O Ministro do Superior Tribunal de Justica (STJ) Luís Felipe Salomão vai enviar nesta segunda-feira (7) ao Tribunal de Justiça da Paraíba o caso do governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), que estava sendo analisado na Corte. De acordo com o G1, Salomão se baseou na decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. O ministro do STJ entendeu que, pelo princípio da simetria, a restrição vale também para governadores, que têm foro privilegiado no tribunal.

De acordo com a decisão do Supremo, deputados e senadores só manterão o foro privilegiado (direto de serem julgados no STF) em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Ainda conforme a publicação, Salomão avaliou que o caso do governador deve ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba porque se trata de um processo sobre suposto crime cometido antes do cargo atual, quando Coutinho era prefeito de João Pessoa. O governador é investigado por “suposta prática de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de servidores contra expressa disposição da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2010″.

Os delitos, em tese, não têm ligação com o exercício do atual mandato nem foram praticados em razão da função pública atualmente exercida por Coutinho.

Na prática, com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça começa a aplicar o entendimento novo do Supremo sobre o foro privilegiado também para casos de governadores.

No próximo sábado (12), às 9 horas, na Câmara de Vereadores, acontecerá o Ciclo de Debates Territoriais “Lula Livre e o Brasil que o Povo Quer”, com a participação de lideranças estaduais e municipais, partidos da base aliada, entidades e Movimentos da Frente Brasil Popular, sindicatos, artistas, entidades e conselhos profissionais.

Outros municípios da Bahia também estão realizando debates territoriais , em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato.

Temas como “O legado virtuoso da era Lula/Dilma e “eixos programáticos para a retomada do projeto democrático popular e a derrota do projeto neo-liberal”, também farão parte do ciclo de debates.

Ascom PT Juazeiro

Na última Sexta feira (04) os alunos da educação infantil e do ensino fundamental participaram da culminância do Projeto Caatinga, quando aconteceu o concurso de redação, com o tema: “No chão da Diversidade a Caatinga é a nossa Identidade”.

O projeto foi desenvolvido de forma multidisciplinar considerando a contextualização dos conteúdos escolares para a convivência harmoniosa com o semiárido, proposto pela Conferência Municipal Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente.

As redações, dos três níveis de ensino, serão pré-selecionadas pelas escolas e encaminhadas à Secretaria da Educação, que selecionará o primeiro e segundo lugares. Os alunos vencedores serão premiados com o “Troféu Caatinga”, no próximo dia 05 de junho, quando se comemora o dia do meio ambiente.

No período que antecedeu a elaboração das redações, as escolas realizaram ciclos de palestras, danças, recitais, exposições de trabalhos, comidas e bebidas típicas.

A Secretária da Educação Ducilene Kestering ressaltou a o envolvimento dos educandos no projeto.

“Este projeto além de ser um incentivo a leitura e a escrita de textos, ratifica a meta da educação municipal em fomentar o senso de pertencimento ao semiárido. Além de ser resultado de uma política de convivência com o nosso bioma caatinga. Foram excelentes a interação e envolvimento dos alunos no projeto e nesta culminância na elaboração dos textos. Tudo isso é uma somatória de valores e aprendizado para o crescimento de nossos alunos”, afirmou Ducilene Kestering.

Ascom PMS

Uma adutora com oito quilômetros de extensão vai levar água do Rio São Francisco até a comunidade de Lagoa dos Cavalos, Distrito de Itamotinga. O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE já concluiu o reservatório com capacidade para 72 mil litros de água e a casa de bomba que ficam instaladas na Fazenda Fortuna distribuindo água através da rede principal para abastecer todo o rebanho da região e mais de 40 famílias com água para os fazeres domésticos.

Segundo o diretor de Divisão do Interior Marcondes Barros, a adutora vai possibilitar, futuramente, a extensão de rede para fortalecer o abastecimento nas comunidades de Rodeador,  Canoa e Cacimba do Silva.

O produtor rural José Carlos Gonçalves (Carlão) festeja a chegada da água em sua comunidade, que dependia do carro pipa. “Todos os moradores da nossa localidade estão satisfeitos com esta obra que nos trará mais água e melhores condições para os nossos bichos. A água que chega através dos carros pipa é insuficiente para a nossa lida e às vezes tínhamos que comprar para suprir as necessidades. Agora com este trabalho tudo ficou mais fácil e só temos que agradecer por esse benefício”, disse.

Joaquim Neto, diretor do SAAE, reforçou o compromisso em atender bem ao homem do campo. “Sabemos do quanto é importante a água para quem mora e produz no interior do município. É uma satisfação poder levar melhor qualidade de vida através do SAAE a todos que precisam da água para sua manutenção no campo”, resumiu Neto.

Antônio Pedro – Ascom/SAAE

O Governador da Bahia, Rui Costa (PT), culpou nesta segunda-feira (7) a gestão do presidente Michel Temer (MDB) por “destruir” em dois anos e meio o que Lula e Dilma Rousseff construíram em oito anos à frente do Palácio do Planalto —ciclo iniciado em 2003 e encerrado em 31 de agosto de 2016, após impeachment da então presidente.

As críticas de Rui tiveram como alvo ao que ele chamou de “desmonte” promovido pelo “povo do golpe” no âmbito dos programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, e na econômia do país— atualmente com 13,7 milhões de desempregados, segundo o IBGE.

“O que levamos oito anos para construir eles estão destruindo em apenas dois anos e meio. Os programas de moradia eles congelaram e paralisaram. Hoje, o que tem de Minha Casa, Minha Vida é o que Lula e Dilma deixaram contratado. Não foi contratado nenhum empreendimento novo”, declarou o governador, durante evento em que autorizou a construção de equipamentos na área de saúde no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas.

“Vi um estudo de um pesquisador que apontou que, em São Paulo, você imagine, em São Paulo, a população da extrema pobreza cresceu nesses dois anos 35%. Extrema pobreza são aquelas pessoas que vivem com menos de R$ 100 por mês. O que mostra o quanto esse povo que deu o golpe é perverso, o quanto eles não gostam do povo mais simples, o quanto eles não gostam do Nordeste. Eu espero muito para que nós, a Bahia e o Nordeste, possamos melhorar a vida do povo, que o Brasil reencontre o seu caminho”, acrescentou Rui, citando como exemplo de descaso a tragédia do prédio Wilton Paes de Almeida, que caiu após incêndio no centro da capital paulista na última terça (1º). Um homem morreu e cinco pessoas estão desaparecidas.

“Fica aquele desejo que a gente possa fazer com que o Brasil se reencontre. Porque, por mais que um prefeito e um governador façam ou tentem fazer, não conseguem superar um país que está paralisado. O povo quer trabalhar. Para gerar emprego neste país, é preciso que o Brasil cresça. Nenhum prefeito, nenhum governador, sozinho, consegue gerar emprego suficiente se o país não estiver crescendo. Este ano, o Brasil tem que encontrar o seu caminho e ter na cadeira de presidente alguém que goste do Nordeste, alguém que goste da Bahia e alguém que tenha como prioridade gerar oportunidade para as pessoas”, completou Rui.

BN

Michel Temer (MDB) admitiu ao programa de entrevistas Poder em Foco, do SBT, a possibilidade de desistir de concorrer à reeleição e apoiar um candidato de centro. A entrevista, gravada na última sexta-feira (4), foi ao ar por volta da meia-noite deste domingo (6).

Temer falou que, se for necessário, abre mão da candidatura para ter um candidato de centro fortalecido, mas deixou claro que é avesso a rótulos, como extrema-direita, esquerda ou centro.

”Se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos. A classe política precisa se mobilizar para que escolha um nome de centro”, disse o presidente.

Questionado sobre quais são esses candidatos de centro, o presidente citou os nomes de Geraldo Alckmin (PSDB), Flávio Rocha (PRB), Afif Domingos (PSD) e Paulo Rabello de Castro (PSC). O nome do deputado Rodrigo Maia (DEM) só foi citado por Temer após ser lembrado por um dos jornalistas que havia esquecido Maia.

Sobre a candidatura do juiz aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, Temer comentou que ele é “um sujeito moderado e sensato”. No entanto, discordou que o fato de ele ser negro e ter origem humilde possa ajudá-lo na corrida presidencial.

“Se me permite, eu não concordo com o fato de ele ser presidente porque é negro. Nem ser presidente porque foi pobre. Pobre eu também fui. Eu tive uma infância, parece que não, mas eu para ir à escola andava 6 km, para ir e para voltar. O Lula foi pobre. Não é esta razão que vai fazer com que fulano seja ou não seja presidente”, falou.

Temer também avaliou positivamente o seu governo e defendeu a continuidade do que está fazendo, como a reforma da previdência, a capitalização da Eletrobras e negociação de dívidas de Estados que estavam inadimplentes.

O emedebista também falou que tem “muito gosto” de ser presidente por tudo que fez, especialmente na área social porque manteve o Bolsa Família e que autorizou dois reajustes do programa.

O presidente disse que só lamenta “moralmente” a tentativa de desmoralização e ataques ferozes que tem sido alvo após o anúncio da sua pré-candidatura.

Segundo Temer, as violências de natureza moral contra ele aumentaram muito e causaram sofrimento. “ Eu só resisto  porque se não resistir estou me declarando auto culpado”, falou.

Folhapress

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) participará durante o mês de maio da Campanha Nacional ‘Faça Bonito. Proteja nossa crianças e adolescentes’ que traz o tema do Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As ações envolverão toda a Rede de Proteção Socioassistencial às Crianças e Adolescentes.

O objetivo é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Dessa forma, a intenção segundo os organizadores, é incentivar e encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Ao longo do mês, serão realizadas palestras, rodas de conversas, abordagens sociais noturnas, apresentações teatrais, atividades lúdicas e ações educativas acerca do tema nos cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), escolas da rede pública e privada, associações de moradores e clubes de mães.

Na próxima quinta-feira (10) a EMEI Helóisa Helena no bairro Palmares, receberá a equipe do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) para tratar do tema da campanha.

O Dia “D” da campanha é o dia 18 de maio, instituído por Lei Federal como o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual. Na data, serão realizadas atividades de panfletagem, sensibilização, orientação e dramatizações alusivas ao tema em parceria com a CSTT, Guarda Municipal e SEDUC. Essas ações acontecem na Praça 15 de julho, ao lado do Paço Municipal a partir das 8h30.

Por Fabiana Diniz/SEDES

Um jovem de 19 anos foi detido suspeito de tráfico de drogas após vender sal para uma mulher como se fosse cocaína. O caso aconteceu na cidade de Fervedouro, em Minas Gerais, no sábado (5). De acordo com a Polícia Militar, ela acionou a PM após ficar insatisfeita com o ocorrido.

Segundo o G1, com o rapaz foi encontrado um papelote de substância análoga à cocaína dentro do tênis. A namorada dele,  de 19 anos, também foi detida por desacato após tumultuar a abordagem da polícia.

A usuária que denunciou o crime também foi levada para a delegacia. De acordo com a PM, foram feitos exames na substância apreendida, sendo constatado que não havia presença de cocaína, apenas sal.

Os jovens assinaram um Termo Circunstancial de Ocorrência e foram liberados.