Preto no Branco

26679 POSTS 18 COMENTÁRIOS

Daniel Alves: juíza encerra investigação após 6 meses e jogador vai ser julgado por agressão sexual

0

Daniel Alves será processado por agressão sexual na Espanha. A juíza do caso envolvendo o jogador oficializou a decisão nesta segunda-feira, 31, e decidiu que existem provas racionais o suficiente para que o brasileiro seja processado por suposta agressão sexual com acesso carnal pelo caso envolvendo Daniel e uma jovem em uma boate na região de Barcelona em 30 de dezembro de 2022. Também foi imposta uma fiança de 150 mil euros, cerca de R$ 783 mil, para pagamento de uma eventual indenização por danos morais e o atleta continuará preso durante todo o processo.

Na decisão divulgada pela Justiça da Catalunha nesta segunda-feira, Daniel Alves foi intimado a comparecer perante a juíza Concepción Cantón nesta quarta-feira, 2, para ser informado dos próximos passos de todo o processo. Na oportunidade, o brasileiro terá mais uma chance de depor e dar sua versão do que aconteceu. O que foi comunicado agora só indica o fim das investigações, de acordo com os procedimentos judiciais do país.

Se a defesa de Daniel Alves não recorrer do que foi oficializado nesta segunda-feira, o processo seguirá para o Tribunal de Barcelona. A partir deste momento, a acusação e a defesa deverão apresentar seus argumentos e a data do julgamento será marcada pela Justiça espanhola. Devido ao teor e a toda repercussão do caso, a resolução deverá acontecer em alguns meses.

De acordo com a Justiça de Barcelona, a perícia considera que a vítima, que não teve a identidade revelada, possui “indícios para uma perturbação de stress pós-traumático de alta intensidade”. Ainda segundo a decisão judicial, a investigação do caso entende que os fatos ocorridos com a jovem podem ser os causadores disso que ela passa atualmente. Segundo a imprensa espanhola, a acusação deve pedir entre 10 e 15 anos de prisão para Daniel Alves.

O investigado é intimado no dia 2 de agosto para notificá-lo da acusação e fazer a declaração (possibilidade, se quiser, de voltar a depor perante a juíza de instrução, uma vez que já foi informado do crime pelo qual está sendo processado).

O valor imposto (€ 150 mil) é a título de responsabilidade civil, de forma a cobrir eventuais danos. Em nenhum caso é fiança que envolve, ao pagá-la, sair imediatamente da cadeia.

Ainda não há data para o julgamento, pois o processo está em fase final no tribunal de instrução. Em seguida, deve ser encaminhado ao Tribunal Provincial, que é onde será realizado o julgamento do tipo de crime em questão, e aí devem ser feitos os procedimentos de habilitação (onde as partes apresentam seus escritos e pedem as penas ou absolvição).

A investigação do caso já terminou e por isso já foi expedido o despacho onde é formalmente informado do crime pelo qual foi indiciado.

Entenda o caso de Daniel Alves

Daniel Alves teve a prisão decretada no dia 20 de janeiro. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 40 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção. O Pumas, do México, rescindiu o contrato com o jogador no mesmo dia alegando “justa causa”.

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da casa noturna. A denunciante procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido. Material coletado encontrou vestígios de sêmen, tanto internamente quanto no vestido da denunciante.

A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.

Estadão

Aberto ao público: Diocese de Juazeiro (BA) e Paróquia Nossa Senhora das Grotas lançarão Festa da Padroeira neste sábado (5) na frente da Catedral às 17h

0

A Diocese de Juazeiro (BA) e paróquia Nossa Senhora das Grotas lançarão neste sábado (05), a programação oficial da festa da padroeira, que acontecerá de 30 de agosto a 08 de setembro.

Haverá às 17h a missa presidida pelo bispo Dom Beto e logo após todo o povo Deus participará do lançamento no pátio em frente à Catedral-Santuário.

O evento é aberto ao público e contará com a presença de autoridades da região, o clero, a imprensa local, todas as paróquias e apresentações surpresas com artistas regionais que em formato diferente revelarão como deverá ser a festa em 2023.

Na oportunidade serão mostradas as propostas deste ano, peregrinação da imagem de Nossa Senhora das Grotas na cidade, local de saída da procissão, lançamento oficial da camisa do novenário e programação completa.

Pascom Diocese

Bahia e Pernambuco reafirmam compromisso de desenvolvimento da saúde na rede PEBA

0

As secretárias da Saúde da Bahia e de Pernambuco, Roberta Santana e Zilda Cavalcanti, respectivamente, reafirmaram o compromisso de desenvolver cada vez mais a assistência à saúde nos municípios da Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco – Pernambuco e Bahia (CRIE PE/BA), durante a reunião da Comissão de Co-gestão da região. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (31), em Petrolina, município de Pernambuco.

A reunião teve participação de Gestores de saúde dos estados da Bahia e de Pernambuco e dos municípios que compõem a regional.

Os pontos de pauta da reunião foram o planejamento regional integrado; a ampliação de leitos de UTI neonatal e de UTI pediátrica; ampliação de leitos de clínica médica; discussão sobre a ausência de referência para neurocirurgia na região; situação da cardiovascular e da ortopedia.

A CRIE é uma instância colegiada de articulação, negociação e pactuação entre os entes federativos das esferas de governo envolvidas, que se constitui num espaço de decisão por meio da identificação e da definição de prioridades. Também é fruto da organização da Rede Interestadual a implantação do dispositivo de regulação, denominado Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), sendo a primeira experiência do Brasil.

A secretária Roberta Santana destacou os avanços e contribuições que o estado da Bahia vem dando para ampliar a assistência na região. “A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia no Hospital Regional de Juazeiro está avançando cada vez mais. No hospital estamos com obras de ampliação em curso para implantação de leitos, com destaque para os neonatais”, afirmou.

Secom

Prefeitura de Sento-Sé anuncia o agendamento para entrega dos Kits Digitais

0

 

 

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Ação Social, e em parceria com a Seja Digital, entidade responsável pelo processo de transição do sinal analógico para o digital, informa que já está disponível o agendamento para retirada do kit com antena digital e conversor para a TV.

O agendamento está disponível para os beneficiários do CadÚnico que fizeram o cadastro até julho de 2022 e o prazo para agendar vai até o dia 11 de agosto de 2023.

O agendamento para receber o kit deve ser feito pelo site www.sejadigital.com.br, ou por telefone pelo atendimento do 0800 000 1620. Para obter maiores informações e esclarecer eventuais dúvidas, os cidadãos podem buscar auxílio junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Ascom/PMSSE

“Não se pode falar em meritocracia com educação desigual”, diz Lula

0
Brasília (DF), 31/07/2023, - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, no Palácio do Planalto. Participam da cerimônia o ministro da Educação, Camilo Santana. Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.Para o presidente, a escola precisa ser prazerosa para os alunos e também ter espaço para discutir os temas urgentes e atuais da sociedade, como a questão das mudanças climáticas. Ele reafirmou que recursos públicos liberados para educação devem ser encarados como investimento, e não como gasto, e disse que é preciso oferecer as mesmas condições de ensino a estudantes de escolas públicas e privadas.

“Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, disse. “É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”, acrescentou.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola em Tempo Integral é um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica à expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital. A adesão ao programa pelas secretarias é opcional.

“O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes”, explicou a Presidência.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o ensino em tempo integral garante uma série de benefícios. Santana citou a maior chance de ingresso nas universidades, a maior taxa de ocupação no mercado e expectativa de remuneração, a redução dos índices de violência na juventude e a redução da evasão, abandono e reprovação escolar.

“Um jovem adolescente permanecer na escola o dia inteiro, para mim, é uma das maiores políticas de prevenção que a gente pode fazer, frente às questões da violência e da segurança pública neste país”, destacou Santana.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a criação do programa representa uma retomada da agenda nacional de ensino em tempo integral, que sofreu com a falta de recursos nos últimos anos, mas ainda é necessária uma base normativa mais sólida para que a iniciativa seja sustentável no longo prazo.

Etapas

Na primeira etapa, o MEC e as secretarias de Educação vão estabelecer as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

Nas etapas seguintes, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica às redes de ensino para adoção do modelo, com foco na redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social e melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.

Pelo texto sancionado hoje, as matrículas pactuadas no âmbito do programa devem ser registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas dos entes federados.

O Programa Escola em Tempo Integral busca viabilizar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.

O programa foi anunciado pelo presidente Lula no dia 12 de maio, para viabilizá-lo, o governo enviou projeto ao Congresso Nacional, que foi aprovado no dia 11 de julho. O texto permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei 14.172/2021 para fomentar a conectividade nas escolas.

Agência Brasil

Integrantes do MST voltam a ocupar área da Embrapa em Petrolina; Ministro do Governo Lula se posiciona

0

 

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocuparam, na manhã desta segunda-feira (31), uma área de pesquisa da Embrapa em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Cerca de 100 famílias de Pernambuco e da Bahia estão instaladas na área.

A ocupação acontece na véspera da realização do evento “Semiárido show” , que acontece entre os dias 1º e 4 de agosto, em Petrolina-PE.

A mesma área foi ocupada pelo MST durante as mobilizações do Abril Vermelho. Após diversas negociações, uma ordem judicial determinou a saída dos integrantes que foram  para uma propriedade de um membro do MST próxima a Embrapa.

De acordo com um integrantes do MST, Reginaldo Martins, a nova ocupação ocorreu devido o não cumprimento de um acordo firmado pelo governo e movimento em 19 de abril deste ano.

“Até agora só se cumpriu um ponto que foi o cadastramento, que conseguiu identificar 859 famílias. Os outros pontos que é aquisição de cinco propriedades , não se avançou. Outro ponto que falta e que é muito fundamental para os assentamentos é a criação do Incra de Petrolina”, destacou.

Os manifestantes afirmam que só sairão do local do evento após um retorno de Brasília para estabelecer uma decisão concreta sobre o destino das famílias.

Nesta segunda-feira também, o Ministro do Desenvolvimento Agrário se posicionou sobre a ocupação. Paulo Teixeira  disse que se trata de “um protesto”. Além disso, ele disse que ainda que os integrantes do MST já teriam deixado a fazenda.

A assessoria do MST, contudo, afirmou que a saída do movimento da fazenda da Embrapa está condicionada ao avanço do processo de assentamento das famílias.

A ocupação da Embrapa foi decidida pelo MST em assembleia no domingo (30) e iniciada na manhã de hoje. Segundo o movimento, 1,5 mil familiares estão ocupando o local. O MST acusa o Governo Lula de descumprir os acordos firmados após a invasão das mesmas terras, em abril.

Redação PNB, com informações G1 e BNews

Deputado Zó participa de inauguração e agradece ao governador pela reforma do Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro

0

 

Durante cerimônia de inauguração da reforma completa do Centro de Cultura João Gilberto (CCJG), em Juazeiro, ocorrida na noite do último sábado (29), o deputado estadual Zó agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues por atender ao pleito da classe artística e reabrir o mais importante equipamento cultural do Norte da Bahia.

Ainda em março de 2020, dias antes da decretação da pandemia, o deputado Zó protocolou a solicitação para reforma do Centro de Cultura João Gilberto. Em junho de 2021, após ajustes administrativos, o então governador e atual ministro da Casa Civil do Governo Lula, Rui Costa, autorizou a reforma. O equipamento cultural foi inaugurado em novembro de 1986. Através da Secretaria da Cultura (Secult), foram aplicados R$ 2,2 milhões no novo projeto.

