Mergulhadores de pesca esportiva que integram o movimento ecológico ‘Salve Chico’ realizaram a maior ação de limpeza registrada nos últimos anos no Rio São Francisco. A ação ocorreu durante três horas, no último domingo (13), no trecho do rio entre as cidades de Petrolina(PE) e Juazeiro(BA).

Essa já é a terceira ação do grupo, que vem sensibilizando a população para a necessidade de preservar o rio e que a cada dia ganha adesão de mais mergulhadores e voluntários, na importante missão de retirar lixo das águas. Ao final de cada intervenção, é surpreendente a quantidade de lixo que eles encontram. São garrafas, latas, pneus, material de construção , utensílios domésticos e objetos de uso pessoal.

O Rio São Francisco banha cinco estados. Em vários trechos, o rio encontra-se assoreado e poluído.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), iniciou na manhã desta quarta-feira (16), a execução de um desvio das águas do Canal Malhada da Areia dentro da obra de urbanização e requalificação, no trecho que passa pela entrada principal do bairro Alto da Aliança (próximo à ponte situada entre as Avenidas Benedito Almeida e Irmã Dulce I).

De acordo com o Antero Alves, encarregado de obras da empresa responsável pela execução dos serviços (Construtora Venâncio), o desvio temporário tem como objetivo deixar o canal livre para a execução dos trabalhos de desassoreamento, drenagem, desmatamento, entre outros. “Iniciamos os serviços hoje abrindo a via junto a ponte que fica sobre o Canal, onde estamos colocando manilhas com espessura de 1,50m para desviarmos o fluxo das águas e assim podermos trabalhar melhor, concluídos os trabalhos voltamos o fluxo do Canal”, explica Alves.

Segundo o titular da SEDUH, Jorge Barboza, durante a execução do desvio do fluxo do Canal o trânsito em parte das Avenidas Benedito Almeida e Irmã Dulce I está interditado. “Os serviços são executados por máquinas pesadas, bem como precisamos efetuar um corte no pavimento da via o que impossibilitou o trânsito no local, por conta disso estamos contando com a parceria da CSTT no sentido de interditar e desviar o trânsito”, ressalta Barboza.

O Canal Malhada da Areia possui aproximadamente 1,5 km de extensão, corta os bairros Malhada da Areia e Alto da Aliança. Com a atual intervenção será totalmente urbanizado, fechado e receberá duas avenidas paralelas que vão ligar a Av. Irmã Dulce à BA 210.

Ascom PMJ

Em mais um fim de semana de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em Maio deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) juntamente com a Guarda Civil Municipal e a 75º Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) realizaram fiscalizações pela cidade para coibir a poluição sonora e notificar espaços que realizavam eventos e práticas remuneradas sem a licença do município.

Para o trabalho do fim de semana na cidade participaram da operação dois fiscais, um supervisor e o gerente de fiscalização da SEMAOP, duas guarnições da Guarda Municipal e a uma equipe da Policia Militar. As fiscalizações aconteceram nos bairros Quidé e Dom José Rodrigues e ambos tiveram estabelecimentos fechados, uma vez que estavam funcionando sem o alvará.

Seguindo para mais fiscalizações as equipes se deslocaram ao Residencial Juazeiro I, onde um carro foi deslocado até a SEMAOP para retirada do som automotivo, o mesmo estava ligado a uma altura de 80 decibéis, sendo o permitido de 40 decibéis.  A última operação aconteceu quando a Policia Militar solicitou o apoio da SEMAOP no Bairro Tabuleiro para encerrar uma festa que estava acontecendo sem a licença, com a chegada dos Fiscais o evento foi terminado.

As ações com a Polícia Militar e os fiscais acontecem semanalmente. “Estamos realizando um trabalho contínuo na cidade e, durante a semana, nossos fiscais saem para fiscalizações nos bairros e na área central. A parceria entre Policia Militar e Guarda Municipal é importante, uma vez que as duas instituições agem nos fins de semana também com suporte de nossos fiscais. Intensificamos ainda mais as ações, não com o objetivo de apreensão, mas com o dever de manter o ordenamento e o sossego da maioria da população”, pontuou Agenor Souza, Secretário da SEMAOP.

Débora Sousa/PMJ

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa que a partir desta quarta-feira, 16, o trânsito na Avenida Irmã Dulce e Benedito Almeida estará interditado em decorrência da obra de urbanização do Canal Malhada da Areia. O ônibus via Câmara de Vereadores não trafegará no período da interdição, a população que utilizava o transporte coletivo deverá usar as linhas do bairro Alto da Aliança. Após a conclusão da obra, voltará a normalidade.

ASCOM PMJ

Na manhã desta quarta-feira (16), a Vigilância Sanitária de Petrolina interditou o supermercado GBarbosa, localizado na Avenida da Integração. Essa é a segunda interdição de supermercados apenas no mês de novembro.

De acordo com informações do órgão fiscalizador, foram encontrados produtos com refrigeração irregular no estabelecimento, levando a apreensão da mercadoria. Além disso, o estabelecimento estava com sujeira em alguns locais, inclusive presença de fezes de rato.

Estudantes da UPE realizam audiência pública, juntamente com representantes da Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), nesta quarta-feira (16), às 19h. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores de Petrolina e pretende discutir as pautas de reivindicação do campus elencadas pelo ocUPE, a PEC 55 (241), o desarquivamento do Projeto de Assistência Estudantil e cobrar concurso público para docentes e servidores da universidade.

A ocupação estudantil deliberada em assembleia já dura trinta e cinco dias, realizando atividades interdisciplinares as quais perpassam todas as áreas do conhecimento, abordando, sobretudo temas voltados as reivindicações do ocUPE promovendo assim a integração da comunidade acadêmica. Além disso, o movimento vem se articulando com a Assembleia Legislativa do Estado, a Reitoria da UPE, Governo do estado de Pernambuco e outras entidades afins com intuito de encaminhar as demandas da universidade.

Por entender a importância das pautas desta audiência o ocUPE e o movimento grevista docente da UPE convoca a comunidade acadêmica de todas as universidades do Vale do São Francisco, os estudantes secundaristas, bem como a população em geral para participar desta discussão coletiva.

 Com informações do #OCUPE

Após um estudo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP), em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), foi constatado que algumas algarobas localizadas no canteiro central da Avenida Paulo Afonso, bairro Alto da Maravilha, precisam ser removidas. As árvores encontram-se com as raízes expostas e com a chegada do período chuvoso, o risco de queda é iminente.

A SESP irá realizar as remoções a partir desta quinta-feira (17) e, logo em seguida, será feito o plantio de mudas nativas da região.

Irislane Pacheco/SESP

O Diário Oficial da União publica hoje instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte. As mudanças estão previstas na Lei Complementar nº 155 de 2016, sancionada no dia 27 de outubro pelo presidente Michel Temer.  A nova versão da lei ampliou de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias.

Pelo texto da instrução normativa, o contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016 – nos termos da nova versão da lei – poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016” , disponível na página da Receita Federal na Internet.

Exclusão pode ser evitada

Por meio de nota explicativa, a Receita Federal informou hoje (14) que “a opção prévia tem somente o efeito de evitar a exclusão do contribuinte em virtude de débitos apurados na forma do Simples Nacional até a competência de maio de 2016, e não dispensa de efetuar o pedido definitivo do parcelamento a partir de 12 de dezembro de 2016, com vistas ao processo de consolidação dos débitos e pagamento da primeira parcela, conforme regulamentação a ser editada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional”.

A Receita lembra que, em setembro de 2016, enviou notificação para 584.677 contribuintes devedores do Simples Nacional, que respondem por dívidas de R$ 21,3 bilhões, e que agora podem se regularizar fazendo a opção prévia e, posteriormente, aderindo ao parcelamento do Simples Nacional. O contribuinte que quer saber se recebeu a notificação para exclusão do Simples Nacional e precisa fazer a opção prévia deve acessar a página do Simples Naciona.

Criado em 2006, o Supersimples tem o objetivo de desburocratizar e facilitar o recolhimento de tributos pelos micro e pequenos empresários

A Receita Federal vai depositar amanhã (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita  na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil