O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).

O titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro. As construtoras que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias, se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.

O Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor medida legal seja adotada no processo de substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco. Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a maior celeridade no procedimento.

A troca da construtora teve que ser realizada em função da empresa informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados nas obras do projeto.

Helder Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com índice de execução próximos a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a água do Projeto São Francisco”, explica.

O Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para dezembro deste ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade de Campina Grande (PB) até abril de 2017.

Garantia de abastecimento

Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Norte e Leste) estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.  Mais de 12 milhões de pessoas terão acesso ao abastecimento regular nesses Estados. A obra é composta por 477 quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis, estações de bombeamento e reservatórios.

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação que pretende impedir parlamentares que são réus em ações penais ocupem a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Até o momento, há seis votos a favor do impedimento, a maioria dos votantes. Não há data para a retomada do julgamento.

A Corte começou a julgar a ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara, ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

Até o momento, votaram o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

De acordo com Marco Aurélio, o curso da ação penal inviabiliza o réu a ocupar o cargo mais alto do Legislativo. No julgamento, por analogia, a maioria dos ministros levou em conta a regra constitucional que prevê o afastamento do presidente da República que se torna réu no Supremo.

“Aqueles que figurem como réus em processo-crime no Supremo não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a susbtituição do presidente da República”, disse Marco Aurélio.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram do julgamento. No início da sessão, o ministro Luis Roberto Barroso declarou-se impedido para julgar a ação. Barroso disse que se trata de “motivo pessoal”. Dessa forma, o julgamento foi realizado com quórum mínimo.

PGR

Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que parlamentares que são réus em ações penais não podem ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado.

Janot defendeu que a linha sucessória deve ser exercida plenamente, sem limitações, principalmente na atual situação política do Brasil, em que não há vice-presidente em exercício.

“O Legislativo tem que ser presidido por cidadãos que estejam plenamente aptos a exercer todas as funções próprias dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos, ainda mais quando sejam objeto de ação penal em curso na Suprema Corte do país”, disse Janot.

Rede

O advogado do partido, Daniel Sarmento, defendeu que, mesmo com a cassação do mandato de Eduardo Cunha, a ação deve ser julgada para que a imagem do Brasil seja respeitada dentro e fora do país. “Ninguém pode ocupar um cargo que dê acesso à chefia de Estado se contra essa pessoa pesar uma ação penal instaurada por esta Corte.”, argumentou o advogado.

Agência Brasil

Médicos da área de ginecologia e obstetrícia do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), discutiram, durante esta semana com profissionais da Escola Paulista de Medicina, o tema “Colestase Intra-Hepática da Gravidez”, que é a alteração do fluxo normal da bile pelos canais de drenagem. Segundo os especialistas, ocorre, nesses casos, uma lentidão ou em casos mais graves, uma obstrução desse fluxo.

Para o ginecologista do HDM, Marcelo Marques, é relativamente incomum a ocorrência da doença durante a gestação, sendo descrito incidência estimada de 9 a 15%. “Alguns sintomas estão associados aos fatores causais, mas independente desses, o resultado da estase biliar e o aumento da concentração da bilirrubina no sangue o que pode provocar, em certo nível, o prurido e a tonalidade amarela da pele (ictericia)”, aponta o médico.

Marques também comenta os fatores de risco. “A gestação em si em um fator de risco. Normalmente não ocorre a estase biliar, mas quando são somados fatores como algumas doenças, uso de alguns medicamentos, ou a presença de fatores obstrutivos como o cálculo biliar podem levar a obstaculização do fluxo biliar’, pontua o ginecologista.

Para o diagnóstico e tratamento o médico aponta que “a depender da causa associada, podemos evidenciar sofrimento fetal e sintomas maternos como prurido, náuseas e anorexia podem levar a complicações secundárias. O mais importante é identificar a causa e caso seja possível trata-la durante o período gestacional”, expõe.

