Preto no Branco

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Juazeiro: Secretaria de Fazenda anuncia novo sistema para emissão de nota fiscal

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A Secretaria da Fazenda de Juazeiro, anuncia a implantação de um moderno sistema de emissão de nota fiscal de serviço, que promete simplificar e agilizar o processo de registro e controle de atividades econômicas no município. O novo sistema já está operacional e disponível para cadastro daqueles que desejam aderir antecipadamente.

Segundo o secretário da fazenda, Edson Jorge Pacheco, a iniciativa visa otimizar a gestão fiscal e proporcionar maior eficiência na administração tributária municipal. “O novo sistema de emissão de nota fiscal de serviço, desenvolvido em parceria com a plataforma online WebISS, apresenta um processo simplificado e modernizado para a emissão e controle de notas fiscais”, disse o secretário acrescentando que, “a partir de 1º de setembro o antigo sistema será desativado e o novo passa a ser o oficial”, explicou Pacheco.

Cadastro 

Para aderir ao novo sistema, os contribuintes devem passar por um processo de cadastro composto por duas etapas. A primeira etapa consiste no registro no site da prefeitura, disponível no endereço: juazeiroba.webiss.com.br. Nesse momento, o contribuinte fornece suas informações básicas para iniciar o processo. Após a conclusão do cadastro online, a segunda etapa requer o envio da documentação necessária para a análise do cadastro. A documentação deve ser submetida através da plataforma 1Doc, onde os contribuintes devem fazer o upload dos documentos exigidos.

Análise e aprovação da documentação

A etapa de análise da documentação é conduzida por servidores designados pela prefeitura, que vão verificar a autenticidade e conformidade com os requisitos estabelecidos. Uma vez que a documentação seja aprovada, o contribuinte recebe a autorização para acessar e utilizar o novo sistema de emissão de nota fiscal de serviço.

Participação 

Vale ressaltar que a participação dos contadores e escritórios de contabilidade é fundamental nesse processo. Antes que uma empresa possa concluir seu cadastro no sistema, seu contador e escritório de contabilidade devem passar pelo mesmo processo de cadastro e análise de documentação.

Diferentes categorias

O novo sistema atende a diferentes categorias de contribuintes, desde autônomos até instituições financeiras. Cada categoria tem um link específico para envio da documentação: Contador, Escritório de Contabilidade, Instituições Financeiras, Autônomo, Não Optante pelo Simples Nacional, Optante pelo Simples Nacional e MEI.

Ascom/PMJ

CPR-N realiza solenidade de entrega de novas viaturas, em Juazeiro, nesta quinta-feira (10)

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizará nesta quinta-feira (10), às 16h30min., na Orla II de Juazeiro, próximo ao vaporzinho, uma solenidade militar para lançamento de novas viaturas, que serão utilizadas pelas Guarnições Policiais Militares, da Companhia Independente de Policiamento Tático – CIPT-Norte (RONDESP), comandada pelo Major PM Sobral.Serão entregues 06 (seis) novas viaturas quatro rodas, sendo 02 (duas) delas modelo semiblindadas, 2.8 turbo diesel, tração 4×4, que serão empregadas nas ações da CIPT-Norte (RONDESP).“Com esta iniciativa a PMBA passará a contar com novos equipamentos operativos, visando a execução eficiente do policiamento tático, com maior proteção e segurança para as Guarnições Policiais Militares, no enfrentamento à criminalidade”, informou a PM.Ascom/CPR-N

Prefeitura de Sento-Sé segue promovendo mutirões odontológicos para atender localidades do interior

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A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Saúde, continua realizando os mutirões odontológicos, principalmente voltados para o atendimento das comunidades do interior, que têm mais dificuldade de ir até a sede do município em busca do serviço. Nesta quarta-feira (9) a comunidade do Pirí recebeu mais uma vez o mutirão que realizou 37 atendimentos.

