O plenário do STF continua em sessão de julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se aceitar o pedido, o STF impedirá que Lula seja preso, até se esgotarem todos os recursos do processo. Se recusar, aproxima o ex-presidente da prisão, tendo em vista o julgamento dos embargos de declaração no (TRF4), previstos para segunda-feira.
A presidente do Supremo, Carmem Lúcia, preferiu pautar o caso específico do petista e não as ações que pedem a discussão geral sobre a prisão após a condenação em segunda instância. A expectativa principal está em torno do voto da ministra Rosa Weber contrária à prisão provisória.
O primeiro a falar foi o advogado de Lula, José Roberto Batochio, seguido pela procuradora-geral Raquel Dodge.
Antes de decidir sobre o mérito da questão (conceder ou não o habeas corpus a Lula), os ministros julgam uma questão preliminar: se o pedido é passível de julgamento, por questões técnicas.
Esclarecendo: O que os ministros estão discutindo neste momento é se aceitam ou não julgar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Por enquanto, cinco dos onze ministros já votaram a favor dessa análise. Só a partir disso é que eles vão decidir se o petista pode ser preso ou não.
O ministro Gilmar Mendes encaminhou seu voto para aceitar a análise do habeas corpus. Para ele, criar restrições ao pedido é extremamente grave.
O ministro Ricardo Lewandowski se alinha à divergência e também votou favoravelmente ao julgamento do HC. Dias Toffoli também votou para que o pedido de habeas corpus de Lula seja julgado.
De agora: A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela análise do pedido do ex-presidente Lula (PT) contra prisão. O placar está em 6 a 3 a favor do julgamento do habeas corpus.
O relator do processo, Edson Fachin, foi contra a análise. Seu relatório foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Lula foi condenado em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo sobre o tríplex de Guarujá (SP). Os últimos recursos da defesa do petista no TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) deverão ser julgados na próxima segunda (26). Em tese, depois disso sua prisão poderá ser decretada.
Sua defesa pediu ao STF um habeas corpus preventivo para evitar a possibilidade de prisão antes de analisados os recursos nos tribunais de Brasília. O ministro Fachin já negou o pedido liminarmente (decisão provisória), e decidiu enviar o caso para o plenário julgar o mérito.
Da Redação com informações Folhapress e Agência Brasil
