Preto no Branco

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Leitor questiona a Semaurb sobre instalação de placas de publicidade nas calçadas: “Pagando pode? A empresa foi autorizada?”

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Um leitor do PNB questionou a autorização do poder público, em Juazeiro, para a instalação de placas para publicidades nas calçadas das vias.

Ele observou que estão sendo colocadas placas na calçada da Raul Alves e lembrou da ação da Semaurb que vem fiscalizando comerciantes que usam o espaço público para expor suas mercadorias.

“Ao mesmo tempo em que a SEMAURB faz fiscalização no comércio para que as lojas não coloquem as mercadorias no passeio, permite e libera a colocação de placas de publicidade nas calçadas, instalando postes. Eu pergunto: Não atrapalha a mobilidade?”, questionou.

O leitor ainda indagou:” Pagando pelo espaço pode ou esta empresa de placas de publicidade não foi autorizada? Como é isso?”

Estamos encaminhando a reclamação para a Semaurb.

Segundo o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), os logradouros e passeios públicos devem estar livres de qualquer obstáculo que impeça o acesso, a liberdade de movimentação e a circulação segura.

A população pode contribuir denunciando irregularidades por meio do telefone (74) 3612-3581 ou comparecendo à Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, S/N, Centro, Juazeiro, das 8h às 14h.

Redação PNB

Agosto Lilás: Transforma Petrolina apoia evento gratuito com temas sobre direito da mulher

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 Palestra, acolhimento e  direitos. Para fortalecer a campanha ‘Agosto Lilás’, no enfrentamento à violência doméstica e conscientização da sociedade sobre a necessidade de combater as diversas formas de violência contra a mulher, o Transforma Petrolina está apoiando um evento que será realizado pelo projeto Mulheres Cristãs do Vale do São Francisco. A ação será às 16h, desse sábado (12) na sede do programa de voluntariado, no Parque Josepha Coelho. A advogada de famílias e sucessões, Tatianny Mychelly, ministrará uma palestra  com a temática “Divórcio e suas consequências: Guarda, convivência e pensão alimentícia para filhos menores”, e abrirá espaço para um momento de troca e escuta com o público.  De acordo com a presidente do projeto, Romana Fernandes, o evento é tanto para mulheres que estão no processo de divórcio  quanto para as demais pessoas interessadas na temática. “Considerando essa necessidade da mulher, muitas não têm acesso a essas informações. Nós estamos ofertando essa palestra, até mesmo para quem não é demanda exclusiva, para orientar outras mulheres”, afirma.Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, essas ações vêm, entre os objetivos, para reforçar a necessidade de enfrentar a violência contra a mulher em todos os seus aspectos e difundir informações em massa a rede de apoio e serviços. “Estamos atentos a pauta do direito das nossas mulheres e juntas trabalharemos para tornar conhecidos os canais de denúncia existentes e os serviços de atendimento à mulher”, salienta.
Ascom

Governo do Estado assume operação do Hospital Regional, em Jacobina, a partir de setembro

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Com a recente estadualização do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), em Jacobina, na Chapada Diamantina, e a publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) da organização social que administrará a unidade, os serviços assistenciais passam a ser geridos pelo Estado a partir de setembro.

A transição da administração, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do hospital, atualmente sob gestão municipal, para a entidade contratada pelo Estado, a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – Instituto De Saúde Nossa Senhora Da Vitória – INSV, tem início imediato.

Com 68 leitos atualmente, a unidade terá sua capacidade ampliada em cerca de 30%, passando a contar com 86 leitos e reforçando a rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a região nas especialidades de urgência, clínica médica, saúde mental, cirúrgica, traumato ortopedia, obstetrícia e pediatria.

O hospital também contará com Centro de Parto Normal (CPN) intra-hospitalar destinado à assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido por enfermeiro obstétrico. Classificado como unidade hospitalar de médio porte, o HRVG vai atender a macrorregião Centro Norte, formada por 19 municípios e cerca de 393 mil habitantes. Serão aproximadamente 480 profissionais atuando para dar assistência de qualidade à população atendida.

Ascom

Após leitora acionar, Semaurb recolhe cavalo ferido que estava em via pública; animal já está no curral municipal

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Na manhã de hoje (10), uma leitora do PNB pediu ajuda para resgatar um cavalo que estava ferido na Rua Iguatemi, no bairro Monte Serrat, em Juazeiro. Ela contou que estava, desde ontem, tentando acionar a gestão municipal para socorrer o animal, mas não havia conseguido.

Encaminhamos a situação para a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro e o órgão informou que iria recolher o animal.

“Uma equipe de Educação Ambiental e Animal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) vai até o local verificar a situação e fazer o recolhimento do animal. A Semaurb realiza diariamente ações para capturar os animais de grande porte que vivem soltos pelas ruas de Juazeiro”.

O órgão alertou que “Vale ressaltar que cada animal é de responsabilidade do seu dono”.

O animal já se encontra no curral municipal.

