Preto no Branco

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Ameaça a saúde pública: Gataria no cemitério de Juazeiro preocupa moradores e veterinária alerta

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Começa a noite e eles vão chegando aos montes. A parada é no cemitério de Juazeiro, ponto de uma gataria formada por dezenas de gatos, que ficam a espera de comida. Gatos adultos, filhotes se espalham por todas as partes do espaço. Eles estão nos muros, na praça ao lado, dentro e na entrada do cemitério. Uma cena que se repete todas as noites. Na noite de terça-feira (26), a equipe do PNB contou mais de 50 gatos no local.

“Eles passaram a vir pra cá, depois que algumas pessoas da vizinhança e ate de outros bairros, passaram a deixar comida. Tem gente que vem de longe trazer comida pra eles. No começo eram poucos, mas a cada dia aumenta o número de gatos aqui no cemitério todas as noites”, disse uma moradora da rua que não quis ser identificada.

Se por um lado, a cena revela uma atitude positiva de voluntários que alimentam os animais de rua, por outro denuncia, maus tratos por parte de quem abandona os animais.

“Já vi muita gente deixar filhotes, gatos doentes, com feridas e com membros quebrados, para se livrar dos animais. Pelo que sei, o abandono de animais é crime também e isso acontece aqui diariamente, sem que ninguém tome providências”, relatou a mesma moradora.

Segundo ela, os felinos reviram as covas e já se observou até restos mortais expostos no cemitério, o que desperta  a preocupação dos moradores em relação a contaminação dos animais. Além disso, muitos animais doentes buscam abrigo no espaço, ameaçando a saúde pública.

” Tem cada um de dá dó. Magros, empesteados, doentes e isso nos assusta, porque sabemos que muitas destas doenças, são transmitidas para o ser humano. Nunca vi por aqui o setor de zoonoses da prefeitura, que parece não enxergar essa situação”, reclamou a moradora.  

Zoonoses são doenças naturalmente transmissíveis entre os animais e o homem, causadas por diferentes agentes, como mosquitos, parasitas intestinais (vermes e protozoários) e ácaros.

O PNB conversou com a veterinária Vanessa Borges sobre a situação. Veja a entrevista na íntegra:

PNB: Qual sua opinião sobre essa situação?

V.B: Vejo essa situação de duas formas: como uma atitude de pessoas de bom coração pelo fato de ajudarem aqueles animais com alimentação e cuidando dos doentes; e vejo como um “depósito” de animais devido a algumas pessoas que se aproveitam da situação para se livrar dos animais que não querem.

PNB: Há ameaça a saúde pública?

V.B: Sim. Além das zoonoses que são doenças que podem ser transmitidas para o ser humano, esse animais acabam cavando os túmulos onde possue material em decomposição, deixando as pessoas que transitam por ali em exposição.

PNB: 3 . O que poderia ser feito?

V.B: Os órgãos responsáveis poderiam fazer o resgate desses animais para realização de procedimentos necessários e posteriormente dispor esses animais para adoção.

PNB: 4. Sobre a atuação do controle do setor de zoonoses?

V.B: Na cidade de Juazeiro existe o Centro de controle de zoonoses, porém não existe atuação. Com muita burocracia fazem o resgate de alguns animais comprovados com leishmaniose, conhecido como Calazar.

PNBAbandono de animal é crime?

V.B: Sim. Não só abandonar é crime, como também bater, espancar, não fornecer alimentação e água, não levar ao veterinário quando necessitar. Tudo isso configura maus tratos sob pena de 3 meses a 1 ano de reclusão e multa.

PNB: 6. Eles reviram covas, qual o risco disso?

 V.B: Não se sabe do que aquelas pessoas ali enterradas faleceram. Então, o ato de cavar acaba expondo as pessoas ao risco de contágio de doenças através do contato com aquele material desenterrado.

PNBA proliferação dos gatos poderia ser controlada com a castração?

V.B:  A melhor maneira de controlar essa superpopulação de gatos e cães nas ruas é a realização de castrações que podem ser feitas pelos órgãos competentes, pois os mesmos possuem profissionais para isso, só não são atuantes. Se fosse realizado pelo menos um mutirão de castração a cada 6 meses, já ajudaria bastante na redução desses animais vivendo nas ruas.

Da Redação Por Sibelle Fonseca

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, revela pesquisa

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Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que mais de 16 milhões de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. De acordo com a pesquisa, 536 mulheres são agredidas por hora no país, sendo que 177 sofrem espancamento.

