A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal e presidenciável, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos; a PGR também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Conforme a PGR, o deputado usa expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais, isso ocorreu durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. Para a PGR, o “discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade”. Ela ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Logo no início do discurso, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Em seguida, Bolsonaro citou índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas. O ataque a variados grupos sociais continuou mirando os quilombolas. Segundo o parlamentar, essas comunidades tradicionais “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.
Para Raquel Dodge está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais. A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Filho também é denunciado
O filho de Jair, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que também é deputado federal, foi denunciado por ameaçar uma jornalista. A pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

Por meio do aplicativo Telegram, Eduardo Bolsonaro enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”. A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.

Analisando os fatos, Raquel Dodge concluiu ser clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou. O relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.

BN

A comunidade de Lagoinha, localizada no distrito de Massaroca, festejou na manhã desta sexta-feira (13), a aquisição de um trator agrícola e implementos para auxílio dos produtores que integram o Comitê das Associações Comunitárias Agropecuárias de Massaroca (CAAM), composto por 12 associações do distrito e de regiões circunvizinhas. O ato foi uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico (ADEAP) dentro do programa ‘Toda Sexta Tem Obra’.

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o chefe de gabinete Vilmar Ferreira destacou algumas ações já realizadas na zona rural de Juazeiro e parabenizou os envolvidos pela entrega do trator. “Já foram instalados mais de 250 poços artesianos no interior do município e nesta gestão obtivemos 16 novas adutoras, sem contar com as limpezas de aguadas e a recuperação de estradas vicinais. São inúmeras ações que a prefeitura vem realizando em prol da zona rural, e a entrega desse trator é mais um momento que reafirma esse compromisso”, observou.

“A ação é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Valmir Assunção, através da cessão de uso firmada entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR do Estado e a CAAM. Estamos aqui hoje dando continuidade às ações realizadas pela prefeitura que visam o desenvolvimento do homem do campo”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix.

A titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Cida Gama, também falou da felicidade em participar de mais da ação. “O distrito de Massaroca é minha região de origem e fico muito honrada em presenciar ações que incentivam o crescimento do interior do município”, frisou Cida.

Para a presidente do Comitê das Associações Comunitárias Agropecuárias de Massaroca (CAAM) Ana Lúcia, a comunidade está grata com a aquisição do equipamento. “É uma satisfação receber esse trator que vai contribuir bastante para o desenvolvimento da agricultura familiar da nossa região. A máquina irá nos ajudar muito nos trabalhos diários, como arar, cultivar e plantar os campos. Agradeço ao gestor do município Paulo Bomfim e a todos os envolvidos nessa importante ação”, frisou.

O trator conta com os seguintes implementos: grade hidráulica, arado fixo, carreta agrícola, eixos, batedeiras de cereais, cultivador/escarificador, compressor de ar, dentre outros. Vale destacar, que o bem cedido através deste termo deve servir exclusivamente ao interesse público.

O deputado federal Valmir Assunção, autor da emenda parlamentar da cessão de uso, falou da satisfação em poder contribuir para melhoria dos trabalhos dos produtores da região. “Quando fazemos uma atividade como essa, também é uma forma de agradecer a todos que confiaram no nosso trabalho. Temos a responsabilidade central de legislar e fazer leis em prol da comunidade, oportunizando melhorias para todos sem distinção. É uma grande honra poder estregar hoje esse equipamento”, afirmou.

Lene Radina/ ASCOM ADEAP

Mesmo com chuva, o projeto ‘Cultura na Praça’ aconteceu nesta quinta-feira (12) com aprovação do público no bairro Tabuleiro. O projeto é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

O grupo Abordagem Teatral, a Barca Poética e as bandas Cajuína e Soda Solta acústico fizeram a alegria do evento e divertiram a comunidade. Para o senhor Raimundo Metalúrgico, a espetáculo teatral apresentado foi o melhor da noite. “Eles apresentaram uma peça muito interessante, que fala sobre a violência contra a mulher. É bom para alertar as pessoas, porque isso precisa acabar”, disse.

“Começamos um pouquinho mais tarde, porque ficamos aguardando a chuva passar. A comunidade compareceu e ficou espalhada pela praça, mas prestigiando o evento. Nós agradecemos a todos e já nos preparamos para a próxima etapa, que será no Bairro Alto da Aliança”, conclui o Superintendente de Eventos da SECULTE, Naldinho Silva.

Por Ramáiana Leal/SECULTE

Entre 1º de janeiro e 10 de abril, o Brasil teve 128 mortes violentas contra LGBTs. O levantamento foi realizado pelo Grupo Gay da Bahia e disponibilizado no site Homofobia Mata.

