Preto no Branco

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Fux devolve para julgamento processo sobre indulto natalino de Temer

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O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) devolveu para julgamento o processo sobre a constitucionalidade do indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em dezembro de 2017.

Em novembro do ano passado, com maioria de 6 a 2, a corte havia votado pela validação do indulto, mas Fux pediu vista o que adiou a decisão final.

Votaram pela constitucionalidade do indulto os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram contrários o relator, Barroso, e Edson Fachin.

O decreto de Temer perdoava inclusive condenados por corrupção que tivessem cumprido o equivalente a 20% da pena até 25 de dezembro de 2017. Esse foi o ponto mais controverso da medida e motivou o questionamento da Procuradoria-Geral da República no STF.

Agora, o presidente da corte, Dias Toffoli, pode colocar em pauta a decisão.

Folhapress

Sobradinho: Secretaria de Educação e 96º CIPM discutem implantação do PROERD nas escolas do município

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Nesta terça feira (2) a Secretaria de Educação realizou uma reunião na 96ª Companhia Independente de Polícia Militar, com as diretoras das escolas municipais CELEM – Centro Educacional Luiz Eduardo Magalhães, 24 de fevereiro e CES – Centro Educacional de Sobradinho, o chefe de planejamento operacional Dayvid Barbosa e o Major Manuel de Araújo Perdiz Filho.

Na oportunidade foi discutida a implantação do PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas nas escolas municipais, que consiste em um esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, Escola e Família, com objetivo de capacitar os estudantes de informações e habilidades necessárias para viver de maneira saudável, sem drogas e violência.

Inicialmente o programa será executado nas Escolas CELEM, CES e 24 de fevereiro para os estudantes do 5º e 6º anos. Policiais Militares capacitados ministrarão aulas seguidas pela cartilha do programa, e ao final os alunos são diplomados pela participação.

A diretora do CELEM, Célia Granja de Oliveira Perdiz, ressalta a importância da implantação do PROERD nas escolas municipais.

“A iniciativa é excelente. Nós diretoras das três escolas estamos muito satisfeitas por causa de todo aparato que teremos em nível de disciplina, organização e aprendizado. Nossa cidade será privilegiada com a implantação desse programa, tendo em vista que precisamos combater o uso das drogas, ensinando e informando nossos alunos”, afirmou a Diretora.

O Comandante da 96ª CIPM, Major Manuel de Araújo Perdiz Filho, falou do funcionamento do programa nas escolas.

“Estamos planejando para iniciarmos os trabalhos no segundo semestre deste ano. O PROERD é um programa Nacional, que contempla alunos de 9 a 12 anos e que além de combater o uso das drogas envolve as famílias e os profissionais da educação, através de aulas programadas no calendário dos alunos, com atividades lúdicas seguindo a cartilha do projeto. Haverá um concurso de redação onde as melhores serão premiados e na culminância será realizada uma formatura onde todos serão diplomados”, afirmou o Major.

A Secretária de Educação Ducilene Kestering destacou a importância da parceria com a 96ª CIPM para a implantação do PROERD.

“Quando somamos forças tudo acontece com mais facilidade. Acredito que com a implantação deste sistema nossas escolas ganharão muito mais disciplina e organização. O município estará arcando com a parte financeira, garantindo a execução do programa. Serão realizadas palestras nas demais escolas que inicialmente não farão parte do projeto, para compartilharmos essas informações e assim nossos estudantes sejam multiplicadores do que eles aprenderem”, afirmou Ducilene.

Ascom PMS

Crivella afirma que há motivação política em abertura do processo de impeachment

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O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), reuniu a imprensa, nesta quarta-feira (3), para falar da abertura do processo de impeachment aprovado pela Câmara na véspera. A denúncia foi formulada pelo ex-servidor da Fazenda Fernando Lyra. Ele aponta suposto crime de responsabilidade por conta da renovação de contratos de mobiliários urbanos em dezembro de 2018, que teriam favorecido as empresas OOH Clear Channel e JCDecaux.
De acordo com a denúncia, as empresas tinham 20 anos para explorar o serviço e, depois disso, o material passaria a pertencer ao município. Uma emenda, no entanto, foi apresentada pelo Poder Público para renovar a concessão, causando prejuízos aos cofres públicos. O prejuízo chegaria a R$ 20 milhões, segundo a oposição. Crivella disse que o autor da denúncia, o ex-funcionário da Secretaria de Fazenda Fernando Lyra, só entrou com o processo depois que foi demitido.
“Ele agora que foi demitido acha que é irregular e não tem despesa nenhuma de R$ 20 milhões. É uma forma de cobrar propaganda de rua. Uma forma de cobrar propaganda de rua. E as empresas que têm esse mobiliário já tinham entrado na Justiça na época do Cesar Maia para não pagar do jeito que ele (servidor) acha que tem que ser pago”, disse Crivella.
Trinta e cinco vereadores votaram pela admissibilidade do processo e 14 contra. Crivella continua no cargo, mas terá que enfrentar uma investigação. O prefeito diz que a denúncia não faz “o menor sentido”.
BN

Bahia investe R$ 20 milhões no setor Audiovisual em 2019

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O Governo do Estado através da Secretaria de Cultura da Bahia investe cerca de R$ 20 milhões com objetivo de fomentar o desenvolvimento, a difusão e a produção do audiovisual baiano no ano de 2019. Este é o maior aporte de recursos realizado para este segmento na pasta da Cultura (em 2016 o total foi de R$ 15 milhões). Os editais foram lançados nesta terça (2), durante o programa Papo Correria, pelo governador do estado, Rui Costa, e pela secretária de Cultura, Arany Santana, que ainda anunciaram para maio os Editais Setoriais 2019. São diversas categorias divididas por origem de recursos, cerca de R$ 5 milhões diretos do Fundo de Cultura da Bahia e, R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual (ANCINE) e que serão geridos pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA).

O primeiro edital que é oriundo do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), conta com recursos de cerca de R$ 5 milhões e vai selecionar propostas em nove categorias: Projeto de desenvolvimento de roteiro; Festivais, mostras e eventos; Cineclube; Projeto de formação; Curta metragem; Memória; Web; Projeto de pesquisa; Games.

Para estas categorias poderão se inscrever associações, fundações, sociedades simples, empresariais e empresas de responsabilidade limitada (EIRELI); além de pessoas físicas maiores de 18 anos, micro empreendedores individuais, grupos e coletivos culturais, e cooperativos.

O fomento ao audiovisual chega num momento importante como ressalta a secretária de Cultura, Arany Santana. “Nesses tempos de disruptura nos investimentos da Cultura em âmbito federal, a Bahia prova, mais uma vez, que esta na contramão, apostando no trabalho e garantindo que o audiovisual, um importante segmento na geração de emprego e renda, continue com sua finalidade de desenvolver, difundir e produzir mais conteúdo baiano”; observa a gestora que com esse investimento a pasta faz girar a cadeia produtiva da cultura na Bahia.

O segundo edital, com recursos de R$ 15 milhões captados junto a ANCINE, originário do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vai selecionar propostas para concessão de apoio cultural para projetos de Produção de obras audiovisuais baianas inéditas, e para projetos de Distribuição para comercialização das obras.

O grande diferencial deste edital esta na inserção de indutores que permitirão que as propostas contemplem profissionais negros e indígenas; profissionais mulheres; empresas produtoras do interior do estado, que terão na sua avaliação acréscimos na pontuação final. Esses indutores de Diversidade de Etnia/Raça, de Diversidade de Gênero e de Territorialização são ações afirmativas que tem como objetivo eliminar desigualdades historicamente acumuladas e avalizar a igualdade de oportunidades.

“Nós reformulamos este certame para qualificá-lo em relação aos anteriores em três dimensões: dividi-lo em dois atos para facilitar a prestação de contas futuramente, a incorporação de novas categorias e a continuação de outras antes descontinuadas, além da ação afirmativa que democratiza ainda mais o acesso à política pública”, diz Renata Dias, diretora geral da Funceb.

O certame vai selecionar no mínimo 24 projetos em nove categorias: Longa metragem – documentário; Longa metragem – ficção; Longa metragem – animação; Telefilme – documentário; Série de TV – documentário; Série de TV – ficção; Série de TV – animação (duração 7 minutos); Série de TV – animação (duração 3 minutos); Distribuição.

Para este edital podem concorrer as pessoas jurídicas com fins lucrativos e proponentes com situação de registro no Sistema Ancine Digital como “deferido” e com classificação de “agente econômico brasileiro independente”. A novidade é que empresas proponentes devem estar estabelecidas no estado da Bahia há pelo menos um ano, antes, eram três anos.

Antonio Olavo, cineasta, membro da Associação de Produtores e Cineasta da Bahia – APC, reforça a importância do lançamento deste edital. “Parabenizo a SECULT/FUNCEB/DIMAS pelo lançamento do Edital Setorial do Audiovisual. Certamente será um grande momento, não somente pelo valor expressivo do Edital, mas também porque ele surge após uma longa espera de dois anos. Edital é um dos principais eixos de uma política para o audiovisual, e eles devem ser permanentes e anuais. Editais anuais, consolidados como política de Estado, fortalecem nosso setor, e nos permitem continuar atraindo recursos federais para investimento em nosso estado, gerando empregos, renda, pagando tributos e difundindo a imagem da Bahia pelo Brasil e o mundo”, explica.

A inscrição das propostas e o envio de documentos obrigatórios, para ambos editais, será realizada pela internet através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (SIIC/Clique Fomento), disponível em www.siic.ba.gov.br até o dia 02 de maio de 2019. Os proponentes podem inscrever até três propostas, mas só uma será selecionada. Mais detalhes podem ser acessados nos sites da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br) e pelo site da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br).

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br.

Serviço

 Editais Setoriais de Audiovisual

Período de Inscrições: de 3 de abril a 02 de maio de 2019

Inscrições:  www.siic.ba.gov.br

Informações: www.cultura.ba.gov.br e www.fundacaocultural.ba.gov.br

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

SEMAURB E SAAE realizam transferência de barracas de fogos na Piranga

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Nesta terça-feira (02), as equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram, em conjunto, o remanejamento das barracas de fogos localizadas no Bairro de Piranga.

De acordo com o Supervisor de Ordenamento Urbano da SEMAURB, Marcos Leite, “o objetivo de retirar as barracas do local onde se encontravam é deixar o local liberado para a continuação das obras da Estação do Saber”.

A equipe do SAAE levou a patrulha mecanizada com patrol e caçambas, para retirar as barracas e fazer a limpeza do local. “Agora as barracas ficam, provisoriamente, logo depois da estação, ainda em frente ao Bairro de Piranga, mas já no espaço do Bairro João XXIII. Elas não atrapalham as obras e seus proprietários podem continuar a comercializar os produtos”, conclui Marcos Leite.

Por Ramáiana Leal/SEMAURB

Guedes defende Imposto de Renda negativo para pessoas carentes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira (3) que eventual sistema de capitalização seja associado a alíquotas negativas de Imposto de Renda para pessoas carentes.

Em audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o ministro afirmou que ouviu reclamações de que a implementação de um sistema desse tipo poderia levar ao pagamento de benefícios menores que um salário mínimo.

“Vai ter imposto de renda negativo para quem ganha menos”, sugeriu o ministro.

A reforma da Previdência apresentada pelo governo inclui a possibilidade de criação da capitalização, modelo no qual o trabalhador financia a própria aposentadoria. Para ser colocado em prática, o novo sistema exige a votação de um projeto separado após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência.

O ministro usou como exemplo um trabalhador que chegar ao momento de se aposentar com direito a R$ 750 reais de benefício, em um cenário com salário mínimo de R$ 1000. Nesse caso, ele teria Imposto de Renda negativo equivalente a R$ 250.

Guedes voltou a afirmar que não vai propor a criação do sistema da capitalização se o Congresso desidratar a reforma da Previdência e reduzir o impacto de R$ 1 trilhão previsto pelo governo em 10 anos.

“Se vocês aprovarem essa reforma com uma potência menor, não se preocupem, eu não lanço o sistema de capitalização. […] Se os senhores preferem que filhos e netos de gerações futuras sofram desse mesmo problema, como de alguns estados que não estão pagando salários, eu não vou lançar um sistema de capitalização, eu não sou irresponsável”, disse.

A deputados, Guedes disse que não há escape e o Brasil terá que resolver o problema fiscal.

Segundo ele, quanto mais tempo o país demorar a fazer o ajuste nas contas da Previdência maior será o custo para a troca do modelo para capitalização.

“Dez anos atrás era de R$ 200 milhões. Hoje, é de R$ 1 trilhão. Daqui cinco anos, pode ser de R$ 5 trilhões e pode ser inviável”, discursou em audiência na Câmara.

O ministro ressaltou que a carga tributária no Brasil é de 34% do PIB e, mesmo assim, o país, na avaliação dele, “não consegue dar uma aposentadoria digna”.

Guedes voltou a exaltar o caso do Chile, que já adotou o sistema de capitalização. Segundo o ministro, o Chile cresceu após a mudança no modelo previdenciário e adotou boas políticas sociais.

Após embates com oposicionistas, ele lembrou que cabe ao Congresso analisar a proposta elaborada pelo governo.

“Vocês que vão julgar. Não cabe a mim entrar no debate politico em si.”

Folhapress

Mudanças no WhatsApp para garantir mais privacidade aos usuários; Confira

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Mudanças no WhatsApp, que adotou, já a partir desta quarta-feira(3), novas regras de privacidade para que o usuário possa ser adicionado em grupos novos ou já existentes, em atualizações para Android e iOS.
De acordo com o aplicativo, que faz parte do grupo do Facebook, as novas configurações possibilitam ao usuário escolher qual tipo de contato pode ou não adicioná-lo aos grupos.
Veja como ativar:
Vá ao campo “Configurações” no aplicativo, depois em “Conta > Privacidade > Grupos” e selecionar uma das três opções: “Ninguém”, “Meus contatos”, ou “todos”. “Ninguém” significa que você terá que aprovar a entrada em cada grupo para o qual você foi convidado, e “Meus contatos” significa que somente usuários da sua lista de contatos poderão adicionar você a um grupo. Nesses casos, será solicitado que a pessoa que convidar você a um grupo envie um convite privado em uma conversa privada. O usuário terá três dias para aceitar o convite antes que ele expire.
Da Redação

Pelé passa mal e é internado em hospital de Paris

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O ex-jogador Pelé foi levado a um hospital em Paris nesta quarta-feira (3) após sentir febre. O caso aconteceu depois do encontro entre o ídolo do futebol mundial com Kylian Mbappé, jovem atacante francês. Em um primeiro momento, a rádio “RMC Sports” disse que o “Rei do futebol” havia sido internado, mas, de acordo com a assessoria de imprensa de Pelé, o ex-camisa 10 da seleção brasileira apenas realizou exames de sangue, foi medicado e deve viajar ainda hoje para os Estados Unidos.

Pelé teria sentido febre durante a noite de ontem, mas só hoje foi transportado a um hospital na capital francesa, onde recebeu medicação. O ex-jogador, que atualmente está com 78 anos de idade, foi a Paris para um encontro com Mbappé, jovem estrela da seleção da França, promovido por um patrocinador em comum. A reunião foi originalmente marcada para 2018, mas foi adiada por conta das condições de saúde de Pelé.

O ex-camisa 10 da seleção brasileira demonstrou ser fã da revelação francesa durante a conversa. Pelé, inclusive, acredita que Mbappé pode alcançar a dificílima marca dos mil gols na carreira.

“É possível que ele chegue aos 1.000 gols. Para mim foi possível. Então, acho que 1.000 gols é uma marca possível para ele”, afirmou o Rei do Futebol à AFP.

Folhapress

Sesp realiza serviços de poda em diversas áreas de Juazeiro

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A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) mantém um ritmo intenso nos serviços de manutenção das vias públicas da cidade. Uma das ações são os serviços de poda de árvores, realizados em diversas áreas do município. Nesta quarta-feira (03), as equipes estão trabalhando na Rua Joana Angélica, Praças da Paz e Dom Thomaz (Santo Antônio) e na Rua Três (Maringá).

Durante a ação, são retirados os excessos de galhos e folhas e o objetivo é evitar que motoristas, ciclistas e pedestres tenham a visibilidade prejudicada, impedir que os galhos se aproximem da rede elétrica e melhorar a iluminação

O secretário de Serviços Públicos Celso Leal, ressalta que este ano a gestão municipal já realizou 510 podas de árvores e coletou 119 carradas. “Os serviços de poda acontecem através de um planejamento semanal que observa as necessidades dos bairros e também pontos específicos como praças, avenidas e ruas de grande fluxo da cidade, além do atendimento de demandas da população que apresenta suas necessidades através do canal de comunicação da secretaria”, enfatizou. O secretário reforça o número de atendimento pelo telefone 3612 5411.

Celso Leal informa ainda que se o cidadão deseja realizar a retirada de uma árvore em espaço público é necessário obter uma autorização da SEMAURB, que inicialmente irá avaliar o tipo de serviço que poderá ser efetuado. Vale destacar que, de acordo com o artigo 49 da Lei Federal nº 9.605/98, é crime ambiental destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia. O número de telefone disponível para outras informações é o 3612 3592.

 

Por Luzete Nobre/SESP