carlos apagou a publicação se desculpou na sua conta pessoal.

“Eu escrevi o tweet sobre segunda instância sem autorização do Presidente.  Me desculpem a todos! A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa”, disse o vereador.

BNews

Justiça recebe denúncia do MP contra diretor do SAAE/Juazeiro e mais dois acusados de envolvimento no assassinato de ex-coordenador da Defesa Civil

1

A Justiça, em Juazeiro, recebeu a denúncia do Ministério Público da Bahia contra o diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Joaquim Neto, e também contra David Roger Paixão Reis e Gabriel Gomes Amaral, todos acusados de envolvimento no assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil da cidade, Adalberto Gonzaga. O crime aconteceu em fevereiro de 2017.

Os três acusados foram indiciados pelo MP, por homicídio triplamente qualificado.

Segundo informações obtidas pelo PNB, os Mandados de Citação já foram expedidos e o próximo passo é localizar os três acusados para audiência que deverá acontecer dentro de dez dias, prazo da Justiça para dar resposta à acusação.

Entenda o caso

No Inquérito, o Promotor Raimundo Moinhos diz que após as eleições municipais de 2016 e a mudança na gestão, a vítima foi afastada do seu cargo de Coordenador da Defesa Civil, órgão que opera junto ao SAAE, não sendo renomeado até o dia da sua morte.

Ainda de acordo com as investigações, Adalberto teria ficado insatisfeito com o seu afastamento do cargo e reuniu documentos que constatavam irregularidades no uso de verbas públicas, a exemplo da verba de 5 milhões de reais destinada ao SAAE para a perfuração de poços na zona rural de Juazeiro, no segundo semestre de 2016.

O inquérito expõe ainda que a vítima chegou a procurar Joaquim Neto para questionar sobre a sua renomeação, e informando que tinha provas documentais que poderiam prejudicar o acusado e a administração municipal, fazendo com que Joaquim afirmasse que iria considerar a renomeação da vítima. As investigações apontam ainda que após essa conversa, Adalberto passou a receber ameaças de morte, fato que o fez procurar o radialista Waltermário Vieira Pimentel, para denunciar diversos desvios de verbas, levando consigo documentos que comprovavam as irregularidades.

Durante o encontro com o radialista, a vítima teria informado que o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, estaria disposto a acabar com ele, e como retaliação, Adalberto anunciou que iria divulgar os documentos, diz o inquérito.

O documento também informa que após a conversa com o radialista, a vítima foi para a sua residência e ao chegar ao local, foi surpreendido pelos assassinos, que estavam em uma motocicleta. A pasta com os documentos que estavam com Adalberto teria desaparecido da cena do crime.

As investigações apontam ainda que no dia anterior ao crime, os suspeitos de executar a vítima estiveram na residência de Adalberto, buscando informações sobre se o mesmo possuía uma arma de fogo.

Segundo o inquérito, David e Gabriel, os executores do crime, também são acusados de participar de outros homicídios na região.

Defesas

O diretor do SAAE nega a acusação. Segundo ele, em nota enviada a imprensa, MP-BA se baseou em boato espalhado pelo radialista Waltermario Pimentel, “notório inimigo político nosso e já condenado por calúnia e difamação”. Neto disse ainda que jamais teve inimizade com a vítima, “nem teria qualquer motivo para atentar contra ele, uma vez que não houve nenhuma irregularidade nos convênios da Defesa Civil e que havia encaminhado à nomeação de Adalberto na gestão que se iniciava, procedimento burocrático normal.

Para David Roger Paixão Reis, “As autoridades estão sendo induzidas a erros que não se sustentarão. A testemunha é clara em descrever o assassino e a descrição relatada em nada se parece comigo. Tenho certeza da minha inocência e sei que tudo vai se esclarecer”, afirma em nota o acusado.

Da Redação

Acordo no Congresso assegura pensão a mães de filhos com síndrome do Zika

0

Um acordo costurado entre o relator da MP 893/19, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), vice-líder da minoria, assegurou a aprovação da matéria nesta quarta-feira (16) com alterações que ampliam a possibilidade de que mães de filhos com a síndrome congênita do Zika Vírus recebam a pensão. A matéria está pronta para ser analisada em plenário, com acordo para aprovação.

O acordo ampliou de dezembro de 2018 para dezembro de 2019 o marco temporal para a adesão ao benefício, que corresponderá a um salário mínimo e será vitalício, um por cada criança que nasceu com a síndrome do Zika (o texto original da MP tratava apenas da microcefalia e não previa a possiblidade de dois beneficiários ou mais por família). O entendimento dos deputados também permitiu que os gastos com medicamentos e fraldas sejam descontados do cálculo de condição de pobreza que é critério para acesso ao benefício (renda per capita de ¼ do salário mínimo).

A MP que cria a pensão tem o objetivo de substituir a assistência social hoje conferida pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), que leva em consideração apenas a renda familiar e a condição de deficiência mental. Atualmente há 3 mil beneficiários do BPC portadores da síndrome do Zika e estima-se que outros 3 mil serão incorporados através do projeto.“O que acontece é que muitas mães não conseguem acessar o BPC porque se ela ou o pai da criança tem um emprego que pague um salário mínimo já está fora dos critérios. Ou às vezes já acessa o BPC, mas fica impedido de conseguir um emprego e perder a assistência. Agora não, a aferição da renda se dá na adesão e depois o benefício se torna vitalício”, explica Solla.

O deputado petista também destaca a importância da ampliação do marco temporal e sinaliza que mudanças poderão ser realizadas no futuro. “Neste ano já temos mais de 300 casos registrados, o vírus infelizmente segue em circulação e a gente não pode excluir esse contingente de pessoas. Nós iremos apresentar projeto de lei para em 2020 abrir a possibilidade de novas adesões para eventuais novos casos”, assegurou.

Caminhada e Feira de Saúde marcaram o Outubro Rosa, em Sobradinho

0

 

A Secretaria de Saúde de Sobradinho realizou nessa quarta-feira (16), a 1ª Caminhada Rosa e a Feira Rosa, eventos que fortalecem a Campanha do Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero.

Centenas de pessoas vestiram o rosa e acompanharam a caminhada, que culminou na Praça Geraldo silva, onde a Feira de Saúde foi montada.

Nos estandes, houve oferta de serviços de beleza, de saúde, práticas integrativas, como aula de zumba, massagem e avaliações antropométricas. A médica Fernanda Samira conversou com o público sobre a importância do auto-cuidado e da prevenção ao câncer de mama e de colo do útero, orientando as mulheres sobre sintomas, fatores de risco e tratamento.

O prefeito Luiz Vicente marcou presença na Caminhada, somando força ao Outubro Rosa. O gestor parabenizou os organizadores do evento e reafirmou que saúde é prioridade da administração municipal.

“A Secretária de Saúde e toda sua equipe estão de parabéns pela organização desse importante evento, que marca fortemente o Outubro Rosa, em Sobradinho. É preciso destacar também o belíssimo trabalho que a Secretaria de Saúde vem realizando durante todo o ano, com tantas ações preventivas e oferta de serviços. Ver como nossos investimentos e nosso trabalho vêm proporcionando qualidade de vida para a população e mudando a cara da cidade, me deixa feliz e revigorado para seguir transformando Sobradinho”, destacou Luiz Vicente.

Durante a feira, a secretaria disponibilizou uma sala de enfermagem no Centro de Saúde para a realização do auto-exame de mama e preventivo do câncer do colo do útero. Além disso, profissionais de enfermagem fizeram o  agendamento, via Whatsapp, das mamografias que serão realizadas no Instituto Ivete Sangalo, em Juazeiro.

“O lema de nossa campanha é o auto-cuidado, por isso quando pensamos em cada um dos serviços que seriam oferecidos, buscamos enfatizar a importância das ações de auto-cuidado seja na saúde física, mental ou na estética. Massagem, auricolorerapia, corte e escova de cabelo, esmaltação de unha, limpeza de pele, maquiagem, exames rápidos e preventivos, agendamento de mamografias, e principalmente informação, foram o que cada pessoa que passou pela nossa feira pode encontrar. Fico muito contente em ver o sucesso que foi o evento, pois o mais necessário é que todos entendem a importância do auto-cuidado”, concluiu a Secretária de Saúde, Maysa Sanjuan.

Também participaram do dia dedicado ao Outubro Rosa, a Secretária de Assistência e Desenvolvimento social, Fernanda de Cássia, a Secretária de Educação Ducilene Kestering, de Convênios, Erika Bezerra, a Secretária de Fazenda e Administração, Mary Selma, e os secretários de Infraestrutura, Moacir Torres, e de Esporte, Cultura e Turismo, Cipriano Filho.

Ascom PMS

Prefeitura de Sobradinho divulga lista dos beneficiários do Bolsa Família que precisam atualizar cadastro para receber o 13ª Salário

0

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, divulgou nesta terça-feira (15) a lista de beneficiários do Bolsa Família que precisam atualizar os dados para o recebimento do 13ª salário do benefício.

Segundo a Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cad Único, Polliana Cássia Pacheco, somente as pessoas que não atualizaram os dados nos últimos dois anos precisarão comparecer a SEADS, no setor do Bolsa Família, para análise de dados, o que garantirá o direito ao abono.

“O trabalho de operação cadastral já foi iniciado. Vale ressaltar que somente as pessoas que estão na lista devem comparecer em nosso departamento para que possamos realizar a atualização dos dados. Assim, elas terão acesso ao benefício do 13º salário do programa. O prazo normal de revisão é até dia 18 de novembro, caso os presentes na lista não compareçam, terá o abono suspenso ou bloqueado,” explicou a coordenadora.

O Abono Natalino do Bolsa Família será pago a todas as famílias beneficiárias do programa presentes na folha de dezembro de 2019, com benefícios liberados. O benefício terá o mesmo valor da parcela de dezembro de 2019 que a família beneficiária tem direito naquele mês, e será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro de 2019, conforme o final de NIS do responsável familiar.

O Abono Natalino será pago juntamente com o beneficio , por isso , ele poderá ser sacado com o Cartão Bolsa Família, Cartão Cidadão ou guia de pagamento, caso a família não possua cartão. O saque poderá ser realizado nas lotéricas, Caixa Aqui, caixas eletrônicos ou agências da Caixa.

Ascom PMS

Segue abaixo a lista das famílias que precisam atualizar o cadastro.

BENEFICIARIOS BOLSA FAMILIA COM CADASTROS DESATUALIZADOS OUTUBRO 2019 (1)

Gol libera pagamento de passagem aérea nas lotéricas

1

A companhia aérea Gol passou a permitir o pagamento de passagens aéreas em dinheiro nas lotéricas da Caixa.

Para utilizar o serviço, o consumidor tem que se cadastrar no site da Gol, como os demais clientes, fazer a reserva dos bilhetes com até quatro dias de antecedência da data do voo e escolher a opção “Lotérica”.

Será emitido um código de convênio, que deve ser apresentado em qualquer casa lotérica da Caixa para pagamento em até 24 horas. Ao concluir a operação, a companhia envia um e-mail ou um SMS com a confirmação do voo.

Em caso de cancelamento de voo, a companhia afirma que entrará em contato com o cliente para acordar a forma que será feita a devolução do valor pago.

A companhia aérea, com marca de 100 milhões de passageiros por ano e faturamento anual de R$ 13 bilhões, está de olho nos consumidores que não têm conta bancária, cerca de 60 milhões de brasileiros pelo cálculo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Muitos brasileiros migraram do terminal rodoviário para o transporte aéreo, mas ainda há muito mais a crescer”, afirma o diretor financeiro e de meios de pagamento da Gol, Mario Liao.

De acordo com Liao, em torno de 70% das vendas na plataforma Gol são feitas por meio de cartão de crédito. “A nova solução complementa e dá mais opções de meio de pagamento”, diz. “Há ainda o pagamento via transferência bancária, por onde capturamos novos passageiros”, explica.

Folhapress