O presidente Jair Bolsonaro fez uma visita ao ministro Gilmar Mendes, na tarde desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília, um dia antes do início da votação, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode levar à liberdade do ex-presidente Lula.
O STF irá discutir, nesta quinta-feira (17), a prisão depois da condenação em segunda instância.
Segundo a jornalista Monica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a visita foi de “cortesia” e Gilmar Mendes garantiu que o assunto teria sido temas gerais do Judiciário e nenhuma conversa sobre a votação foi abordada.
O prefeito Paulo Bomfim esteve nesta quarta-feira, 16, em programas de rádio e na internet divulgando a Feira Cidadã – evento que acontece que acontecerá na Orla 2, das 8h às 17h , entre os dias 31 de outubro e 05 de novembro. A ação é uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com o Governo do Estado e Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). O objetivo é levar diversos serviços de saúde para a população juazeirense, além de equipes do Social. A secretária da Saúde Fabíola Ribeiro, acompanhou o prefeito nas entrevistas.
Durante as entrevistas, o prefeito ressaltou que a Feira foi idealizada pela primeira-dama da Bahia e presidente da VSBA, Aline Peixoto e tem a meta de atender quinze mil pessoas nesta edição. “A Feira Cidadã já aconteceu em outras cidades, mas tinha um âmbito regional. Desta vez, será uma ação exclusiva para Juazeiro, para o povo da cidade. Assim, estamos mantendo a parceria com o Governador Rui Costa e oferecendo a melhor assistência em saúde para a população juazeirense”, declarou Paulo Bomfim.
A Secretária da Saúde Fabíola Ribeiro, destacou que será uma ótima oportunidade para os usuários dos SUS buscarem solucionar as duas demandas. “Todos que tenham alguma demanda médica especializada ou de exame de imagem, eletrocardiograma podem ser atendidos na Feira. O objetivo é ajudar a desafogar as demandas reprimidas de cirurgias oftalmológicas de catarata, odontológicas e, ainda, procedimentos cirúrgicos como miomas e histerectomia. Além de orientar a população sobre prevenção e cuidados com a saúde”, ressaltou. Serão 10 carretas do Governo da Bahia para atender à população.
Na área de procedimentos médicos, serão ofertadas consultas com especialistas (clínico geral, ginecologista e cardiologista), além de exames de mamografia para mulheres entre 50 e 69 anos, ultrassonografia – mama, abdômen total, tireóide, vias urinarias, próstata via abdominal e partes moles, que só será realizada com a apresentação da guia médica, com no máximo de 01 ano a contar da data emitida –, exames preventivos para mulheres entre 14 e 69 anos, como preconiza o Ministério da Saúde; realização de eletrocardiogramas e raios-X do tórax. A população terá a possibilidade ainda de aferir a pressão arterial, atualizar o cartão de vacina (tétano, febre amarela e hepatite), fazer a medição do índice glicêmico e obter orientação nutricional.
Nos seis dias serão disponibilizados também 1.200 atendimentos oftalmológicos para crianças e adultos, com distribuição de armações de óculos para os 250 primeiros pacientes que tiverem necessidades corretivas. Também serão feitos exames e rastreamento para cirurgias de catarata em crianças a partir dos seis anos e agendamento de cirurgia de catarata para quem tiver indicação cirúrgica para pacientes acima de 60 anos. Os serviços odontológicos também serão realizados durante os seis dias. Além da entrega de 200 próteses dentárias, os pacientes terão acesso a todos os outros procedimentos, exceto clareamento.
Os dias 03, 04 e 05 serão destinados à realização de cirurgias eletivas. Serão 250 por dia, de hérnia (umbilical, hepigástrica, inguinal), vesícula, mioma e histerectomia. Todos que estiverem aptos a fazer os procedimentos deverão estar na fila única de cirurgia eletiva da SESAU. Já aqueles que não estiverem, mas que possuem as guias e os exames pré-operatórios em mãos, devem se dirigir a recepção da secretaria, das 8 às 14h.
Uma unidade móvel do SAC também estará no município para emissão de primeira e segunda via de carteiras de identidade, CPF, antecedentes criminais e ainda apoio da Ouvidoria Geral do Estado, tudo de graça. Os documentos serão entregues no SAC após 15 dias. Todos os interessados deverão levar cartão do SUS atualizado, com o endereço da Bahia, RG e comprovante de residência. O evento contará ainda com uma brinquedoteca, com atividades lúdicas para a criançada e um espaço da beleza, com cortes de cabelo gratuitos.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez um sobrevoo no litoral da Bahia, na tarde desta quarta-feira (16), e disse que as manchas de óleo nas praias do Nordeste são “um caso de poluição difusa sem precedente”.
Segundo o secretário, a não identificação da origem do óleo dificulta medidas de contenção.
“O problema é que é um caso sem precedentes, cuja origem do óleo é desconhecida. Já se sabe que o óleo não é brasileiro, que tem provavelmente origem venezuelana, mas não se sabe como ele vazou para o litoral brasileiro. Isso dificulta, portanto, medidas de contenção. Aquelas medidas de contenção que podem ser pertinentes nos casos de determinado acidente, conhecida a origem, não são necessariamente pertinentes num caso de poluição difusa como estamos vendo aqui”, observou.
Ainda de acordo com o ministro, enquanto não há medidas de contenção, o governo federal continuará auxiliando no monitoramento e recolhimento do material. “Também precisamos do apoio dos governos estaduais e dos municípios. É um trabalho conjunto”, ressaltou.
O Corpo de Bombeiros do Ceará confirmou a terceira morte decorrente do desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, capital cearense.
A vítima é do sexo feminino, de aproximadamente 70 anos, e ainda sem identificação. Segundo os bombeiros, o corpo foi localizado por volta do meio dia.
No final da noite de terça-feira (15) foi confirmado o primeiro óbito. Frederick Santana dos Santos, de 30 anos, estava em um pequeno comércio que funcionava ao lado do edifício, que foi atingido pelos escombros. Já a segunda vítima fatal, uma mulher, foi confirmada na manhã desta quarta-feira.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), virá a Salvador receber o o título de Cidadão da Cidade de Salvador. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador. Geraldo Júnior (SD).
O edil revelou que conversou cerca de 25 minutos com gestor durante sua viagem ao Vaticano, no fim de semana. “Ele estará aqui no próximo dia 11 [de novembro] recebendo o título de Cidadão da Cidade do Salvador”, avisou o gestor, na sessão ordinária desta quarta-feira (16).
A homenagem foi proposta pelo vereador Isnard Araújo (PHS). Mourão nasceu em Porto Alegre (RS) e tem 66 anos.
A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.
Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, essa é a fase mais complexa dos pagamentos. “Até agora, os três primeiros pagamentos, como eram de clientes da Caixa, 82% dos 36 milhões de pessoas sacaram pelo celular. Os próximos 12 pagamentos utilizaremos, em especial, as lotéricas. Esperamos movimento grande e presencial”.
Segundo Pedro Guimarães, o banco terá gastos de R$ 1 bilhão, com os pagamentos do FGTS, como com horas extras de funcionários e taxas para as lotéricas. Por isso não há como dar gratuidade nas tarifas de transferências para clientes com contas em outros bancos.
De acordo com a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências.
Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.
Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.
Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.
Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e data do saque pode ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido na sexta (18), segunda (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento 2 horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
A lista das agências com horário especial de atendimento está no site da Caixa.
Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
A Caixa destaca que o Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei. Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao Saque Aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do Saque Aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Segurança
O vice-presidente de Distribuição da Caixa, Valter Nunes, afirmou que a Caixa tem um plano de segurança para esta etapa de saques, envolvendo a Polícia Federal e as polícias regionais, com sistema de rondas em locais de saque. Por se tratar de uma questão segurança, ele afirmou que não dará detalhes sobre o plano. Além disso, informou que há uma equipe de trabalho disponível para ocorrências relacionadas a segurança, reposição de numerário e outros problemas, até o fim dos pagamentos.
A Polícia Civil apreendeu, na manhã desta quarta-feira (16), mais de 300 chips de telefonia diversa durante a operação realizada na sede da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), em Salvador. A polícia investiga se as fake news divulgados durante a paralisação do grupo de PMs partiram desses chips. Além dos chips, cerca de R$ 5 mil em espécie e munições localizadas dentro de um Corolla alugado pela Assembleia Legislativa da Bahia também foram apreendidos.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), todas as sedes da ASPRA foram interditadas por determinação da Justiça baiana e são alvo de uma operação do MP-BA, com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Civil e Militar, para cumprimento de mandado de busca e apreensão. A decisão da Justiça atende a pedido formulado pelo MP, que sustentou que a entidade tem realizado assembleias incitando movimento paredista da classe dos policiais, afrontando o artigo 142 da Constituição Federal, e causando grave risco à segurança pública e à coletividade.
