O Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada), em Juazeiro, no Vale São-Franciscano da Bahia, foi descredenciado pela Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA).
Por meio de nota enviada para o BNews, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) explicou que o “Hospital Regional de Juazeiro passou a fazer cerca de 200 cirurgias ortopédicas por mês, mais que o dobro do que vinha sendo feito na unidade (81 procedimentos). São 21 leitos da especialidade, o que confere ao hospital, pertencente à rede própria da Sesab, a capacidade de absorver a demanda da Sote, cujo o contrato foi encerrado”.
O Hospital SOTE também informou por meio de nota que que não prestará mais o serviço de atendimento das Cirurgias Ortopédicas encaminhadas pela Central de Regulação da Rede PEBA (Pernambuco/Bahia). O motivo foi o encerramento da relação com o governo baiano.
“Não prestaremos mais o serviço de atendimento das Cirurgias Ortopédicas encaminhadas pela Central de Regulação da Rede PEBA, uma vez que, de forma unilateral, o Governo do Estado da Bahia encerrou a relação de formalidade entre o SOTE e a Sesab”, explica.
Ainda de acordo com o Hospital SOTE, “estão garantidas as revisões e as reabordagens a todos os pacientes/clientes que realizaram procedimento cirúrgico em nossa unidade”.
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro chegou a ajuizar uma ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredenciasse o Hospital SOTE da Rede PEBA, até que a situação fosse decidida pela comissão gestora. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.
Conforme o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.
No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.
O MPF requereu, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar.
O Ministério Público também pediu que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.
A pesquisa do custo da Cesta Básica realizada pelo colegiado do curso de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), apresentou, na comparação do mês de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, deflação de -2,22% em Juazeiro (BA), e de -2,06% em Petrolina (PE). Considerando as informações das duas cidades, a deflação geral no período foi de -2,14%.
O maior aumento na pesquisa está no preço do feijão, que desde dezembro de 2018 já vinha apresentando elevação de preços e no mês de janeiro encerrou com forte alta de aproximadamente 19% em Petrolina. Em Juazeiro, este valor superou os 27%. A menor oferta e a redução da área plantada levaram a esta situação.
Em contrapartida, outros alimentos mostraram redução de preços. Em 2018 o litro do leite aumentou 25,47%, mas no final do ano e início de 2019 a maior oferta está fazendo com que o custo se reduza. A carne, outro produto que teve alta em 2018, começa o ano de 2019 com redução de quase 4% por conta da redução do consumo e o aumento da oferta de bois aos frigoríficos. O tomate, que fechou o ano de 2018 com forte alta, em 2019 reduziu os preços em quase 8% por conta das elevadas temperaturas, que contribuíram para acelerar sua maturação no campo e aumentou a oferta. Em 2018 a banana reduziu o preço por conta da oferta e este comportamento continuou no início de 2019, mas a previsão é de inversão, pois existem regiões produtoras que estão na entressafra e outras em que os bananais foram arrancados por fortes ventos.
Os resultados da pesquisa apontam o custo da cesta básica no mês de janeiro de 2019 em R$ 309,08 para Juazeiro e R$ 297,04 em Petrolina. Isso indica que um trabalhador do Vale do São Francisco que recebe um salário mínimo de R$ 998,00 gastou 30,4% da renda com a compra de produtos da cesta básica. Sendo assim, restaram R$ 694,94 para gastar com as demais despesas relacionadas a moradia, transporte, vestuário, saúde e higiene.
Prédios reformados; equipamentos novos; unidades de ensino requalificadas e equipes pedagógicas prontas para acolher milhares de alunos. Esse foi o cenário que pais, avós e membros da comunidade tiveram a oportunidade de registrar no primeiro dia do ano letivo 2019 da rede municipal de educação na sede e interior de Petrolina. Nesta quarta-feira (6), foi iniciada oficialmente a contagem dos 200 dias letivos do calendário escolar.
Para mais de 46 mil alunos das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o dia foi de retorno à rotina escolar. Na Escola Municipal Profª Zélia Matias, localizada no bairro Pedro Raimundo, aproximadamente 500 alunos voltaram às aulas nesta quarta-feira. Parte dos estudantes já eram alunos da casa e parte das turmas foram formadas também por alunos vindos de escolas particulares. Esse grupo é crescente em toda rede municipal, segundo levantamento feito pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
A secretária de Educação, Margareth Costa, destaca o compromisso da gestão na oferta de um ensino de qualidade. “Estamos investido na estrutura física das nossas unidades e na formação dos nossos profissionais para garantir a oferta de ambientes educativos adequados para a prática pedagógica“, pontua.
A rede municipal de ensino conta atualmente com 120 unidades escolares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 79 unidades do Nova Semente para atendimento de creche, pré-escola, fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Adailma Gomes – Assessora de imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Só neste mês de fevereiro, seis homicídios foram registrados em Juazeiro-BA, sendo três desses ocorridos nessa quarta-feira (06). Com os números, o município chega a 17 crimes violentos letais e intencionais só em 2019.
Segundo informações da polícia, os últimos homicídios foram registrados entre o final da tarde e o início da noite de ontem, na zona rural e na sede de Juazeiro. No NH-03, nas proximidades do distrito de Itamotinga, dois homens foram executados.
De acordo com as informações, as vítimas, que ainda não tiveram os nomes divulgados, estavam em uma motocicleta quando foram surpreendidos e atingidas na cabeça por disparos de arma de fogo. Eles não resistiram aos ferimentos e morreram no local.
Já no bairro Vila Nossa Senhora da Penha, por volta de 19h20, um homem também foi assassinado com disparos de arma de fogo. Os tiros atingiram a cabeça da vítima, que ainda não teve o nome divulgado.
A Polícia está investigando os crimes, mas até o momento ninguém foi preso.
Na última segunda-feira (04), o corpo de Alex Félix Vital foi encontrado com uma perfuração na cabeça. A vítima estava em uma estrada próxima a adutora. Este crime também está sendo investigado.
João Oliveira entregando as primeiras carteiras aos associados do STRJ, em 1972
A década de 1970 foi marcada pela repressão política e social. A liberdade de expressão e pensamento foram esmagadas pela ditadura militar de 1964, que cassou direitos políticos, decretou a lei antigreve, proporcionou a precarização do trabalho, a censura. Por outro lado, foi um momento de grande efervescência dos movimentos populares em todo país. Neste contexto, marcado por fortes conflitos e resistência, nasceu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), no dia 06 de fevereiro de 1971.
Tudo começou a partir da luta dos trabalhadores, pela garantia dos seus direitos. João Oliveira Coelho, 77, que compôs a primeira diretoria do STRJ, recorda que a entidade passou a funcionar, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). “A iniciativa partiu de Antônio Oliveira, delegado sindical da Fetag-Ba, que fundou o sindicato de Juazeiro e de algumas cidades próximas”, confirmou Coelho.
A primeira sede do sindicato funcionou na rua Joaquim de Queiroz, próximo onde atualmente fica a secretaria de educação do município. A entidade, atuou na clandestinidade por alguns anos, e em 1972 foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho, após eleição direta, com os primeiros 65 sócios, todos homens. A filiação garantia o acesso ao Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador (FUNRURAL), que proporcionava a realização de exames, na Maternidade Municipal de Juazeiro e na Pro-Matre.
José Alves Duarte, 54, popularmente conhecido como “Didi da Massaroca”, compõe a atual diretoria do STRJ e travou, junto com os trabalhadores, lutas importantes, guardadas em sua memória. O diretor de políticas salariais do STRJ relembrou que nesta época, o movimento sindical passou a ser uma importante forma de organização.
“Com o golpe militar de 1964, a população procurava se organizar através dos movimentos e o sindical, que estava surgindo por região, aparecia com mais força”, afirmou Didi.
SINDICALIZAÇÃO FEMININA: As mulheres não tinham direito a filiação sindical. Apenas uma pessoa da família, geralmente o patriarca, poderia ser sindicalizado e os benefícios se estendia aos demais membros. Josefa Rita da Silva,72, lembra com orgulho o dia em que quebrou as barreiras do machismo, e aos 25 anos, se tornou a primeira sócia do sindicato de Juazeiro, no início da década de 1980. Mas não foi uma tarefa fácil.
Zefa Rita ou Zefinha para os mais íntimos, era cortadora de cana da Agrovale e atuava junto aos movimentos populares da época, em Sobradinho. Ela recorda com exatidão que no dia 25 de julho de 1980, durante o governo de Figueiredo, foi realizada uma manifestação em frente ao sindicato de Juazeiro, que na época, funcionava na rua Carmela Dutra, na Orla da cidade. Foi nesse momento que começou a articulação para que Zefinha tivesse o direito a sindicalização.
Em meio a muitos risos, Zefinha lembrou que para se filiar ao sindicato, teve que usar a documentação de um trabalhador falecido, e na clandestinidade, garantiu o direito das mulheres à sindicalização. “Depois que fizemos uma mobilização na ponte para o assentamento de pessoas do projeto Maniçoba e Curaçá, descobriram que o homem tinha morrido e eu usei a ficha dele. Ninguém queria me deixar falar, mas eu pedi a palavra e falei. No dia seguinte, consegui filiar cinco mulheres”, confessou Zefinha.
AGRICULTURA FAMILIAR: O trabalho do sindicato com a agricultura familiar, possibilitou, segundo João Oliveira, a introdução dos projetos irrigados na região. “O sindicato era o responsável por dar o aval para que o Tourão, o Mandacaru, a Maniçoba e por último, o projeto Curaçá, pudessem se instalar no município”, explicou.
ASSALARIAMENTO RURAL: O Grito da Terra Brasil, realizado após o fim do golpe militar, tirou o STRJ da clandestinidade. O sindicato assumiu também a bandeira do assalariamento rural, buscando garantir direitos à categoria. A primeira greve da Agrovale, em 1987, mudou o cenário e a vida dos trabalhadores/as canavieiros da região, conforme conta Emerson José da Silva, 38, Mitú, atual presidente do STRJ.
“Os trabalhadores, principalmente as mulheres, não tinham direito a carteira assinada. Trabalhavam avulso. Após a greve, os direitos trabalhistas começaram, aos poucos, a serem respeitados”, explicou Mitú.
As negociações da hortifruticultura irrigada tiveram início em 1993. No ano seguinte, os sindicatos rurais do Vale do São Francisco unificaram as lutas, com a elaboração da Convenção Coletiva do Trabalho Unificada, Bahia e Pernambuco.
UNIDADE E LUTA: O STRJ também tem atuado na revitalização dos perímetros irrigados, no acesso ao crédito rural, na garantia de direitos previdenciários. Regina Lúcia Vieira, 57, secretária geral do STRJ, atuou nos no final dos anos 2000, na mobilização de políticas públicas para o semiárido, com os programas do Governo Federal, Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2). “Foi um período marcante. A gente chegava a andar 30km, no interior de Juazeiro, apenas com uma moto e a alegria das famílias, ao receber a política pública, compensava qualquer desgaste”, afirmou Lucinha.
Agnaldo Meira,47, vereador de Juazeiro e ex-presidente sindical, também fez parte dessa história, com atuação na agricultura familiar e nas negociações coletivas da hortifruticultura e canavieiros. A administração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro evolui. Atualmente a entidade possui duas sedes próprias, adquiridas nos anos 2000, dois carros novos, uma moto, um trator, conta com assessoria jurídica, consultório odontológico e conseguiu quitar mais de 500 mil reais em dívidas.
“Foram conquistas essenciais, que legitimam a importância do STRJ na cidade, 48 anos possibilitando mudanças na vida dos agricultores/as rurais e assalariados/as” disse Meira.
Comemoração do aniversário de 48 anos do STRJ
Na manhã desta quarta-feira (06), trabalhadores/as rurais e dirigentes do STRJ, comemoraram mais um ano de lutas e relembraram as conquistas importantes da entidade, no fortalecimento da agricultura familiar e na defesa dos direitos dos assalariados.
