O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá, anunciou que o presidente Michel Temer não irá disputar a a reeleição nas eleições de outubro.

Quem vai para a disputa é Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda.

Jucá frisou que Temer “espera que Meireles seja o próximo presidente do Brasil”, mas nas pesquisas de intenção de votos, Meirelles aparece com somente 1%.

As composições estaduais serão liberadas, segundo afirmou Jucá.

Da Redação

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, decidiu negar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo brasileiro impedisse a prisão do petista até o exaurimento de todos os recursos jurídicos. A decisão não diz respeito ao mérito do caso, logo não está encerrado. O comitê apenas rejeitou uma interferência urgente, em caráter liminar, antes da análise definitiva da questão.

A defesa do ex-presidente entrou com um primeiro pedido nas Nações Unidas em julho de 2016. Em nota, os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, confirmaram a negativa da liminar em favor do petista, mas ressaltaram que o órgão “alertou as autoridades brasileiras de que é incompatível com as obrigações assumidas pelo Brasil no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos qualquer ato de obstrução “que impeça ou frustre a análise pelo Comitê [da ONU] de um comunicado alegando violação ao Tratado, ou que afirme que a expressão dos entendimentos do Comité é frívola e fútil”.

O comitê decidiu negar as medidas provisórias relativas ao pedido — o que significaria uma solicitação por parte das Nações Unidas para que o Estado interrompesse de imediato uma situação até que o comitê de direitos humanos examisse a fundo a queixa reportada. Tal análise aprofundada pode levar meses ou até anos, o que torna imprescindível que o órgão se posicione em caráter provisório se analisar que há risco de dano irreparável.

De acordo com os editais 25 e 26, publicados nessa terça-feira (22) no Diário Oficial do Município, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental realiza a 5ª convocação de candidatos classificados no último Processo Seletivo Simplificado.

Os candidatos abaixo relacionados devem comparecer munidos de documentos exigidos no Edital no período de 28/05 a 01 de junho, na sede administrativa do SAAE, situada à Rua José Petitinga, nº 557, bairro Santo Antônio, no Setor de Recursos Humanos das 09h às 11h e das 15h às 17h.

Candidatos convocados:

16ª – Josemário José dos Santos – Atendente

13º – Carlos Magno da Silva Pereira – Pedreiro

5ª – Daiane Maiara Santos Pereira – Assistente de Administração

17º – Pedro Henrique Nunes Ferreira – Agente de Leitura

18º – Antônio Cícero da Silva – Auxiliar de Manutenção

21º – Rogério Pereira dos Santos – Auxiliar de Manutenção

24º – Jânio Nascimento Santos – Auxiliar de Manutenção

30º – Adevane Adércio de Souza – Auxiliar de Manutenção

39º – José Edmilson França Ferreira – Auxiliar de Manutenção

51º – Samuel Souza do Nascimento – Auxiliar de Manutenção

A admissão do candidato fica condicionada à apresentação e entrega dos comprovantes de pré-requisitos e demais documentos necessários, conforme solicitado pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental.

Edital 025 – 5ª convocação

Edital 26 – 6ª convocação completo

Ascom/SAAE 

Maior evento político da América Latina, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta oficialmente na manhã desta terça-feira (22) com a presença do presidente da República Michel Temer e mais de 6 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Brasil. A 21ª edição do evento espera ampliar o diálogo com o executivo e o legislativo federal em busca de mais autonomia aos municípios brasileiros.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, que lidera mais de 376 gestores baianos inscritos no evento, disse que a expectativa é ter resultado concretos por meio da luta municipalista. Ele ressaltou ainda a pressão dos prefeitos para que o Supremo Tribunal Federal vote a constitucionalidade da redistribuição dos royalties, aprovada e sancionada, mas sem efeito por conta de liminar concedida pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia.

“A marcha é um encontro anual que já deu muito resultado para o movimento municipalista, o que nos deixa na expectativa de obter mais essa vitória”, opinou. Eures Ribeiro aproveitou e convocou os prefeitos para o encontro com a bancada baiana de deputados e senadores, nesta quarta-feira (23), em busca de apoio para a pauta municipalista em tramitação no Congresso Nacional. “Aguardamos a participação de todos para avançarmos com propostas que melhorem a governança dos municípios”, afirmou.

Pacto Federativo

Na cerimônia de abertura da XXI Marcha a Brasília, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou os “avanços significativos” conquistados ao logo das 21 edições. Ele deixa o cargo este ano, mas fez questão de afirmar como a marcha municipalista passou a influenciar os poderes a favor dos municípios. “A Marcha faz parte de termos uma pauta no Congresso, de fazer com que o presidente da República e os presidentes das duas casas legislativas venham até aqui para dialogar com os municípios”.

