Pais e responsáveis de estudantes do primeiro ano do ensino fundamental que moram no município de Juazeiro, no norte da Bahia, acampam em frente à escola Professora Iracema da Paixão há três dias para tentar matricular os filhos na instituição. A escola é a única da rede pública da cidade que funciona em tempo integral e possui apenas 15 vagas disponíveis para a série.

O agricultor José Luiz Sobrinho espera na porta da escola desde o sábado (31). Ele levou um colchonete e passou a virada do ano na fila, para garantir uma das vagas oferecidas pela instituição para o filho de 6 anos.

“Ele [o filho] estudou em outra escola e agora está vindo para cá. Aí, a gente veio cedo no sábado para pegar logo essa vaga, porque a gente está precisando muito”, contou José Luiz.

Enquanto aguardam o início das matrículas, que só ocorre na quinta-feira (5), o grupo que acampa em frente à escola se organiza para as refeições, com cada um colaborando com um alimento, como bolo e café.

Alguns pais chegaram a levar mosquiteiros de casa para suportar o ataque dos mosquitos durante a madrugada. Preocupado com a ordem da fila, o grupo organizou uma lista com assinaturas para garantir seus lugares, mas o papel não garante vagas.

“Essa lista só tem o poder de organizar melhor quem está chegando com o sonho de conseguir realizar essa matrícula. Não garante nenhuma vaga na escola”, disse o técnico em agropecuária Rosemberg dos Santos.

A secretária de Educação de Juazeiro, Lucinete Alves, confirmou que em algumas escolas a procura é maior e que não há como matricular todos os estudantes por falta de vagas, mas garantiu que nenhum aluno vai ficar sem estudar na cidade.

“Os pais que não conseguirem vaga na escola de tempo integral poderão se direcionar a outras escolas que eles terão vaga assegurada”, garantiu.

Fonte: G1 BA

Governo estadual vai indenizar famílias de detentos mortos em presídio de Manaus

O governo do Amazonas anunciou que vai indenizar as famílias dos 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). O governador José Melo também determinou que as secretarias de Administração Penitenciária (Seap), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas) prestem a ajuda necessária às famílias dos detentos mortos.

As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradora-Geral do Estado, Heloysa Simonetti, afirmou que os trabalhos no órgão já começaram e nos próximos dias ocorrerão reuniões com a direção da Seap e membros da Defensoria Pública do Estado para estipular os procedimentos a serem seguidos para o pagamento das indenizações.

A rebelião começou no início da tarde de domingo (1º) no Compaj, em Manaus (AM), e chegou ao fim na segunda-feira (2), após mais de 17 horas de duração .

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, confirmou que a chacina ocorreu por causa de rivalidades entre duas organizações criminosas que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas.

Desde o segundo semestre de 2015, líderes da facção criminosa amazonense vêm sendo apontados como os principais suspeitos pela morte de integrantes do PCC, grupo que surgiu em São Paulo, mas já está presente em quase todas as unidades da federação.

Agência Brasil

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 24 a 31 de janeiro para os estudantes regularmente matriculados nas escolas estaduais que irão mudar de escola e os novos estudantes que desejam ingressar na rede. Em Salvador e mais 27 cidades (veja relação abaixo), os estudantes oriundos das redes municipais poderão fazer a matrícula pela Internet, utilizando o código que receberam nas suas escolas de origem. Basta acessar o Portal da Educação.

O primeiro dia de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

Alunos novos

A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.

Pela internet

Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.

O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.

Documentos necessários

Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

Ano Letivo

O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro. De acordo com o calendário escolar divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, serão realizados 200 dias letivos. O recesso para o Carnaval será de 24/02 a 1º de março, o recesso da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o recesso junino, de 22 a 25 de junho. O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017.

Secom BA

A presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Maria Quitéria convoca todos os associados representados pelos prefeitos dos municípios baianos para comparecer à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de janeiro, a partir das 9h, em sua sede – na Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia. O objetivo é a realização da eleição dos membros dos órgãos de execução superior, do conselho fiscal e do conselho deliberativo.

As eleições serão presididas por uma comissão eleitoral composta por prefeitos indicados na assembleia geral. A Comissão Eleitoral é composta por prefeitos dos seguintes municípios associados: Itagi – Prefeito Railton de Oliveira Ramos; Andaraí – Prefeito Wilson Paes Cardoso; e Ibicaraí – Prefeito Lenildo Alves Santana.

Compete a comissão deferir ou indeferir o pedido de inscrição de chapas, julgar os recursos interpostos pelas chapas e as impugnações dos candidatos e instalar a mesa receptora de votar, recepcionar os votos, contabilizá-los e proclamar os eleitos.

CHAPA – Segundo o estatuto e regimento interno da UPB, as inscrições dos candidatos às eleições serão feitas na forma de chapa, preenchendo a mesma todos os cargos sujeitos a renovação. A chapa encabeçada pelos candidatos terá denominação própria. As inscrições de chapas serão realizadas de 9 a 10 de janeiro, próxima segunda e terça-feira, das 8h às 17h, na secretaria da Presidência da UPB, mediante protocolo do pedido de inscrição, que deverá ser apresentado com os seguintes documentos:

I – Composição da chapa onde conste cargo, nome do Prefeito e município que representa;
II – Lista de prefeitos que subscrevem a chapa, na forma do parágrafo único do Art. 4° desta Resolução [2];
III – Indicação dos fiscais da chapa na forma do parágrafo segundo deste artigo.
Parágrafo Primeiro. Não serão aceitas inscrições via fac-símile, por e-mail, via internet ou por telefone.

VOTAÇÃO – Poderão votar e ser votado na presente eleição os associados da UPB, em dia com suas obrigações contributivas, em conformidade com o disposto no art. 49 do Estatuto da UPB. Não será permitido o voto por procuração de qualquer natureza, devendo o prefeito se fazer presente na eleição. A identificação do eleitor ocorrerá através da apresentação à Mesa Receptora de documento oficial com foto ou da carteira da UPB. O voto será secreto. Votos nulos e brancos não serão computados para o resultado final das eleições. Será considerado nulo o voto cuja cédula eleitoral não seja rubricada pelos membros da Comissão Eleitoral, não possa identificar a vontade do eleitor e a que seja rasurada ou riscada fora do local de marcação do voto.

Os Delegados da policia pernambucana Gleide Ângelo e Alfredo Jorge, que assumiram as investigações do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em dezembro de 2015, em Petrolina(PE), chegam a cidade, onde passarão dez dias intensificando os trabalhos relacionados ao caso. Os dois policiais atuam,em conjunto, com o Delegado Marceone Ferreira, que já vinha comandando as investigações.
Mais de 200 pessoas já foram ouvidas no inquérito e mais de 130 perícias foram realizadas. O retrato falado do suspeito divulgado pelapolícia tem deixado a população atenta e algumas denuncias vem sendo feitas.

Na manhã desta terça-feira, 03, o prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do Secretário da Saúde, Plínio Amorim, visitou mais uma unidade de Saúde de Juazeiro, desta vez no bairro Alto da Aliança. O Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, também acompanhou a visita.

O prefeito assegura que vai fazer estas visitas constantemente para acompanhar o funcionamento dos Postos de Saúde, conversar com usuários e servidores. “Vamos focar na gestão da saúde. Temos diagnósticos, mas é sempre bom estar próximo da população, saber se o que está sendo planejado é aplicado, e de que modo”, declarou Paulo Bomfim.

O secretário da Saúde afirmou que as visitas têm como objetivo reforçar o compromisso em melhorar a saúde pública do município. “O trabalho já está sendo desenvolvido. Já identificamos onde precisa melhorar em alguns pontos. É esta relação da gestão com os servidores e usuários que a gente vai oferecer com uma saúde pública de qualidade”, disse Plínio Amorim.

Os servidores se mostraram surpresos e esperançosos em melhorias com a atitude de acompanhar o funcionamento dos Postos de Saúde. “Nunca vi um prefeito visitar um posto no segundo dia de mandato. De uma atitude
como esta a gente só espera que tudo melhore”, falou a Agente Comunitária de Saúde, Sônia Maria, que trabalha há mais de 20 anos na comunidade.

Para a técnica de enfermagem que trabalha há 24 anos no município essa é uma atitude que causa surpresa. “Estão conhecendo de perto os profissionais, conversam com os usuários, perguntam como está funcionando. A saúde precisa melhorar, mas espero que no geral ele faça uma gestão tão boa quanto Isaac fez”, é o que aguarda Maria Josenice.

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu em seu gabinete, na noite desta terça-feira, 03, com a presidente da Codevasf, Kenia Marcelino e o superintendente local, Misael Neto, para tratar de futuras parcerias entre a Prefeitura de Juazeiro e a instituição federal. O diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto e o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, participaram do encontro.

Após discutir demandas para Juazeiro e região, o prefeito Paulo Bomfim considerou a reunião muito propositiva. “Creio que temos boas perspectivas para o futuro. Estamos nos realinhando com a Codevasf e só quem ganha com isso é o nosso município. Já avançamos bastante, mas com uma parceria como esta, podemos viabilizar mais ações, como obras estruturantes de abastecimento d’água, construção de estradas nos perímetros irrigados, dentre outras”, declarou o prefeito.

A presidente da Codevasf agradeceu a recepção e se prontificou em colaborar com o município. “Nós temos obras importantes de revitalização da bacia hidrográfica sendo realizadas aqui na região. Temos projetos de irrigação aqui no município e a Prefeitura é uma grande parceira nossa para execução e viabilização dessas ações e de outras que por ventura possam vir. A impressão deste encontro é das melhores”, garantiu Kenia Marcelino.

O superintendente da Codevasf Juazeiro também se colocou à disposição para viabilizar projetos e contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Quando recebi esta missão foi com o objetivo de colaborar com a minha cidade e a região. Estamos à disposição para receber projetos nas diversas áreas de atuação da 6ªSR, mas principalmente, na questão do abastecimento d’água, tanto para produção, quanto para consumo humano”, declarou Misael Neto.

Ascom