Preto no Branco

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Nota da bancada de oposição da Câmara Municipal de Petrolina

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Hoje, 26 de janeiro de 2017, fomos surpreendidos com uma noticia midiática acerca do acontecimento de um seminário sobre “Transparência e Responsabilização dos Vereadores” – promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Na matéria, divulgada por um Blog da Região, se fez crítica inverídica a/os vereadores/as da Casa Legislativa Plínio Amorim. Segundo o texto, funcionários da Câmara foram enviados ao evento por desinteresse dos/as Parlamentares em participar. Como sugere trecho da matéria em questão.

“Mesmo sendo voltado para os presidentes de Câmaras e vereadores, caso tivessem interesse em participar, conforme a assessoria da Casa Plínio Amorim, nenhum vereador de Petrolina esteve presente na capacitação.”

Nós, da Bancada de Oposição, gostaríamos de informar que, em momento algum, fomos procurados por jornalista responsável pela elaboração dessa matéria.  Ainda aproveitamos para comunicar as populações da nossa cidade que, não formos informados da ocorrência de tal evento de grande relevância educativa para nós. Infelizmente, a Mesa Diretora da casa teve deficiência interna na comunicação sobre o evento em questão, haja vista que nenhum documento oficial foi endereçado aos nossos gabinetes, e nenhuma conversa informal foi realizada com tal finalidade informativa.

Ainda gostaríamos de agradecer aos nossos/as servidores/as presente no evento (Afonso Lima, Cecília Souza e Gean Vasconcelos). Esperamos ter a oportunidade de realizar atividade interna para discutirmos as questões levantadas nesse seminário, pois as consideramos de grande pertinência, haja vista a necessidade de Parlamentares cada vez mais qualificados/as.

Por fim é necessário dizer que, o bom trabalho legislativo depende da nossa capacidade de informamos a nós mesmos, e os/as demais cidadãs/ãos, sobre as questões dos nossos interesses coletivos. Além disso, acreditamos que a apuração dos fatos deve ser premissa do responsável e bom jornalismo.

GILMAR DOS SANTOS PEREIRA (PT)

MARIA CRISTINA COSTA DE CARVALHO (PT)

PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO (PMDB)

Rota da coleta de lixo domiciliar é alterada em alguns bairros de Juazeiro

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Com o objetivo de atender melhor à população, a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro (SESP), através da empresa responsável pela coleta do lixo domiciliar Vale Norte Ltda, informa que, a partir desta quinta-feira (26), a rota da coleta de alguns bairros do município foi alterada.

De acordo com o diretor de Limpeza da SESP, Jorge Medrado, os serviços foram ampliados e novos veículos chegaram para reforçar a coleta. “Na gestão de Isaac Carvalho trabalhávamos com sete caminhões, e agora vamos passar a trabalhar com nove caminhões diários no sentido de melhorar a logística de recolhimento”, explicou Jorge ressaltando que os bairros que não estiverem no cronograma não tiveram rota de coleta modificada.

Segue o cronograma para que a população fique atenta aos horários da coleta no seu bairro ou comunidade. Para mantermos a nossa cidade limpa é fundamental que a população colabore armazenando o lixo corretamente e colocando nas ruas somente nos dias e horários de coleta.

Novo cronograma de Coleta

1 – Todas as segundas, quartas e sextas-feiras:

– No 1º turno das 7h às 13h, a coleta acontece nos bairros: Alto do Alencar e Distrito Industrial (Área Moscamed até Gás butano)

– No 2° turno das 15h às 21h – Jardim Vitória, Água Bela e Condomínio Country Clube

2 – Às terças, quintas-feiras e aos sábados:

– No 1° turno, das 7h às 13h, a coleta acontece nos bairros: Jardim São Paulo e João XXIII

– No 2° turno das 15h às 21h – Vila do Sapo e Conjunto Residencial Praia do Rodeadouro

3 – De Segunda-feira à Sábado:

– No 2° turno das 15h às 21h acontece: Residencial Mairi

 

Ascom PMJ

Abertas as inscrições para o Curso Livre de Cinema na UFBA

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As inscrições para o processo seletivo da 2ª edição do Curso Livre de Cinema (Clic), projeto de extensão realizado na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), está com inscrições abertas. O Curso tem apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

As inscrições são gratuitas e vão até o dia 19 de fevereiro. O curso propõe a formação artística e cultural dentro do campo do audiovisual através do planejamento e produção da linguagem cinematográfica, da experimentação audiovisual e da realização fílmica. Mais informações estão disponíveis no site da Secult.

 

Com informações da Secom BA

AMA e Sesau planejam ações para a saúde dos trabalhadores e usuários do Mercado do Produtor

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O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Abastecimento/AMA, Antônio Vargas Filho esteve nesta quinta-feira (26), reunido com o Secretário de Saúde de Juazeiro, Plínio Amorim para discutir ações de melhorias na saúde dos usuários e trabalhadores do Mercado do Produtor.

A proposta discutida entre os gestores é firmar parceria para promover saúde e prevenção a todos os permissionários e frequentadores do entreposto através de ações educativas, campanhas de vacinação, campanhas periódicas a exemplo do Novembro Azul, Dezembro Vermelho, entre outras.

A direção da AMA também está se reunindo com demais secretarias adjuntas para firmar parceria mais ampla levando melhores condições de trabalho para as feiras e mercados de Juazeiro. “É um momento extremamente importante de diálogo com as secretarias para um trabalho em conjunto. Atividades como esta aproxima a população do serviço, trazendo o atendimento para o ambiente de trabalho. Como também é de grande relevância as parcerias firmadas para que a ação se concretize de forma exitosa. Agradeço desde já o engajamento das secretarias em contribuir conosco,” disse

 

Ascom PMJ

Dona Marisa está sedada e seu quadro é estável, diz boletim médico

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A ex-primeira dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, está sedada e com a pressão intracraniana controlada, segundo o novo boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, divulgado há pouco. De acordo com o documento, Marisa permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital e seu estado de saúde segue estável.

O Instituto Lula disse que não tem informações sobre a presença de Lula no local. Na última quarta-feira, 25, o vereador Eduardo Suplicy (PT) visitou o ex-presidente e afirmou que Lula se mostrou preocupado com a saúde da mulher, embora estivesse esperançoso com a sua recuperação. Suplicy também disse que a expectativa é de que Marisa fique na UTI ainda por diversos dias.

A ex-primeira dama sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico na tarde de terça-feira, 24, por causa do rompimento de um aneurisma que ela já tinha há cerca de 10 anos, conforme explicou o médico da família de Lula, o cardiologista Roberto Kalil Filho. No mesmo dia à noite, ela fez um procedimento cirúrgico para estancar o sangramento. Na manhã da última quarta-feira, a ex-primeira dama foi submetida a uma segunda avaliação tomográfica de crânio para controle de sangramento cerebral.

 

Fonte: Estadão

Paulo Afonso: MP ajuíza ação para anular lei que faz prefeito ganhar mais que Presidente

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Pouco mais de um mês após a Câmara Municipal de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ter aprovado o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários da cidade, o Ministério Público (MP-BA) ajuizou uma ação civil para anular a lei que reajustou os valores.

Com a aprovação na Câmara, o salário do prefeito passou de R$ 20 mil para R$ 33 mil e superou o valor recebido pelo presidente da república, Michel Temer, que é de R$ 26 mil. Vereadores e secretários, que antes recebiam R$ 10 mil por mês, passaram a ganhar R$ 12 mil. O salário do vice-prefeito, que era de R$ 11 mil, passou para R$ 14,8 mil.

Em novembro do ano passado, o MP-BA já tinha recomendado que não houvesse aprovação de projetos de lei que aumentassem salários. A reportagem procurou a assessoria do prefeito de Paulo Afonso, que disse que não vai comentar o assunto.

Caso
O aumento dos salários foi aprovado no dia 22 de dezembro de 2016. À época, a promotora de Justiça da Bahia, Rita Tourinho, disse que o município é desvinculado da esfera federal e tem autonomia para escolher os salários dos vereadores e prefeito, independentemente do salário do presidente da república.

A promotora também explicou que cabe ao prefeito ditar o teto, desde que não ultrapasse o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que em janeiro passa para R$ 39 mil. Por lei, nenhum servidor pode receber salário maior que o de um ministro do STF.

Fonte: G1 BA

Petrolina: Empreendedor Individual pode emitir alvará pela internet

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Empreendedores de Petrolina agora podem solicitar o alvará de funcionamento para Microempreendedor Individual (MEI) pela internet. O serviço pode ser emitido através do site da Prefeitura de Petrolina.

Segundo a secretaria da Fazenda do Município, o objetivo é modernizar os serviços públicos, facilitando o acesso para a população. O alvará de funcionamento para o MEI está disponível eletronicamente e para ter acesso basta informar o CNPJ.

 

Com informações da Ascom

Advogado diz que Eike vai se entregar o mais rápido possível

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O advogado do empresário Eike Batista afirmou hoje (26) que seu cliente pretende se entregar à Justiça o mais breve possível. Fernando Martins informou que o empresário está em Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de reuniões de negócio.

“Estamos em contato com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e a intenção dele é cooperar com esses órgãos, como sempre cooperou, e retornar o mais rápido possível”, disse o advogado.

A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Eike e mais oito pessoas acusadas de desvio de dinheiro de obras públicas, corrupção ativa, passiva e organização criminosa. Entre as prisões, está a do ex-governador Sérgio Cabral, que já está detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. Policiais federais também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do empresário.

A defesa de Eike ainda não se posicionou sobre as acusações do MPF, que motivaram o pedido de prisão. O advogado também afirmou que os documentos estão sendo analisados e que um posicionamento deve ser emitido por meio de nota à imprensa, até o fim do dia.

O mandado de prisão está incluído na Operação Eficiência, que é desdobramento da Operação Calicute. As investigações fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

SEMAO diz que apreende diariamente inúmeros animais na cidade

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A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) informa que a fiscalização apreende diariamente inúmeros animais na cidade. O trabalho, porém, precisa ser uma parceira com a população, especificamente com os criadores de animais, para que não os deixem soltos na área urbana e não ocasionem acidentes ou transtornos como os registrados pelos moradores.

A população, ao identificar um animal solto nas vias públicas, pode registrar a denúncia através do telefone 3612 3574. Com isso a fiscalização pode fazer a apreensão com mais eficácia.

Lei e valores da apreensão:

De acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.

A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas e, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.

 

 

Ascom PMJ