Estreante da noite, o atacante Gustavo Balotelli foi o principal destaque da Juazeirense, no empate por 2 a 2 diante do Vasco, nesta quarta-feira (6), pela primeira fase da Copa do Brasil. O Cancão de Fogo vencia o confronto até os 46 da segunda etapa, quando a equipe do Rio de Janeiro teve um pênalti duvidoso ao seu favor. Após o embate, o ex-jogador do Bahia lamentou a eliminação.
“A gente veio com o objetivo de tentar ganhar do Vasco, mas não tivemos paciência para segurar a bola. Acabamos fazendo o pênalti que decidiu o empate”, salientou em entrevista ao SporTV.
O atleta comentou a sua atuação. Ele marcou o primeiro gol do Cancão e sofreu o pênalti que resultou no segundo: “O professor Aroldo me pediu para confiar mais em mim e o torcedor pode esperar sempre essa dedicação pelo clube”.
Agora, a Juazeirense volta suas atenções para o Campeonato Baiano. Os comandados de Aroldo Moreira enfrentam o Jacuipense, no domingo (10), às 16h, no Valfredão, pela 5ª rodada do estadual. Vale destacar que o jogo entre Juazeirense e Flu de Feira, pela 4ª rodada do Baianão, foi adiado para o dia 20 de fevereiro, por conta da partida da Copa do Brasil.
Brasília - Recolhimento de impostos na contratação dos empregados domésticos pelo eSocial começou em novembro de 2015. Patrões reclamaram da emissão das guias, devido a problemas no site (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília – Recolhimento de impostos na contratação dos empregados domésticos pelo eSocial começou em novembro de 2015. Patrões reclamaram da emissão das guias, devido a problemas no site (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje (7).
Segundo a Receita Federal, que administra o eSocial, o novo sistema elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todos os empresários.
As médias empresas, que faturam de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões, e as pequenas empresas que não fazem parte do Simples Nacional começaram a aderir ao eSocial em julho do ano passado. Depois de passarem os últimos meses incluindo os dados das empresas e de cada trabalhador no sistema, os empregadores passarão a fechar as folhas de pagamento pelo eSocial.
O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.
O primeiro grupo de empregadores, as grandes empresas, fecham as folhas de pagamento por meio do eSocial desde maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, 13 mil grandes empresas e 11,5 milhões de trabalhadores já completaram a migração para o novo sistema. Com as médias empresas, 1,24 milhão de empresas e 21 milhões de trabalhadores também passarão a fazer parte do sistema informatizado de prestação de informações.
A Juazeirense esteve próxima da classificação para a 2ª fase da Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (6), no Estádio Adauto Moraes. O Cancão de Fogo vencia o Vasco por 2 a 1, até os 46 minutos da segunda etapa, quando o árbitro Rafael Traci marcou um pênalti duvidoso para o clube carioca, que empatou a partida. Balotelli e Nino Guerreiro marcaram para os mandantes. Yan Sasse e Maxi López fizeram para a equipe da Série A, que se classificou por ter a vantagem do resultado igual.
Após a eliminação no certame nacional, a Juazeirense volta suas atenções para o Campeonato Baiano. O Cancão de Fogo ainda não venceu na competição. O próximo desafio será contra o Jacuipense, no domingo (10), às 16h, no Valfredão, pela 5ª rodada do estadual.
Vale destacar que o jogo entre Juazeirense e Flu de Feira, pela 4ª rodada do Baianão, foi adiado para o dia 20 de fevereiro, por conta da partida da Copa do Brasil.
O JOGO
A Juazeirense iniciou a partida com tudo. Logo aos três minutos, Rogerinho enfiou linda bola para Hugo Freitas, o atacante saiu livre cara a cara com Fernando Miguel, mas chutou em cima do goleiro vascaíno. Um minuto depois, Rogerinho bateu colocado no canto, para mais uma boa defesa de Fernando Miguel.
O Vasco respondeu aos nove. Marrony chutou de fora da área, mas Douglas Pires rebateu. No rebote, Bruno César cruzou para Marrony cabecear e o zagueiro Emilio tirar em cima da linha. Na jogada seguinte, Lucas Mineiro apareceu livre e chutou em cima de Douglas Pires.
Vasco abre o placar
A pressão vascaína deu resultado. Aos 13, após blitz do clube carioca, Marrony rolou para Maxi López, o argentino chutou travado, mas no rebote, só rolou para Yan Sasse, que bateu livre para o fundo das redes.
Após o gol, o jogo caiu de rendimento. O Vasco só voltou a assustar aos 39. O autor do gol, Yan Sasse, recebeu na esquerda e chutou forte, mas o goleiro Douglas Pires fez grande defesa. A Juazeirense respondeu aos 42. O lateral-direito Ewerton cruzou, Gustavo Balotelli subiu mais que a defesa do Vasco e cabeceou firme, mas a bola foi no centro do gol e ficou fácil para Fernando Miguel defender.
Segundo tempo
Buscando a virada, a Juazeirense voltou com tudo e, logo aos 4 minutos, Hugo Freitas chutou no ângulo, mas Fernando Miguel fez mais uma grande defesa.
Juazeirense empata
Um dos estreantes da noite, o atacante Gustavo Balotelli brigou pela esquerda, ganhou de Cáceres, invadiu a área e chutou no cantinho, sem chances para Fernando Miguel, para empatar a partida aos cinco minutos.
Aos 16, o jogo precisou ser interrompido após problema nas torres de iluminação do Estádio Adauto Moreira. A partida foi reiniciada 27 minutos depois.
Virada da Juazeirense
Aos 31, em cobrança de lateral jogada para área, Balotelli ganhou e foi puxado por Leandro Castán. Pênalti para Juazeirense, que Nino Guerreiro converteu.
Vasco empata em pênalti duvidoso
O árbitro Rafael Traci marcou um pênalti duvidoso para o Vasco aos 46 minutos. Sem nada a ver com isso, o argentino Maxi López converteu e classificou a equipe cruzmaltina.
FICHA TÉCNICA
Juazeirense x Vasco
Copa do Brasil – 1ª fase Local: Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro Data: 06/02/2019 (quarta-feira) Horário: 20h30 (horário de Salvador) Árbitro: Rafael Traci (PR) Assistentes: Ivan Carlos Bohn e Jefferson Cleiton Piva da Silva (PR) Cartões amarelos: Bruno César e Leandro Castán (Vasco) / Emilio e Gustavo Balotelli (Juazeirense) Gols: Yan Sasse e Maxi López (Vasco) / Gustavo Balotelli e Nino Guerreiro (Juazeirense)
Juazeirense: Douglas Pires, Ewerton (Maicon), Emilio, Emerson e Wallace; Waguinho, Patrik e Rogerinho (Katê); Hugo Freitas (Jacó), Nino Guerreiro, Gustavo Balotelli. Técnico: Aroldo Moreira.
Vasco: Fernando Miguel; Raul Cáceres, Werley, Leandro Castan e Danilo Barcelos; Andrey, Lucas Mineiro, Bruno César (Thiago Galhardo); Máxi Lopez, Marrony e Yan Sasse (Pikachu). Técnico: Alberto Valentim.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (6), a suspensão do trecho sobre indenizações da nova lei trabalhista. Antes da lei, o trabalhador não tinha limite para pedir o valor, como indenização por danos morais.
Com a sanção da lei, em 2017, ficou definido que o valor pedido só pode chegar ao equivalente a 50 salários do trabalhador, de acordo com a quantia recebida no último mês de trabalho.
Segundo uma publicação do G1, ao pedir a suspensão do trecho da lei, a OAB argumentou que, com a tragédia em Brumadinho (MG), muitos trabalhadores deverão acionar a Justiça pedindo indenização.
Segundo a entidade, a nova lei reduziu, na prática, os valores recebidos pelo trabalhador de baixa renda.
