Tudo pronto para o Akapella, que acontece daqui a pouco no arco da ponte, em Juazeiro. O evento vai contar com intervenções e apresentação do coletivo de intervenções artísticas LGBT, com o grupo de Break Norte Ba Crew, e estarão presentes também mc’s e poetas da região.

As mc’s Cíntia Savoli e Mira Potira, ambas de Salvador, farão um pocket showzaço. Pela manhã elas ministraram a oficina de Rima e o workshop Profissão MC. Para encerrar o evento, Dj Werson, Dj Arilson e Dj Rômul.

O evento é gratuito.

Da Redação

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deixou de fora da pauta de julgamentos do plenário do mês de abril os casos que poderiam evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado criminalmente pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Não constam na pauta de julgamentos de abril, divulgada nesta sexta (9), as duas ações declaratórias de constitucionalidade que tramitam no STF e discutem a prisão após condenação em segunda instância – a chamada execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores.

As duas ações, de relatoria do ministro Marco Aurélio, foram liberadas para apreciação em plenário no final do ano passado. O ministro já declarou ser a favor de rediscutir o assunto. Em 2016, o STF passou a permitir a execução provisória da pena com votação apertada (seis votos a cinco).

Também não está previsto o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Lula. Após a condenação do petista pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em janeiro, seus advogados pediram ao Supremo e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um habeas corpus preventivo para evitar a possibilidade de prisão. Na terça (6), o STJ negou o pedido.

A pauta de julgamentos de abril foi divulgada com antecedência pela presidência do STF em comparação com os meses anteriores – em geral, ela costuma ser publicada na segunda quinzena do mês anterior.

O TRF-4 manteve a condenação de Lula e aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

A defesa do petista apresentou embargos declaratórios ao próprio tribunal -um tipo de recurso para esclarecer pontos da decisão-, que ainda estão pendentes de julgamento.

A expectativa é que no final deste mês o TRF-4 marque o julgamento. Depois que o tribunal regional der sua palavra final, a prisão de Lula poderá ser decretada.

Folhapress

A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) promete processar quem a xingou no período em que foi nomeada e aguardava a posse no Ministério do Trabalho do governo de Michel Temer – ato que precisou ser cancelado por decisão judicial.

De acordo com a coluna do Estadão, a parlamentar anunciou que guardou cópias das ofensas nas redes sociais e aguarda que a Polícia Federal identifique e convoque os autores.

No primeiro discurso no plenário da Câmara após o fim da polêmica, a filha de Roberto Jefferson afirmou que foi vítima de “virulência e machismo” e disse que não assumiu o posto porque foi alvo de uma “caçada”.

BN

Em comemoração ao dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), a Secretaria de Saúde de Sobradinho promoveu uma rodada de conversa com os usuários das Unidades Básicas de Saúde.

As equipes de Saúde da Família, enfermeiras, médicos, agentes comunitários, técnicos de enfermagem, recepcionistas, odontólogos , auxiliares de saúde bucal compartilharam informações com as mulheres da comunidade, em um momento também de confraternização e de reconhecimento a importância da mulher na família e na sociedade.

Temas como, auto cuidado, alimentação saudável, prevenção de doenças, dentre outros foram socializados pelos grupos nas unidades, como forma de utilizar a informação como arma importante na prevenção de doenças e manutenção da saúde e bem estar.

A Secretária de Saúde, Maysa Sanjuan, esteve presente em algumas unidades e ressaltou a importância desse momento de acolhimento e integração da equipe com sua comunidade.

” A mulher exerce um papel importante também na prevenção da saúde de sua família. Observamos que é ela quem mais procura o serviço de saúde para os filhos e também para seus companheiros. Esta ação integrou os profissionais de saúde e nossas usuárias, que saem munidas de mais informações sobre prevenção à saúde da família e também sobre a importância do auto- cuidado, que fortalece a auto-estima e a auto-imagem feminina,” declarou a secretária.

Ascom PMS 

Os contribuintes juazeirenses ganharam um novo prazo para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Quem ainda não conseguiu regularizar as suas dívidas com a receita municipal tem até o dia 11 de maio para fazer sua adesão ao PPI e garantir incentivos para quitar suas pendências financeiras. Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar seu débito, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% sem juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas.