Ainda de acordo com a SSP, a operação acontece em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Além da interdição e da busca e apreensão de documentos, computadores e dinheiro, também foi determinado o bloqueio das contas da entidade. Vinte promotores de Justiça participam da ação. A ação ocorre após o grupo anunciar a greve dos PMs, no dia 8 de outubro, e serem acusados de vários atos ilícitos, como invasões, arrombamentos e ligações com o tráfico.
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizará na próxima sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores, a partir das 9 horas, um encontro com os agricultores do município para discutir a aquisição de crédito rural junto ao Banco do Brasil.
O evento terá como objetivo debater a oferta de crédito aos agricultores, para investimento em suas propriedades, e contará com a presença dos gerentes regionais do Banco do Brasil.
“Convocamos os homens e mulheres do campo que compareçam a Câmara de Vereadores, para que juntos possamos discutir ferramentas que diretamente possam contribuir para o aumento da produtividade e melhoria das condições de vida das famílias rurais. O Prefeito Luiz Vicente Berti articulou esta vinda dos representantes do Banco do Brasil a Sobradinho, para facilitar o acesso as informações sobre crédito rural. Será um momento importante para os produtores tiraram suas dúvidas e refletirem sobre a viabilidade de contar com esse recurso para investir em suas propriedades”, explicou o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Leneíldo Monteiro.
Em franca divergência com Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), planeja destituir os irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro do comando regional do partido no Rio e em São Paulo.
Pelo artigo 72 do estatuto do PSL, compete ao presidente da sigla “promover ato de dissolução dos diretórios e comissões provisorias nos estados ou municípios, nos termos do estatuto em conjunto com a maioria da executiva nacional”.
No Rio e em São Paulo, a direção do PSL é constituída por comissões provisórias. Presidentes em seus estados, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) têm mandato até dezembro.
Segundo parlamentares do PSL, o plano de dissolver as comissões provisórias está definido desde a semana passada, antes mesmo de a Polícia Federal cumprir, na manhã desta terça-feira (15), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Bivar.
A ação da PF é parte da investigação sobre o esquema revelado pelo jornal Folha de S.Paulo de candidaturas de laranjas da sigla.
Ainda segundo parlamentares com quem Bivar tem conversado, já há nomes dos prováveis sucessores de Flávio e Eduardo, assim como de futuros presidentes municipais do PSL.
Para a vaga de Flávio, no Rio, deve ser escolhido o deputado federal Sargento Gurgel. Para o lugar de Eduardo, em São Paulo, o cotado é o deputado Junior Bozzella, que já integrava o partido antes da filiação dos Bolsonaro.
Deputados próximos a Bivar dizem que ele desejaria conversar com Flávio -de quem gosta- para buscar uma saída negociada da presidência do PSL do Rio. Mas a crise provocada por recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, recomendando que um apoiador esquecesse o PSL, precipitaram o debate.
A nova configuração do PSL atenderia às reivindicações de parte da bancada, contrariada com o poder conferido ao clã Bolsonaro em detrimento dos demais parlamentares.
No Rio, a intervenção deve incluir a substituição de presidentes municipais, como é o caso de Valdenice de Oliveira Meliga, irmã de dois policiais que já foram presos em operação que investiga uma quadrilha suspeita de extorsão. Ela pode ser substituída pelo deputado estadual Alexandre Knoploch.
Já Gustavo Schmidt é cotado para assumir o PSL de Niterói. O deputado federal Daniel Siveira deverá comandar o partido em Petrópolis, enquanto Felício Laterça deve continuar à frente do diretório de Macaé. Professor Joziel provavelmente terá aliados na direção do PSL de São João de Meriti.
Na hipótese de saída de parlamentares do partido, o deputado estadual mais votado do Rio, Rodrigo Amorim, deverá ocupar a liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio.
Para realizar a dissolução, Bivar deve recorrer às regras do estatuto, como possibilidade de destituição em caso de ma exacao no exercicio de cargo, violacao de fidelidade partidária ou impossibilidade de resolver grave divergencia entre seus membros.
Em março deste ano, Flávio Bolsonaro cedeu poder a deputados do PSL para evitar sua destituição da presidência do partido no Rio.
Sob ameaça de perda do comando partidário desde a revelação de movimentações financeiras suspeitas envolvendo Fabricio Queiroz, ex-assessor dele na Assembleia Legislativa do Rio, o senador convidou parlamentares para cargos da direção da sigla. Mas parte da bancada acabou excluída da partilha.
