Preto no Branco

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Por unanimidade, TCM aprova retirada dos terceirizados do índice de pessoal

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a instrução normativa que orienta a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como teto do gasto com funcionários das prefeituras 54% da receita corrente líquida do município. Com a decisão esse cálculo não computará mais os trabalhadores terceirizados.

A decisão, aguardada pelos prefeitos, foi fruto de intensa articulação do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, junto ao presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel. A expectativa com a nova instrução é reduzir o número de contas rejeitadas e as penalidades aplicadas aos gestores municipais, como explica o presidente da UPB.

“Não dá para prestar um serviço de qualidade no município sem mão de obra. Mas, o prefeito que contratava, mesmo para a saúde, o transporte, a vigilância ou o técnico de informática, era penalizado por preservar o atendimento à população. Não tenho dúvidas que se faz justiça e, na ponta, essa decisão vai se reverter a favor do cidadão”, avalia Eures Ribeiro.

A instrução normativa do TCM/BA determina que não sejam considerados para o índice das despesas de pessoal a contratação para atividade-meio (segurança, vigilância, transportes, informática, recepção, manutenção de prédios, equipamentos e instalações). A contratação de organizações sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para serviços de saúde também não terão os profissionais considerados no cálculo, assim como terceirizados quando os cargos estiverem extintos ou em extinção nas prefeituras.

Ascom UPB

Caravana contra a fome sai de Pernambuco em direção à Curitiba nesta sexta-feira (27)

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Dez milhões são o número de pessoas que estão em extrema pobreza no Brasil. Os números, que compõem um relatório elaborado por 20 organizações, dentre os quais o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o ActionAid, alertam para o aumento da miséria no país e serve de base para a Caravana Semiárido Contra a Fome, que, a partir desta sexta-feira (27), sairá do sertão de Pernambuco em direção à Curitiba (PR), alertando sobre a volta do Brasil ao Mapa da Fome das Nações Unidas.

A Caravana Semiárido contra a fome é uma iniciativa de diversas organizações do Semiárido brasileiro. O técnico em Agropecuária, coordenador geral do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) de Juazeiro-BA e representante da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix, explica que o objetivo da mobilização é promover o debate entre os brasileiros e consequentemente ser pauta nas eleições de outubro.

“A questão da fome no Brasil é grave e deve ser tratada de forma séria. Em 2014, quando saímos do Mapa Mundial da Fome, o país tinha 5,1 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza; em dias atuais, já quase dobramos isso”, afirma. “Então, a partir dessa caravana, nós queremos pautar a sociedade brasileira, no sentido de discutir essa questão, ao mesmo tempo em que usaremos as redes sociais, meios de comunicação populares e documentos para colocar o tema na mesa dos candidatos à Presidência da República, dos governos estaduais e dos parlamentos estaduais”, completa.

Cícero conta que a grande passeata percorrerá mais de 2,9 mil quilômetros, do interior pernambucano até a capital paranaense, com uma parada final em Brasília, o que deve acontecer no dia 5 de agosto.

Relatório da fome

No relatório apresentado pelas 20 ONGs, pesquisadores e especialistas traçam uma combinação de fatores que podem ter contribuído para a volta desse velho fantasma. Segundo o documento, a alta do desemprego, o corte de beneficiários do Bolsa Família e o congelamento de gastos públicos foram decisivos para o retorno da população à situação de vulnerabilidade extrema.

Para o coordenador geral do IRPAA, a “única maneira de o país novamente se preocupar com as pessoas de renda baixa”, estancando seu retrocesso socioeconômico é “ter um governo legítimo que volte a colocar os mais pobres nos cálculos do orçamento público do estado, criando programas e reativando aqueles que foram exemplos, como o Fome Zero, Pnae, PAA, PAC e Bolsa Família”, diz.

O Núcleo Diretivo do Fórum do Território do Sertão do São Francisco, IRPAA e outras entidades, a exemplo de Via Campesina, Frente Brasil Popular e organizações ligados ao sindicalismo brasileiro, têm divulgado a Caravana Semiárido Contra a Fome, chamando a população para integrarem o movimento e ficar atenta ao dia em que o grupo passará por sua cidade.

Clas Comunicação e Marketing

Medo da violência: leitora denuncia roubo de telas que cercam o Residencial Juazeiro II

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(foto: reprodução/Whatsapp)

Uma leitora do portal Preto no Branco entrou em contato com a nossa redação para denunciar uma situação que vem incomodando e assustando moradores do Residencial Juazeiro II, do bairro Itaberaba, em Juazeiro. Segundo a denunciante, que preferiu não se identificar, as telas usadas para cercar o terreno do residencial estão sendo roubadas, o que facilita a ação dOS criminosos e deixa os moradores da comunidade mais suscetíveis à violência.

A leitora informou a nossa equipe que o material está sendo roubado por dois homens, não identificados, em plena luz do dia. Dessa forma, os locais onde as telas foram roubadas dão abertura de passagem para um terreno baldio que fica ao lado do residencial, o que consequentemente, pode facilitar as práticas de arrombamentos, assaltos e furtos nas residências da região.

(foto: reprodução/Whatsapp)

Em nome da segurança do Residencial Juazeiro II, a moradora pede providências para resolução do problema.

O PNB está em contato com a Prefeitura Municipal da cidade.

Da Redação

Sobradinho: CRAS comemora “Dia da Vovó”

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A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou na manhã desta terça-feira (24) atividades em comemoração ao “Dia da Vovó”.

Para comemorar a data, o CRAS organizou um momento de reflexão com a participação do pastor da I igreja Batista de Sobradinho, Ronaldo Bitencourt, e atividades recreativas.

As vovós participaram ativamente das atividades propostas e agradeceram a equipe do CRAS pela homenagem.

Dona Severina, de 89 anos, uma das mais animadas do grupo, não escondeu a felicidade de participar do momento festivo.

“Estou muito contente por estar aqui. É um momento de muita alegria para todas nós. Eu não falto a nenhuma atividade do grupo da terceira idade e agradeço a toda equipe que se dedicou para fazer uma festa tão bonita para todas nós,” elogiou dona Severina.

A Coordenadora do CRAS, Vanderléa Reis, ressaltou a importância da integração do grupo de idosos com a comunidade.

“Além de comemorar o “Dia da Vovó”, o evento tem como objetivo promover a integração entre os idosos e a comunidade, buscando fortalecer os vínculos de grupo, desmistificando a ideia de que o idoso é obsoleto. O idoso é força, é energia, é alegria e experiência. Portanto é com esse olhar que a equipe do CRAS trabalha com o grupo da terceira idade,” declarou.

O Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Jailson da Silva Souza, esteve presente no evento e em nome do Prefeito Luiz Vicente Berti, parabenizou todas as vovós pelo seu dia.

“Estas ações voltadas para os idosos, melhoram a qualidade de vida e a auto estima. Estamos desenvolvendo um trabalho de ação integrada com o CRAS e com a Secretaria de Saúde, através do NASF, com o  objetivo de fortalecer as políticas públicas para o pessoal da terceira idade, como reza o Estatuto do Idoso. A nossa maior satisfação é ver este grupo crescendo cada vez mais, o que significa que o nosso trabalho está sendo aprovado pela comunidade,” finalizou o secretário.

Ascom PMS

Alerta: Padarias de Juazeiro e Petrolina podem está combinando preço de pão francês que tá bem salgado

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(imagem ilustrativa)
(imagem ilustrativa)

“Fui na padaria e tomei um susto! Com dois reais, só se compra 8 pães”, manifestou-se uma consumidora que encontramos em uma padaria no bairro Santo Antônio, em Juazeiro.

Com um real, os consumidores de Juazeiro e Petrolina só conseguem comprar quatro pães, em média. “Existem padarias que estão vendendo dois pães por um real”, afirmou o dono do estabelecimento”.

Pois é, o preço do “pão nosso de cada dia”, alimento tradicional e bem popular, aumentou e não foi pouco.

E esse aumento foi logo após a paralisação dos caminhoneiros, no mês de junho, quando sofreu um reajuste médio de 10% devido à variação do dólar, à crise cambial enfrentada pela Argentina, importante exportadora do trigo. O quilo passou de R$ 7,88 para R$ 8,45, em média.

Esses fatores influenciaram a alta no preço do pão francês. A greve dos caminhoneiros, provocou um aumento do preço do gás e aliado a isso, houve o aumento da energia elétrica e até o clima na Argentina refletiu no custo salgado do pão para o bolso do consumidor.

O Brasil não é autossuficiente na produção de trigo. Dos cerca de 10 milhões de toneladas de trigo adquiridos no Brasil, 50% são importadas da Argentina. Esse país passou por uma das maiores estiagens dos últimos 40 anos, o que diminuiu sua capacidade de produção pela metade.

“A farinha de trigo, logo após a greve dos caminhoneiros, aumentou R$ 42,00. A saca custava R$ 100,00 e passou para R$ 142 reais, fora o aumento que registramos em outros produtos, como o gás de cozinha. Tivemos que repassar esse reajuste para o consumidor. Não tinha como a gente segurar mais”, informou um outro dono de padaria, que pediu para não ser identificado.

Ele também alertou para um “acerto” que existiria entre donos de padarias das duas cidades, para que o preço do pão seja o mesmo. Formação de cartel? Bem, esse é trabalho para os Procons. Fica a dica.

Como sempre, são os consumidores que “pagam o pato”, ou melhor pagam o preço. E têm que se virar para garantir o pão na mesa da família.

“Nem pão mais o pobre pode comer? “, reclamou uma dona de casa.

“O jeito é usar a criatividade e substituir, por exemplo, pelo velho e bom cuscuz. Um pacote de flocos está custando um real e cinquenta, por aí. Rende mais. É mais vantagem!” , sugeriu uma consumidora.

Da Redação

Crime Ambiental! Comerciante na orla de Juazeiro realiza poda drástica em pés de Juazeiro

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Segundo informações colhidas pelo PNB um proprietário de uma pizzaria que fica no bairro Angari realizou uma poda drástica em pés de Juazeiro, na tarde de hoje (24). Nossa fonte não soube precisar a quantidade de árvores atingidas pelo comerciante que cometeu crime ambiental.

A equipe de fiscalização da SEMAURB flagrou a ação do comerciante e aplicou multa conforme Lei Federal de número 9605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

“O comerciante quase matou as árvores. Será que elas vão se recuperar? “, perguntou um morador do bairro.

O Juazeiro é uma árvore natural da caatinga e cerrado.

Da Redação

“Jesus pode ser tudo, menos travesti”: peça com atriz trans é censurada em Garanhuns

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(foto: divulgação)

Sobre o palco, a túnica dá lugar a um tubinho preto ou um vestido de lantejoulas douradas. Uma atriz travesti dá vida a um Jesus Cristo transexual, que, durante uma hora, realiza um sermão sobre os preceitos de amor, empatia e respeito ao próximo. A obra O Evangelho Segundo Jesus Cristo, Rainha do Céu —escrita e interpretada originalmente pela britânica Jo Clifford, de 68 anos, mulher trans e católica praticante que usou o teatro para conciliar suas identidades— estreou no Brasil em 2016 e, desde então, vem sofrendo ataques e tentativas de censura (algumas concretizadas) nas cidades onde é encenada.

A última delas aconteceu por parte do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), em Pernambuco. Com o tema Viva a liberdade, o FIB 2018 incluía duas sessões da peça, nos dias 27 e 28 de julho. No entanto, dois dias depois de divulgada a programação, no dia 30 de junho, o prefeito Izaías Régis (PTB) e o Secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, vetaram a apresentação, alegando que a polêmica provocada pela atração causou prejuízo com as parcerias do evento. “O Festival de Inverno de Garanhuns foi criado para unir e divulgar expressões culturais e não para dividir e estimular a cultura do ódio e do preconceito”, diz a nota publicada pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e pela Fundarpe, responsáveis pelo FIG.

“O nome disso é transfobia, algo que eu vivencio todos os dias. Não me surpreende mais”, afirma Renata Carvalho, 37 anos, protagonista do espetáculo. A obra já havia sido suspensa por decisão judicial em setembro de 2017 em Jundiaí, com uma sentença que afirmava que “a exibição vai de encontro à dignidade cristã, posto apresentar Jesus Cristo como um transgênero, expondo ao ridículo os símbolos como a cruz e a religiosidade que ela representa”. A peça também sofreu tentativas de proibições em Salvador, Porto Alegre e no Rio de Janeiro, em junho, por ação do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Em Taubaté, a obra foi encenada com a presença de policiais na sala, porque algumas pessoas do público tentaram agredir a atriz.

“Sempre houve uma rejeição à nossa proposta, mas o ambiente político atual é especialmente propício para esse tipo de intolerância e incitação à violência. E o mais surpreendente é que todo esse ódio vem de pessoas que se autointitulam cidadãos de bem e defensores da palavra de Deus”, lamenta Natalia Mallo, diretora da obra. Apesar do cancelamento na programação oficial, ela e Carvalho farão as malas nos próximos dias rumo a Garanhuns. Um grupo de artistas locais se organizou para financiar a peça e em dois dias conseguiram o valor necessário. O Evangelho Segundo Jesus Cristo, Rainha do Céu terá duas sessões no dia 27 de julho e os ingressos já estão esgotados. O local ainda não foi revelado, “por questões de segurança”, e, antes do espetáculo, o público será revistado.

A cantora Daniela Mercury, uma atrações do FIG na noite de domingo, aproveitou o palco para criticar a censura da obra. “Me choca profundamente os políticos desse país censurem uma peça de teatro, que censurem uma exposição de arte, de grandes artistas. É de uma petulância absurda. E assim, se nós tivemos protestos de pessoas da religião que não compreendem a arte, que (entendam que) arte não tem dogma, é crítica social, é a reflexão sobre nós e é essencialmente livre”, disse.

(foto: divulgação)

O corpo sob ataque

Em suas duas décadas trabalhando no teatro, primeiro interpretando e depois produzindo e dirigindo, Renata descobriu sua identidade como travesti aos 35 anos, justamente durante o processo de preparação para O Evangelho. “Demorei todo esse tempo para me entender porque nem nós mesmas queremos ser travestis. Porque esse corpo já vem incrustado de tantas coisas que, independentemente do que eu faça, sou considerada uma travesti antes de tudo. Nós ainda estamos lutando para ser consideradas humanas, em pleno 2018”, desabafa.

A partir do momento em que assumiu essa identidade, começaram os ataques. “Jesus já foi representado como uma mulher negra, como uma criança, o problema ser representado por uma travesti. Pode ser tudo, menos LGBT, menos travesti. O corpo trans é visto como sujo, endemoniado, causa desconforto”, diz ela, que garante que a peça tem um enorme respeito com todos os credos. “Inclusive, recebo palavras de apoio de membros de diferentes religiões, espíritas, anglicanos, umbandistas… Um padre me disse outro dia: ‘se não fala de amor e vida, não é de Deus’. E é justamente disso que falamos na obra”.

Apesar das especificidades da vivência transexual, Renata considera que as tentativas de proibição da peça fazem parte do contexto mais amplo de apropriação de pautas conservadoras por grupos políticos que radicalizaram posturas contra expressões artísticas e intelectuais, como o Queermuseum e a palestra da filósofa especialista em gênero Judith Butler, em São Paulo. Em Salvador, o Instituto Goethe teve que fechar as portas no último final de semana devido a protestos organizados pelo MBL (Movimento Brasil Livre) contra a mostra Cu é lindo, do artista Kleper Reis, que discute gênero e sexualidade. “Não é uma censura contra a Renata. É uma censura contra a arte, em geral”, afirma.

EL País Brasil

Devinho Novaes, “o Boyzinho da sofrência” no Forró do Vaqueiro de Sobradinho 2018

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O cantor nordestino Devinho Novaes, recém revelado para o sucesso nacional, será uma das grandes atrações da Décima Sexta Edição do “Forró do Vaqueiro”, que acontecerá de 3 a 5 de agosto, em Sobradinho (BA).

O artista se apresenta no sábado (4) e está sendo aguardado com muita expectativa pelos sobradinhenses e fãs da região.

Devinho Novaes é natural de Sergipe, tem 20 anos e com apenas dois de carreira, estourou no mercado de entretenimento, no início deste ano.

Com agenda sempre lotada, chegando a fazer até três shows por noite, o garoto apareceu depois do hit “Alô Dono do Bar”, cantado juntamente com Wesley Safadão, de quem é considerado um “pupilo”. O clipe conta com milhares de visualizações no YouTube, além de estar no repertório de shows de grandes artistas.

Ele iniciou a carreira como “Devinho do Cavaco”e tocava uma mistura de pagode, arrocha e músicas românticas, mas foi com a “sofrência” que fez sucesso e despertou o interesse de artistas de renome nacional que passaram a gravar suas composições, a exemplo de Marília Mendonça.

” O Boyzinho da sofrência” iniciou sua carreira aos nove anos de idade, graças ao apoio de sua avó e hoje tem agenda lotada, com uma média de 40 shows por mês.

Ele cita como suas referências, os cantores Amado Batista, Unha Pintada, Tayrone e Pablo, atualmente seus amigos.

Sobre o  “Forró do Vaqueiro” 

A realização da festa é da Prefeitura de Sobradinho.

Na programação constam momentos culturais, em homenagem ao vaqueiro nordestino e shows de grandes artistas.

No domingo (5), acontecem o Café da Manhã, desfile e Missa do Vaqueiro, além do Forró da Espora e shows musicais.

Confira a programação completa:

Sexta-Feira (3) – Xand Avião, Desejo de Menina, Brega e Vinho, Walyson Souza e Os Caboclos;

Sábado(4) Devinho Novaes, Noda de Caju, Ney ALves, Lucas Barros e Laura Moral;

Domingo (5) – Toca Do Vale, Zeca Bota, Jonathan Araújo, Galeguinho do Pajeu, Leandro do Gado, Pega Leve, Arreio e Sela e Sérgio do Forró.

Ascom PMS

Partidos argumentam inconstitucionalidade e pedem retorno de showmícios na campanha eleitoral

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O PSB, PSOL e PT ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), contra a legislação eleitoral que trata da realização de eventos para arrecadação de recursos e a proibição de showmícios por candidatos a eleições.

A Legislação Eleitoral, nos seu artigo 39, parágrafo 7.º, da Lei 9.504/1999, acrescentado pela Lei 11.300/2006, proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos”.

O pleito dos três partidos é para que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo, quando as apresentações forem gratuitas, ou seja quando os artistas dispensarem o pagamento de cachês.

Os partidos argumentam que a legislação fere o princípio constitucional da liberdade de expressão, quando proíbe a participação não remunerada dos artistas nos showmícios e eventos artísticos de arrecadação eleitoral.

O relator, ministro Luiz Fux, já determinou a notificação aos presidentes da República, do Senado e da Câmara, para que os mesmos prestem informações no prazo de 10 dias.

Após este prazo , os autos deverão ser remetidos à Advocacia Geral da União e à Procuradora Geral da República, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre a questão.

Da Redação