Ziulkoski também destacou avanços no pacto federativo com o reajuste de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de julho e dezembro, porém criticou a criação de programas sem a contrapartida financeira suficiente para a execução. Segundo ele, os municípios gastam hoje R$ 61 bilhões com projetos criados pela União e executado pelas prefeituras.

Presente na cerimônia, o presidente Michel Temer assinou o decreto para a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida vai permitir o repasse de recursos para que Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) possam atender como Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na ocasião, o presidente resaltou que “precisamos dos municípios brasileiros para que a União seja forte como tem que ser”.

Ascom UPB por Carla Fonseca

Na manhã desta quarta-feira (22), teve início o I Seminário de Vigilância em Saúde da rede PEBA e Univasf e o II  Fórum de Vigilância em Saúde   do Sertão  do São  Francisco, Fortalecimento da Vigilância  em Saúde em Defesa do SUS Universal e integral. O evento aconteceu no Complexo Multieventos da Univasf, campus Juazeiro e contou com a presença de representantes da rede PEBA, estudantes e professores da área da saúde, além de profissionais da saúde do Pernambuco e Bahia.

Com o tema: ‘A Vigilância em saúde como espaço de articulação intersetorial e promoção da saúde’, os participantes puderam tirar dúvidas e conhecer mais sobre a importância dos cuidados básicos de como defender a integralidade e a universalidade como princípios para garantir saúde à população.

Representando a Univasf, a professora e coordenadora do evento Ângela Carneiro fala da importância de conhecer e identificar as doenças emergentes e reemergentes como Zika, Chikungunya, Febre Amarela, para que a partir das informações e com a participação das universidades e secretarias de saúde municipais a população possa obter resultados favoráveis. “Apesar de termos avançado e muito no Sistema Único de Saúde temos a presença de doenças emergentes e reemergentes com dificuldade do controle. Por isso, surgiu a ideia de criarmos de fato, um grupo de trabalho que promova essas discussões para que a cada ano possamos trazer dados novos que possam mudar essa realidade”, apontou.

Renata Luz, aluna do 9º período de enfermagem o acredita que o evento é uma oportunidade capacitação. “Um momento de grande importância para nós, alunos da área de saúde. Esperamos enriquecimento de informações, aprendizagem e novas experiências para que possamos aprender cada dia mais e quando chegarmos na assistência à saúde sabermos o que está acontecendo”, explicou.

O evento contou ainda com a participação de gerentes e representantes da rede estadual de Pernambuco e Bahia. Para Helder Coutinho, Enfermeiro Sanitarista do Núcleo Regional de Saúde em Juazeiro e representante a SESAB o encontro consolida como positivo. “Estamos em um território de divisa onde precisamos alinhar as estratégias, as discussões e uma integração maior nas implementações dessas ações de Vigilância em Saúde na região como um todo”, explicou.

A Gerente Regional da VIII GERES em Petrolina Aline Gerônimo representando o Estado de Pernambuco e relatou a importância do evento. “O atual cenário epidemiológico trás para os profissionais e para os serviços de saúde inúmeros desafios quanto à redução dos danos e principalmente das doenças em agravo. Este seminário debate o fortalecimento dessas ações de vigilância, mas principalmente a condução com foco na reorganização do processo de trabalho”, pontuou.

Representando a gestão municipal de Juazeiro, a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro falou desse primeiro momento na cidade envolvendo órgãos municipais, estaduais e federal. “O evento trata dos principais agravos da saúde e busca estratégias para que possamos reduzir índices alarmantes que acontecem não só em Juazeiro como em todo país como sífilis congênita, hanseníase, tuberculose. Esse seminário é um passo inicial para que posteriormente continuemos pensando e discutindo junto à academia formas de efetivar melhorias na saúde pública”, finalizou.

Ainda estiveram presentes ao evento a Secretária de Saúde em exercício de Petrolina Marlene Leandro dos Santos e representando o Ministério da Saúde Tatiane Portal. O Seminário segue até a quarta-feira (23) e, dentro da programação serão  discutidas  ainda: Estratégias de vigilância à saúde na perspectiva da consolidação das ações de Vigilância Epidemiológica, a situação  das doenças emergentes e reemergentes no Brasil e no Vale do São  Francisco além da qualificação de profissionais de saúde  nas ações prioritárias de Vigilância  epidemiológica.

Débora Sousa / SESAU

Em julgamento na Primeira Turma do Supremo Trubunal Federal (STF), Luiz Fux votou a favor da condenação de Paulo Maluf a 2 anos e 9 meses em prisão domiciliar, por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, mais 20 dias-multa de 1 salário mínimo cada.

Rosa Weber e Luís Roberto Barroso seguiram o voto de Luiz Fux –ou seja, a maioria da Primeira Turma do STF acaba de condenar Paulo Maluf por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais.

Da Redação

Três dos cinco desembargadores rejeitaram, nesta terça-feira (22), o recurso da defesa do ex-senador e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) no processo do mensalão tucano. Ainda faltam os votos de dois desembargadores. O desembargador Pedro Vergara votou pela expedição de prisão imediata, segundo o site O Antagonista.

Este foi o último recurso possível de ser apresentado pela defesa de Eduardo Azeredo na segunda instância, na Justiça de Minas Gerais.

Azeredo foi condenado em segunda instância a 20 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, no mensalão tucano, em agosto passado. A condenação em primeira instância foi em 2015.

O ex-governador é acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro de estatais para o caixa 2 de sua campanha de reeleição ao governo de Minas, em 1998. A defesa de Azeredo nega o envolvimento dele nos crimes.

Em abril último, a 5ª Câmara Criminal negou um recurso apresentado pela defesa, os chamados embargos infringentes. Dos 5 desembargadores, 3 votaram pela manutenção da condenação.

Para evitar que o julgamento desta terça-feira (22) fosse adiado, o tribunal precisou substituir um dos desembargadores na sessão. Eduardo Machado, que apresentou um atestado médico por motivo não divulgado, foi trocado por Fernando Caldeira Brant, da Quarta Câmara Criminal. Na análise dos embargos infringentes, Machado votou pela absolvição de Azeredo.

De acordo com a denúncia, o mensalão tucano teria desviado recursos para a campanha eleitoral de Azeredo, que concorria à reeleição ao governo do estado, em 1998.

O esquema envolveria a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e teria desviado ao menos R$ 3,5 milhões por meio de supostos patrocínios a três eventos esportivos: o Iron Biker, o Supercross e o Enduro da Independência. Todos os réus negam envolvimento nos crimes.

BN

Na tarde de ontem (21) o PNB publicou matéria sobre a precariedade do atendimento no Hospital da Criança, em Juazeiro.

De acordo com um leitor que preferiu não ser identificado, principalmente nas segundas e sextas-feiras o hospital fica superlotado, comprometendo o atendimento e gerando revolta entre os pais ou responsáveis pela crianças.

“Todo dia é tumultuado. Mas nas segundas e sextas-feiras piora muito. A quantidade de crianças precisando de atendimento aumenta muito nestes dias e os médicos de plantão não dão conta”, revelou.

Segundo apuramos, apenas dois médicos trabalham no plantão e nas segundas e sextas, eles chegam a atender a  cerca de 100 crianças, cada profissional.

O Hospital da Criança atende a pacientes de Juazeiro, Petrolina e cidades circunvizinhas, que fazem parte da rede PEBA.

Nossa fonte também informou que na tarde de ontem, testemunhou a revolta de um pai que chegou a agredir a médica plantonista. A polícia foi chamada para controlar a situação.

” O pai bastante nervoso ameaçou e agrediu verbalmente a médica. Ele partiu pra cima dela e se o enfermeiro não segurasse a porta, ele teria batido na médica. A profissional não tem culpa da superlotação e o pai tem o direito de ser bem atendido. Será que a prefeitura não poderia aumentar o número de médicos, pelos menos nos dias de maior pico?”, questionou.

Em resposta a denúncia, a Secretaria Municipal de Saúde informou, em nota, que ” já autorizou a contratação de mais um médico triagista que auxiliará nos atendimentos diurnos  e está contratando mais dois pediatras, além de ampliar a rede de atenção básica com mais nove profissionais que darão mais resolutividade às equipes de saúde da família”.

Veja nota na íntegra

A Secretaria Municipal de Saúde informa que já autorizou a contratação de mais um médico triagista que auxiliará nos atendimentos diurnos, está contratando mais dois pediatras, além de ampliar a rede de atenção básica com mais nove profissionais que darão mais resolutividade às equipes de saúde da família. Informa ainda que está equipando o Hospital Materno Infantil, bem como viabilizando a ampliação da estrutura física. Os profissionais da rede passaram recentemente por uma capacitação sobre puericultura e urgências mais comuns na infância e está em andamento a organização do sistema de referência e contra referência entre a atenção básica e a atenção especializada.

Assim como nas demais unidades de saúde, no Hospital Materno Infantil existe a avaliação clínica e classificação de risco do paciente e casos de urgência são priorizados, sendo seguidos das demais classificações. Infelizmente o número de crianças necessitando de atendimento está crescendo diariamente na unidade. Mais de 150 crianças são atendidas por dia sendo não só de Juazeiro, como também municípios circunvizinhos pertencentes à rede PEBA.

Com relação à segurança, a unidade conta com dois agentes de portaria e dois guardas municipais. Todas as crianças que chegam à unidade são atendidas e a Secretaria Municipal de Saúde está trabalhando para melhorar a cada dia a qualidade de atendimento à população com boa resolutividade.

Ascom/Sesau

Da Redação