Redação PNB

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado

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Brasília (DF) 20/06/2023 CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

 

O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a legalidade da concessão de aposentadoria ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.Em uma representação apresentada nesta quinta-feira (10), Furtado indica que pode haver “indícios de irregularidades na referida concessão” e pede que o benefício seja anulado.

Nomeado durante a gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, Vasques comandou a PRF entre abril de 2021 e dezembro de 2002. Servidor de carreira da corporação desde 1995, ele se aposentou três dias após ser exonerado.

Suspeito de, junto com outros agentes públicos, tentar interferir no processo eleitoral durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, Vasques foi preso nesta quarta-feira (9), no âmbito da Operação Constituição Cidadã. De acordo com a PF, na condição de diretor-geral da PRF, Vasques autorizou a realização de bloqueios rodoviários em estradas da Região Nordeste, com o objetivo de dificultar o trânsito de eleitores onde, segundo as pesquisas, o então candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva liderava a intenção de votos.

Em seu pedido, o subprocurador-geral lembra que, ao se aposentar, Vasques já respondia a processos por atos de improbidade administrativa. Atualmente, o ex-diretor da PRF é alvo de três processos administrativos motivados pela suposta interferência no segundo turno das eleições de 2022 e da apuração criminal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que embasou a Operação Constituição Cidadã, ontem.

“Destaco que conforme art. 172 da Lei 8.112, de 1990, o servidor que responder a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, ou aposentado voluntariamente, após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada. Além disso, conforme art. 134 do referido normativo, será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão”, pondera o subprocurador ao defender a anulação da aposentadoria de Vasques.

“Entendo que a referida aposentadoria seja ilegal. Isso porque, conforme explanado, a Lei 8.112/90 determina que não será concedida aposentadoria a quem responde processo disciplinar. Mais razão ainda a não concessão a quem é investigado criminalmente, principalmente por CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], por ofensa à democracia”, finaliza Furtado.

O subprocurador também pediu que o TCU instaure um processo de tomada de contas especial a fim de determinar que Vasques seja obrigado a devolver aos cofres públicos “os valores indevidamente recebidos”.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados do ex-diretor-geral da PRF.

Agência Brasil

Presidente da Associação de Moradores do Lomanto Junior, em Juazeiro, cobra da gestão municipal serviços de urgência para a comunidade

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Em contato com a redação do PNB, João Leopoldo Vargas, presidente da Associação de Moradores do Lomanto Junior, em Juazeiro, chamou atenção da gestão municipal para dois serviços que precisam sem realizados com “urgência”. O líder comunitário citou um buraco no campo de futebol da comunidade, que representa risco para os transeuntes, e a escuridão da praça.

“Queria deixar registrado e chamar a atenção da Prefeitura de Juazeiro para duas situações em que eu acredito ser de extrema urgência resolver, que é um buraco de 30 cm de largura, por mais de 2 metros de profundidade, que fica no campo de futebol do Bairro Lomanto, que hoje está coberto por uma porta velha, improvisada pelos moradores, mas que pode causar uma acidente grave. A outra situação é que a Praça Macário, que também fica no Bairro Lomanto, está às escuras”, apontou João Leopoldo.

Estamos encaminhando a reivindicação para a SESP, responsável pelos serviços citados.

Redação PNB 

Com salários atrasados, funcionários da EPIC relatam que foram orientados a parar as atividades até que a Secretaria de Educação de Juazeiro faça o repasse a empresa; Seduc silencia

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Nesta quinta-feira (10), funcionários da EPIC, empresa prestadora de serviços contratada pela Prefeitura de Juazeiro, entraram em contato com o PNB para reclamar que estão com os salários do mês atrasados e sem previsão de pagamento.

Segundo os trabalhadores, os salários deveriam ter sido pagos na última sexta-feira (04).

Após procuraram a empresa para, ao menos, terem uma previsão de quando os pagamentos serão efetuados, os trabalhadores foram informados que a prefeitura não fez o repasse para a prestadora do serviço e que eles deveriam “parar”, como forma de pressão.

“Recebemos a orientação para parar de trabalhar até a prefeitura regularize o nosso pagamento. Um supervisor pediu pra fazer isso como forma de pressionar a prefeitura até eles pagarem”, informou um trabalhador ao PNB.

Na manhã de hoje, nós encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Educação e Juventude, mas até o momento não recebemos nenhuma resposta.

Reclamações

“Não é a primeira vez que isso acontece. Temos nossas contas para pagar e nem todo mundo entende. Quero que a empresa ao menos nos dê uma justificativa. O salário era para ter sido pago na sexta-feira (04). Não podemos mais fazer compromisso”, reclamou um funcionário.

Outra funcionária também falou das dificuldades que está enfrentando devido a situação.

“Sou mãe solo, tenho um filho pequeno e dependo do salário para viver com ele. Até a data de hoje não recebemos o salário, e a empresa só diz que é para esperar. Estou entrando em desespero. Saímos de casa bem cedo e só voltamos a noite, e quando chega o dia de receber, simplesmente a empresa não paga. É uma falta de respeito com os funcionários”, acrescentou.

