Aquela que seria o voto decisivo, a ministra Rosa Weber votou contra o habeas corpus do ex-presidente Lula. Ela iniciou seu voto dizendo que não seria a decisão final, mas as atenções voltaram todas a ministra. A ministra fez questão de dizer que não será ela sozinha a definir o rumo do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Logo no início do voto, a ministra lembrou que é apenas a quinta a votar. “Faltam outros seis votos e o placar ainda está só 3 a 1”, disse. O voto da ministra é considerado decisivo.

A ministra Rosa Weber diz que nas decisões que profere deve manter sua posição – ela cita que há poucos dias negou seguimento a uma matéria semelhante. “Procuro manter a coerência das minhas decisões”.

O voto da ministra pode abrir caminho para o Supremo formar maioria contra o pedido do ex-presidente. Se a tendência prevalecer, o STF poderá liberar a Justiça Federal a decretar a prisão de Lula por ter sido condenado em segunda instância pelo TRF4.

Rosa Weber sustentou que não viu motivo de ilegalidade em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também rejeitou HC à defesa de Lula. Para Rosa Weber, o STF só poderá mudar o entendimento sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância num julgamento posterior, em ações mais amplas, e não no HC de Lula.

Da Redação

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu com as professoras Francineide Santana – diretora em exercício do Departamento de Ciências Humanas da Uneb, Andréa Cristiana Santos – coordenadora do Colegiado de Comunicação Social- Jornalismo, e Edonilce Barros, que coordena a Comissão de Pós-Graduação e professora do Curso de Pedagogia.

As docentes apresentaram ao gestor municipal o projeto do Intercom Nordeste 2018 que acontecerá em Juazeiro entre os dias 5 e 7 de julho e fará parte do calendário de aniversário dos 140 anos de elevação à categoria de cidade, comemorado no dia 15 de julho. O secretário de Governo, Clériston Andrade, também participou do encontro

O Intercom é um encontro acadêmico da área de Comunicação que envolve profissionais, estudantes e pesquisadores da área. São esperados mais de 2.500 participantes vindos de todo o Nordeste. Na reunião ocorrida no Paço Municipal, foram feitas solicitações de serviços à Prefeitura, estabelecendo a parceria no evento. De imediato, o prefeito Paulo Bomfim se prontificou em apoiar. “Juazeiro vai sediar este importante encontro de pesquisadores. Nossa cidade será a grande vitrine da comunidade acadêmica e nós estaremos prontos para oferecer nosso apoio e receber bem os visitantes”, declarou Paulo Bomfim.

Para a Coordenadora do Intercom Nordeste 2018, Andréa Santos, a reunião com o prefeito foi bem proveitosa. “A realização desse evento no interior do Nordeste e particularmente, na cidade de Juazeiro é uma conquista para todos os juazeirenses. É um reconhecimento ao município que tem se destacado como pólo educacional e de desenvolvimento regional. Agradecemos à receptividade do Prefeito Paulo Bomfim e a colaboração da gestão municipal para que o evento possa ter excelência acadêmica e os participantes possam aproveitar a cidade e as atrações culturais e turísticas. Sabemos do valor cultural e comunicacional da cidade de Juazeiro. Queremos trabalhar em conjunto para que o congresso seja repleto de êxito”, afirma a professora.

Raphael Leal / Ascom

Foi a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, a dar o voto de desempate, na madrugada desta quinta-feira (5), que rejeitou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, que começou na quarta-feira (4), ficou empatado em 5 a 5.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela prisão de Lula.

Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a prisão.

O ex-prefeito Isaac Carvalho aproveitou agenda na imprensa juazeirense nesta quarta-feira, 4, para anunciar que se despede do cargo de assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, função que ocupou desde março de 2017 a convite do prefeito Paulo Bomfim. Em cumprimento à legislação eleitoral, a desincompatibilização será oficializada nesta quinta-feira, 5.

Acompanhado por vereadores e lideranças comunitárias, Isaac informou que passa a se dedicar à pré-candidatura a deputado federal  atendendo a uma solicitação do diretório estadual do PC do B e também assegurou que está apto a concorrer a qualquer cargo público.  “Mas antes disso, no dia da despedia como servidor da Prefeitura, cumprirei agenda administrativa acompanhando o prefeito Paulo Bomfim durante visita do Governador Rui Costa, que estará em Juazeiro inaugurando obras, assinando a ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional, entre outras importantes pautas”.

Fazendo um balanço das suas principais ações à frente da pasta de Planejamento, Isaac Carvalho lembrou que ajudou o prefeito a viabilizar recursos e a desenvolver projetos para as áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico.

“Paulo vem dando continuidade ao projeto iniciado em 2009 e desenvolvendo novos projetos com muita dedicação e trabalho. Tenho plena confiança de que ele realizará uma gestão até melhor que a minha. Foi por isso que aceitei o seu convite para ajudá-lo nessa pasta e conseguimos, entre outras importantes conquistas, viabilizar a primeira faculdade de medicina, que chega para potencializar o município como pólo de educação, além de num futuro próximo, aumentar a oferta de médicos para o nosso sistema de saúde”, ressaltou.

Após responder perguntas de diversos ouvintes, Isaac explicou o motivo que o fez colocar o nome à disposição do partido para disputar uma vaga na Câmara Federal. “Esse projeto conta com o apoio da população e de várias lideranças municipais e regionais porque Juazeiro e demais municípios do norte baiano sentem a necessidade de uma representação no cenário político nacional com foco no desenvolvimento regional. E essa é uma preocupação que sempre tive desde quando era prefeito, pois sei que a região só terá um crescimento sustentável quando isso acontecer de forma integrada”, destacou.

Ascom/Isaac Carvalho

O nono magistrado a votar na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Lula, nesta quarta-feira (4), o ministro Marco Aurélio manifestou parecer favorável ao pedido feito pela defesa do petista.

Durante a leitura do seu voto, o ministro fez ampla explanação sobre o reconhecimento da presunção de inocência em outros países e em convenções internacionais. “No Brasil não, presume-se que todos sejam salafrários até prova em contrário”.

Marco Aurélio também disse rejeitar o “populismo judicial”, ao tempo em que ponderou o sonoro reclame popular contra a corrupção. “A sociedade chegou a um ponto em que está indignada”, pontuou.

A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o petista não dará falará na noite desta quarta-feira (4) sobre a decisão do STF sobre o habeas corpus. Lula estava em uma sala do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com a ex-presidente Dilma Rousseff e o governador do Acre, Tião Viana, quando a ministra Rosa Weber votou. Na sala não havia TV. Durante o voto, ele saiu para cumprimentar pessoas.

Pelo Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, lembrou que a sessão ainda não tinha acabado e afirmou: “Não vamos desanimar”.

Deputados estaduais e dirigentes petistas que acompanhavam o julgamento no prédio em São Bernardo estão deixando o local.

Os militantes receberam o voto de Rosa Weber com algumas vaias e silêncio. Militantes tentaram sem sucesso puxar o grito “povo sem medo”, mas não houve adesão. Parte dos manifestantes deixou o local.

Depois de certo tempo, ao verem uma repórter do SBT se posicionar para uma transmissão, os manifestantes se colocaram atrás da jornalista e começaram a entoar gritos em defesa de Lula e contra “golpistas”.

Folhapress

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux também foi contrário à concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, na noite desta quarta-feira (4).

A tendência é que os próximos ministros, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello, votem a favor do habeas corpus, o que pode levar a presidente Cármen Lúcia desempatar o julgamento.

Em seu voto, Fux disse que a jurisprudência e o interesse social são instrumentos de legitimação do Judiciário. “O respeito à sua própria jurisprudência é dever do Judiciário”.

Nesta terça-feira, 03, a Secretária da Saúde Fabíola Ribeiro apresentou para os conselheiros municipais de saúde e vereadores da cidade de Juazeiro a prestação de contas da Pasta do 3º quadrimestre do exercício de 2017. A primeira apresentação aconteceu no auditório da SESAU, onde a titular apresentou todo o cronograma juntamente com os gastos e investimentos que a secretaria teve no ano passado.

Inicialmente ela apresentou a parte técnica com o quadro de funcionários, locações, equipe médica, equipes em atendimento, números de postos de saúde. Em seguida apresentou todos os investimentos que estão sendo feitos na área da saúde. Explicou ainda qual o trabalho, responsabilidade e função de cada superintendência, a competência que cabe a cada um para realizar no município, o que entra de verba federal, estadual e a contrapartida do município.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado de caráter deliberativo e permanente, formado por prestadores de serviço, representantes do governo, profissionais da saúde e também usuários. A importância da atuação do Conselho Municipal é inestimável porque garante a inclusão direta da população no controle e na elaboração de políticas para a gestão de saúde na cidade. “Estamos atentos a todos os trabalhos desenvolvidos no município e cobramos também melhorias no atendimento prestado à população”, acrescentou Otaviano Alves Cajuí, Suplente do Conselho de Classes dos Dentistas.

À noite, atendendo ao disposto contido no Art. 36, inciso 5^º da Lei Complementar 141/2012, a Secretaria da Saúde de Juazeiro apresentou em Audiência Pública perante a Câmara de Vereadores as metas fiscais realizadas até o 3º quadrimestre do exercício de 2017. A Secretária explicou aos parlamentares o trabalho desenvolvido pela secretaria, além de todos os avanços que aconteceram no ano de 2017, bem como o quadro técnico de funcionários e melhorias no Hospital Materno Infantil (HMI), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Unidades Básicas de Saúde (UBS), pontuando o que o município já avançou e continua fazendo para a melhoria na cidade.

Mesmo entendendo o empenho da secretaria na gestão do HMI, que atende a 53 da rede PEBA, os vereadores sugeriram uma intervenção com ampliação do prédio, de leitos, no número de profissionais que prestam serviços à unidade, bem como um atrativo para que mais médicos possam vir para Juazeiro e assim realizarem o atendimento à população. “Quero aqui agradecer a transparência por parte da administração pública e eu não tenho dúvidas que melhorar a saúde de Juazeiro é o pilar desse governo. É notório os avanços na atenção básica e mais na atenção especializada e de urgência da cidade”, acrescentou Allan Jones, médico, vereador e relator da comissão de saúde e meio ambiente da câmara.

A gestora da saúde apresentou os dados de atendimento na maternidade municipal que registrou 5.266 partos durante o ano de 2017 e apresentou também os partos já realizados de janeiro a março deste ano que já passam dos 1.400. Fabíola Ribeiro ouviu  atenta as colocações dos vereadores e afirmou estar ciente de todas as necessidades, mas complementou que é necessário mais recursos para que seja proporcionada uma maior qualidade na prestação de serviços.

“Hoje nós temos 63 equipes prestando atendimento em nossas 56 unidades de saúde da família, o que corresponde a uma equipe atendendo 3.520 pessoas, sendo um número regular com o que o Ministério da Saúde orienta. Sabemos que muito ainda tem que ser feito, mas também reconhecemos que os investimentos estão sendo feitos. Mesmo aos poucos, estamos conseguindo atender à população”, explicou Fabíola Ribeiro.

Acompanharam a Secretária a Superintendente de Atenção Primária Rosa Miguelino, Superintendente de Atenção Especializada Cilene Duarte, Superintendente de Vigilância em Saúde Tatiane Malta, Superintendente Administrativo Alfredo Gonçalves, Superintendente de Gestão de Pessoas Carla Lorena Pesqueira, Assessora de Planejamento Luciana Florintino e do Assessor Técnico Álvaro Pacheco.

Débora Sousa/ SESAU