Preto no Branco

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Militantes do PT e movimentos sociais agendam atos para dia do julgamento de Lula

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Integrantes do PT e grupos de movimentos sociais vão promover manifestações por todo o país no dia 24 de janeiro. Neste dia, o recurso do ex-presidente Lula será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O julgamento em segunda instância refere-se ao processo do tríplex, que pode determinar a participação do petista nas eleições de 2018.

Em julho, Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

BN

Conselho Municipal de Cultura elege nova presidência de segmentos

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Na noite da última sexta-feira, 22, na Casa dos Conselhos, aconteceu a eleição dos representantes da sociedade civil para os segmentos culturais do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro. O evento foi organizado pela comissão eleitoral designada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes.

De acordo com o Gerente de Cultura da SECULTE e membro da Comissão Eleitoral, Ramon Raniere o próximo passo é o Governo indicar seus representantes. “Em janeiro nós daremos posse ao Conselho, que vai funcionar até 2019. O seu objetivo precisa ser zelar pela aprovação do Legislativo sobre o Plano Municipal de Cultura, da Lei de incentivo e sistema municipal de cultura e cobrar que as leis funcionem assim que forem aprovadas”, disse.

O ator Marcos Velasch foi eleito representante titular das Artes Cênicas. “Lamento que mais pessoas não estiveram aqui conosco, representando os seus segmentos. Por outro lado, esse é um momento que não pode deixar de acontecer e foi importante, porque tivemos oportunidades, inclusive, de conhecer outras pessoas que estão fazendo cultura. Nossa prioridade nesse momento, além de organizar o Conselho, é cobrar a aprovação do Plano Municipal de Cultura. Assim poderemos ter uma política cultural que vai efetivar numa cidade que tem relevância como Juazeiro”, conclui.

Por Ramáiana Leal/ SECULTE 

Juiz determina que Maluf passe o Natal na Papuda

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, provisoriamente, o pedido da defesa do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP-SP) para que ele cumpra prisão domiciliar. Com a decisão o político, de 86 anos, vai passar o Natal no Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica no Complexo da Papuda, em Brasília.

Apesar do indeferimento do pedido, o despacho assinado nesta sexta-feira (22) à noite pelo juiz substituto Bruno Aielo Macacari ressalta que a decisão pode ser revista, a depender de laudo da perícia médica feita pelo Instituto Médico Legal (IML), e, principalmente, das informações prestadas pela equipe médica com atuação no Centro de Detenção Provisória (CDP), após avaliação da saúde de Maluf. As informações devem ser encaminhadas ao Tribunal até o dia 26 de dezembro. De acordo com a decisão, a permanência de Maluf na prisão não colocaria em risco a saúde do parlamentar.

Em nota, o advogado de defesa de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que “segue apreensivo” com a saúde deputado.

“O Juiz da VEP [ Vara de Execuções Penais] negou, provisoriamente, a prisão domiciliar do dr. Paulo Maluf por entender ser necessário fazer uma análise mais aprofundada das condições de saúde. Com o recesso de Natal, tais exames só poderão ser feitos a partir do dia 26, quando os médicos terão condições de analisar com profundidade. A defesa segue apreensiva com a saúde do dr. Paulo e espera que, após esta analise acurada, a domiciliar seja concedida por ser de direito e de Justiça.”

Histórico
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Maluf está na mesma cela do ex-senador, Luiz Estevão. O local, com capacidade para 10 detetentos, tem 30m² e conta com camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário.

BN

Univasf realiza Processo de Seleção Unificada do Programa de Assistência Estudantil (PAE)

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Já estão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Unificada do Programa de Assistência Estudantil (PAE) 2018 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizado por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae). Nesta seleção, estão disponíveis oito modalidades de bolsas e auxílios: Auxílio Permanência, Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Creche, Bolsa Permanência, Residência Estudantil e Restaurante Universitário. As inscrições podem ser feitas até 24 de janeiro de 2018.

Podem participar do processo seletivo estudantes ingressantes e veteranos dos cursos presenciais de graduação da Univasf que tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, ou seja, até R$ 1.405,50 por pessoa. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas exclusivamente no site do PAE com o preenchimento do questionário socioeconômico do aluno.

Os interessados em participar devem ler atentamente os editais já disponíveis na página da Proae, observando as modalidades disponíveis para cada campus e a documentação exigida para comprovar sua condição socioeconômica. O número de vagas será divulgado quando for publicado o resultado parcial deste processo seletivo, de acordo com os recursos financeiros a serem transferidos pelo Ministério da Educação (MEC) à Univasf, conforme estabelece o Edital N° 1/2018.