O evento fez parte de mais uma edição da Reunião Clínica promovida pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), através da Escola Paulista de Medicina, coordenada pelo Departamento de Obstetrícia.

Professores da Univasf , em assembleia, decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado. Foram 59 votos a favor da greve, 6 contra e 11 abstenções.

Em instantes mais informações sobre a paralisação .

A Casa dos Conselhos de Juazeiro, vinculada à Assessoria de Articulação Interinstitucional realizou na tarde desta quinta feira (3/11) encontro com o prefeito eleito Paulo Bomfim e representantes dos Conselhos Municipais de Juazeiro.

Cerca de 80 Conselheiros estiveram presentes. Na oportunidade, o Assessor de Articulação Interinstitucional e Coordenador da Casa dos Conselhos, Roosevelt Duarte Motta relatou a Paulo Bomfim as demandas de cada Conselho e a importância dessa entidade como representação da sociedade civil.

Ao prefeito eleito foi apresentado um histórico dos conselhos até 2008 e as conquistas exitosas de 2009 até a presente data e que contou com o apoio da gestão do prefeito Isaac Carvalho que aboliu de uma vez por todas os Conselhos “Chapa Branca”.

Paulo Bomfim enfatizou que atender ao chamamento da Casa faz parte de sua forma de trabalhar e se colocou à disposição dos Conselhos para uma parceria eficaz a partir de 2017 quando estará assumindo a Prefeitura de Juazeiro.

Landa Menezes

Casa dos Conselhos

A APLB/Sindicato de Juazeiro (BA) convida trabalhadores do setor educacional de todo o Vale do São Francisco para participarem da “Greve Geral” convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e demais centrais sindicais, no próximo dia 11 de novembro. O edital de convocação saiu nessa quinta-feira (11).

Na mesma data acontecerá uma assembleia na sede do Sindicato, localizado na Rua Cícero Feitosa, nº 166, bairro Alagadiço, área central de Juazeiro, às 9h. A mobilização é contra a terceirização, a Lei da Mordaça, a PEC 241 o PLP 257, o PL 4567, a reforma da Previdência, a reforma do Ensino Médio, a flexibilização do contrato de trabalho, a prevalência do negociado sobre o legislado, e em defesa da lei do piso.

Muito lixo e buracos por toda parte. Está é a situação da rua que fica ao lado do Colégio Lomanto Junior, entre os bairros Alto do Cruzeiro e Castelo Branco , em Juazeiro (BA). Apesar de movimentada, esta via não vem sendo vista pelo poder público, o que está provocando indignação a quem mora ou trabalha próximo e a quem passa pelo local.

O comerciante Amilcar, que utiliza a rua como trajeto diário para o trabalho, nos enviou as fotos do abandono com um pedido ” Por favor, enxerguem este local. É só olhar a direita da Br 407 , neste trecho, que irão ver o retrato do abandono e falta de zelo”, reclamou o comerciante.

Aguardamos uma resposta da prefeitura.

Segundo a leitora Dora Santos, moradora do bairro Jardim Flórida, em Juazeiro(BA), há mais de uma semana ela tenta conseguir no posto de saúde da sua comunidade a medicação controlada da filha adolescente e não consegue. Motivo? Falta o receituário. Isso mesmo. Falta o formulário para que o médico possa receitar a medicação.

Indignada com a situação, Dora pede providência urgente a Secretaria Municipal de Saúde, já que a medicação é de uso contínuo e a paciente não pode interromper o tratamento.

Este é apenas um caso, mas o descaso afeta outros usuários do referido posto , que estão prejudicados e sem a medicação controlada.

Como se não bastassem as constantes reclamações dos usuários dando conta da falta de medicamentos nos postos de saúde, agora falta um importante papel,  um dos instrumentos de trabalho do profissional médico, que sem ele não pode prescrever a medicação .

Aguardamos uma justificativa da secretaria competente

Da redação