Segundo informações de familiares, faleceu na tarde desta terça-feira (10) “Seu Né”, do Rodeadouro.

Manoel Rodrigues da Silva Santos, 80 anos, vivia na ilha do Rodeadouro e era um seu defensor. Pescador, poeta, ambientalista, contador de histórias, atuou em filmes e um homem muito querido em todo povoado.

“Seu Né” estava fazendo tratamento para combater um câncer e morreu vindo de Salvador para Juazeiro.

Nossa solidariedade a família do querido “Seu Né”.

Da Redação 

Entrevistado domingo (08/04), no Programa Alerta Geral, apresentado pelo radialista Waldiney Passos na Emissora Rural e que também é transmitido pela Rádio Grande Rio AM, o Deputado Federal Bebeto Galvão (PSB), elogiou a gestão do prefeito Wilker Torres de Casa Nova: “A gestão do prefeito Wilker é a grande surpresa da política baiana e da região. No momento em que nossos municípios vivem uma crise, muitos sem pagar; estados sem pagar seus próprios servidores, ele vai se desincumbindo administrativamente de uma forma muito eficiente” – registrou ao iniciar.

Para ele, o importante é que além do pagamento em dia dos servidores, o prefeito Wilker Torres consegue realizar “investimentos importantes na cidade com recursos próprios”, que são complementados com investimentos decorrentes das emendas dos diversos deputados, citando as emendas que propôs para a aquisição de carros pipa, retroescavadeiras, caçambas e saúde pública.

“Fizemos uma pesquisa” – referindo-se ao PSB – “e posso garantir: a avaliação do prefeito Wilker bate a casa dos 65% entre ótimo e bom. Isso não é alegria para mim, é alegria para os casanovenses”, ressaltando o orgulho de ter entre os quadros do partido um prefeito que realiza uma administração “eficiente, competente, comprometida com os mais pobres, comprometida com os distritos, que estão muito distantes”.

Ao encerrar sua avaliação sobre Casa Nova, Bebeto Galvão anunciou uma “boa nova” que o governador Rui Costa deverá divulgar em sua ida a Casa Nova: a recuperação das estradas de Pau a Pique e Bem Bom.

Política nacional e baiana

Além de falar sobre Casa Nova, Galvão falou sobre política nacional, defendendo o direito do Presidente Lula ser candidato, condenando os tribunais de exceção que o julgaram sem direito à defesa e sobre a política da Bahia, avaliando como “uma certa covardia” a desistência de ACM Neto concorrer ao governo estadual: “Um líder não abandona seus companheiros no meio do caminho” – criticou.

Ascom por Manuel Leão

O comando do PT afirmou nesta segunda-feira (9), dois dias depois da prisão de Lula, que a candidatura do ex-presidente será registrada no dia 15 de agosto, fim do prazo determinado pelo TSE para que se possa disputar a eleição.

Na nota, divulgada após oito horas de reunião, a cúpula petista afirma que Lula é um preso político, vítima de violenta prisão.

“Por tudo isso, por toda sua história, Lula continua sendo nosso candidato à Presidência da República e sua candidatura será registrada no dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral”, diz o texto.

A nota diz também que caberá à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), o papel de porta-voz de Lula, além de articuladora com partidos e movimento de esquerda.

“A principal tarefa do PT é lutar pela liberdade de Lula, em ações coordenadas com outros partidos políticos, movimentos sociais, frentes, organizações e personalidades de todo o Brasil e de outros países.”

A decisão foi anunciada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no acampamento dos movimentos pró-Lula em frente à sede da Polícia Federal de Curitiba. Ele disse que “sob qualquer circunstância” a candidatura será registrada.

PLANOS PETISTAS
Desesperançosos quanto à possibilidade de libertação de Lula, petistas também traçaram nesta segunda-feira (9) um plano de longo prazo para acompanhamento do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Dirigentes petistas também pediram ajuda ao ministro Raul Jungmann na tentativa de transferir Lula para São Paulo, sob argumento de que corre riscos em Curitiba. A agenda traduz o reconhecimento de que Lula deverá passar muito tempo encarcerado.

Em conversas, petistas lançaram dúvidas sobre a chance de liberação na quarta-feira (11), quando petistas antes esperavam a aprovação no STF de um pedido de liminar impedindo prisão de condenados em segunda instância.

