O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no Supremo, que será retomado no dia 4 de abril.
Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento:

Sim:

– Rosa Weber
– Dias Toffoli
– Ricardo Lewandowski
– Gilmar Mendes
– Celso de Mello
– Marco Aurélio Mello

Não:

– Edson Fachin
– Alexandre de Moraes
– Luís Roberto Barroso
– Luiz Fux
– Cármen Lúcia

O julgamento será retomado no dia 4 de abril -na Semana Santa não há expediente no Supremo.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Folhapress

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência realizará nesta sexta-feira (23), na APAE em Juazeiro, uma ação alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março.

Concursos de dança com alunos da instituição, oficinas de artes, atividades recreativas e apresentações com alunos do programa ‘Supera PCD’ farão parte da programação. O evento é aberto ao público e terá início a partir das 8h30.

Fabiana Diniz/SEDES

O plenário do STF continua em sessão de julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se aceitar o pedido, o STF impedirá que Lula seja preso, até se esgotarem todos os recursos do processo. Se recusar, aproxima o ex-presidente da prisão, tendo em vista o julgamento dos embargos de declaração no  (TRF4), previstos para segunda-feira.

A presidente do Supremo, Carmem Lúcia, preferiu pautar o caso específico do petista e não as ações que pedem a discussão geral sobre a prisão após a condenação em segunda instância. A expectativa principal está em torno do voto da ministra Rosa Weber contrária à prisão provisória.

O primeiro a falar foi o advogado de Lula, José Roberto Batochio, seguido pela procuradora-geral Raquel Dodge.

Antes de decidir sobre o mérito da questão (conceder ou não o habeas corpus a Lula), os ministros julgam uma questão preliminar: se o pedido é passível de julgamento, por questões técnicas.

Esclarecendo: O que os ministros estão discutindo neste momento é se aceitam ou não julgar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Por enquanto, cinco dos onze ministros já votaram a favor dessa análise. Só a partir disso é que eles vão decidir se o petista pode ser preso ou não.

O ministro Gilmar Mendes encaminhou seu voto para aceitar a análise do habeas corpus. Para ele, criar restrições ao pedido é extremamente grave.

O ministro Ricardo Lewandowski se alinha à divergência e também votou favoravelmente ao julgamento do HC. Dias Toffoli também votou para que o pedido de habeas corpus de Lula seja julgado.

De agora: A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela análise do pedido do ex-presidente Lula (PT) contra prisão. O placar está em 6 a 3 a favor do julgamento do habeas corpus.

O relator do processo, Edson Fachin, foi contra a análise. Seu relatório foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Lula foi condenado em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo sobre o tríplex de Guarujá (SP). Os últimos recursos da defesa do petista no TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) deverão ser julgados na próxima segunda (26). Em tese, depois disso sua prisão poderá ser decretada.

Sua defesa pediu ao STF um habeas corpus preventivo para evitar a possibilidade de prisão antes de analisados os recursos nos tribunais de Brasília. O ministro Fachin já negou o pedido liminarmente (decisão provisória), e decidiu enviar o caso para o plenário julgar o mérito.

Da Redação com informações Folhapress e Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda está na sessão para julgar o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento pode não terminar nesta quinta-feira (22), porque, faltando cerca de quarenta minutos para o encerramento da duração regular da sessão (até as 18h), os ministros ainda não decidiram se vão analisar ou não o mérito da questão. Ainda faltam sete ministros para decidir sobre a preliminar.

Antes de analisar o pedido do ex-presidente, os ministros vão finalizar o julgamento sobre doações ocultas para campanhas políticas.

O julgamento de hoje será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

No habeas corpus protocolado no STF, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento da Corte, que autorizou a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.

Com informações Agência Brasil

Aconteceu na tarde de ontem (21) as passagens de comando da septuagésima quarta (74ª) e septuagésima quinta (75ª) Companhias Independentes de Policia Militar (CIPM) ambas situadas em Juazeiro-BA.

A passagem ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro e foi presidida pelo coronel José Anselmo Moreira Bispo, comandante do Comando de Policiamento da Região Norte, que em sua fala fez questão de agradecer os comandantes substituídos e conclamar os substitutos a desenvolver um trabalho de excelência em suas respectivas unidades.

Na ocasião, o major José Non Oliveira de Souza passou o comando da 74ª CIPM – Juazeiro para o major Irlam Gouveia de Mattos, já este ultimo deixou o comando da 75ª CIPM – Juazeiro, a qual agora será comandada pelo Major José Roberto Sampaio de Souza.

Em seus discursos os novos comandantes se comprometeram a desenvolver as novas funções com esmero e dedicação a fim de garantir segurança publica de qualidade para a população.

O prefeito Wilker Torres acompanhou na manhã desta quarta-feira (21/03) a solenidade de troca de comando da 25ª CIPM –  Companhia Independente da Policia Militar do Estado da Bahia, responsável pelo policiamento dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso e Casa Nova, onde é sediada.

Wilker Torres, que no último final de semana lembrou ao Deputado Afonso Florence que o tema segurança ultrapassa a preocupação com saúde e educação no município, comentou:  “Sei que a PM em Casa Nova tem feito muito mais que o possível, a prefeitura tem contribuído e houve uma redução de crimes violentos, mas há um sentimento de insegurança entre a população. Esperamos que o novo comandante, um oficial com larga experiência de acordo com seu currículo lido na solenidade, se empenhe para reduzir esse sentimento da população. ”

O novo comandante é o Major PM José Enon Oliveira de Souza, que substitui o Major PM Hilton Teixeira dos Reis, que esteve à frente da 25ª CIPM por dez meses.

Ascom/PMCN

Na manhã de hoje (22) a redação do PNB recebeu a informação de que um recém nascido morreu durante a madrugada no Hospital da Mulher de Juazeiro.

Adriana Santos, avó do bebê, informou que sua filha deu entrada na maternidade no último sábado (17), apresentando perda de liquido amniótico. Segundo ela, a gestante ficou em observação do sábado para o domingo, sendo liberada depois das 10 horas da manhã, sob alegação de que ela ainda não estava em trabalho de parto.

“No sábado foi feito o toque e disseram que ela estava em trabalho de parto. No dia seguinte liberaram dizendo que não estava. Ouvimos o coração do bebê, no qual indicava que estava tudo normal. Mas não foi feito nenhum exame de ultrassom. Mandaram minha filha ir para casa e disseram que ela só retornasse quando aumentasse a perda de líquido ou sentisse dor. Isso ocorreu do dia 17 para o dia 18 de março”, explicou Adriana.

Ainda de acordo com a avó da criança, ontem (21), a gestante começou a sentir contrações e voltou a maternidade. Após o atendimento, não ouviram mais o coração da criança e atestaram o óbito.

“O médico foi muito desumano com minha filha. Disse que não ouvia os batimentos cardíacos e que o filho dela estava morto, mesmo antes de fazer uma ultra-som. Ele até sugeriu que fôssemos fazer uma ultra-som na rede particular, fora da maternidade, pois na mesma estava sem energia por causa do apagão. Perguntamos se não poderia ser feita uma cesariana de emergência, para tentar salvar a vida da criança e ele disse que não, que ela teria que expulsá- lo naturalmente”, contou a avó.

Somente depois de mais de uma hora o exame foi realizado constatando o óbito da criança, de acordo com o relato de Adriana.

“Teve que induzir para aumentar as contrações. Para expulsar o feto, sendo que quando ela chegou ao hospital estava com 4 a 5 dedos de dilatação. Meu neto morreu enforcado com o cordão umbilical”, denunciou Adriana.

Bastante abalada, a avó e familiares do bebê, questionam a conduta da equipe médica do hospital.

“O que era pra ser um dia feliz, se tornou um pesadelo. Mais uma mãe da entrada na maternidade de Juazeiro, para trazer uma vida ao mundo e sai com o corpo em um caixão. Fatalidade ou negligência? A verdade é que nada trará a vida do meu neto de volta”, lamentou.

Encaminhamos a denúncia para a assessoria do Hospital da Mulher e aguardamos esclarecimentos sobre o caso.

Da Redação