As primeiras turmas do programa ‘Qualifica Mais’ já estão em andamento, mas ainda há vagas para interessados em qualificação profissional. Dois cursos ainda aguardam preenchimento das vagas para início imediato: eletricista instalador de baixa tensão e reciclador.

O curso de eletricista irá acontecer no Senai, das 13h às 17h. É necessário ter idade mínima de 15 anos e ensino fundamental. Os requisitos são os mesmos para o curso de reciclador que acontecerá no Residencial Mairi, também das 13h às 17h. Para participar do programa é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As inscrições podem ser feitas nas sedes dos CRAS, localizados nos bairros João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Quidé e Malhada da Areia. Outras informações podem ser obtidas através do número 3612 3077.

O programa ‘Qualifica Mais’, lançado no início do mês pelo prefeito Paulo Bomfim, tem o objetivo de promover capacitação e gerar oportunidade de emprego e renda, beneficiando, prioritariamente, os usuários da Assistência Social, entre eles os participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e os beneficiários do Bolsa Família.

Por Fabiana Diniz/SEDES

O ex-prefeito de Juazeiro e atual assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, propôs uma representação à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em Salvador, contra Jackson Bosco dos Santos, visando a apuração de conduta antiética e criminosa, pois, além de calúnia, o mesmo fez ameaças de agressão física.

O senhor Jackson compartilhou em redes sociais áudios caluniosos e difamatórios contra o ex-prefeito, além de outros integrantes da atual gestão municipal. Ele faz acusações descabidas e levianas, com o intuito de desgaste pessoal e político/eleitoral e de impor medo. Nas mensagens caluniosas, ele apresenta descontrole emocional, provavelmente, devido a derrotas eleitorais dele e do grupo político que hoje ele representa, como os perdedores do último pleito ocorrido em 2016.

Outras representações, e processos criminais, serão propostas, diante da iminência do difamador contumaz produzir novas mentiras.

Na certeza de que a instituição republicana, a OAB, irá tomar as medidas necessárias e cabíveis, não querendo ter um advogado que, costumeiramente, pratica conduta antiética, acredita-se que terá a punição devida e exemplar.

Ascom

O Presidente Michel Temer nomeou hoje (21) o deputado federal Alexandre Baldy para o cargo de ministro das Cidades. De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a posse está marcada para amanhã (22), às 15h30, no Palácio do Planalto. Baldy entra no lugar do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que deixou a pasta na semana passada.

Em seu primeiro mandato como deputado federal pelo estado de Goiás, Baldy está sem partido atualmente. Ele deixou o Podemos e deverá se filiar ao PP. Nesta segunda-feira (20), por meio de nota, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), anunciou a desfiliação do deputado dos quadros do partido. Na nota, a presidente diz que o ingresso de Baldy no ministério é uma decisão “incompatível com a posição de independência do Podemos em relação ao governo federal e com o projeto político que propõe uma alternativa para o país”.

Desde a votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, no início de agosto, quando votou a favor de Temer, Baldy vinha se preparando para deixar o partido. Por ocasião da votação da denúncia, o parlamentar goiano foi afastado da liderança do partido na Câmara.

O afastamento da liderança se deu por ele ter votado a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que recomendava contrariamente à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Na ocasião, dos 14 deputados do Podemos, nove contrariaram a Executiva Nacional e votaram a favor do parecer da CCJ e cinco votaram contra. O parecer foi aprovado por 263 votos contra 227.

Agência Brasil

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, participou nesta terça-feira, 21, na cidade de São Paulo, de um importante evento de negócios direcionado ao mercado brasileiro de Parcerias Público-Privadas, o PPP Awards & Conference. Trata-se de um encontro singular, que além de oferecer uma nova oportunidade de networking, tem sua programação voltada para o que há de mais elogiável na experiência nacional com essa modalidade de contratação.

“Uma das missões que assumi ao aceitar o convite do prefeito Paulo Bomfim para ocupar a assessoria de Planejamento e Parcerias Estratégicas foi contribuir para a atração de novos investimentos a fim de que Juazeiro continue trilhando no rumo do desenvolvimento”, explicou Isaac. Ainda de acordo com o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, os caminhos para Juazeiro continuar obtendo êxito é manter uma boa articulação política e atrair novas parcerias junto à iniciativa privada.

“Por isso, se faz necessário estarmos atentos e sintonizados com o que pensam algumas das principais consultorias do país sobre o futuro do investimento privado em infraestrutura e serviços públicos no Brasil. O evento também está possibilitando o estreitamento das relações entre os agentes do setor público e do setor privado”, acrescentou.

Outro importante assunto abordado foi o futuro do financiamento da infraestrutura no Brasil sob a perspectiva da crise econômica e o papel dos bancos públicos nesse cenário, além do surgimento de possibilidades sem precedentes para a consolidação das bancas privadas e recrudescimento do mercado de capitais para grandes projetos de infraestrutura no país.

A Conferência teve como convidados Wellington Dias, Governador do Piauí; Ricardo Reis, Vice-Dean da Católica – Lisbon School of Business & Economics; José Carlos Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, além de Marcos Siqueira, Sócio da Radar PPP.

Ascom/PMJ

“Não fomos nós, prefeitos e prefeitas, quem criamos essa crise política e financeira. Então não somos nós quem temos que pagar por ela, como estamos pagando”. Foi com essas palavras que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciou seu discurso. Ele participou da Sessão Solene, que ocorreu na manhã desta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, e marcou a mobilização nacional dos prefeitos, para chamar a atenção da situação financeira alarmante dos municípios.

O estado da Bahia está representado por 401 participantes na luta em defesa dos municípios. O presidente afirmou que mais de 200 prefeitos baianos não sabem o que vão fazer para pagar o décimo terceiro salário. “Na Bahia 70% dos prefeitos já ultrapassaram o limite de gasto com pessoal. Isso porque, no início do ano, o governo federal cometeu a irresponsabilidade de dar 7% de aumento no salário base do professor e não corrigiu o valor do repasse por aluno/ano, fazendo com que as contas púbicas municipais se desequilibrassem de forma total”, destacou.

“Não toleramos mais essa relação de vulnerabilidade total diante do governo federal. Quem criou a crise é que pague a conta por ela”, completa. Para Eures é necessário um suporte financeiro urgente. “Os governos federal e estadual são os primos ricos. Na Bahia, fizemos o nosso dever de casa. Colocamos mais de 2,5 mil pessoas na porta do Governo e mostramos como o governador pode nos ajudar, principalmente pagando os royalties do petróleo”, lembrou. A Bahia é o único estado que não faz esse repasse de 25% para os municípios.

Além de prefeitos de todo o Brasil, a mobilização nacional, liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das associações estaduais, conta com a presença de vereadores, secretários municipais e deputados estaduais. “Viemos aqui dizer que queremos ajuda a União, da Câmara e do Senado Federal. Não sairemos sem resultados positivos em prol dos municípios”, finalizou o presidente da UPB.

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto para eleições de vereadores e deputados.

Foram submetidos conjuntamente à votação propostas apresentadas pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. A aprovação se deu por 40 votos favoráveis e 13 contrários.

O texto agora segue para a Câmara. Contudo, mesmo se for aprovado pelos deputados, não terá validade para as eleições de 2018.

Isso porque a Constituição estabelece que as regras eleitorais só têm validade se tiverem sido aprovadas pelo menos um ano antes da disputa.

A adoção do modelo distrital na votação para o Legislativo foi intensamente debatida na reforma política que movimentou o Congresso neste ano, mas não foi aprovada a tempo de valer para as eleições do ano que vem.

Por este modelo é feita a combinação de dois sistemas. O majoritário —que é aplicado atualmente para eleição de governadores, senadores e presidente— e o proporcional, como são eleitos atualmente deputados e vereadores.

O eleitor vota duas vezes: em um candidato do seu distrito e em uma lista fechada, estabelecida pelo partido.

Folha press

O Juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Fábio Alexsandro Costa Bastos, concedeu uma liminar nesta segunda-feira (20) proibindo o PT de veicular propaganda ligando o nome do prefeito ACM Neto (DEM) ao do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e também colocando o gestor como um dos responsáveis pela não liberação de recursos do governo federal para a administração estadual.

“É que a propaganda partidária gratuita só pode ser realizada com o escopo de difundir a ideologia partidária, transmitir mensagens aos filiados, divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários e promover/divulgar a participação política feminina”, escreveu o juiz.

“Na minha compreensão inicial, a publicidade se desgarra, por completo, das normais constitucionais e legais que amparam a honra e a imagem das pessoas”, completou, e estipulou uma multa de R$ 5 mil ao partido, por dia, em caso de descumprimento da decisão.

O advogado Ademir Ismerim disse que a decisão do juiz é pedagógica. “Estes fatos mentirosos com o intuito de enganar os eleitores não serão tolerados durante a campanha eleitoral”, acrescentou. Ismerim disse ainda que a propaganda foi feita para “criar artificialmente na opinião pública uma falsa imagem envolvendo o prefeito ACM Neto”. “A Justiça foi restabelecida agora. O PT e todos os partidos vão ter que se enquadrar na legislação.”

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) com o apoio do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) e de diversas entidades representativas realizou na tarde desta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, uma extensa programação dentro do Novembro Negro.

A I Marcha do Povo Negro de Juazeiro abriu as atividades que trouxeram momentos de reflexão e conscientização acerca das políticas públicas voltadas para o negro. Os grupos ‘Encrespa’ e ‘Quidé Falaê’ animaram a marcha com músicas representativas da cultura negra. “Essa marcha demonstra o esforço coletivo de diversas entidades que diariamente lutam pela afirmação do negro na sociedade. É momento de nos reunirmos e refletirmos sobre os avanços das políticas públicas voltadas para nós negros”, destacou o gerente de Cultura, Ramon Raniere.

Para a secretária Cida Gama, a marcha representa um marco de luta para o povo negro de Juazeiro, que hoje corresponde a 73% da população na cidade. “Somos agentes públicos e temos obrigação de lutar pelo direito do outro. Viemos para as ruas para mostrar que somos todos iguais e que o respeito será sempre o melhor caminho”, afirmou.

A Marcha percorreu a Avenida Adolfo Viana, Rua da 28 e encerrou-se na Praça São Tiago Maior onde foi realizado o desfile da beleza negra.  “Hoje é o nosso dia. Dia da Consciência de que temos história, que somos filho da África, de indígenas e que temos muito que comemorar. Esse é um momento de fortalecer nossa luta”, ressaltou a vice-presidente do COMPIR, Márcia Guena, destacando ainda a criação do SOS Racismo que vai funcionar através do CREAS, no número 0800-284-7033. “Hoje lançamos, junto com a prefeitura, esse que é o fruto de muita luta e dedicação. A partir de hoje temos mais um importante canal de denúncia para casos de racismo. Juntos, vamos transformar Juazeiro em uma cidade sem racismo”, completou.

As comemorações pelo Dia da Consciência Negra tiveram ainda a participação dos povos de terreiros, Samba de Véio do Rodeadouro, Grupo Três da Matina e Afoxé Filhos de Zaze.

As ações voltadas ao Novembro Negro acontecem em Juazeiro desde 2013 trazendo um calendário com diversas atividades que buscam fortalecer a identidade do Povo Negro, combatendo o racismo e a intolerância religiosa dando visibilidade também às ações dos povos de terreiro da cidade. A programação continua na próxima quinta-feira (23) com o Seminário de Saúde da População Negra e segue durante todo o mês.

Por Fabiana Diniz/SEDES