No domingo (8), aliados de Lula admitam a possibilidade de o pedido nem ir a voto.

Temendo seu isolamento, o comando do PT definiu uma escala para permanência de dirigentes partidários e parlamentares na cidade. Esforçaram-se para garantir a presença de dez governadores em Curitiba nesta terça-feira (10).

O partido também tenta criar uma programação com atividades culturais no acampamento  montado diante da sede da PF.

Outra medida será a transferência da sede do PT, incluindo funcionários, para Curitiba. Em uma reunião que consumiu toda a tarde, invadindo a noite, petistas expuseram preocupação com a saúde e segurança de Lula.

Disseram temer até que ele entre em depressão. Em uma tentativa de levá-lo para São Paulo procuraram o delegado-geral da PF para listar recentes conflitos.

O PT também vai pedir a Jungmann que atue para permitir que Lula conte com a presença de um segurança da sua equipe, além de uma comida especialmente preparada para ele. Petistas chegaram a dizer que temem seu envenenamento em doses homeopáticas.

Para justificar a apreensão, enviaram a autoridades áudios gravados durante o transporte de Lula a Curitiba no avião da PF.

Em uma das mensagens uma voz masculina, que não se identifica, afirma “manda esse lixo janela abaixo”, supostamente em referência ao ex-presidente.

O QUE OS PRESIDENCIÁVEIS DISSERAM SOBRE IDA DE LULA PARA A CADEIA
Declarações após o petista ter prisão decretada

Geraldo Alckmin (PSDB)
“É lamentável ver a decretação da prisão de um ex-presidente, mas tenho a convicção de que isso simboliza uma importante mudança que vem ocorrendo no Brasil: o fim da impunidade. A lei vale para todos”

Jair Bolsonaro (PSL)
“Eu comemoro o resultado não pela derrota do Lula, mas pela vitória da Justiça. Afinal de contas, esse cidadão cansou de errar e colocar o Brasil nesta situação em que nos encontramos no momento, no tocante à economia, ao desgaste dos valores familiares, à uma política externa com viés ideológico, à violência crescente, ao desemprego assustador”

Marina Silva (Rede)
“A prisão de um ex-presidente é um acontecimento triste em qualquer país. No entanto, numa democracia, as decisões da Justiça devem ser respeitadas por todos e aplicadas igualmente para todos. Os que ainda não foram alcançados pela Justiça é porque estão escondidos sob o manto da impunidade do foro privilegiado”

Ciro Gomes (PDT)
“Estou acompanhando com muita tristeza tudo que está acontecendo com o ex-presidente e meu amigo Luiz Inácio Lula da Silva. Espero que os próximos recursos possam estabelecer sua liberdade. Parte importante do país, na qual me incluo, não consegue ver justiça, muito menos equilíbrio, em uma providência tão amarga, enquanto remanescem intocados notórios corruptos do PSDB”

Alvaro Dias (Podemos)
“A prisão do líder popular que presidiu o Brasil é triste, mas a decisão é histórica. A impunidade perdeu; o Estado de Direito prevaleceu. As leis estão governando os homens. É assim que se constrói uma grande nação”

Guilherme Boulos (PSOL)
“É urgente a construção de uma unidade democrática contra a prisão arbitrária de Lula e a escalada da intolerância política. Não deixaremos as ruas e a luta. Para além das eleições, é o futuro do Brasil que está em jogo. Enfrentaremos as injustiças, de toga
ou de farda. Lula livre!”

Manuela D’Ávila (PCdoB)
“Consumou-se mais uma etapa do golpe de agosto de 2016. O maior líder político do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está arbitrária e injustamente preso. É um preso político. Está no cárcere por força de vereditos encomendados, previamente tramados. Nenhuma prova foi apresentada contra ele”

Rodrigo Maia (DEM)
“Aqueles que têm responsabilidade pública, em qualquer nação, não podem celebrar a ordem de prisão de um ex-presidente da República. No entanto, o mandado de prisão decorreu de um processo submetido
à mais alta corte do Poder Judiciário, em que foi respeitado o amplo direito de defesa. O Brasil é uma democracia madura onde as instituições funcionam plenamente. Toda e qualquer manifestação em relação ao mandado de prisão precisa respeitar a ordem institucional”

Fernando Collor (PTC)
“Só tenho a lamentar”

João Amoêdo (Novo)
“A prisão é um avanço importante para o país porque fortalece o combate à impunidade e à corrupção. Mas é uma vergonha para qualquer nação ter um ex-presidente preso, mostra que a corrupção está embrenhada nos mais altos níveis da República e precisa continuar sendo combatida”.

