O grupo do presidente do PSL, Luciano Bivar, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu R$ 400 mil de dinheiro público nas eleições de 2018.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.
Ainda segundo a publicação, o dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. À época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebiano, era presidente interino da legenda.
A articulação política do governo Jair Bolsonaro solicitou a Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, que reservasse uma sala especial para que o Palácio do Planalto pudesse fazer a interlocução com os parlamentares dentro do próprio Legislativo. No entanto, o democrata reeleito para o comando da Casa negou o pleito.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Maia descreveu a ideia como “uma coisa boba”. O pleito tinha sido levado pelo ex-deputado Carlos Manato, integrante da equipe de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil. “O Executivo fica no Executivo e o Legislativo fica no Legislativo. Já disse a ele [Manato] que não vou dar. Eu vou ligar agora para o Onyx e falar: ‘Põe uma sala aí para o Parlamento que a gente quer ir comandar daí de dentro, discutindo com vocês suas decisões’. É uma coisa boba, não faz sentido isso”, disse o presidente.
Eleição para presidente – Maia foi reeleito presidente da Câmara sem o apoio do PT. O partido recuou depois que o democrata obteve o apoio do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. “O PT fez o acordo comigo de que eu traria primeiro o PSL e, depois, o PT. Na verdade, se alguém ali foi traído, fui eu. Eles vieram aqui em casa. Mas eu disse que eu ia trazer o PSL antes, porque não podia ser candidato de oposição. Eles falaram que não tinha problema nenhum. ‘Você traz o PSL e depois a gente vem.’ Então, se alguém traiu ali, foi o PT”, afirmou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, durante a fiscalização a um ônibus interestadual, um homem, de 23 anos, que havia fugido do presídio de Tianguá, no Ceará.
A prisão ocorreu na noite de sexta-feira (08), em Petrolina, no quilômetro 124 da BR 407, a um coletivo que havia saído de Ipu, no Ceará, em direção ao Rio de Janeiro. Ao verificar a identificação dos passageiros, os policiais desconfiaram de um homem que viajava com a esposa e a filha.
Durante a verificação, a equipe descobriu que o passageiro utilizava a carteira de identidade do irmão, para tentar enganar a fiscalização. Ao encontrar o documento verdadeiro do homem, foi descoberto que ele havia fugido do presídio em setembro do ano passado. O fugitivo foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Petrolina, para ser reconduzido ao sistema prisional. Ele irá responder por falsidade ideológica e já havia sido condenado anteriormente por roubo e homicídio.
O que para muitos foi uma simples eleição de sindicato, pode representar uma grande conquista para Juazeiro. A vitória da Chapa 2 nas eleições do SINSERP- Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Juazeiro, no último dia 25, encabeçada por Luiz Alberto (Presidente) e Francisco Arnóbio (Vice), pessoas altamente comprometidas com as causas dos servidores públicos e com a cidade de Juazeiro, é a grande esperança do retorno das vozes que se opunham em Juazeiro e a quebra do poder hegemônico nos sindicatos e associações.
Vivemos tempos difíceis, o exercício plena da democracia não estar sendo respeitado, é inconcebível para quem defende os princípios democráticos concordar com o sufocamento das vozes opositoras.
Nenhum governo pode sobreviver sem as críticas ou oposição. Em Juazeiro está tudo dominado, como diz o “filosofo” social e existencialista Igor Canário: “tudo nosso nada deles, depois de nós é nós de novo”. O tudo nosso, é a expressão exata de que o povo não estar nos propósitos da gestão.
É absurdamente imoral que a câmara de vereadores esteja de joelhos, literalmente arriada. Nos discursos dissimulados dos vereadores para justificar adesão em massa a base do governo, está a interpretação equivocada do texto constitucional que trata sobre os poderes. “Harmônicos” não quer dizer subserviente, e sim que os poderes estejam imbuídos nos processos democráticos, republicanos e de respeito a sociedade. E são “Independentes”, sei que para alguns vereadores compreenderem isso, vai ser necessário desenhar.
Embora o governo tenha feitas conquistas incontestes para Juazeiro, mas esgotou o modelo, não há mais nenhum movimento em favor da cidade, mas do grupelho. A gestão tem vivido para disputar eleições, e aí vale tudo, inclusive a cooptação com a nomeação excessiva dos cargos comissionados, inchaço da folha de pagamento e a total incapacidade de investimento em obras públicas pela prefeitura.
Dizem que o povo precisa acordar, ou que a cidade acordou, nada disso, o povo precisa votar bem e fazer as suas escolhas, pois elas tem consequências. Ouvir de um membro da Chapa 1: “rapaz, as pessoas que a gente trouxe para votar na chapa 1, votaram na chapa 2”. É justamente isso que o povo precisa fazer nas próximas eleições, os servidores municipais deram um grande exemplo de como resolver a questão do voto para as próximas eleições municipais.