A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 2.084 pessoas em 2018. Mais da metade (52%) das entrevistadas declarou que não procurou ajuda após as agressões; 15% falaram sobre o assunto com a família; 10% fizeram denúncia em delegacias da Mulher; 8% procuraram delegacias comuns; 8% procuraram a igreja e 5% ligaram para o telefone 190 da Polícia Militar.

A violência foi cometida, em 76,4% dos casos, por conhecidos, como cônjuge (23,9%), ex-cônjuge (15,2%), irmãos (4,9%), amigos (6,3%) e pais (7,2%).

Os números indicam que o grupo mais vulnerável está entre os 16 e os 24 anos, pois 66% das mulheres nessa faixa etária sofreram algum tipo de assédio. Na faixa dos 25 aos 34 anos, o índice é de 54% e, dos 35 aos 44 anos, de 33%.

O assédio, que, segundo a pesquisa, atingiu 37% das mulheres, aparece em forma de cantadas ou comentários desrespeitosos ao andar na rua (32%), cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho (11,46%) e assédio físico no transporte público (7,78%).

Em casas noturnas, 6,24% das mulheres disseram que foram abordadas de maneira agressiva, com alguém tocando seu corpo;  5,02% foram agarradas ou beijadas à força e 3,34% relataram tentativas de abuso por estarem embriagadas.

Agência Brasil

Prefeitura de Sobradinho concede reajuste acima do piso nacional para professores, com pagamento já para fevereiro

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A Câmara de Vereadores de Sobradinho aprovou em sessão extraordinária ocorrida nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria do executivo municipal que concede reajuste de 4,17% para os professores da Rede Municipal de Ensino e de 4% para os demais servidores.

A gestão municipal, o legislativo e a diretoria do Sinserb envidaram esforços para que a proposta de reajuste fosse aprovada ainda em fevereiro, para que o pagamento fosse efetuado neste mês. Portanto, pela primeira vez na história, todos os servidores receberão os salários reajustados em fevereiro, e não nos meses subsequentes, como acontecia nos anos anteriores.

Para os agentes de saúde do município foi aprovado um reajuste de 4%, acima do teto estipulado pelo Governo Federal, uma prática que vem sendo adotada pelo município há quatro anos. Os agentes também contam com outros benefícios, como Vale Alimentação e oferta de protetor solar para uso no trabalho.

O Prefeito Luiz Vicente Berti sancionou o projeto e o pagamento está garantido para este mês de fevereiro.

” Graças ao excelente relacionamento que esta gestão tem com o sindicato de servidores e com o legislativo municipal, entramos em um entendimento que proporcionou este reajuste satisfatório para a categoria. Também foi inédito o pagamento já neste mês de fevereiro, o que representa mais uma conquista para nossos servidores. Sobradinho hoje, paga em dia aos servidores, uma promessa de campanha que seguimos a risca. Esta é uma forma também de valorizarmos nossos colaboradores. São eles que fazem a gestão e precisam estar motivados para que possam prestar um serviço de qualidade a população. Agradeço a articulação do presidente do Sinserb, Luiz Ângelo, e sua diretoria e ao Legislativo que se empenhou para aprovar o reajuste em tempo hábil. Essa maturidade política, um trabalho transparente e participativo, tem feito todo o diferencial em Sobradinho.

Este é mais um avanço para Sobradinho, que paga salários acima do piso nacional do magistério e segue um plano de valorização de todos os servidores municipais.

Ascom PMS

Após vazamento de áudio, oposição impetra ação no MP para investigar denúncia de favorecimento político no Nova Semente  

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Dos 16 vereadores de situação, apenas três demonstraram solidariedade ao colega Elias Jardim, durante seus pronunciamentos na sessão ordinária desta terça-feira (26) na Casa Plínio Amorim, após o vazamento de um áudio nas redes sociais, onde o aliado do prefeito, confirma que as indicações no Programa Nova Semente de professoras e gestoras são feitas pelos vereadores de Petrolina.

Solidários os vereadores Gaturiano Cigano, Ruy Wanderley e Rodrigo Araújo defenderam o colega da base governista. Já os outros vereadores da situação tiraram o foco das discussões e enalteceram a versão do Programa adotada pela atual gestão. Elias foi a única ausência registrada na reunião desta manhã, a justificativa do líder do seu grupo, é que ele já tinha compromissos familiares agendados.