Folhapress

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ingressar com dois recursos no Supremo para tentar reverter a prisão dele, segundo os advogados José Roberto Batochio e Evandro Pertence.

Um dos recursos é um pedido de habeas corpus contra a decisão do ministro Felix Fisher, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou na sexta-feira (6) um habeas corpus para que Lula não fosse preso após o juiz Sergio Moro ter expedido o mandado de prisão.

O plenário do Supremo já negou um pedido com teor similar, mas, naquela decisão, na última quarta (5), o que estava em discussão era um habeas corpus preventivo, que teria a função de evitar a prisão do ex-presidente.

RECLAMAÇÃO
O outro recurso será um agravo em uma reclamação, um tipo de ação, que chegou ao Supremo na sexta (6) e que teve o prosseguimento negado no sábado (7) pelo ministro Edson Fachin, o qual foi sorteado para relatar o caso.

Para os advogados, ao negar o pedido para suspender a prisão de Lula, Fachin desrespeitou decisão da corte.

Os advogados sustentam que execução da pena não pode ser automática, apenas com a decisão do tribunal de segunda instância, mas precisa ter justificativas para o caso concreto.

“O Supremo não autoriza prisão sem fundamento. É por isso que a prisão do Lula é ilegal”, diz Evandro Pertence, que integra o escritório do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, um dos três envolvidos na defesa de Lula.

Segundo Evandro, a exigência da fundamentação da prisão foi debatida na sessão do Supremo Tribunal Federal que negou o habeas corpus preventivo para Lula e quatro ministros afirmaram que não pode haver prisão automática: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato até morrer num acidente aéreo em 2017, já havia defendido em discussões sobre ADC (ação declaratória de constitucionalidade) que a prisão após condenação em segunda instância era uma possibilidade, não uma medida obrigatória.

“O Supremo diz que pode haver prisão, não que deve haver prisão. Portanto a prisão só poderia ocorrer se fosse fundamentada, e isso não ocorreu no caso de Lula”, afirma Evandro.

Quando negou a reclamação, Fachin escreveu, por outro lado, que a prisão de condenados em segunda instância “constitui regra geral”.

Com a negativa de Fachin, a defesa do ex-presidente Lula vai pedir que o recurso seja analisado pela segunda turma do Supremo, na qual há ministros que apoiam a tese de que prisão exige fundamentação.

Além dos recursos que questionam a ordem de prisão contra Lula, a defesa ainda vai recorrer ao STJ (Suprerior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para rediscutir o processo que levou à condenação de 12 anos e 1 mês no caso do tríplex em Guarujá (SP). Esses recursos têm tramitação mais demorada.

“Vamos interpor o recurso extraordinário [para o STF] e o recurso especial [para o STJ]. Em ambos [será alegada] a falta de fundamentação [para a condenação], além de insistir na incompetência do juízo [Sergio Moro], na suspeição do juízo”, afirmou Sepúlveda Pertence, que defende Lula em Brasília.

Segundo Pertence, todo o comportamento do juiz no curso do processo justifica o argumento da suspeição, como entrevistas e negativas para produzir provas.

Os recursos especial e extraordinário devem ser apresentados à vice-presidência do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável por fazer um exame de admissibilidade e enviá-los aos tribunais superiores.

O prazo de 15 dias corridos para a apresentação desses recursos começou a contar partir desta segunda (9) e termina no dia 23.

Também na segunda começou a contar o prazo para novos embargos no próprio TRF-4, que podem ser apresentados até esta terça (10) para o questionamento de pontos do julgamento dos embargos de declaração realizado no último dia 26.

Se a defesa interpor esses novos embargos, o prazo para os recursos ao STJ e ao STF para de correr, e só será retomado com a publicação do acórdão final pelo TRF-4.