Por fim, é oportuno parafrasear o Hino da Independência da Bahia: Nunca mais, nunca mais o despotismo regerá, regerá nossas ações, com tiranos não combinam juazeirenses, juazeirenses corações.
A classificação do Vasco para a segunda fase da Copa do Brasil, após empate em 2 a 2 com o Juazeirense, na Bahia, foi marcada pelas más condições do estádio Adauto Moraes. Além do gramado ruim, a partida ficou paralisada por cerca de 20 minutos no segundo tempo devido à falta parcial de iluminação no local.
O Juazeirense vencia o jogo por 2 a 1, até que aos 43′ do segundo tempo, Marrony cai na área e o árbitro assinalou penalidade máxima para o Vasco. O lance duvidoso causou revolta os jogadores baianos.
Através do seu perfil oficial no Twitter, o Juazeirense manifestou a sua indignação com a seguinte mensagem: “Primeiro o @FluminenseFC e agora nós? Cuidado hein, @Resende_FC_ , @Flamengo… Vocês são as PRÓXIMAS VÍTIMAS!”
Minutos depois, o Cancão de fogo voltou a provocar após uma queda de energia no estádio Adauto Moraes: “Jogo parado por queda de energia. Lá falta água, aqui, luz”.
Treze minutos depois, a conta verificada do Vasco respondeu com um emoji pensativo como legenda em uma foto com as piscinas do clube social carioca.
Torcedores vascaínos e até dos outros times não deixaram o incidente passar batido. “O perfil do Vasco pegou ar. Meu Deus, que vergonha”, publicou um flamenguista.
“Eu não acredito que você respondeu”, colocou uma vascaína. “Futebol é isso, é saber lidar com as zoeiras. Meu time, no domingo, perdeu de cinco e até hoje eu escuto ‘gol do Ituano!’. Faz parte”, comentou um santista.
No momento do pênalti do Vasco, nos minutos finais do jogo, o perfil do Juazeirense publicou mais uma provocação: “Aquela ajudinha básica!”, seguido de um emoji sorrindo. O clube baiano não parou após o fim do jogo. “O Talleres ganhou do São Paulo e quem é ‘garfado’ somos nós? A vida é muito injusta”, colocou. “Primeiro o Fluminense e agora nós? Cuidado hein, Resende, Flamengo… Vocês são as próximas vítimas!”.
Com a vaga garantida, o Vasco enfrentará o vencedor do duelo entre Remo e Serra (ES).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na manhã de hoje (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela, proposta de campanhado presidente Jair Bolsonaro. Essa nova carteira seria a porta de entrada para o regime de capitalização previdenciária, que o governo pretende implantar. O ministro negou, no entanto, que a medida constará na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, a ser apresentada nas próximas semanas.
“Não há uma mudança de regra trabalhista nessa PEC. Nós não vamos misturar isso [reforma da Previdência] e atrapalhar o trâmite, não. A gente primeiro fala que estamos reformando isso daqui [Previdência] e lançando essa proposta [carteira verde a amarela] para ser regulamentada”, explicou, após sair de uma reunião com investidores norte-americanos, em um hotel em Brasília.
Guedes voltou a criticar o atual sistema previdenciário e a legislação trabalhista baseada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele lembrou que o país tem uma população economicamente ativa (em idade de trabalho) de 96 milhões de pessoas, das quais 46 milhões estão na informalidade, por causa dos altos encargos trabalhistas e, por isso, não conseguem contribuir para o financiamento da Previdência, o que torna o sistema inviável.
“Então, você está em um sistema terrível, que já está exaurido financeiramente e, ao mesmo tempo, para que ele exista, 46 milhões de brasileiros ficam sem emprego. Aí é que vem essa carteira verde e amarela, um regime previdenciário diferente, onde a empregabilidade seja enorme, o índice de emprego para os jovens seja quase 100%. É o que o presidente [Jair Bolsonaro] tem dito, talvez a gente esteja indo em direção a uma escolha entre dois sistemas. Você pode escolher um sistema que tem muitos direitos e não tem emprego e um outro sistema onde você tem muitos empregos e esses direitos são os que você escolhe ter”, disse.
O ministro chamou a legislação trabalhista brasileira de “fascista” e disse que ela aprisiona os jovens. “A legislação trabalhista brasileira é uma legislação do [Benito] Mussolini [líder do fascismo na Itália], da Carta del Lavoro, pacto fascista de cooptação de sindicatos. Nós estamos vivendo ainda esse sistema, estamos atrasados 80 anos”, afirmou.