Os candidatos podem se inscrever para todas as modalidades de bolsas e auxílios disponíveis para seu campus. No ato da inscrição, o candidato deve informar sua ordem de interesse. É permitido o acúmulo de qualquer modalidade de auxílio/bolsa com as demais bolsas acadêmicas de programas oficiais (Pibic, Pibin, Pibid, Tutoria, Monitoria, Pet, entre outras). Estudantes que não recebem estas bolsas terão um acréscimo na pontuação, de acordo com os indicadores de avaliação do Anexo I do edital do processo seletivo.

O processo seletivo inclui a realização de análise documental e entrevistas sociais. O período de realização destas etapas será divulgado posteriormente. Para obter mais informações, consulte o edital ou entre em contato com a Proae pelos telefones (87) 2101-6874 / 6837 ou pelo e-mail proae@univasf.edu.br.

ASCOM – Univasf

Rui critica decisão judicial que obriga o Estado a reintegrar todos os demitidos da Ebal

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Durante inauguração da policlínica regional de saúde de Jequié na manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa criticou a decisão da Justiça do Trabalho que obriga o estado a reintegrar 1.700 funcionários que foram demitidos com a autorização de privatização da Cesta do Povo, rede de supermercados que eram mantidos pela Ebal.

“Em nenhum lugar do mundo, nem na China, governo é dono de supermercado, e uma juíza acha que eu tenho que reintegrar. Não vai sair do meu bolso, gente. Vai sair do bolso de vocês. Todo dia eu recebo decisão judicial e eu me pergunto se essas pessoas não pensam quem está pagando esta conta”, reclamou o chefe do Executivo estadual.

Segundo o governador, os recursos gastos pelo governo para manter a rede de supermercados poderiam ser investidos em outras áreas. “Em vez de gastar R$ 60 milhões para fazer funcionar um supermercado ineficiente, eu poderia gastar para construir sanitários para pessoas que sequer isso possui”, comparou.

“Em vez de financiar uma escola com curso profissionalizante ou financiar um equipamento desse (policlínica), uma decisão judicial quer que eu gaste para manter um supermercado aberto, que não vende, com salários altos, é isso que não vou permitir enquanto eu for governador”, assegurou Rui Costa.

BN

Cia Biruta de teatro avalia realização do projeto Pontes Flutuantes

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Dois dias de trabalho intenso, com oficina, espetáculo, palestra, demonstrações artísticas e muitas pontes desenhadas. Foi assim a primeira edição do Pontes Flutuantes – diálogos para cena, realizado pela Cia Biruta de Teatro, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), nos dias 12 e 13 de dezembro. Uma semana após o evento, que contou com a participação de grandes nomes do teatro mundial, os organizadores já avaliam o projeto e refletem sobre o legado deixado por ele.

O Pontes Flutuantes colocou Petrolina e a região na rota do diretor italiano, Eugênio Barba, e da atriz inglesa, Julia Varley, ambos integrantes do grupo de teatro Odin Teatret e convidados do projeto. Os dois artistas, que fazem uma circulação em diversos países do mundo, estiveram no Vale do São Francisco pela primeira vez para compartilhar um pouco do conhecimento que acumularam ao logo de cinco décadas de teatro.

“Eugênio e Julia com certeza inspiraram e motivaram os participantes a buscar uma linguagem estética do teatro com foco no corpo e na energia do ator em cena. Foram dias de muito aprendizado sobre a técnica, o que Eugênio chama de ‘armas’ do teatro e que consiste na elaboração de um saber fazer, e também sobre uma pedagogia capaz de transmitir esse conhecimento empírico e promover a sustentabilidade dos grupos e do próprio fazer teatral”, avalia a atriz Cristiane Crispim, uma das organizadoras do evento, sobre a contribuição dos artistas para a cena teatral da região.

De acordo com o diretor teatral e organizador do Pontes Flutuantes, Antônio Veronaldo, toda a programação contou com uma ampla representatividade de grupos locais, o que enriqueceu o evento e serviu como ferramenta motivadora para a cena teatral do Vale do São Francisco. “Gerações mais antigas e mais jovens encontraram grandes artistas e tiveram contato com as metodologias de um grupo internacional que tem uma bagagem pedagógica e autoral fundamental para se compreender a arte do ator”.

Para Eugênio Barba, a impressão que ficou foi de uma boa organização e a motivação dos grupos participantes. “Foi muito belo e gratificante para mim ter esse encontro e poder falar da condição que os grupos de teatro compartilham, apesar dos diferentes contextos culturais. Eu espero que essa experiência e a nossa presença ajude os grupos da região a colaborar mais entre si, sobretudo no que diz respeito ao aprofundamento do conhecimento técnico do ator”.

A participação do público no evento garantiu, não apenas a troca de experiências entre os diferentes grupos, mencionada por Eugênio Barba, mas um mapeamento das cidades de grande potencial artístico na área teatral, no entorno do Vale do São Francisco e na região do Cariri, como Petrolina (PE), Senhor do Bonfim (BA) e Juazeiro do Norte (CE). “Essas foram as cidades como maior representação no evento e isso gera a perspectiva da criação de uma rede de diálogo sobre o fazer teatral a partir do evento, sem dúvida. Os desdobramentos do Pontes Flutuantes ainda não sabemos, mas com certeza serão atravessados pelos encontros provocados nessa primeira experiência”, revela Cristiane Crispim.

