Técnicos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, iniciaram nesta semana a vistoria das áreas plantadas pelos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2017/2018. O programa implantado em Juazeiro no ano de 2009, na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, tem assegurado às famílias prejudicadas pela seca o reembolso conferido aos cadastrados.

A dinâmica do programa vai desde a adesão do município, a inscrição e homologação dos produtores, vistorias das áreas plantadas e recebimento do benefício. “Já vistoriamos áreas localizadas nos distritos de Itamotinga, Maniçoba, Pinhões e Abóbora, e constatamos a perda das safras em muitas propriedades devido à estiagem. Mesmo com chuvas pontuais, elas não foram suficientes para garantir uma colheita dos produtos plantados”, informou a engenheira agrônoma da ADEAP, Cristiane Lima da Silva, destacando que a agência além de realizar a vistoria das áreas, também tem o papel de “esclarecer e informar ao produtor detalhes do programa, sua situação atual e se existem pendências em relação aos requisitos exigidos”.

De acordo com João Roberto, agricultor familiar do distrito de Pinhões, sua colheita não vingou devido à seca na região. “Eu plantei milho e feijão acreditando que a chuva do início do ano, proporcionaria uma colheita farta, infelizmente logo em seguida tivemos uma forte estiagem que resultou na perda da produção. O que me anima é saber que por mais que a nossa produção não vingue, teremos o reembolso da plantação perdida que ajuda bastante no sustento da nossa família”, declarou.

O programa Garantia Safra que está sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (Setaf), teve um aumento considerável do número de agricultores inscritos desde a sua implantação.

“No primeiro ano do programa, o município contou com 240 agricultores inscritos, sendo que hoje na safra 2017/2018, Juazeiro já possui 3.022 inscritos – uma ação que garante o auxílio financeiro aos agricultores cadastrados num momento de crise com a perda de sua plantação. A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro”, observou o titular da ADEAP, Tiano Felix.

Programa

O Garantia Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico. O programa conta com a contrapartida do município, do estado e da união, além da taxa de R$ 8,50 (valor atualizado) paga pelos agricultores.

Lene Radina/ ASCOM ADEAP

O Ministério Público de São Paulo abrirá inquérito para investigar se o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) cometeu improbidade administrativa no caso de suspeita de caixa dois de mais de R$ 10 milhões.

O cunhado do tucano Adhemar Cesar Ribeiro e o secretário estadual Marcos Monteiro serão incluídos. Eles foram apontados por delatores da Odebrecht de terem operacionalizado os recursos não declarados nas campanhas ao governo paulista de 2010 e 2014.

Alckmin sempre negou qualquer irregularidade e disse que suas campanhas foram todas feitas dentro da lei. Procurada, sua assessoria ainda não respondeu.

O caso a ser apurado é o mesmo que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) encaminhou à Justiça Eleitoral, sob alegação de que não há indícios de corrupção passiva. Com a decisão, Alckmin saiu da mira imediata da Lava Jato.

Na investigação, o Ministério Público Estadual se atém à esfera civil.

A improbidade pode ser punida, por exemplo, com multa, suspensão dos direitos políticos, inelegibilidade e perda de cargo, emprego ou função pública.

A lei de 1992 que enquadra os atos contrários ao princípio da administração pública não prevê prisão, mas pune pessoas e empresas com perda de cargo e proibição de contratar com governos, por exemplo.

A improbidade ocorre em casos como recebimento de propina, fraude em licitação e busca de vantagem pessoal.

Em termos mais gerais, pode-se entender a improbidade administrativa como uma conduta desonesta por parte de funcionários públicos. No dicionário, a palavra improbidade significa desonestidade, ausência de integridade.

De acordo com os especialistas, para se configurar a improbidade administrativa é preciso que o servidor público tenha agido de má-fé.

Em termos legais, improbidade administrativa é um ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da administração pública (1), cometido por agente público (2), durante o exercício de função pública ou decorrente desta (3).

Folhapress

Em entrevista à Folha de São Paulo, o ex-ministro José Dirceu, 72, admite a possibilidade de ficar para sempre na prisão. Na última quinta (20), o petista teve seus recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pode ser detido a qualquer momento por ordem do juiz Sergio Moro. Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em esquema de propinas na Petrobras.

Por seus próprios cálculos, Dirceu pode entrar na cadeia para não sair nunca mais. “É uma hipótese”, admite.

De acordo com o jornal paulista, o ex-ministro está com uma “tosse nervosa” e os olhos inchados por causa de uma operação que fez nas pálpebras —entre outras coisas, para enfrentar a fraca luz da prisão e manter o hábito da leitura.

À jornalista Mônica Bergamo ele disse, entretanto, que a pena não mudará em nada a sua vida. “Preso ou aqui fora, vou fazer tudo o que eu fazia: ler, estudar e fazer política. Eu tenho que cumprir a pena. Eu não posso brigar com a cadeia. O preso que briga com a cadeia cai em depressão, começa a tomar remédio”, respondeu.

Ao ser indagado acerca do que sentiu diante da prisão do ex-presidente Lula, Dirceu afirmou ser “muito frio para essas questões”. “Acho que ele fez o que tinha que fazer, aquela resistência simbólica foi necessária. E nós ganhamos essa batalha política e midiática.”

Questionado se o companheiro petista suportará o isolamento no cárcere, o ex-ministro disse que “o tratamento é respeitoso e ele recebe advogados todos os dias, e a família uma vez por semana, vai se adaptando”.

Estadão

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, autorizou a realização de concurso público para 500 vagas para as cinco carreiras policiais. De acordo com o órgão, o edital de abertura das inscrições, previsto para ser publicado em até seis meses, informará que para todos os cargos será necessário diploma de curso superior.

A portaria prevendo as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20). Serão 150 vagas para o cargo de delegado; 60 para o cargo de perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente da Polícia Federal.

Folhapress

Na última terça-feira (17), o Preto no Branco publicou uma denúncia de um morador do bairro Itaberaba, em Juazeiro, que entrou em contato com nossa redação para alertar sobre um o risco de desabamento do muro da escola Municipal Professora Dinorah Albernaz Melo da Silva.

Segundo o leitor, havia o perigo de acidente pois o muro, que fica na área da quadra da escola, apresentava uma rachadura e estava visivelmente condenado.

Eles pediam providências urgentes por parte da gestão municipal, que em nota, afirmou que “a equipe de engenharia faria um isolamento da área onde o muro está danificado, até começar as obras de reforma da unidade.”

Na manhã de hoje (20) o leitor voltou a entrar em contato com nossa redação para informar que o problema já foi resolvido. A equipe da prefeitura demoliu o muro e isolou a área. De acordo com a prefeitura a escola passará por uma reforma e o muro será refeito.

” Fiz meu papel de cidadão em alertar sobre o risco que havia, e estou satisfeito com a resposta rápida da prefeitura, que resolveu o problema. Agora é esperar pela reforma”, declarou o leitor.

Da Redação

Dentro do programa Toda Sexta Tem Obra será entregue nesta sexta, 20,às 9, mais uma rua pavimentada – Rua Santo Antônio, do Bairro Jardim das Acácias.

De acordo com o Engenheiro Civil responsável pela obra, Paulo Andrade, a pavimentação é feita em paralelepípedo branco, meio fio, passeio e sarjetas. “Além disso , a rua também recebeu saneamento, que foi realizado pelo SAAE. É uma rua que faz parte do projeto da intervenção urbana. Outra rua que será inaugurada em breve é a Alecrim, no Bairro Argemiro”, informa o Engenheiro.

Por Ramáiana Leal/SEDUR

A comandante da Operação Ronda Maria da Penha de Juazeiro, capitã Paula Crusoé ministrou na noite de ontem (18) palestra no Centro Comunitário Antônio Conselheiro, na cidade de Sobradinho, acerca da “violência contra a mulher”.

Na palestra foram abordados temas como o machismo e o patriarcalismo, e suas implicações no quadro de violência, bem como foram explicados detalhes da lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, legislação que traz vários avanços no âmbito da violência doméstica e que marca positivamente a luta contra essa mazela social. Finalizando sua fala, a capitã Paula falou sobre a Operação Ronda Maria da Penha e a atividade que desenvolve.

O evento, organizado pela Paróquia São Francisco de Assis, foi dirigido à toda sociedade sobradinense e teve como objetivo esclarecer e sensibilizar as pessoas sobre a problemática da violência contra a mulher.