Reforma
Paulo Guedes admitiu que talvez não utilize o texto da reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, apresentado ainda no governo de Michel Temer, o que deverá fazer com que a medida leve mais tempo para ser aprovada no Congresso Nacional, previsto em cerca de quatro meses. Ele atribuiu essa estratégia à complexidade do novo texto que o governo está preparando, que inclui não apenas a reforma do atual sistema, mas a implantação de um novo sistema de capitalização, quando o trabalhador financia a sua própria aposentadoria no futuro, por meio de uma poupança.
“Se fosse uma reforma um pouco parecida com a do governo Temer, ela poderia se transformar numa emenda aglutinativa e seguir naquela direção. Como a gente está propondo mudanças maiores, não vai ter apenas um ajuste do sistema antigo, mas um novo [sistema], o presidente da Câmara [Rodrigo Maia] acha que isso deve entrar para que todos possam [debater]. E em vez de fazer isso em dois meses, isso leva mais tempo, de três a quatro meses. Do ponto de vista de ajuste fiscal é ruim, nos prejudica, mas nós entendemos que é o rito processual correto. Nós confiamos plenamente na condução dessa matéria dentro da Câmara dos Deputados e no Congresso da forma que ele achar que tem que encaminhar”, acrescentou.
O ministro da Economia disse ainda que o sistema de capitalização que o governo pretende implantar no país vai acelerar o crescimento econômico, aumentar a produtividade e os salários. “Nós vamos democratizar a poupança, a acumulação de riqueza, levar recursos para o futuro. Hoje você não leva recursos para o futuro, por isso que a Previdência precisa de reforma toda hora”, completou.
Os estoques de sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) estão operando com classificação crítica ou alerta. De acordo com nota divulgada nesta terça-feira (5) pela entidade, a redução é mais acentuada entre os tipos sanguíneos de Rh negativo.
Com o objetivo de estabilizar esse quadro, a Hemoba fez um apelo para que a população realize doações de sangue em uma das unidades fixas de coleta, distribuídas pelo estado, ou um uma unidade móvel. Durante esta semana, os Hemóveis estarão em Salvador e Feira de Santana.
Na capital baiana, o atendimento acontece no Salvador Shopping e no Shopping Bela Vista. Em Feira de Santana, o Hemóvel estará estacionado no Núcleo Regional de Saúde, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota. Os atendimentos acontecem sempre das 8h às 17h, até sexta-feira (8).
Os interessados em doar sangue devem ter entre 16 e 69 anos de idade. Os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, e pessoas com mais de 60 anos só poderão doar caso já tenham realizado alguma doação anterior. Além disso, é obrigatório estar em boas condições de saúde, ter mais de 50 quilos e a apresentar documento oficial com foto.
Ex-presidente Lula participa da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ex-presidente Lula participa da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A defesa do ex-presidente Lula apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (06) um pedido para retirar da Justiça Federal do Paraná a ação penal sobre o Sítio de Atibaia.
Os advogados pedem que as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba em relação ao caso sejam anuladas.
Eles alegam que o STF já decidiu que o processo não deve ficar em Curitiba, porque não teria conexão com os fatos apurados na Petrobras. “É dizer: se há qualquer fato ensejador da tutela penal envolvendo o célebre sítio de Atibaia/SP, que a sua apuração tome lugar perante o órgão constitucionalmente competente, conforme as decisões proferidas por esta Corte Suprema nos petitórios supramencionados”, escreveu. A informação é do G1.
O Ministério Público Federal (MPF), polo Petrolina/Juazeiro obteve decisão judicial liminar que determina ao Estado da Bahia manter o credenciamento do Hospital de Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada (SOTE), localizado em Juazeiro (BA), à Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede PEBA).
Com isso, fica garantida a transferência semanal para o SOTE de até 15 pacientes do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). A responsável pelo caso é a procuradora da República Ticiana Nogueira.
A transferência de pacientes para o SOTE havia sido encerrada em 31 de janeiro, pela Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).
A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e entendeu que a descontinuidade do credenciamento deveria ter sido discutida na Comissão de Co-Gestão da Rede PEBA, integrada por representantes dos 55 municípios do Vale do Médio São Francisco, e não realizada de forma unilateral. Ao adotar essa medida, a SESAB desobedeceu o que prevê a Lei 8.080/90, que trata da organização dos serviços de saúde, e o regimento interno da própria Comissão de Cogestão da Rede PEBA.
Na ação, o MPF defendeu que o descredenciamento do SOTE causaria impacto significativo ao HUT/Univasf, que já enfrenta a superlotação. O MPF também reforçou que tomou conhecimento do descredenciamento apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA.
A decisão liminar da Justiça Federal é válida até o julgamento final da ação ou deliberação da Comissão de Cogestão da Rede PEBA sobre outra forma de resolução da questão. Em caso de descumprimento, o Estado da Bahia estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de mil reais, bem como às sanções legais cabíveis.
Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro
