Em uma reunião esclarecedora realizada na tarde desta quarta-feira (12) na sede da entidade, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, acompanhada pelo advogado do Sindsemp, Leonardo Aragão, esclareceram pontos importantes acerca da carga horária dos professores das escolas de tempo integral do Município. A categoria compareceu maciçamente e expôs suas dúvidas, compartilhando a realidade de cada local de trabalho.
Entre os pontos mais citados estavam a distribuição do tempo e os intervalos previstos na jornada de trabalho desses servidores. A substituição dos professores faltosos também foi apontada como um gargalo importante.
“Estivemos reunidos com os professores das Escolas de Tempo Integral para tratar sobre algumas questões relativas ao desvio de função, ocorrido durante o período em que os educadores deveriam estar cumprindo sua aula atividade (planejando aulas, preparando materiais, realizando pesquisas ou fazendo formações), e que, na verdade, estão tendo que fazer substituições, tirando atestados e folgas de colegas, dos quais os mesmos não são responsáveis”, explicou a diretora de assuntos extraordinários do Sindsemp, Katiane Santos.
“É lei, o terço da aula atividade é claro em seu texto e descrição. Um profissional da educação, assim como de outros setores, é pago para cumprir suas obrigações dentro de seu horário de trabalho, para a função na qual foi contratado. Você desviar um professor que deveria estar em um momento de reflexão quanto às suas práticas pedagógicas, para ‘cobrir’ a falta de outro é contra a lei. A SEDUCE deve tomar para si essa responsabilidade que é dela. Dispor de professores para realizarem as substituições das quais o município necessita, sejam por atestados, licença prêmio ou quaisquer que sejam os motivos, assegurando assim de forma holística o cumprimento da lei do terço aula atividade em todas as escolas da rede”, completou.
A vice-presidente do Sindsemp, Inês Silva , avaliou o encontro positivamente, destacando o caráter libertador da informação. “A reunião de hoje foi muito boa, eu posso dizer que foi uma das melhores reuniões que tivemos nos últimos tempos. Uma presença maciça dos professores das escolas de tempo integral, num momento de muita troca, de muito diálogo, de muita conversa e principalmente, de muita orientação jurídica, com a presença do nosso advogado, o que eles estavam precisando. Você sabe que o conhecimento liberta, que muitas vezes que o professor, ou qualquer trabalhador, ele se submete a determinadas situações por não ter conhecimento das Leis que o protegem. E hoje eles saíram daqui conhecendo as Leis que os protegem e, como são bons professores que essa rede tem, eles vão para casa, sabendo a partir de hoje que tem Leis os protegem sim e que eles não são obrigados a se submeter a determinadas situações”.
O advogado do Sindsemp, Leonardo Aragão, endossou esse conceito. “A reunião foi muito boa porque a gente conseguiu explanar e elucidar todas as dúvidas dos professores, basicamente em relação a essa questão da substituição em caso de falta, bem como, a questão da carga horária que estão havendo alguns questionamentos, principalmente sobre o cumprimento da carga horária e como seria o descumprimeto da Lei. Então, diante disso, a gente decidiu fazer essa reunião para elucidar e demonstrar e esclarecer ao pessoal como deve funcionar, que de fato, é a obediência à Lei. A gente sempre está a par da situação, a gente vê essa questão da legalidade, sempre prezamos pela legalidade e não queremos nada além disso, então, queremos apenas o cumprimento da Lei. Então, diante disso, já foi designada uma reunião com a administração e com a Secretaria de Educação na próxima semana, na segunda-feira, para que a gente possa dirimir isso e ajustar para que fique bom para a administração, bem como para o servidor”.
Atenta às orientações repassadas, a professora Bruna Braga Costa, se mostrou satisfeita com o encontro. “Muito positivo, proveitoso e esclarecedor. Como sempre, o Sindsemp está muito presente, a gente sabe que muitas conquistas foram alcançadas através do Sindsemp e por isso que estamos aqui, neste momento, pedindo apoio, ajuda, para esclarecer o que, de fato, ainda precisa ser esclarecido.
Filiada ao Sindsemp recentemente, Lígia Fernanda de Souza Silva, reconheceu a importância dessa representatividade exercida pelo Sindsemp. “Foi excelente, esclarecedora. A partir dela nos tornamos conhecedores dos nossos direitos e estar por dentro de tudo. Com o apoio do Sindsemp, que vai assegurar a oficialização das questões discutidas nesta reunião para as escolas, serão garantidos os nossos direitos. Eu reconheço a representatividade do Sindsemp, sou filiada ao sindicato há pouco tempo e continuarei, muito grata”.
O presidente do Sindsemp, Walber Lins, reforçou a importância dos servidores integrarem a luta por seus direitos. “Fico muito feliz, primeiro pela presença em massa, pela confiança e credibilidade depositadas no Sindsemp, haja visto que a categoria reconhece como representação da educação o Sindsemp e, ademais, nós tivemos uma franca discussão, aberta, com os servidores, trazendo toda condição de legalidade da disposição do que era realmente a política municipal da escola de tempo integral e das Leis da educação em si. E a gente verificou uma coisa muito importante: o sentimento de pertencimento à luta, um sentimento de estar realmente buscando garantir o seu direito, de estar trazendo o que é de direito seu. E esse sentimento, cada vez mais, cresce e cada vez mais a gente vê o servidor tomando consciência do que é seu direito, não somente do que é seu dever, mas do seu direito em si e trazendo a consciência de que ele tem o poder de luta, que ele deve permanecer unido na luta. Isso é o que faz a força, isso é que faz o servidor vencer e conquistar. E, cada vez mais, enquanto Sindsemp, a gente acredita nisso e vemos o mesmo no olho de cada servidor. Isso que é importante e o que nos gratifica. Onde tem luta, tem Sindsemp”.
Ascom/Sindsemp
O estatuto reafirma a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir condições para o desenvolvimento de meninos e meninas.
“Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘Derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, afirmou.