Segundo o cirurgião dentista do município José Cláudio, popularmente conhecido como Dr. Cláudio, os mutirões odontológicos da prefeitura têm apresentado resultados satisfatórios, além de serem de grande importância para a população dessas localidades. “Além de serviços como restauração, extração (em caso de extrema necessidade) buscamos sempre orientar sobre a prevenção, uma vez que os problemas odontológicos são modulados por atos culturais”, explica Dr. Cláudio.

A estudante Isabel Cristina Barbosa dos Santos foi uma das atendidas durante o mutirão e aprovou o mutirão. “Fui muito bem atendida, fiz uma extração e gostei de tudo”, disse. Para Adriana Bonfim Oliveira, a gestão municipal está de parabéns pela iniciativa. “Foi tudo perfeito, o atendimento do doutor, toda a equipe foi muito educada, todos muitos atenciosos, foi tudo maravilhoso, que continue sempre assim. Parabéns para a prefeita Ana Passos”, avaliou a paciente.

A enfermeira da Unidade Básica de Saúde de Pirí (UBS), Aline Cajuí, destacou a importância da realização dos mutirões na comunidade. “Tem sido muito positivo esses mutirões na nossa comunidade do Pirí, visando trazer outras especialidades para perto das pessoas, promovendo cada vez mais a prevenção em saúde para as famílias, onde a comunidade se sente muito feliz e acolhida com a ação”, destacou a enfermeira.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Samuel Santana, os mutirões têm como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos. “Com a realização dos mutirões conseguimos aumentar o número de atendimentos, facilitar o acesso da população ao serviço e diminuir principalmente a demanda que temos reprimida. É uma iniciativa que vem dando certo e vamos seguir sempre buscando a otimização dos serviços da saúde”, afirmou o secretário.

Ascom/PMSSE

Princípio de reciprocidade: Governos do Brasil e Japão anunciam fim de exigência de visto

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Nesta quarta-feira (9), o Ministério da Relações Exteriores, Itamaraty, anunciou que os governos do Brasil e Japão fizeram um acordo para permitir a isenção de visto para cidadãos dos dois países em viagens com duração de até 90 dias. A medida começa a valer a partir do dia 30 de setembro.

A partir desta data, turistas brasileiros e japoneses poderão visitar os países sem a necessidade de obter um visto.

No primeiro semestre de 2023, o governo federal havia anunciado que retomaria a exigência de vistos de turistas do Japão, dos Estados Unidos, da Austrália e do Canadá a partir de 1º de outubro. Porém, a medida passaria a não valer caso os países garantissem que os turistas brasileiros também fossem contemplados.

A dispensa de visto para turistas foi adotada em 2019, durante o governo Bolsonaro, de forma inédita. Porém, na época, o governo havia dito que isso não prejudicaria o princípio de reciprocidade, pois a dispensa teria sido adotada com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.

Redação PNB

Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

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Brasília (DF) 21/06/2023 Advogado, Cristiano Zanin; Durante sabatina para indicado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições 2018, quando ele usou a expressão “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”.Com o fim do mandato de Bolsonaro, o ministro reconheceu que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado no Supremo e deve responder às acusações na primeira instância da Justiça.

“Reconheço a superveniente incompetência deste Supremo Tribunal para processar e julgar esta queixa-crime, com o consequente encaminhamento dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do estado do Acre para distribuição a uma das zonas eleitorais competentes do município de Rio Branco”, escreveu na decisão.

A ação contra Bolsonaro foi apresentada em 2018 pela coligação Povo Feliz de Novo, formada pelos partidos PT, PCdoB e PROS para disputar o pleito.

Agência Brasil

SAAE Sento-Sé trabalha na recuperação de flutuante para garantir abastecimento de água na comunidade de Mulungú

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A Prefeitura de Sento-Sé, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), segue investindo na realização de ações voltadas para a garantia do abastecimento de água na sede e interior do município. Esta semana as equipes do SAAE Sento-Sé estão realizando a recuperação do flutuante que realiza a captação de água para o abastecimento da comunidade de Mulungú.

O diretor do SAAE Sento-Sé, Adriano Almeida, explica que a comunidade já tem um sistema de abastecimento, que na época foi implantado via Codevasf, mas que está sem funcionar, uma vez que o local onde está implantado o sistema não tem energia elétrica. “Tivemos recentemente uma reunião com os representantes da Coelba aqui na prefeitura, momento em que a empresa se comprometeu em agilizar o processo de implantação da energia elétrica no local da captação em Mulungú, que estava suspenso por conta de entraves ambientais. Já estamos recuperando o flutuante do sistema, que tinha sido carregado pela correnteza do rio, para que assim que a energia for ligada possamos retomar o abastecimento da comunidade”, explicou Adriano Almeida.

A reunião – aconteceu na sede da Prefeitura de Sento-Sé, teve como pauta as obras que a Coelba já entregou no município, como: a rede elétrica nas comunidades de Morro Vermelho e Maravilha, a prestação de contas da Companhia de outras em andamento no município, e a apresentação de novas demandas por parte da gestão municipal. Participaram da reunião o secretário municipal de Administração, Juvenilson passos, do chefe de gabinete, Jackson Coelho, do vice-prefeito, Antônio Crinquirim, do diretor do SAAE Sento-Sé, Adriano Almeida e do Analista de Relacionamento da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), Vanderlei Dias Amorim.

Ascom/PMSSE

Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto; Governo Lula acertou calendário com estados e municípios

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O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Acumulado, prêmio da Mega-Sena vai para R$ 115 milhões

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22/06/2023 - Brasília - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.619 da Mega-Sena, que aconteceu na noite dessa quarta-feira (9) e o prêmio para sábado (12), está estimado em R$ 115 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 05 – 36 – 39 – 41 – 44 – 50.

A quina registrou 83 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 76.879,44. Já a quadra teve 6.849 vencedores e pagará o prêmio individual de R$ 1.330,95.

As apostas para o concurso 2.620 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Redação PNB

Dados do IBGE de 2020 mostram que Sento-Sé alcançou resultados positivos no índice de mortalidade infantil

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Sento-Sé está entre as cidades da Bahia que alcançaram avanços positivos relacionados ao índice de mortalidade infantil da Bahia. Conforme dados estatísticos divulgados no Censo 2022 do IBGE, tendo como base o ano de 2020, o município tem 12.02 óbitos a cada mil crianças nascidas, enquanto o estado contabiliza o óbito de 14.34 crianças antes de completar um ano de vida.

Os números mostram resultados ainda mais positivos se comparados às estatísticas do ano de 2016, quando o município apresentava um índice de 24.81, mais que o dobro do alcançado em 2020. A atual gestão municipal assumiu a Prefeitura de Sento-Sé em 2017, de lá para cá o índice só sofreu reduções.

A prefeita Ana Passos comemorou o resultado positivo alcançado e destacou os investimentos da gestão que tornaram possível a conquista. “A redução dos índices de mortalidade infantil envolve uma série de fatores ligados à saúde, assistência social, educação, infraestrutura, entre outros. Podemos destacar entre as ações desenvolvidas na nossa gestão, para essa a conquista, o aumento do acesso ao saneamento básico (água e esgoto tratados), a oferta de serviços de saúde de qualidade à população de baixa renda, a intensificação na realização de campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação, do aleitamento materno. Vamos seguir trabalhando para que Sento-Sé alcance ainda mais índices positivos, nos cenários: regional, estadual e nacional, pois é isso que o nosso povo merece”, destacou a prefeita Ana Passos.

Saúde – Entre os principais fatores influenciadores para o alcance desse resultado positivo estão os serviços de saúde ofertados à população como: a realização do pré-natal, do puerpério, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças através da puericultura, e muitos outros. “A orientação da prefeita Ana Passos é a de sempre fazer o melhor para o povo de Sento-Sé, e fazemos isso na saúde, não só ofertando os serviços que a população precisa, mas dando qualidade e humanização a esse serviço, e o resultado é esse a redução de um índice negativo”, afirmou o secretário municipal de saúde de Sento-Sé, Samuel Santana.

Ascom/PMSSE