Ascom

MST bloqueia rodovia em protesto à morte de mulher no trecho da BR-367, em Porto Seguro

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Foto Ilustrativa
Foto Ilustrativa

Na manhã deste sábado (23), quem precisar passar pelo trecho da BR-367, na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, terá que ter paciência redobrada. Um grupo de manifestantes do Movimento Sem Terra (MST) bloqueou a rodovia nos dois sentidos.

Segundo informações Polícia Rodoviária Federal (PRF), a motivação do protesto seria a morte de uma mulher na região, mas não há detalhes sobre o ocorrido. A manifestação acontece no KM-50 da rodovia, na altura do trevo do distrito de Arraial d’Ajuda, entrada da cidade baiana.

Policiais rodoviários acompanham a situação e negociam a liberação da pista, que foi bloqueada com pneus e pedaços de madeira em chamas.  Por volta das 9h, era grande o congestionamento de veículos na rodovia.

Bocão News

Neste final de semana, uma morte e uma tentativa de homicídio foram registrados em Juazeiro

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Neste sábado, uma tentativa de homicídio e uma morte foram registrados pelo CICOM (Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública).

Na tarde deste sábado (16), um homem foi morto nas proximidades do povoado de Lagoa da Pedra, distrito de Maniçoba. Ainda não foram elucidados o motivo e a autoria do crime e o corpo, encontrado em estado avançado de decomposição, foi transferido para a sede do IML por servidores.

À noite, no bairro Itaberaba, Luís Carlos do Nascimento foi alvejado na cabeça. Após sofrer os disparos, conseguiu caminhar até a guarda do 3° BEIC (3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação de Juazeiro) localizado no bairro Castelo Branco e pedir ajuda. O homem foi socorrido após o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ser acionado e levado para o Hospital de Traumas, em Petrolina.

Segundo informações, o crime aconteceu por volta das 22h15 entre a rua da Marquesa e o canal que corta o bairro Itaberaba. Atingido, o homem fingiu-se de morto enquanto os autores do disparo fugiam.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Ainda no sábado (16), por volta das 22:15h, Luís Carlos do Nascimento, foi alvejado na cabeça no bairro Itaberaba e ainda conseguiu chegar caminhando à guarda do 3° BEIC (3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação de Juazeiro), bairro Castelo Branco, onde pediu socorro.

Segundo informações da vítima, ele foi alvejado entre a rua da Marquesa e o canal que corta o bairro Itaberaba, e logo após os disparos, fingiu-se de morto enquanto quando os algozes fugiam. O SAMU – foi acionado e a vítima recebeu os primeiros socorros, sendo transferida em seguida para o Hospital de Traumas, em Petrolina.

No ultimo mês do ano, já foram registrados 03 homicídios.

Da Redação

TJBA prorroga até a próxima terça-feira (19) Semana de Conciliação de débitos com o ICMS

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) prorrogou até a próxima terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual pode ainda aproveitar as condições especiais até o dia 22, para pagamento à vista, e até o dia 29, para parcelamento. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021. Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal acontece nas seguintes varas da Fazenda Pública: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª de Salvador, 1ª e 2ª de Feira de Santana, 1ª de Barreiras, 1ª de Camaçari, 1ª de Ilhéus, 1ª de Itabuna, 1ª de Juazeiro, 1ª de Lauro de Freitas, 1ª de Simões Filho e 1ª de Vitória da Conquista. Também participam do mutirão a 1ª Vara Criminal de Itamaraju e a 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas.

Combate à sonegação – A chance de evitar problemas na esfera judicial é outro fator a ser considerado pelos contribuintes com impostos em atraso: junto com o apelo à regularização espontânea representado pela Semana de Conciliação, o TJBA está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público com o objetivo de potencializar as ações de recuperação de créditos tributários.

Em novembro, o TJBA decidiu instaurar ação penal a partir de denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPBA) contra empresários que, juntos, deixaram de recolher aproximadamente R$ 26 milhões ao fisco. O MPBA, por sua vez, anunciou a ampliação do cerco aos sonegadores, com o ajuizamento de dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos, que não repassaram à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido aos consumidores.

Já a Procuradoria Geral do Estado também vem dando maior celeridade à tramitação de processos de cobrança tributária em seu âmbito de atuação. Estas iniciativas acontecem no âmbito do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), que reúne o TJBA, o MPBA, a PGE e as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração. Ao todo, R$ 200 milhões já foram recuperados para os cofres públicos desde 2014 como resultado da atuação do Cira.

Ascom TJ-BA