Preto no Branco

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Municípios e a Via Bahia discutem revisão da concessão da BR116 e 324

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Uma reunião realizada na sede da UPB, nesta quarta-feira (3), entre a concessionária Via Bahia e os municípios por onde passam os 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, discutiu a revisão quinqüenal do contrato de concessão e adequações no projeto de execução do serviço nas BRs 324 e 116. O encontro resultou na criação de uma comissão que vai a Brasília cobrar do Ministério de Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celeridade no processo de pactuação da renovação contrato.

“Acho que a Marcha a Brasília é uma boa oportunidade de reunir os prefeitos dos 27 municípios que precisam do respaldo dos órgãos federais para destravar o processo de revisão do contrato. A manutenção das estradas é necessária e os municípios precisam ter acesso aos benefícios trazidos pela concessão”, ressaltou o presidente da UPB, que já encaminhou ofício à ANTT e MI solicitando audiência sobre a questão.

O diretor de relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini, afirmou aos prefeitos que a revisão vai permitir adaptar o projeto em execução e prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões na duplicação de estradas, construção de vias marginais urbanas, instalação de passarelas, retornos operacionais e estudo de impacto ambiental, entre outras benfeitorias. “A nova leitura adequada à realidade dos municípios permite equilibrar e viabilizar a sustentabilidade do projeto”.

Para os prefeitos, a renovação do contrato é um importante momento para ampliar os estudos técnicos. “Além da qualidade da trafegabilidade, é preciso ter a devida observância da realidade dos municípios. Dar conhecimento aos prefeitos do projeto em execução no seu território”, ponderou Jerônimo Souza, prefeito de Irajuba, no Centro Sul baiano. O prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, onde o trecho da via está em obra de duplicação, destacou que aproximação e o diálogo com a Via Bahia na revisão da concessão vai “antecipar os problemas e evitar transtornos futuros”.

Esse é o caso de Jequié, que aguarda há 10 anos a conclusão do trecho da BR 116, entre o Rio Paraguaçu e o município. Segundo o prefeito Sérgio da Gameleira, a reunião foi “positiva”. “Temos grandes demandas estruturantes de readequação do projeto que precisam do apoio da UPB e da CNM, como forças políticas, para destravar esse impasse”, avaliou.

Gleidson Moreira

SEMAURB realiza fiscalização para coibir criação indevida de animais

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Na última terça-feira (02), duas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram fiscalização para coibir criação de animais na zona urbana da cidade de Juazeiro, após receberem denúncias das criações. As fiscalizações se deram no Rodeadouro e Bairro Antônio Guilhermino.

As duas equipes (a de Meio Ambiente liderada pelo gerente de Fiscalização Ambiental Hudson Duarte Moreira Junior, e a de Ordenamento Urbano liderada pelo supervisor Marcos Antonio Leite) encontraram criação indevida de porcos. “Demos o prazo de 15 dias para retirada dos animais dos locais. Aproveitamos para lembrar que animais como suínos, caprinos e ovinos não devem ser criados no perímetro urbano”, ressalta Hudson.

Conforme Código de Polícia Administrativa 018/2016, no art. 79, é terminantemente proibido instalar em zona urbana estábulos, pocilgas, apriscos e similares. “Caso os criadores não obedeçam ao prazo, será aplicado auto de infração de multa. Se isso também não der resultado, então faremos apreensão dos animais.”, completa o Gerente de Fiscalização Ambiental, Hudson Duarte.

O supervisor de Ordenamento Urbano Marcos Antonio Leite, lembra que “a forma correta de criar esses animais é na zona rural. Caso seja para comercialização e abate, deve possuir a devida licença ambiental da atividade, assim como alvará do funcionamento”.

Por Ramáiana Leal/SEMAURB

Livros didáticos vão negar golpe militar e ditadura, diz ministro da Educação

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O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que serão feitas mudanças no conteúdo dos livros didáticos do país no que diz respeito ao golpe militar de 1964 e a ditadura que se seguiu durante 21 anos.

Para o ministro, não houve golpe, e o regime militar não foi uma ditadura. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal Valor Econômico. “Haverá mudanças progressivas [no conteúdo dos livros didáticos] na medida em que seja resgatada uma versão da história mais ampla”, afirmou Vélez.

“O papel do MEC é garantir a regular distribuição do livro didático e preparar o livro didático de forma tal que as crianças possam ter a ideia verídica, real, do que foi a sua história.”

Segundo o ministro, o golpe em 31 de março de 1964 foi “uma decisão soberana da sociedade brasileira” e a ditadura um “regime democrático de força”.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), já tinham manifestado intenção semelhante, propondo uma revisão histórica do período em livros didáticos. “Um povo sem memória é um povo sem cultura, fraco. Se continuarmos no nosso marasmo os livros escolares seguirão botando assassinos como heróis e militares como facínoras”, escreveu Eduardo em rede social, em janeiro.

A entrevista do ministro é apenas mais uma polêmica envolvendo diretrizes da Educação no governo Bolsonaro.
O governo já tinha feito mudanças em edital para compra de livros didáticos que deixavam de exigir referências bibliográficas, abrindo brechas para erros e revisionismos. Pressionado, Bolsonaro recuou.

Eduardo já tinha dito também que os professores do ensino médio não deveriam ensinar sobre o feminismo.

Logo após vencer a eleição presidencial, Jair Bolsonaro falou que tomaria conhecimento do conteúdo da prova do Enem antes do exame. O presidente havia contestado algumas perguntas da prova de 2018, segundo ele, com “questões menores” –acerca de diversidade sexual. Vélez deu aval ao presidente para ter acesso à prova antes de sua realização, o que desafia critérios técnicos e de segurança do exame.

Em meio às polêmicas relacionadas ao conteúdo, o Ministério da Educação passa por uma crise envolvendo seus servidores, divididos entre os de perfil técnico, oriundos em sua maioria do Centro Paula Souza, os indicados por militares e os indicados por Olavo de Carvalho, guru intelectual de Bolsonaro.

O racha resulta em uma série de demissões e desencontros na pasta.

BN

Governo pode oferecer cargos para partidos da base aliada, diz Mourão

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O presidente em exercicio, general, Hamilton Mourão, fala à imprensa

 

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (3) que o governo pode oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos governistas, entre eles a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao presidente Jair Bolsonaro.

Para Mourão, o governo deve construir sua base a partir da apresentação clara e transparente de suas propostas.

“Primeiro lugar, o governo tem que ter clareza em apresentar suas propostas, de modo que traga os partidos em torno dessas propostas. Esse é o ponto focal. A partir daí, no momento em que esses partidos estejam concordando com o que o governo pretende fazer, é obvio que terão algum tipo de participação, seja cargos nos estados ou em algum ministério, isso é decisão do presidente”, disse ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, em Brasília.

Na manhã de hoje, Mourão recebeu parlamentares do PRB em seu gabinete, mas disse que foi uma visita de cortesia, ressaltando que os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz, são os articuladores do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.
Audiências

Após reunião no Senado, hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que Bolsonaro vai receber presidentes de partidos para uma primeira rodada de diálogos em busca de apoio à aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, para que o governo tenha uma base constituída, é preciso “dialogar, convidar e abrir a porta” aos partidos políticos. A reunião está agendada para esta quinta (4).

De acordo com o líder do PRB na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), a formação da base depende do relacionamento que o governo quer criar com o Parlamento e que as conversas sobre indicações políticas só aconteceram com os líderes das bancadas estaduais, não com as bancadas partidárias. O deputado federal Marcos Pereira (ES), presidente do PRB, será um dos participantes da reunião com Bolsonaro.

“Não estamos atrás dos cargos hoje, foi o governo que chamou as bancadas estaduais para dialogar sobre esses cargos. Cada bancada estadual esta cuidando dos cargos nos estados e até agora nenhum partido foi chamado para discutir cargos de segundo ou terceiro escalão”, disse Jesus, após conversa nesta manhã com o vice-presidente Mourão.

Assim como o PRB, amanhã, reúnem-se com Bolsonaro os presidentes do PSD, PSDB, MDB e PP, além do presidente do DEM, ACM Neto, durante o almoço.

Na próxima semana a articulação política pela reforma previdenciária continua com mais cinco legendas, entre elas, PSL, SD, PR e Podemos.

Agência Brasil

Curaçá: Governo Municipal realiza a V Conferencia Municipal de Saúde

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Teve inicio na manhã desta quarta feira, 03/04, a V Conferência Municipal de Saúde de Curaçá sendo realizada pelo o Conselho Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde. Na sua quinta edição, a Conferência tem como tema: Democracia e Saúde. Com o objetivo de elaborar propostas voltadas para o enfrentamento dos desafios no Sistema Único de Saúde, espaço esse que permite com que os usuários e trabalhadores em saúde seja protagonistas na construção de politicas públicas que visem melhorar os serviços públicos de saúde na comunidade.
Durante a abertura, o Prefeito Pedro Oliveira mencionou algumas ações democráticas criadas para a garantia do direito à saúde, tanto de quem mora na sede quanto no interior do município. “A Caravana da Saúde tem conseguido oferecer para a população que mora nos distritos e povoados, uma série de atendimentos e exames, facilitando o acesso e democratizando os serviços prestados em Curaçá. A ideia é visitar outras comunidades, atendendo um maior número de pessoas”, contou o Gestor.
Obedecendo ao regime interno, votado em plenária pela maioria, o público assistiu a palestra da Senhora Maria Leonor Sales que é Membro do Conselho Estadual de Saúde, trazendo dados e provocações pertinentes voltadas para o acesso, a democratização e as politicas públicas de garantia dos serviços de saúde à população. Ainda na programação, serão escolhidos delegados para a etapa estadual da X Conferencia Estadual de Saúde que será realizada em Salvador do dia 09 a 13 de Junho de 2019.
ASCOM – PMC

CCJ da Câmara encerra sessão após Guedes ser chamado de ‘tchutchuca’ por deputado

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A reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara com o ministro Paulo Guedes (Economia) nesta quarta-feira (3) foi encerrada por causa de mais um episódio discussão. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que o ministro é “tigrão” com uns e “tchutchuca” com outros, sugerindo que Guedes privilegia banqueiros e rentistas.

O ministro se ofendeu e revidou: “Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a avó!”. Instaurou-se um caos generalizado no plenário da comissão e, após seis horas e meia de audiência, a sessão foi encerrada antes mesmo que metade dos deputados inscritos conseguissem falar.

O bate-boca continuou após o encerramento da sessão.

Agência Brasil

APAE prepara programação de Páscoa para o público, em Juazeiro (BA)

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A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Juazeiro (BA) se prepara para vivenciar a Páscoa em uma festividade que começará na próxima sexta-feira (12). A programação inclui procissão de ramos, sorteio de balaios, ceia e via sacra.

Segundo a presidente da APAE juazeirense, Oscarlina Cardoso Tanuri, a Páscoa tem como princípio gerar nas pessoas a fé e o sentimento de renovação, “de renascimento da humanidade na construção de um mundo solidário”. E é essa reflexão que Família Apaeana pretende conscientizar a todos os presentes.

“Os pais de nossos alunos e alguns convidados já confirmaram presença, o que tem feito eles contarem os dias para o evento. Nós temos recebido apoio dos genitores, da sociedade e de empresas como a Agrovale, que vem colaborando com a gente desde a fundação da instituição. Então, só tenho que agradecer a todos e desejar uma feliz Páscoa, com muita paz, saúde e muito amor, e, claro, chamar a população para se fazer presente aqui durante as celebrações”, convida a gestora.

Segundo o vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores, a empresa entende a importância da festa como ferramenta de interação e de transmissão de valores humanos e reforçou o empenho da empresa em apoiar iniciativas como a da instituição. “A APAE é reconhecida por seu trabalho de assistência social, cultural e educacional aqui em Juazeiro, e no que pudermos colaborar para a efetivação desses projetos, nós estaremos presentes”, disse.

Com as festividades se estendendo por dois dias, os visitantes poderão participar da confraternização de Páscoa nas manhãs da sexta (12) e da segunda-feira (15). No primeiro dia, às 9h, a entidade promoverá uma procissão de ramos, seguida pelo sorteio dos balaios, às 10h30. Já no segundo dia, a via sacra, às 9h, e a ceia, às 11h, completam a programação.

APAE

Com 31 anos de existência e atendendo a 300 estudantes, a APAE de Juazeiro está localizada no Loteamento Cajueiro, s/n, no bairro Cajueiro. Instituição filantrópica, sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais promove ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e sua inclusão social.

CLAS

Pagodeiro Belo é condenado a pagar dívida de R$ 50 mil a advogados

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Mais uma polêmica envolvendo o pagodeiro Belo. Desta vez, segundo o jornal “Extra”, o cantor está sendo processado por seus ex-advogados por causa de uma suposta dívida de R$ 50 mil.
De acordo com a matéria, o valor seria referente aos honorários cobrados pelo escritório Peralta e Campos Associados, que atendeu ao pagodeiro por um período de seis anos. Os representantes legais cobravam 10% de suas causas  ao cliente.
Há mais de dois anos que a dívida tem sido cobrada.  No último dia 25 de março Belo perdeu a ação na Justiça. Na ocasião, ele informou que quitaria o montante, mas não saltou o débito.
Da Redação

Prefeitura de Juazeiro é parceira de II Caminhada Ecológica

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Próximo sábado (06), acontece a II Caminhada Ecológica do Colégio da Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, será parceira do evento. A II Caminhada Ecológica será às 07h30, com saída na Orla II, próximo à RONDESP.

De acordo com a Supervisora de Educação Ambiental da SEMAURB, Ítala Alves, antes da saída da caminhada, haverá uma conversa com os alunos participantes sobre a importância de preservar o meio ambiente através do recolhimento do lixo das margens do rio. “Eu mesma farei a palestra e vai ser algo para alertar as crianças e adolescentes sobre os cuidados com o nosso Rio São Francisco, cuidados com o lixo, para que ele não seja jogado nas águas do rio. Estamos ansiosos e certos de que a caminhada será um sucesso”, disse.

O SAAE também apoiará a caminhada, fornecendo água para oferecer aos alunos durante o percurso da limpeza, além de sacos de lixo. A caminhada culminará com o plantio de plantas nativas nas margens do rio São Francisco, próximo a comunidade do Angari. A ação de plantio será acompanhada pela Engenheira Florestal da SEMAURB, Mariana Nogueira.

 

Por Ramáiana Leal/ SEMAURB