No áudio, o vereador Elias protagonizou um escândalo admitindo que os vereadores da base do governo é que indicam os profissionais para o programa e chegou a confirmar o desligamento de uma funcionária porque ela não era agradecida a ele pelo cargo que tinha “não caiu de paraquedas, ela precisa entender que deve ser agradecida, e não me dá nem um bom dia, nunca veio em meio gabinete agradecer”, disse num trecho da mensagem de voz.  Ele disse ainda, que ela estava saindo porque nunca o respeitou e que deve satisfação a ele. “A questão é política, não vou sustentar ninguém de graça”, frisou e completou o vereador: “Eu tô [sic] trocando para colocar pessoas de confiança. A gente não vai ficar com esse tipo de gente. Eu não tenho nada com esse povo não, por isso é que está saindo”.

Elias Jardim falou com clareza no áudio, o uso da máquina pública para favorecimento político e uma ferramenta para fins eleitoreiros, uma espécie de cabide de emprego.

As declarações do vereador levou a bancada de Oposição protocolar no Ministério Público nesta manhã uma denúncia pedindo a abertura investigatória para apurar a interferência dos vereadores da base do prefeito Miguel Coelho nas indicações dos contratados Nova Semente, fato este que levanta dúvidas inclusive, no certame realizado pelo próprio poder público no último domingo (24).

O líder da bancada de oposição, Paulo Valgueiro, propôs o desafio de fazer uma pesquisa popular para avaliar o Programa Nova Semente no seu formato original e após as mudanças que a atual gestão fez. “De Nova Semente não tem nada, só restou o nome porque é Lei”, ressaltou Valgueiro, que apresentou em plenária cópias de uma cartilha com orientações enviadas aos vereadores da base do Governo para defesa do Programa regimentado pelo prefeito Miguel Coelho. “Vieram afinados, orquestrados para desfocar o escândalo do áudio do colega, é vexatório. Esse Programa não pode mais ser chamado de Nova Semente, é mais um toma lá dá cá. Antes de ensaiar para defender as mudanças do Programa vocês têm que buscar saber a opinião popular sobre o Programa”, pontuou.

Veja o áudio:

 

Da Redação

Paulo Afonso: MPF aciona Justiça contra Chesf para impedir redução de atendimento em hospital

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para evitar que a população de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, fique desassistida com a diminuição de atendimento no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), a partir de julho deste ano. A unidade de saúde é considerada o maior hospital público do Nordeste.

A redução foi anunciada pela companhia, que alega dificuldades financeiras, mas segundo documentos levantados pelo MPF, a Chesf obteve lucro de mais de R$ 1,2 bilhão somente em 9 meses do ano de 2017.

Dentro de ação que tramita na Justiça Federal, na última quinta-feira (21), o MPF requereu à Justiça que determine à Chesf, com urgência, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a manutenção da prestação do serviço público de saúde no HNAS, em sua integralidade, regularidade, eficiência e sem solução de continuidade ou diminuição do serviço, até a possível transferência definitiva da gestão ou até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o Ministério Público, o prazo se refere à conclusão da transferência da unidade para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) – prevista por meio de Termo de Compromisso 01/2018, assinado pelo próprio presidente da Chesf, em 14 de agosto de 2018. O acordo foi firmado com o governo da Bahia, por meio do secretário de Saúde do Estado da Bahia, com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com o reitor da Universidade e com o prefeito de Paulo Afonso, em tratativas que o MPF media desde 2014.

Segundo o MPF, ao órgão, por meio de comunicado, no último dia 8, a Chesf informou que acataria as medidas apenas até julho de 2019. Isto, apenas cinco dias após seu diretor de gestão corporativa ter indicado, em reunião convocada pelo MPF, interesse no cumprimento integral do termo de compromisso. Na reunião, todas as entidades que firmaram o termo estavam representadas, e foram adotados encaminhamentos em prol da agilidade na transferência definitiva do HNAS à Univasf.

Para o procurador Fernando Túlio, que atuou no processo, as atitudes da Chesf geram “pânico e temor na população dependente dos serviços do Hospital Nair Alves de Souza, ante o risco noticiado de não ter a assistência hospitalar do maior hospital da região”.

Como alternativa às medidas urgentes requeridas, o MPF indicou que seja determinado à União, ao Estado da Bahia e ao Município de Paulo Afonso, em caráter solidário, que assumam a gestão do HNAS a partir de 1º de julho de 2019, mantendo-se a prestação dos serviços públicos de forma integral.

No final do julgamento, o MPF requer que seja confirmada a medida liminar requerida, garantindo que os serviços prestados pelo hospital à população não sejam reduzidos em nenhum momento, e que seja determinado à Chesf o pagamento de danos morais coletivos, por ter ilegalmente noticiado a redução ilegal na prestação de serviços de saúde. O MPF avalia que o dano causado “se revela no quadro de insegurança, aflição e abalos à tranquilidade da população de Paulo Afonso e região, que se viu alijada de sua expectativa de plena fruição do seu direito fundamental à saúde e, consequentemente, à vida, prestado por décadas pela Chesf”.

Transferência da gestão à Univasf
Em reunião realizada na sede do MPF, em Salvador, no dia 6 de fevereiro, foi tratado encaminhamentos para a transferência da gestão à Univasf. Na oportunidade, as partes envolvidas no processo acordaram prazos para a conclusão das próximas etapas necessárias para a licitação das obras de adaptação da unidade ao perfil de hospital universitário.

Até 28 de fevereiro, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) devem entregar o orçamento final revisado e aprovado à Univasf. A universidade, por sua vez, deve concluir o projeto básico da licitação à Chesf até 20 de março. Depois, a obra deve ser licitada e executada com recursos da companhia.

BN

Comemorando os 30 anos de Sobradinho foi aberto o Campeonato Sobradinhense de Futebol 2019

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Com grande participação dos torcedores, foi a aberto o Campeonato Sobradinhense de Futebol 2019 no Estádio Apolônio Sales, na tarde deste domingo (24), quando a cidade completou 30 anos de Emancipação Política.

O Prefeito Luiz Vicente Berti, acompanhado da primeira-dama Fernanda Cássia, do vice-prefeito Paulo Lima, ex Prefeito Luiz Berti, vereadores e secretários municipais prestigiaram a abertura da competição, realizada em parceria com a Liga Desportiva.

O Jogo de abertura foi entre os times União e Colonial, partida encerrada com o placar de 3 a 0 para o União. O segundo jogo foi entre as equipes do São Caetano e Flamengo de Algodões, com um resultado de 0 a 0.

O torcedor Geivison Nascimento falou da alegria de retornar ao Estádio Apolônio Sales para assistir a abertura do  campeonato.

“Estou muito feliz em poder retornar ao estádio e acompanhar de perto um Campeonato de Futebol. Para mim que sou desportista, é de grande importância a volta do campeonato, pois estávamos ansiosos para ver esse dia. O Prefeito Luiz Vicente e a Liga Desportiva estão resgatando esse esporte, paixão de todos nós. Estarei aqui em todos os jogos com minha família torcendo e vibrando com cada partida”, afirmou Geivison.

O Vice-Presidente da Liga Desportiva Risley Hipólito parabenizou a todos os envolvidos e destacou o grande número de torcedores que compareceram ao estádio.

“Agradecemos ao Prefeito Luiz Vicente que se empenhou ao máximo, garantindo a realização do campeonato. Essa união entre a gestão municipal e a Liga Desportiva, ainda vai render muitos frutos em prol do esporte do nosso município. Estou muito feliz em presenciar essa abertura emocionante, com o estádio lotado, dois grandes jogos e principalmente, em ver o torcedor acompanhando do início ao fim da rodada. Isso é gratificante demais!” comemorou Risley.

O Prefeito Luiz Vicente Berti ressaltou a importância do resgate da competição, justamente no aniversário de 30 anos de Sobradinho.

“Estou vendo de perto o contentamento da torcida, as pessoas assistindo atentamente aos jogos. Finalizando a agenda de comemorações pelos 30 anos de Sobradinho, estamos dando o ponta pé inicial ao tão esperado campeonato. A parceria com a Liga Desportiva está sendo muito saudável e produtiva. Serão quase três meses de competição e tenho certeza que grandes jogos serão disputados no Estádio Apolônio Sales. Entregamos o primeiro vestiário, logo entregaremos o segundo, melhoramos a iluminação, o gramado, ofertamos os uniformes de todos os times, o que demonstra o nosso compromisso em realizarmos o melhor campeonato da história de Sobradinho”, afirmou Luiz Vicente.

Ascom PMS

Domingo de festa em Sobradinho que comemorou seus 30 anos com missa, solenidade e inaugurações

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Missa de Ação de Graças, inaugurações, ato solene e abertura do Campeonato Sobradinhense de Futebol marcaram os 30 anos de Sobradinho, comemorado neste domingo (24) e que teve como tema “Sobradinho, 30 anos de braços abertos aos que lhe querem bem”.

Os festejos na Terra da Barragem começaram logo cedo, com uma Missa de Ação de Graças na Igreja Católica da Vila Santana, celebrada pelo Padre Valmir Colombo. Após a missa, foi servido um café da manhã de confraternização, com a participação do Prefeito Luiz Vicente Berti, secretários municipais, Vereadores, representantes dos diversos segmentos sociais e pessoas da comunidade.

Em seguida, o gestor municipal entregou a pavimentação asfáltica da Vila Santana, que foi reestruturada através do programa Pavimenta Sobradinho, custeado em grande parte com recursos próprios do município.

Após a inauguração desta obra, um antigo sonho dos moradores da Santana, houve a solenidade de hasteamento das bandeiras no Paço Municipal, com a participação do “Coral Sobradinho 30 anos”, formado por 30 vozes que representaram a diversidade da gente sobradinhense. O coral emocionou o público, ao executar o Hino de Sobradinho, uma canção de amor e demonstração do orgulho de ser sobradinhense.

A Fanfarra do Cebec, patrimônio cultural de Sobradinho, também se apresentou no ato, presenteando a cidade com evoluções e canções em homenagem a cidade.

O Prefeito Luiz Vicente Berti entregou um ônibus escolar moderno e adaptado, que irá dar suporte a frota escolar do município.

Seguindo a programação, o prefeito e comitiva visitaram as instalações da Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira, Escola Militar.

O Prefeito Luiz Vicente Berti fez uma avaliação da agenda de comemorações e destacou o trabalho realizado.

“Iniciamos o dia com um momento de muita emoção, fé e gratidão a Deus pelas bênçãos que tem derramado em nossa cidade. Agradeço ao Padre Valmir Colombo que ministrou uma mensagem muito bonita, pregando o perdão entre os irmãos, incentivando a servimos uns aos outros. Entregamos aos moradores da Vila Santana, a pavimentação asfáltica, um sonho antigo que se tornou realidade. Fizemos a entrega do ônibus escolar que irá contribuir muito com a qualidade do transporte escolar dos nossos alunos do interior, gerando mais conforto e segurança. Visitamos a Escola de Gestão Compartilhada, que foi reestruturada pela gestão municipal, seguindo os padrões militares e com início do ano letivo já para esta semana. Sobradinho cresce, mesmo vivenciando essa crise que afeta os municípios brasileiros e com o corte nos repasses, pois nossa equipe não descansa e tem trabalhado com austeridade para garantir os serviços à população e investir na cidade. É com muito orgulho que estamos comemorando os 30 anos de nossa cidade, com muitas obras que serão entregues ao longo do ano, e que irão fortalecer ainda mais nosso município”, afirmou Luiz Vicente.

Também participaram das atividades, o Vice-Prefeito Paulo Lima, o Presidente da Câmara Regis Cleivis Sampaio Bento, vereadores, secretários de governo, o Comandante da 96 CIPM, Manoel Perdiz e representantes de entidades e movimentos sociais.

O domingo de comemorações foi encerrado a tarde, no Estádio Apolônio Sales, quando foi aberto o Campeonato Sobradinhense de Futebol 2019, com os jogos entre as equipes União x Colonial e São Caetano x Flamengo de Algodões.

Ascom PMS

MPF recomenda a 36 municípios baianos adoção de medidas para evitar fraudes em licitações

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O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) expediu recomendações a cada um dos 36 municípios da sua área de abrangência para adoção de medidas buscando evitar eventuais fraudes em licitações. A medida foi adotada a partir de contribuição do Grupo de Trabalho Licitações, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que encaminhou modelos de atuação nesse sentido para todas as unidades do órgão.

Municípios da área de abrangência do MPF em Campo Formoso: Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova.

A recomendação determina o prazo de 30 dias para que os prefeitos informem sobre seu acatamento.

De acordo com o documento, assinado pela procuradora da República Analu Paim, investigações anteriores permitem apontar diversos e recorrentes tipos de fraudes em licitações, como: edital restritivo; publicidade precária; julgamento negligente, conivente ou deficiente; contratação direta indevida; cartelização; entre outros. Por isso, “é primordial que as instituições públicas se concentrem em medidas preventivas a fim de evitar fraudes em licitações e prejuízos ao erário, e que tais medidas comecem no controle interno do respectivo ente”, destaca a procuradora.