“O Programa dá ao contribuinte a oportunidade de quitar o seu débito com mais facilidade e, ao mesmo tempo, também contribui para que o Município possa recuperar créditos que só poderiam ser recuperados através de processos judiciais, gerando mais custos para o Poder Público. É uma maneira de evitarmos conflitos com os contribuintes e despesas para o Município”, disse o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior, sobre o objetivo do Programa.

A adesão ao Programa é feita no Serviço de Atendimento Municipal (SAM), localizado no mesmo prédio da Secretaria da Fazenda de Juazeiro, Praça Barão do Rio Branco – Centro. O atendimento ao público acontece das 8h às 14h.

Eneida Trindade/SEFAZ

A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão” – está com mais de 30 dias sem homicídio em sua área de atuação em Juazeiro – BA, fato que é considerado inédito nesta unidade.

Abrangendo alguns bairros tidos como os mais críticos em Juazeiro, onde 70% dos crimes que acontecem no município ocorrem em sua área de atuação, a 75ª CIPM vem intensificando as abordagens e realizando diversas operações extras no intuito de evitar os CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais).

O último homicídio registrado foi no dia 05 de fevereiro.

“É gratificante saber que todo nosso empenho e dedicação no combate ao crime, evitaram mortes nesse período de mais de 30 dias sem homicídios na nossa área. Só nos resta continuar com as intensificações nas operações para que mais vidas sejam poupadas,” declarou o Major PM Irlam Gouveia de Mattos, Comandante da 75ª CIPM.

Ascom  75ª CIPM

O Setor de Resíduos Sólidos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro vem realizando diariamente a operação para retirada de entulhos em diversos bairros da cidade. De acordo com o Gerente do Setor, José Cândido, de 100 a 120 toneladas são retiradas todos os dias, apesar do trabalho de fiscalização e de conscientização que vem sendo intensificado.

“Encontramos nas ruas e terrenos baldios todo tipo de material depositado indevidamente causando transtornos e prejudicando o meio ambiente, principalmente nesse período de chuva, pois todo este material, quando não retirado a tempo, acaba indo parar nos Poços de Visita e galerias de água pluvial. Tem lugares que retiramos o lixo pela manhã e no dia seguinte já tem  outra quantidade, mesmo com a coleta feita regulamente em todos os bairros, falta ainda consciência ambiental por parte da população”, relata Cândido.

A dona de casa Maria do Socorro, que mora no residencial Juazeiro II, atendido essa semana pela equipe do SAAE, elogiou a iniciativa ao tempo em que criticou a postura de alguns moradores. “Passamos o maior sufoco nestes dias que choveu, pois o lixo que as pessoas jogam na rua acaba entupindo os bueiros e a água não tem para onde correr. Toda rua ficou alagada e nós sem saber o que fazer”, disse

Já Dona Maria de Lourdes Alves, moradora do Residencial Juazeiro III, confirmou que o caminhão da coleta passa todos os dias no bairro, mas que algumas pessoas insistem em colocar o lixo na rua, depois que o carro passa. “É lamentável, pois assim nosso bairro fica ainda mais feio. Se a gente for reclamar ainda arruma briga com o vizinho. Eu faço a minha parte e espero que todos um dia venham também fazer a sua”, pediu

Atendendo a solicitação dos próprios moradores o SAAE isolou os depósitos que eram utilizados para colocar lixo nos residenciais e ampliou a coleta com os carros passando de segunda a sábado em todas as ruas. O morador  Francisco Abreu reconhece o trabalho do SAAE, mas reforça a falta de conscientização de parte da comunidade. “Mesmo com o carro passando todos os dias pela manhã, muita gente ainda coloca o lixo nas casinhas, atraindo animais de todos os portes e provocando mau cheiro. O pior, tem morador que ainda toca fogo no lixo e a fumaça acaba prejudicando as crianças”, denuncia.

“A operação vem cumprindo o nosso planejamento, mas infelizmente a população ainda não está colaborando. Ações simples como a de não jogar o lixo na rua, depositar o lixo de casa em dia e horários corretos para ser recolhido, não descarregar os resíduos, restos de materiais de construção dentre outros, em local proibido, são atitudes simples, mas que geram benefícios para toda a cidade. O numero 153 está disponível para que as pessoas possam ligar e fazer a denuncia de despejo irregular de entulho, assim como o 0800 0719 800 para os devidos esclarecimentos”, informa o Gestor Técnico do SAAE, Jadson Pereira.

Antonio Pedro/SAAE