O leitor Laete Valentim dos Reis, representando os moradores da “quadra A” do Condomínio Morada das Árvores no bairro São Geraldo, em Juazeiro, entrou em contato com nossa redação, para denunciar uma obra irregular que estaria sendo feita no condomínio.
Segundo ele a denúncia foi encaminhada, através de oficio destinado para o Secretário Agenor do Amaral, que responde pela SEMAURB, no dia 16 de novembro.
“No dia 16 enviamos a denúncia referente a construção de uma guarita, que esta sendo construída sem alvará e sem o projeto necessário para que fosse executada, como manda o código de obras do município no seu Art. 10: “o responsável técnico pela execução da obra conforme o projeto aprovado pelo órgão competente, zelar pela proteção e segurança dos que trabalham na obra, dos pedestre, das propriedades vizinhas e dos logradouros e vias publicas e colocar placa de identificação da obra, com o numero do alvará de licença, data de emissão, prazo de validade, nome do responsável enumero de inscrição do conselho ou órgão competente, em local visível”, cita o leitor.
Segundo ele, mesmo com o alerta feito, a obra continuou a ser executada e ele novamente procurou a secretaria competente ” liguei para a secretária de Agenor, de nome Fabíola, a mesma disse que a obra estava liberada para ser executada. Na última quinta-feira, 7, fui a secretaria saber porque a obra que não tem alvará está sendo executada. A funcionária Elaine, pessoa comprometida com a verdade, verificou no sistema e disse que não consta liberação para a obra. Foi dada entrada para regularizá-la, com o protocolo de Nº17095/2017, mas até aquele momento não tinha sido feita nenhuma análise do projeto”, informou Laete.
Ainda de acordo com ele, apesar de somente ser permitida a obstrução de 50% da calçada, no condomínio o passeio ocupa 100% do espaço e a obra está invadindo a via publica, tirando o desnível das águas pluviais da “quadra A” do referido condomínio, “ferindo assim também as leis ambientais”.
O morador denuncia ainda que a empresa está construindo a segunda etapa com mais de 180 lotes, sem pagar os encargos e impostos, deixando de gerar renda para o município.
“Então eu pergunto, por que a secretaria de obras, a SEMAURB, não fiscalizam, nem cobram? Quero deixar claro que fui impedido de efetuar essa denúncia pela secretária de Agenor, que se recusou a receber e me orientou que eu ligasse para a guarda municipal. Assim eu fiz e a atendente da guarda disse que anotaria e repassaria para a SEMAURB, o que até a data de hoje não foi feito”, conta.
Laete também informa que comprou e pagou seu lote no empreendimento, há 17 anos, e até a data de hoje não recebeu a escritura.
“Tenham cuidado quando for comprar um lote com esta empresa. Eu mesmo não compro mais nada na empresa Casal Empreendimentos, de propriedade do Senhor Assunção de Maria. Vejam que é uma obra grande que traz grande prejuízo ambiental, e ainda deixa de arrecadar impostos para o município”, afirmou o leitor.
O PNB está encaminhado a denúncia do leitor para o órgão competente e também para a empresa citada.
Da Redação