Dentre as medidas indicadas pelo MPF a fim de garantir a legalidade das licitações, estão:

Toda licitação deve ser acompanhada de projeto básico ou termo de referência, identificando os responsáveis pela elaboração do projeto; Deve ser evitado o fracionamento indevido de despesas relacionadas a contratações similares de uma determinada licitação (essa prática burla a necessidade de realização do procedimento licitatório exigido por lei);

Devem ser evitadas, nas licitações, determinadas cláusulas restritivas que possam favorecer empresas específicas; Ampla divulgação do edital, a fim de evitar publicidade precária;

A Comissão Permanente de Licitação, a assessoria jurídica e o gestor, no andamento do procedimento licitatório, devem estar atentos a erros grosseiros, falhas facilmente visíveis, sinais de conluio entre os licitantes, evidências explícitas de montagem ou simulação de competitividade, a fim de evitar julgamento negligente, conivente ou deficitário das empresas participantes.

O MPF solicitou também que os prefeitos divulguem a recomendação entre os membros da comissão permanente de licitação e secretários municipais, apresentando lista de ciência com assinaturas.

Agora, o MPF aguardará o envio, pelas prefeituras, da resposta sobre o acatamento ou não. Mas, de acordo com o órgão, a partir do recebimento da recomendação, os gestores estarão plena, total e inequivocamente cientes de que as práticas descritas no instrumento são contrárias ao Direito e contribuem para fraudes em licitações e prejuízos ao erário, devendo ser evitadas por decisão e ação dos prefeitos, secretários municipais e membros das comissões permanentes de licitação.

As Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF são os órgãos setoriais que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos procuradores e subprocuradores da República. Cada CCR é composta por três membros, além que atuam nos Núcleos de Combate à Corrupção nas unidades do MPF nos estados.

A 5ª CCR é dedicada ao combate à corrupção e atua nos feitos relativos aos atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429/92, nos crimes praticados por funcionário público ou particular (artigos 332, 333 e 335 do Código Penal) contra a administração em geral, inclusive contra a administração pública estrangeira, bem como nos crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores previstos na Lei de Licitações.

MP-Bahia

Em meio à crise dos laranjas, líder do PSL propõe fim de fundo eleitoral

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Na semana em que um ministro foi demitido e outro está ameaçado de ter o mesmo fim por causa de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL, o líder o partido no Senado, Major Olímpio (SP), apresentou um projeto de lei que propõe a extinção do fundo especial de financiamento de campanha.

O fundo eleitoral, como é mais conhecido, foi usado para abastecer as candidaturas sob suspeita. Atualmente, as campanhas políticas são financiadas por recursos deste fundo, do fundo partidário e de doações de pessoas físicas.

Ao justificar a proposta, Olímpio argumenta que o fundo, criado em 2017, retira recursos que seriam destinados a emendas parlamentares, dinheiro usado por deputados e senadores para fazer obras em seus redutos eleitorais.

“Ora, não nos parece razoável, nem moral que as verbas que seriam objetos de emendas parlamentares que iriam ter como destinação a educação, segurança pública e a saúde brasileira sejam utilizadas para o financiamento de campanhas eleitorais”, afirmou no projeto.

“Desde a época que foi aprovado este fundo, eu, já nos debates, me posicionei contrário, votei contrário ao fundo. Resolvi materializar no projeto. Não consultei a direção nacional do partido nem as pessoas do partido. É um iniciativa minha”, disse o senador à Folha.

No entanto, Olímpio admite que “o momento está propício” para discutir o tema.

“Nos casos que estão aí manifestos em inúmeros partidos, está cada vez mais clara a falta de critérios na própria lei e ainda a imoralidade de usar recurso público, no caso, R$ 1,750 bilhão [total de recursos do fundo]. A lei é absolutamente aberta, a distribuição é feita ao bel prazer do dirigente partidário”, afirmou Olímpio, que também é presidente do PSL em São Paulo.
Na segunda-feira (18), o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha da existência de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.

O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha presidencial de Jair Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

Além disso, integrantes do governo dizem acreditar na queda do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Reportagem da Folha revelou, em 4 de fevereiro, que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL, partido de Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (21), o ministro do Turismo recorreu ao foro especial e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a investigação sobre candidatas-laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passe a tramitar perante a corte. O ministro é alvo direto da apuração da Promotoria mineira.

O senador disse que a legislação atual tem brechas que permitem que os recursos eleitorais abasteçam candidaturas de laranjas.

“Você pode falar ‘é logico que era uma candidatura [de] laranja’. O recurso teve a destinação, foi utilizado, mas, na verdade, estava ali um guarda-chuva para a campanha dos marmanjos.”

Folhapress