Redação PNB

“O povo da periferia precisa ser tratado com respeito”, diz Lula durante evento no Rio de Janeiro

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Rio de Janeiro (RJ), 10/08/2023 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de anúncio e formalização da parceria entre o governo Federal e a prefeitura do Rio de Janeiro para investimentos do anel viário de Campo Grande, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

 

Nesta quinta-feira (10), durante cerimônia no Rio de Janeiro, o Presidente Lula criticou a morte de inocentes por policiais, afirmando que pobres não podem ser confundidos com criminosos.

“O povo da periferia precisa ser tratado com respeito para que nunca aconteça o que aconteceu com um menino que foi assassinado por um policial despreparado”, disse o presidente da República.

O presidente fazia referência a morte do menino Thiago Menezes, de 13 anos, que morreu durante operação policial na última segunda-feira (7), na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio.

“A gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial,” avaliou.

O presidente ressaltou ainda que o governador e o presidente precisam trabalhar juntos para criar condições para que a polícia seja eficaz no combate ao crime.

“Mas, ao mesmo tempo, essa polícia tem que saber diferenciar o que é um bandido do que é um pobre que anda na rua”, disse o presidente na presença do governador Cláudio Castro, que também participava do evento.

Redação PNB

Há 2 meses sem receberem os salários, funcionários da Promatre, em Juazeiro, desabafam: “Este hospital faz o que quer com os profissionais”; Gerência do Trabalho se manifesta

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No último dia 17 de julho, funcionários do Hospital Promatre, em Juazeiro, procuraram o PNB para denunciar o atraso no pagamento do salário do mês de junho. Eles cobraram da direção da instituição hospitalar que regularizasse a situação e relataram que “Pagaram a uns e deixaram outros ficaram sem receber”.

Nós entramos em contato com a direção, mas não obtivemos resposta.

Nesta quinta-feira (10), os trabalhadores voltaram a fazer contato com nossa redação para informar que a situação piorou. Agora já são 2 meses em atraso. Os funcionários estão sem receber pelos meses trabalhados de junho e julho.

“É muita falta de respeito com os profissionais. Não dão nenhuma previsão de pagar e fica por isso mesmo. A gente trabalha porque precisa, temos contas a pagar. É revoltante! Este hospital faz o que quer com os profissionais”, protestou um trabalhador.

Ele questionou o órgão de fiscalização: “Cadê o Ministério do Trabalho para agir por nós trabalhadores?”

Nós entramos em contato com a Gerência do Trabalho e Emprego, em Juazeiro, e o órgão informou que vai averiguar a situação e adotar providências.

No dia 19 de julho, eles relataram ainda que sofrem perseguição, humilhações e criticaram a gestão do hospital.

“É um absurdo o que vem acontecendo com os trabalhadores da Promatre. Além de atrasos no salário, sofremos com as represálias causadas pela nova gestão do hospital, com a coordenação de enfermagem e da manutenção. Vivemos numa ditadura, onde quem não faz o que eles ditam, são perseguidos e até mesmo colocados pra fora. Os donos nem sequer procuram saber o que os funcionários passam na mão desses que deveriam liderar. Há casos de perseguição e muita humilhação. Não podemos mais usar copos descartáveis, além de ter que levar talheres, é proibido o uso do elevador pelos funcionários. Onde iremos parar?”, questionou um trabalhador.

Outro funcionário complementou as reclamações: “A instituição vem desrespeitando nós, funcionários, responsáveis pelo funcionamento da unidade. Colocaram um guarda dentro do elevador para que os funcionários não utilizem, ignorando até quem tem limitações e dificuldades para subir escadas, ainda que pequenas. Querem nos proibir de comer na copa do setor, de trazer nossa comida, mas não fornecem comida de qualidade. Para uns é um pingo de comida no almoço, para outros umas serras. A carne é contada, trocaram o pessoal da cozinha, com novas contratações, e a qualidade piorou. Sobre pagamento não podemos perguntar, pois somos tratados com hostilidade, além de correr o risco de sermos perseguidos e até demitidos, como já ocorreu recentemente com um funcionário que tinha 18 anos de casa, querido por todos. Pagamento sai pra uns e outros não. Gostaríamos de saber que critério é usado para a escolha de quem vai receber e quem não. Priorizam pagar a todos os outros setores e a enfermagem não. Quando o paciente dá entrada na unidade, quem vai salvar a vida dele? O pessoal do administrativo ou a enfermagem e os médicos?” perguntou.

Ele finalizou relatando que a instituição está passando por “crise financeira” e questionou: “O que sabemos é que o hospital está em crise financeira, mas todo dia é uma contratação nova “pedidos políticos”. A recepção nem cabe mais de tanta recepcionista. Contratados novos têm mais direitos do que os veteranos. O clima no hospital é de tensão e insatisfação. Precisamos do mínimo de dignidade para trabalhar e não temos”, concluiu.

Redação PNB