PM da Bahia poderá entrar em greve neste domingo (4)

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30 de novembro de 2016

promocao-contemplou-240-policiais-que-atuam-em-seis-municipios-baianos — Segurança Pública baiana conta com mais 245 novos sargentos da Polícia Militar recém formados. O evento contou com a presença de Anselmo Brandão, comandante geral da Polícia Militar dentre outros oficiais da corporação. Foto Mateus Pereira/GOVBA

Os policiais militares da Bahia se reunirão nesta sexta-feira (2) em assembléia para definir os rumos da categoria. Há uma possibilidade de greve, porém este indicativo havia sido descartado no ato realizado em 18 de novembro.

Os policiais reivindicam reajuste salarial de 2016, volta do financiamento da Conder e cumprimento do acordo firmado em 2014 com a categoria. O cumprimento do acordo e pagamento da GAP 4 e 5 a todos policiais de forma automática já foi autorizada pelo governador Rui Costa.

Dentro das reivindicações, ainda, estão: a regulamentação do artigo 92, no qual consta o pagamento do adicional de periculosidade e do auxílio transporte; plano de carreira dos praças; reajuste do auxílio alimentação; aprovação do código de ética; anistia dos policiais que participaram do movimento reivindicatório em 2012 e 2014, cumprimento da lei de anistia federal aprovada pelo congresso e aprovação da reforma do estatuto da PM que está na casa civil do governo.

Petrolina: Mais dois corpos são encontrados

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30 de novembro de 2016

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Nesta quarta-feira (30), dois corpos foram encontrados em Petrolina. Uma das vítimas foi encontrada na Zona Rual e a outra na cidade já em estado de decomposição.

Segundo informações da polícia, um homem, ainda não identificado, foi encontrado no bairro Vila Marcela. Ao lado do corpo havia uma pedra. O segundo corpo foi achado na comunidade de Ponta da Serra, em estado de decomposição. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para atestar a causa da morte.

Com mais esses dois corpos, sobe para quatro o número de mortos encontrados nessa semana. Ontem (29), dois homens foram encontrados mortos, na Orla da cidade. As vítimas estavam debaixo de uma barraca e foram executados com tiros na cabeça enquanto dormiam.

260 mil brasileiros sabem que têm HIV e não se tratam, diz Ministério da Saúde

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30 de novembro de 2016

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aids

O Ministério da Saúde informou que 260 mil brasileiros sabem que estão infectadas pelo HIV no Brasil e não estão se tratando. Já 112 mil têm o vírus e não sabem por não apresentarem os sintomas, de acordo com a estimativa do governo. A coletiva de imprensa desta quarta-feira (30) chama atenção para o Dia Mundial de Combate à Aids, que ocorre nesta quinta (1º).

Somando as duas estimativas – dos brasileiros que sabem e não sabem que estão com o vírus e não tomam o coquetel contra a Aids – temos 372 mil pessoas sem o tratamento contra o HIV.

De acordo com a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, essas pessoas que sabem que estão infectadas e não recebem o tratamento estão, em maior parte, em negação com relação ao vírus. Ou seja, não aceitam que podem desenvolver a doença.

No total, o Governo Federal fez uma estimativa que 827 mil pessoas estejam vivendo com a doença no país. Destas, 715 mil já foram diagnosticadas e 455 mil estão em tratamento. Em 2015, foram realizados 8,5 milhões de testes de HIV no Brasil.

Com informações do Ministério da Saúde

Ex-secretário municipal de Administração da cidade de Guanambi é preso pela PF, nesta quarta-feira (30)

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30 de novembro de 2016

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O ex-secretário municipal de Administração da cidade de Guanambi (BA), André Luis Costa Donato, foi preso na manhã de hoje (30). A prisão preventiva foi uma operação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Donato, atualmente, é assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e está sendo acusado de fraude em licitação e de contribuir para o desvio de verbas da saúde do município baiano de Palmas do Monte Alto.