“Muitos artistas e produtores culturais me procuraram e logo fiz o pedido ao governador. Infelizmente, veio a pandemia, mas logo que foi possível a obra retomou, e acrescentamos outras solicitações, e hoje temos um grande equipamento cultural para atender à toda cadeia produtiva da cultura e à população juazeirense e da Região. Está à altura do filho ilustre que dá nome ao Centro de Cultura, João Gilberto. Juazeiro está em festa e ainda tem muita obra em Juazeiro e Região para inaugurar”, declarou o deputado Zó, que ainda dançou junto ao público durante os shows de Gerônimo Santana, João Sereno e Maviael Melo. O parlamentar esteve acompanhado pelos vereadores Mitu do Sindicato e Salvador Carvalho, além de lideranças locais e regionais.

O CCJG ganhou uma Sala de Espetáculo com 209 poltronas e dois camarins, iluminação, banheiros, além de três Salas Multiuso, uma delas com capacidade para 80 pessoas. Um Foyer com espaço para exposição, audição musical e recepção, e ainda um Anfiteatro com palco e banheiros, camarins e arquibancada com capacidade para 1.500 pessoas. Todos os espaços possuem acessibilidade.

O Centro Cultural João Gilberto, em Juazeiro, atenderá também aos municípios que compõem o território do sertão do São Francisco, como Casa Nova, Sobradinho, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Sento Sé, Canudos, Curaçá e Uauá.

 

Ascom/Deputado Zó

Univasf realiza evento sobre ciência, tecnologia e inovação em parceria com IFSertãoPE e HU-Univasf

0

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), promove o evento “Debates iniciais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação” nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE).

O evento tem como objetivo apresentar às comunidades acadêmicas dessas instituições o papel das Fundações de Apoio e a Estrutura da Procuradoria-Geral Federal (PGF) na execução das políticas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e os aspectos relevantes do Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Uma iniciativa das Procuradorias Federais da Univasf e do IFSertãoPE, o evento é aberto ao público geral, gratuito, sem necessidade de prévia inscrição e terá transmissão ao vivo pelo Canal da RTV Caatinga no YouTube. A programação será composta por duas palestras. A primeira discutirá o tema “O Papel das Fundações de Apoio e a estrutura da PGF na execução das políticas públicas de PD&I” e tem como palestrante o consultor Federal em Educação, Ciência e Tecnologia da PGF/AGU, Procurador Federal, Jezihel Pena Lima. Em seguida, terá a palestra “Aspectos relevantes do Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação” com a Procuradora Federal Diana Guimarães Azin, integrante da Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da PGF/AGU.

Ascom

Orla de Juazeiro amanhece imunda nesta segunda-feira (31) e frequentador do espaço protesta: “Juazeiro, terra da esculhambação!”

0

Quem saiu cedo para fazer caminhada na orla de Juazeiro nesta segunda-feira (31) se deparou com montes de lixo por todo o percurso do Parque Fluvial.

Os coletores da área onde ficam as barracas da conhecida “Prainha da Marinha” estavam abarrotados de lixo e até na beira do Rio São Francisco sacos de lixo foram descartados.

“Uma imundície que tira o prazer de quem faz atividade física neste espaço. Os donos deste comércios ao longo da orla não têm nenhuma consciência ambiental e nem de cidadania. Nem respeitam a beira do rio. Precisam ser punidos de alguma forma. Uma tristeza esta situação”, protestou um praticante de atividade física que ainda completou: “Eu e meu grupo já estamos deixando de vir a orla para fazer nossa caminhada. É muito desagradável! Um espaço deste que deveria servir para o lazer e prática de atividades físicas ser dominado por bares e a sujeira que deixam. Juazeiro, terra da esculhambação! Lamentável!”, finalizou o cidadão.

Veja alguns vídeos

Estamos encaminhando a reclamação para a Prefeitura de Juazeiro

Redação PNB