A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça-feira (28) no auditório do Celem, a II Conferência Municipal de Educação, com o tema: “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): Monitoramento, Avaliação e Proposição de Políticas para a Garantia do Direito a Educação de Qualidade Social, Pública, Gratuita e Laica”.

O tema foi desenvolvido em uma palestra ministrada pelo profissional de suporte pedagógico José Expedito Félix Martins.

O Prefeito Luiz Vicente fez a convocação da II Conferência Municipal de Educação e desenvolveu um plano de ação para instituir o Fórum Municipal de Educação, que tem como objetivo planejar e acompanhar o Plano Municipal de Educação.

A secretaria analisou todas as metas baseadas em relatórios e foram feitas as ementas apresentadas na Audiência Pública, que aconteceu na última segunda-feira (27).

As discussões da conferência estão centradas nos direitos adquiridos pelos estudantes e pelos profissionais da educação. Deste modo, as ideias e ementas discutidas e aprovadas em plenária, serão levadas para a Conferência Estadual e posteriormente para a Conferência Nacional, consolidando assim as garantias dos direitos adquiridos.

Satisfeita com o resultado da conferência, a secretária de educação do município, Ducilene Kestering, destacou a participação da comunidade.

“A avaliação que faço é que esta conferência foi surpreendente, no que tange a participação popular e interesse da comunidade de se engajar nos processos da educação municipal. Esperávamos 270 inscritos e atingimos um número superior a 370 inscritos. Contamos com uma efetiva participação de profissionais da área de educação e também de pessoas dos diversos setores da comunidade, interessadas em saber os rumos da educação municipal.  Sentimos também que a educação em Sobradinho vem sendo bem avaliada, graças ao empenho do gestor municipal e de toda equipe que faz a educação acontecer, de forma inclusiva e lastreada no compromisso com a qualidade social”, declarou a secretária Dulcilene.

Ascom PMS

Por unanimidade, foi aprovado, na noite de terça-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado concedendo duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e Médio. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019, beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.

A aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro. “Mesmo num momento em que a conjuntura econômica nacional está enfraquecida, o governador Rui Costa fez questão de encaminhar este projeto, numa medida que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a Educação e o respeito ao trabalho dos educadores”.

O projeto prevê a reestruturação da carreira do magistério público dos ensinos Fndamental e Médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).

As promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.

O segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com a antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maio de 2019, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão. Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.

Desta forma, os professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e Médio terão um ganho médio de 14%, até setembro de 2019. Incidirão sobre o percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento básico. Para fazer jus às promoções, os educadores deverão observar os critérios de freqüência e aproveitamento dos cursos, conforme previsto no projeto de lei.

As promoções para a carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio foram resultado de negociações entre o Governo do Estado e representantes sindicais da categoria. Desta forma, as duas partes celebraram o acordo que resultou no projeto de ei aprovado pela Assembleia.

Secom Governo do Estado

Títulos de cidadão, honrarias, semana disso e dia daquilo, projeto do executivo.

Numa sessão sem público, vazia, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, nesta terça-feira (28.11), quatro Projetos de Leis.

Juazeiro agora tem o dia municipal do Demolay. Uma ideia da vereadora Neguinha da Santa Casa (PMDB), que  instituiu no calendário oficial do município o Dia 18 de março, como Dia Municipal do Demolay.

Esclarecendo: a ordem DeMolay, foi fundada em 18 de março de 1919 em Kansas City, Missouri, EUA. É uma organização juvenil, de fins filosóficos, filantrópicos, e sem fins lucrativos e se alicerça na máxima de que “educando-se o jovem estaremos nos eximindo da tarefa de ter que castigar o adulto”.

Juazeiro agora tem também a “Semana dedicada à prevenção às doenças exantemáticas”, uma ideia do vereador Allan Jones (PTC), que cria e incorpora ao calendário de eventos do município a Semana dedicada à prevenção destas doenças.

Esclarecendo: Doença exantemática, é definida como doença infecciosa sistêmica em que manifestações cutâneas acompanham o quadro clínico, gerando dificuldade diagnóstica. Doenças não infecciosas como hipersensibilidade a drogas, picada de insetos, queimadura solar, algumas doenças reumatológicas, etecetera e tal.  

O mesmo vereador também teve aprovado o requerimento 025/2017 referente à realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir as doenças exantemáticas com enfoque em Dengue, Zica e Chikungunya.

De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado Projeto de Lei Nº , que autoriza o mesmo a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização de Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos do BNDES junto à Caixa Econômica Federal a oferecer garantias.

Já o vereador Anibal Araújo (PTC) deu uma dentro e aprovou um projeto que torna obrigatório afixar em lugar visível a lista de profissionais médicos nas unidades de saúde do município. A lei ainda prevê que na eventualidade de falta do profissional, justificada ou não, será afixado também o motivo.  E isso é importante!

Foram realizadas também promulgações que concedem Título de Cidadão Juazeirense a Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Luciano Pereira Soares e Maria do Socorro Barreto Santiago, pessoas que, como é requisito do título, devem prestar relevantes serviços à Juazeiro. Devem!

Outra promulgação concede a Comenda Barão Homem de Melo ao Sr. Herbert Mouze Rodrigues pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Juazeiro. Mouze é juazeirense, radialista, cronista esportivo, desportista, ex-vereador e ex presidente do legislativo municipal. Tem história e trabalho por Juazeiro.

Em mais uma sessão, observa-se que os edis estão um tanto distantes das pautas da sociedade juazeirense, que anda discutindo o sistema zona azul, a queima da cana pela Agrovale, o abandono da Ilha do Fogo, a invasão das muriçocas, a crescente violência, também policial, a precariedade do transporte público, entre outras coisitas mais.

Tá tudo muito bom, tá tudo muito bem …

Da Redação por Sibelle Fonseca

Desde que se inscreveu para obter o Selo UNICEF Município Aprovado, Casa Nova, através do articulador designado pelo Prefeito Wilker Torres, Cosme Coelho, tem se esforçado para organizar, estabelecer rotinas, programas e metas capazes de trazer esta conquista importantíssima para o Município.

“Na edição 2013/2016 em todo o Brasil apenas 312 municípios conseguiram o Selo UNICEF e na Bahia apenas 28 municípios. Nesta edição, 2017/2020, Casa Nova entra na disputa para valer” – garante Cosme Coelho, que nesta segunda-feira (27/11), acompanhado de Jailson da Silva Santana, Mobilizador de Jovens e Adolescentes e da Presidente do CMDCA, Marinalva Oliveira, participou de um Ciclo de Capacitação reunindo 27 cidades baianas da região que também buscam a certificação.

“Conhecemos a metodologia para obtenção do selo e voltamos a Casa Nova já iniciando as providências para montar uma comissão Inter setorial, com a participação CMDCA, do Conselho Tutelar, Secretaria de Ação Social, Educação e Cultura, Saúde, organizações da sociedade civil e segmentos sociais. Será ampla e operacional, trabalhando eixos de participação, orientando, avalizando, propondo novas políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Este é o primeiro passo, ainda teremos de organizar fóruns comunitários, criar uma fórmula de avaliação do desenvolvimento das políticas e avançar. Acredito que ao final desta edição, em 2020, vamos obter o selo”.

Cosme Coelho explica que para o município “o Selo UNICEF é extremamente importante”: “Só a obtenção do selo garante a liberação de recursos, reconhecimento internacional, apoio de inúmeras fontes que alavancam o desenvolvimento social no município”.

“Nesta primeira fase Casa Nova já se destacou por ter respostas a todas as questões levantadas no seminário na avaliação de conhecimento” – finaliza Cosme Coelho – “E, atendendo a determinação do prefeito Wilker, vamos transformar este conhecimento em ação”.

Manoel Leão Ascom PMCN

O ex-ministro dos Transportes e presidente do PR, Antonio Carlos Rodrigues, se entregou à Polícia Federal na tarde desta terça-feira (28), em Brasília. Ele teve a prisão decretada pela Justiça de Campos dos Goytacazes, do Rio de Janeiro, e estava foragido desde a última sexta (24).

Rodrigues é suspeito de praticar crimes de corrupção, extorsão, participação em organização criminosa e falsidade ideológica, que são apurados na mesma operação que culminou na na prisão dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos também do PR.

Agência Brasil

No dia 1º dezembro é celebrado o Dia Mundial da Luta contra a AIDS. Por isso, nesta sexta-feira, das 08h às 16h, uma equipe do Centro de Informações em IST/HIV/AIDS (CIDHA) estará realizando testes rápidos para rastreamento de infecções sexualmente transmissíveis (IST) gratuitamente, na Praça Barão do Rio Branco. A ação abre a programação do Dezembro Vermelho, campanha nacional, que visa intensificar as ações de prevenção à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS).

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde, Tatiane Malta, na ocasião, serão ofertadas testagens para HIV, Sífilis e Hepatites. “Também realizaremos atividades de orientação e distribuição de preservativos, com o objetivo de estimular a prevenção dessas doenças. Nossa expectativa é realizar cerca de 200 testes”, informa.

Em 2017, 77 novos casos de HIV/Aids foram notificados em Juazeiro. No município, o acompanhamento deste público é realizado no CIDHA.  No local, são realizadas testagens rápidas, notificações de novos casos, consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, atendimento psicológico, além da assistência medicamentosa, distribuição de preservativos entre outros serviços.

Andréa Meireles/PMJ

Em matéria publicada ontem (27), familiares de detentos do Conjunto Penal em Juazeiro-BA, denunciaram que os 11 presos pela operação “Carro Fantasma”, realizada no município de Remanso-BA no último dia 21, estariam tendo algumas regalias consentidas pela direção da unidade prisional.

Alimentação e material de higiene pessoal diferenciados, celas separadas, foram algumas das regalias citadas na denúncia.

“Eles estão gozando de direitos que os outros detentos não têm. Estão em celas separadas, a comida e os produtos de higiene pessoal são diferenciados e o tratamento é totalmente diferente do que recebem os demais presos”, disse o  familiar, que pediu para não ser identificado.

Procuramos a direção do Conjunto Penal que, em nota, rebateu a denúncia e negou que esteja havendo regalias para os presos da “Carro Fantasma”. A direção informou que os presos de Remanso “estão alojados no módulo IV (apelidado de chapão pelos internos) e recebem os mesmos materiais de higiene e limpeza e as mesmas refeições que os demais internos, até porque não é permitida a entrada de nenhum material/produto dessa natureza trazido por familiares”.

No entanto, outras denúncias continuam chegando ao PNB, por telefone e comentários no site, relatando tratamento diferenciado aos presos investigados pela “Carro Fantasma”.

Segundo os relatos, eles têm água gelada, enquanto os demais detentos bebem água natural. Os relatos confirmam que os presos estão no módulo, conhecido como “Chapão”, mas andam à vontade, sem algemas. Os demais, são algemados.

Ainda segundo as denúncias, a única mulher presa pela operação, fica na sala da enfermaria e não na ala feminina do presídio. Ela teria direito a lanche, o que é negado aos demais presos. A eles e elas são oferecidas três refeições diárias (café da manhã, almoço e janta).

Além disso, eles teriam direito também a fazer ligações telefônicas e recebem visitas fora do dia estabelecido, às quartas e sábados, segundo relataram nossas fontes.

” Os demais presos não têm a regalia que esse povo está tendo. O Ministério Público deveria ver isso. As algemas são só para nossos familiares? Porque eles andam à vontade e só escoltados pelo supervisor, enquanto os nossos, por vários agentes. A água pra eles é gelada, para os nossos é quente. Nos ajudem!” apela um familiar que deixou seu comentário no PNB.

“Se o Ministério Público quiser apurar é só solicitar imagens das câmaras de segurança”, avisou outro familiar

O PNB está encaminhando as denúncias ao Ministério Público.

A operação “Carro Fantasma”

A força-tarefa, realizada pelo Ministério Público da Bahia, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar cumpriu 12 mandados de prisão, seis de conduções coercitivas e  18 de busca e apreensão.  Também foram apreendidos materiais, como documentos, computadores,  celulares e veículos de luxo.

O ex-prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, preso em Monte Santo, continua detido na cidade de Serrinha.

A força-tarefa investiga fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, durante locação de veículos para as secretarias do Município, que teriam ocorrido entre os anos de 2013 e 2016. De acordo com o MP, a operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões e o dinheiro público teria sido  utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político.

Entre os acusados estão o ex-prefeito de Remanso-BA, Dr. Celso, o irmão dele, Arismar Silva e Souza, Secretário de Administração e Finanças de Remanso, na gestão passada,  o atual presidente da câmara, Candinho, o servidor federal, Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, vereadores, ex-vereadores, secretários e servidores públicos, entre eles Tomás Neto Rodrigues da Silva, Josafá Santos de Almeida, José Ailton Rodrigues da Silva, Jorge Brito Alves, Cristiano José Moura Marques ( Ex-Chefe de Gabinete da Prefeitura de Remanso) e Renata Lemos.

A justiça negou o habeas corpus de todos os envolvidos, para não comprometer a segurança das investigações.

Da Redação por Sibelle Fonseca

Durante o dia e a noite desta segunda-feira (27) guarnições do Subgrupamento de Bombeiros de Senhor do Bonfim (SGBM) combateram um incêndio em vegetação no Sitio Barreiras, município de Ponto Novo/BA. O incêndio destruiu parte dos 600 hectares de uma plantação de bananas, atualmente área está ocupada por integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e pelo Movimento dos Sem-terra (MST).

Devido à falta de irrigação, existia no local muita folha seca e material de fácil combustão, o que facilitou a propagação do incêndio e dificultou ação de combate, foram mais de 20 horas de intenso combate as chamas e rescaldo de toda área.

Nos acessos para as áreas mais internas da plantação existiam buracos que impediam passagem das viaturas. Durante o combate foi verificado que, devido à velocidade e altura do fogo, o trabalho estava sendo ineficaz e trazendo riscos para a guarnição e as viaturas. Dessa forma, foram feitos aceiros molhados nas áreas de encontro com a mata virgem e combate nas áreas de caatinga.

Durante a manhã desta terça-feira (28), foi realizado o monitoramento dos focos, verificando que o incêndio encontra-se na situação de controlado.

ACS 9º GBM/ Enio Costa – Sargento BM