Cotado para assumir o Ministério da Justiça, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso é amigo e atua como advogado do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, de quem não cobra honorários, nos dois inquéritos que o tucano responde perante o Supremo Tribunal Federal como desdobramento da Operação Lava Jato.
Velloso afirma que os casos em que atua para Aécio não têm relação com a Lava Jato.
“Fui amigo de Tancredo Neves, avô de Aécio, e de Aécio Cunha, pai de Aécio. E sou amigo de Aécio desde os seus 22 anos, quando o conheci, em Belo Horizonte. Sou seu advogado nesses dois casos, em razão dessa amizade. Mais até como conselheiro”, afirmou Velloso, por email, à reportagem do Estadão. Ele admitiu ainda atuar para o tucano sem cobrar nada.
As duas investigações contra Aécio tem origem na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT e ex-PSDB, atualmente sem partido) que foi preso em novembro de 2015 acusado de tramar contra a Lava Jato. Para se livrar da cadeia, Delcídio fez delação premiada.
O ex-senador acusou Aécio de atuar para maquiar dados do Banco Rural na CPMI dos Correios (presidida por Delcídio) que poderiam atingir membros do PSDB e também de receber propinas em um esquema de corrupção em Furnas.
Os dois inquéritos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Em dezembro do ano passado o tucano prestou depoimento à Polícia Federal no inquérito sobre a CPI dos Correios – na época, Aécio era governador de Minas.
Também são investigados neste inquérito Clésio Andrade, que era vice-governador do tucano, e o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que era filiado ao PSDB.
No caso de Furnas, o tucano é investigado por suposto recebimento de propina de empresas terceirizadas que mantinham contrato com a estatal.
As vantagens indevidas seriam pagas pelas empresas ao ex-diretor da companhia, Dimas Toledo, que as repassava para o tucano.
O senador e os demais investigados nos inquéritos rechaçam as acusações de Delcídio.
Lava Jato. Além de Aécio, Velloso tem um cliente deputado que é investigado no âmbito da Operação Zelotes. Em relação à Lava Jato, contudo, o ex-presidente do STF diz que nunca atuou para os investigados da operação. Ele conta que chegou a ser procurado por outro advogado que atua no caso para emitir um parecer.
“Cheguei a ser procurado, logo no início, por mais de um advogado, a fim de estudar a possibilidade de emitir parecer. Em razão do sigilo profissional, só posso dizer-lhe que não emiti nenhum parecer em caso da Lava Jato”, disse.
Caso assuma o Ministério da Justiça, Velloso terá que deixar de atuar como advogado, seguindo o Estatuto da Advocacia.
COM A PALAVRA, CARLOS VELLOSO:
Em e-mail encaminhado à reportagem, o ex-presidente do STF esclareceu sua atuação como advogado:
“Sou advogado do senador Aécio Neves em dois casos antigos: Furnas e CPI dos Correios (não estou bem certo sobre o nome dessa CPI). Nada têm que ver com a Operação Lava-Jato.
Fui amigo de Tancredo Neves, avô de Aécio, e de Aécio Cunha, pai de Aécio. E sou amigo de Aécio, desde os seus 22 anos, quando o conheci, em Belo Horizonte. Sou seu advogado nesses dois casos, em razão dessa amizade. Mais até como conselheiro. Pois há outros advogados com procuração nos autos. Advogado para Aécio sem custos de sua parte, sem cobrar honorários advocatícios.
E é claro que, se aceitar e ser empossado no cargo de Ministro da Justiça, estarei impedido de advogar. Nesses dois casos, como em todos os casos em que sou advogado, me afastarei, nos termos do Estatuto da Advocacia.
São esses os esclarecimentos que lhe presto, estando ao seu dispor para quaisquer outros esclarecimentos que entender necessários.
Não atuo como advogado em nenhum caso da Lava-Jato, tampouco atuo como conselheiro de advogados em casos da Lava-Jato. Cheguei a ser procurado, logo no início, por mais de um advogado, a fim de estudar a possibilidade de emitir parecer. Em razão do sigilo profissional, só posso dizer-lhe que não emiti nenhum parecer em caso da Lava-Jato.
Sou advogado, na companhia de outros advogados, de um advogado, que é deputado, num caso da denominada Operação Zelotes, em curso no Supremo Tribunal Federal, ora distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski. Aceitando assumir o Ministério da Justiça, me afastarei do caso, na forma do Estatuto da OAB.”