Segundo o GGB, os dados da violência divulgados pelo site são reveladores de que o Brasil é um país culturalmente “insalubre” para viver a diversidade LGBT. Cerca de 52% dos homicídios contra LGBT do mundo ocorrem no Brasil.

Os dados da violência até 10 de abril revelam que a cada 19h um LGBT é assassinado ou se suicida em no país. “São 47 gays, 26 lésbicas, 3 bissexuais, 31 travestis, 17 mulheres trans, 1 homem trans, 2 bissexuais todos vítimas do ódio que é a homofobia que mata indistintamente, como é o caso do registro de dois heterossexuais assassinados apenas por se parecerem com homossexuais”, narra o grupo baiano.

“É absurdo que tio, pai, irmão não possam mais demonstrar afeto entre si, sem serem massacrados como se fossem gays”, frisa Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira (13) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril.

No recurso, o advogado Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, sustenta que a decisão do TRF4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para Pertence, o tribunal extrapolou o que foi decidido na Corte quando do julgamento das ações que permitiram a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

O ex-ministro do STF argumenta que o fim dos recursos na segunda instância só ocorre com a chegada dos recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. O ex-presidente Lula só poderia ter a pena executada após a admissão dos recursos especial e extraordinário para os dois tribunais.

“Enquanto o STF afirmou que, exaurida a jurisdição ordinária, a prisão em segunda instância é uma possibilidade que não compromete o princípio da presunção de inocência, o ato reclamado decidiu que, havendo acórdão condenatório, o cumprimento de pena deve ter início, sem outras considerações”, diz a defesa.

O novo recurso será encaminhado ao ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido anteriormente. Se a decisão for mantida, o caso deverá ser julgado pela Segunda Turma ou pelo plenário.

BN

Durante esta semana – 09 a 13 de abril, jovens de 18 a 29 anos participam das aulas presenciais do curso gratuito de empreendedorismo do projeto Inova Jovem, uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

Nesta quinta-feira (12), a secretária da SEDUC, Lucinete Alves e a assessora de políticas públicas, Mary Adriana conversaram com o instrutor do curso e com alguns jovens, que estão entusiasmados com esta oportunidade. “O Inova Jovem é mais uma ação do Governo Municipal, com a política de valorização da juventude. O curso é muito interessante os estudantes aprovaram. É mais uma oportunidade de fortalecer o empreendedorismo e de profissionalizar as ações que os jovens já desenvolvem em suas comunidades. Com certeza dessas duas turmas sairão negócios de sucesso, que vão possibilitar uma renda extra para estes futuros empresários”, ressaltou Lucinete.

Após o período presencial, que termina nesta sexta-feira (13), os participantes terão acesso a um plano de negócios pronto para ser colocado em prática. O instrutor Guilherme Guedes explicou que os negócios atendidos pelo projeto passarão por um período de incubação e depois contarão com acompanhamento e assistência técnica durante 90 dias.

“É um trabalho muito gratificante. Temos nas turmas de Juazeiro uma variedade de negócios a exemplo de restaurantes, aplicativos, salão de beleza, canil, alguns que já estão em andamento e outros que foram criados durante o curso. O Inova Jovem vem com ações de empreendedorismo e geração de renda, acredito nisso como uma ferramenta de desenvolvimento social e econômico. Acredito que sairão das turmas de Juazeiro muitos negócios que terão sucesso”, disse o instrutor.

O jovem Evandro Braga, que mora no Salitre contou que depois que ficou desempregado os amigos o incentivaram a abrir um negócio na área de beleza. “Eu comecei a me aperfeiçoar em maquiagem e cabelo, resolvi levar o salão para dentro da casa das clientes e está dando certo. Esse curso foi um presente para mim e para os outros jovens da turma. Estamos aprendendo muita coisa sobre os negócios, que vai nos ajudar a melhorar nosso rendimento, os serviços, a contabilidade da empresa. Parabenizo a Prefeitura pela iniciativa de oferecer este projeto para a juventude da periferia do município”, concluiu.

Com carga horária de 30 horas, os jovens estão aprendendo a criar seu próprio negócio, com aulas de planejamento, inovação, técnicas de venda e divulgação. Ao final do curso, os alunos recebem também um certificado que os qualifica para a gestão de uma empresa.

Por Emanuelle Lustosa/SEDUC

Aconteceu hoje (13) na Assembleia Legislativa da Bahia uma sessão em solidariedade ao ex-presidente Lula, preso no último sábado.

O Presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD), afirmou que o ato foi pioneiro no país.

“É um ato de desagravo ao homem que tem muito serviço prestado ao Brasil e à Bahia. Somos o primeiro parlamento do Brasil a demonstrar apoio a Lula”, disse o legislador a imprensa da capital.

Na sessão, Coronel usou uma gravata de cor vermelha.

Da Redação