Segundo o MPF, o esquema foi descoberto pela CGU e investigado pela PF que, além de prender o ex-secretário municipal, cumpriu mandados de busca e apreensão na residência dele e na casa de Valdete Rosa Martins Prado, sócia da Limpel Comércio e Representações, empresa contratada, por licitação fraudada, para fornecer materiais e equipamentos para postos de saúde em Palmas de Monte Alto, em 2008.

Além de Donato e Valdete Prado, o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto Manoel Rubens Vicente da Cruz e mais cinco servidores municipais também estavam envolvidos no esquema.

As investigações apontam que André Donato foi o responsável pela montagem da licitação que levou ao desvio das verbas da saúde. O MPF informou que o assessor parlamentar já havia sido condenado pela Justiça Federal em Guanambi, também por fraude em licitações e por formação de quadrilha.

Segundo o MPF, Donato está envolvido em outros episódios de fraude a licitações de prefeituras baianas e desvio de dinheiro público. No município de Pindaí, por exemplo, ele mantém contrato “supostamente fraudulento” com a prefeitura, para a prestação de serviço de transporte escolar, em empresas abertas em nome de “laranjas”.

Com informações da Agência Brasil

MPF investiga mais de 2 mil beneficiários do Bolsa Família em Petrolina

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30 de novembro de 2016

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Mais de dois mil beneficiários do Bolsa Família, em Petrolina, estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF). As suspeitas são de que essas pessoas estão com o perfil econômico bem acima do aceitável pelo programa. Entre os suspeitos estão empresários e servidores públicos.

A ação do MPF começou após um cruzamento entre dados disponibilizados pelo Portal da Transparência e por instituições públicas. Cerca de 870 mil beneficiários do programa são investigados em todo o país. Em Petrolina, são 2.166 recebedores suspeitos, uma soma de mais de R$ 7,2 milhões.

Outras cidades do interior de Pernambuco também estão sendo investigadas. No município de Afrânio 406 pessoas são suspeitas, totalizando mais de R$ 1,5 milhão. Em Dormentes são 190 suspeitos e R$ 597.343,00. Na cidade de Lagoa Grande existem 366 suspeitos e a soma equivale a mais de R$ 1,5 milhão. Já em Santa Maria da Boa Vista são 739 suspeitos com uma soma de mais de R$ 3 milhões.

De acordo com o MPF, todos os benefícios considerados suspeitos passarão por uma revisão. Serão realizadas visitas domiciliares pelas equipes de Assistência Social, assim será constatado ou não a irregularidade do programa nessas famílias.

Da Redação

Transcrições de diálogos entre Marcelo Calero e Temer vazam na internet

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29 de novembro de 2016

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O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, gravou conversas com autoridades do governo Temer, antes de pedir demissão, no último dia 18. As gravações foram entregues à Polícia Federal, e enviadas ao Supremo Tribunal Federal.

Na tarde desta terça-feira (29), os diálogos entre Calero e o atual presidente Michel Temer vazaram na internet. O mesmo ocorreu com uma conversa entre Calero e o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Acompanhe abaixo as conversas.

Transcrição da conversa entre Calero e o presidente do Brasil, Michel Temer:

Marcelo Calero: Oi, presidente.

Michel Temer: Oba. Oi, Marcelo, tudo bem, Calero?

Marcelo Calero: Como vai o senhor, tudo bem?

Michel Temer: Bem, graças a Deus.

Marcelo Calero: Maravilha.

Michel Temer: Então…

Marcelo Calero: Eu fiz uma reflexão muito grande de ontem pra hoje e agradeço…

Michel Temer: Pois não…

Marcelo Calero: … muito por o… por senhor ter insistido, mas eu realmente…

Michel Temer: …Hum…

Marcelo Calero: …quero pedir minha demissão e quero que o senhor aceite, por gentileza, porque eu não me vejo mais com… com condições e espaço de estar no governo.

Michel Temer: Interessante.

Marcelo Calero: É… então, assim…

Michel Temer: Tudo bem. Se você não… se é sua decisão, viu, o Calero, tem que respeitar. Ontem acho que até fui um pouco inconveniente, né? Insistindo muito pra você… pra você permanecer é.. confesso que não vejo razão pra isso mas você terá as suas razões.

Marcelo Calero: Sem dúvida.

O segundo diálogo gravado mostra o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, discutindo com Calero sobre o caso La Vue do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que já deixou o cargo.

Gustavo Rocha: É, eu… eu tô te ligando que… é… eu tô dando entrada com pedido protocolar. [Vou] protocolar o recurso lá no Iphan.

Marcelo Calero: Tá.

Gustavo Rocha: Vou protocolar uma cópia aí.

Marcelo Calero: Tá. Mas eu… eu… eu até falei com o presidente, Gustavo, eu não quero me meter nessa história não.

Gustavo Rocha: É, e o que ele me falou pra… pra falar era, “veja se ele encaminha, e num precisa fazer nada, encaminha pra AGU”. Falou isso comigo ontem, né? Aí eu falei “não, eu falo isso com ele”.

Gustavo Rocha: Bom… tá, eu vou… eu vou fazer uma reflexão aqui, Gustavo. Agora, mudando de assunto, Ancine, é… eu pedi uma correção pro texto que me chegou hoje de manhã e… eu tô dependendo da velocidade aqui do nosso jurídico…

Após a divulgação da transcrição, a Casa Civil divulgou a seguinte nota de Gustavo Rocha: “Na conversa com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, somente disse que iria encaminhar recurso ao Iphan, de autoria de outro advogado, que fora deixado equivocadamente em meu gabinete. O ministro havia dito que não tomaria nenhuma decisão, mesmo tendo competência para isso. Por isso, usei a expressão ‘dando entrada’. Contudo, jamais se deu seguimento a tal ação, já que o recurso foi devolvido a seu autor.”

Governo flexibiliza regras do Minha Casa, Minha Vida para pequenos construtores

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29 de novembro de 2016

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O Ministério das Cidades flexibilizou as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para pequenos construtores. Atendendo a uma reivindicação do setor, o ministro Bruno Araújo assinou portaria que aumenta o prazo de inscrição das empresas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e retira a exigência de construção apenas em áreas pavimentadas.

A portaria altera as regras estabelecidas pelas portarias 160 e 539, publicadas em maio deste ano e que geraram forte reação dos construtores. Os empresários alegam que o prazo estabelecido para realizar a adequação como pessoa jurídica não era suficiente. A nova portaria estende o prazo para o final de 2018.

Outra queixa era com relação à exigência de que o empreendimento deveria ser construído em área pavimentada. Junto com energia elétrica, esgoto e abastecimento de água, o asfalto estava entre os itens de infraestrutura básica necessários na área da obra a ser financiada pelo programa.
Para os construtores, essa norma traria prejuízos econômicos, pois há muitos imóveis que já foram construídos antes da vigência da regra e não poderiam ser comercializados.

Segundo o presidente da Associação dos Construtores do Estado de Goiás, Delermon Dias Marques, somente em Goiás 20 mil casas foram construídas antes da mudança nas exigências e não poderiam ser financiadas com recursos do Minha Casa, Minha Vida. O setor argumenta também que a nova mudança nas regras pode evitar a perda de empregos.

“Sabemos por alto de uma estimativa de dois milhões de pessoas que são empregadas pelo setor, de forma direta ou indireta. Com a nova portaria, vários projetos vão ser desengavetados e podem gerar mais empregos”, disse Delermon.

“Os pequenos construtores correspondem quase 30% do programa, um percentual muito alto. Em um momento em que o país precisa de grande atenção para enfrentar a recessão e desemprego, eles são fundamentais”, defendeu o ministro Bruno Araújo.

Sobre a preocupação com a perda de qualidade dos imóveis construídos, já que o mutuário pode receber imóvel em área não asfaltada, Araújo disse que o asfalto não é responsabilidade das empresas e sim do Poder Público.

As novas regras incluem ainda mudança no conceito de empreendimento. Pelo novo texto, obras de uma ou duas unidades habitacionais podem serem consideradas como um empreendimento “Precisávamos adequar a portaria a realidade de um país continental, onde a realidade do interior do nordeste não é igual à região metropolitana”, disse o ministro. As mudanças serão publicadas amanhã (30) no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

“Governo Temer poderá levar o Brasil a uma depressão”, afirma o presidente do PCdoB-BA

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29 de novembro de 2016

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Ao comentar a crise política envolta ao governo Temer, agravada na última semana com a saída do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acusado de usar o cargo para promover tráfico de influência, o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, disse ver com preocupação os rumos do Brasil. Mestre em economia, Davidson acredita que as ‘fragilidades’ do governo podem levar o país da recessão a um estado mais grave, de depressão.

“As medidas econômicas adotadas vão tirar o país da recessão e vão levar para uma depressão cada vez mais intensa. A economia não só vive de expectativa, mas de dados reais, de investimento. O principal dado da economia é o investimento, principalmente na formação bruta de capital fixo. Na medida que você reduz tudo isso, você deprime ainda mais um quadro de recessão internacional”, avalia.

A adoção das medidas e a desagregação do governo – Geddel já é o sexto ministro a sair – são, para o presidente do PCdoB-BA, os sinais da falta de perspectivas econômica e política de Temer. “Ele não governa; é governado. Porque foi uma composição feita para dar o golpe no Brasil, com políticos da pior espécie, com tradição da realização do êxito político através do fisiologismo. É um projeto regressivo que jamais seria votado pelo povo brasileiro”.

Na prática, os impactos da passagem da recessão para a depressão resultarão, para Davidson, em uma alteração significativa no cenário nacional, modificado nos últimos 13 anos. “Nós saímos do mapa da fome e vamos voltar. Nós saímos do mapa dos países que não tinham alternativa de crescimento econômico e estamos voltando atrás, no que diz respeito ao desenvolvimento econômico”.

O dirigente comunista garante que o PCdoB vai continuar firme nas mobilizações contrárias ao projeto em curso e reforça a defesa de que a solução para a crise do governo Temer deve vir das urnas, com novas eleições presidenciais. “A situação é extremamente grave do governo ilegítimo. A saída que temos é, exatamente, uma nova eleição para repactuar o país através do que se tem de mais legítimo, que é o voto popular”.

Ascom

Juazeiro terá representação na etapa estadual da 6ª Conferência das Cidades

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29 de novembro de 2016

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Acontece na capital baiana, no período de 30/11 a 02/12/16, a etapa estadual da 6ª Conferência das Cidades, e um grupo de delegados juazeirenses já está em deslocamento para participar do evento.

Um total de 12 delegados entre titulares e suplentes, todos eleitos na 6ª Conferência Municipal de Juazeiro, que ocorreu em 4 e 5 de julho de 2016, no Centro de Cultura João Gilberto, subdivididos em Poder Público (SEPLAC, SEMAOP, SEDIS, CSTT), Câmara Municipal de Juazeiro e Sociedade Civil (Associação Juazeirense de Deficientes Físicos,, Associação de Moradores do Alagadiço, Manifestações Populares, União das Associações do Vale, Sindicato de Saneamento Água e Esgoto) e SECJU-BA, foram confirmados pela organização da 6ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia.

Processo instituído pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, a Conferência das Cidades tem como objetivo promover a participação social e democrática na construção de políticas públicas, articulando as três esferas de poder e em diálogo aberto com a sociedade civil. A etapa municipal é preparatória para estadual, que por sua vez, antecede a 6ª Conferência Nacional, programada para 05 a 09 de junho de 2017.

O debate se dará em torno dos desafios para definição das premissas, concepções e objetivos da Função Social da Cidade e da Propriedade, visando a construção de cidades inclusivas, participativas e socialmente justas, e seguindo o tema da Conferência Nacional. As conferências são realizadas a cada três anos, sempre respeitando o processo em etapas: municipais, estaduais e nacional.