Folhapress

Três semanas do fim do prazo, menos de um terço dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (9), a Receita Federal recebeu 9.136.568 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 31,7% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades deste ano

O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Agência Brasil

O Comando do PT arremata nesta segunda-feira (9) detalhes para transferência da sede nacional do partido para Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde sábado (7).

A medida, cuja discussão foi antecipada pelo Painel da Folha de S.Paulo, é uma demonstração de que a cúpula do partido já trabalha com a hipótese de o STF (Supremo Tribunal Federal) não acolher um pedido liminar que garantiria sua soltura já na quarta-feira (11).

Daqui a dois dias, o plenário do STF deve analisar esse pedido que visa a evitar prisões de condenados em segunda instância até que esgotados todos os recursos legais disponíveis.

Entre petistas, há temor de que seja rejeitado ou um dos ministros faça pedido de vistas, adiando sua votação.

“Temos que estar preparados”, diz Renato Simões, integrante da executiva nacional.

Além da transferência da estrutura, o partido definirá uma escala para permanência.

Folhapress

Na próxima quinta-feira, 12, o projeto Cultura na Praça chega ao Bairro Tabuleiro, na Praça Geraldo Martins, a partir das 19h. Haverá apresentação de bandas musicais, poesia e peça teatral. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

De acordo com o Superintendente de Eventos da SECULTE, Naldinho da Silva, o objetivo do projeto é promover e incentivar o fazer artístico nas comunidades. “A gente leva a arte dando à comunidade a oportunidade de interagir com a poesia, a dança, a música, o teatro. Mas também deixamos o espaço disponível para os moradores do bairro que queiram se apresentar”, ressalta Naldinho.

Por Ramáiana Leal/ SECULTE

O Diretório Central de Estudantes da Univasf emitiu nota de apoio/solidariedade ao professor e vereador de Petrolina, Gilmar Santos (PT), que foi agredido no último final de semana durante uma audiência pública, no distrito de Rajada. Gilmar Santos contou que, após se recusar a cumprimentar o Deputado Gonzaga Patriota, por considerá-lo um “golpista”, recebeu um soco no rosto desferido pelo parlamentar.

O vereador disse não ter revidado e que prestou queixa na delegacia de polícia. “Sinto-me encorajado a continuar na luta pela democracia, denunciando qualquer tipo de violência e sem revidar”, disse Gilmar ao PNB.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) se pronunciou sobre o caso e justificou que agrediu Gilmar Santos (PT) por não aceitar ser chamado de ‘golpista’, que é uma pessoa honesta e toda “agressão cabe uma reação”.

“Não dá para você ver alguém lhe chamar de ‘golpista’, que no dicionário diz que é ladrão’, disse Gonzaga.

Na nota, o DCE da Univasf disse que foi uma “agressão à luta progressista”. A entidade também marcou para esta terça-feira (10), a partir das 8 horas, um ato de solidariedade a Gilmar Santos na sede do DCE- Univasf.

Veja nota:

Os eleitores têm 30 dias para fazer a regularização eleitoral. O prazo é dia 9 de maio de 2018 e, após esta data, o cadastro eleitoral será fechado em todo país, em razão da realização das Eleições 2018.O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Caso haja 2º turno, deve ocorrer em 28 de outubro.

Este ano tem eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O voto é obrigatório no Brasil para eleitores acima de 18 anos. O voto também é facultativo para analfabetos e maiores de 70 anos. Quem completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio.

Bahia

Na Bahia, quase 600 mil cidadãos ainda possuem algum tipo de pendência com a Justiça Eleitoral faltando 30 dias para o fim do prazo. O número também considera aqueles que tiveram seus títulos cancelados em razão do não comparecimento à revisão biométrica obrigatória, encerrada em 31 de janeiro em cerca de 50 municípios do estado.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nos primeiros 30 dias de regularização, completados no último dia 05 de abril, dos 916.378 eleitores com títulos cancelados, apenas 324.539 compareceram a um dos postos de atendimento em todo o estado. Sendo assim, 591.839 cidadãos ainda precisam comparecer ao cartório da cidade onde vota e normalizar a situação.

Em Salvador, que teve ao final do recadastramento biométrico, em 31 de janeiro de 2018, um total de 321.549 títulos cancelados, apenas 101.739 eleitores regularizaram a situação em um dos 17 pontos de atendimentos localizados na capital.